Núcleo Estratégico Socioambiental - NESA

Normativo

Resolução nº 1.719, de 25 de fevereiro de 2016.

Composição

O Núcleo Estratégico Socioambiental - NESA será composto por cinco servidores designados pelo(a) Presidente do Tribunal, sendo três titulares e dois suplentes.

Composição:

Ato Titulares Suplentes
Portaria nº 506/2018

Grace Cristiani Carvalho Nunes Gasparoto
Karina Dziedzic
Kelly Cristina Esteves Ferreira

Alex Mateus
Sheila Lopes de Amorim Donadon

Portaria nº 242/2018

Portaria nº 242/2016

Grace Cristiani Carvalho Nunes Gasparoto
Cristia Naomi Usuda
Karina Dziedzic

Alex Mateus
Sheila Lopes de Amorim Donadon

Conforme o art. 28, da Resolução nº 1.719/2016, o Núcleo Estratégico Socioambiental - NESA será composto por cinco servidores designados pelo(a) Presidente do Tribunal, sendo três titulares e dois suplentes.
§ 1º A designação dos membros do núcleo dar-se-á a partir de lista de inscritos, se houver.
§ 2º A composição do NESA terá vigência de 2 anos, prorrogável.
§ 3º O NESA será presidido e secretariado pelos servidores eleitos por seus próprios membros.

A constituição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS foi efetivada quando da criação da Rede Interna de Governança do TRE-MT instituída pela Resolução nº 1.719/2016, por meio da instância denominada Comitê Estratégico de Orçamento e Compras - CEOC, cuja composição do art. 21 é descrita a seguir:

I – o(a) Diretor(a)-Geral da Secretaria do Tribunal;

II – o(a) Secretário(a) de Administração e Orçamento;

III – o(a) Secretário(a) de Gestão de Pessoas;

IV - o(a) Secretário(a) de Tecnologia da Informação;

V – o(a) Secretário(a) Judiciário(a);

VI – o(a) Coordenador(a) Jurídico-Administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral;

VII – o(a) Assessor(a) da Presidência;

VIII – o(a) Coordenador(a) de Orçamento e Finanças;

IX – o(a) Coordenador(a) de Material e Patrimônio;

X – o(a) Coordenador(a) de Serviços Gerais;

XI – um(a) servidor(a) lotado(a) em cartório eleitoral, indicado(a) pela Corregedoria Regional Eleitoral, que não componha, como titular, outro comitê estratégico.

§ 1º O CEOC é presidido pelo(a) Diretor(a)-Geral e secretariado pelo(a) Secretário(a) de Administração e Orçamento.

§ 2º A Corregedoria Regional Eleitoral deverá indicar o respectivo substituto do(a) servidor(a) lotado(a) no cartório eleitoral no momento da indicação do titular.  

Conforme Resolução nº 1.719, de 25 de fevereiro de 2016, são competências comuns dos núcleos estratégicos:


I - emitir opinião acerca de assuntos de sua alçada, de ofício ou a pedido do comitê estratégico a que estiver vinculado ou órgão superior;

II - propor a adoção de diretrizes, metas e planos que visem o aprimoramento dos serviços e políticas relacionados a sua área de atuação;

III - elaborar planos, documentos e informações que subsidiem a atuação da instância de apoio à governança;

IV - monitorar as metas de desempenho delegadas pelo comitê estratégico a que estiver vinculado ou estabelecidas· nesta Resolução;

V - interagir diretamente com as unidades administrativas do Tribunal e outros interessados, buscando o aprimoramento da governança interna; e

VI -fomentar e difundir boas práticas, comportamentos e ações que contribuem para o cumprimento de suas finalidades.

 

Competências específicas do NESA:

I - elaborar o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, submetendo-o à apreciação e homologação do
CEOC;

II - estimular a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão documental do Tribunal, bem como de seu corpo funcional e força de trabalho auxiliar;

III -fomentar ações que visem:

a) o aperfeiçoamento da qualidade do gasto público;

b) o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos;

c) a redução do impacto negativo no meio ambiente;

IV - planejar e implementar outras atividades que visem a sustentabilidade ambiental e econômica.

 

Resolução nº 2.323, de 5 de junho de 2019, que aprovou o PLS do TRE-MT, dispõe sobre outras atribuições do NESA e a competência do CEOC para o monitoramento, a avaliação e o estabelecimento de diretrizes visando o efetivo cumprimento do referido plano de sustentabilidade.

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