Diárias e passagens


2019

Relação de passagens aéreas/passagens terrestres/indenização de transporte pagas pelo TRE/MT:


Indenização de transporte - Agosto/2019 (PDF) - Agosto 2019 (CSV)

Passagens terrestres - Agosto/2019 (PDF) - Agosto 2019 (CSV)

Passagens aéreas - Agosto/2019 (PDF) - Agosto 2019 (CSV)


Indenização de transporte - Julho/2019 (PDF) - Julho/2019 (CSV)

Passagens terrestres - Julho/2019 (PDF) - Julho/2019 (CSV)

Passagens aéreas - Julho/2019(PDF) - Julho/2019 (CSV)

 

Indenização de transporte - Junho/2019 (PDF) - Junho/2019 (CSV)

Passagens terrestres - Junho/2019 (PDF) - Junho/2019 (CSV)

Passagens aéreas - Junho/2019 (PDF) - Junho/2019 (CSV)

 

Indenização de transporte - Maio/2019 (PDF) - Maio/2019 (CSV)

Passagens terrestres - Maio/2019 (PDF) - Maio/2019 (CSV)

Passagens aéreas - Maio/2019 (PDF) - Maio/2019 (CSV)

 

Indenização de transporte - Abril/2019 (PDF) - Abril/2019 (CSV)

Passagens terrestres - Abril/2019 (PDF) - Abril/2019 (CSV)

Passagens aéreas - Abril/2019 (PDF) - Abril/2019 (CSV)

 

Indenização de transporte - Março/2019 (PDF)- Março/2019 (CSV)

Passagens terrestres - Março/2019 (PDF) - Março/2019 (CSV)

Passagens aéreas - Março/2019 (PDF) - Março/2019 (CSV)

 

Indenização de transporte - Fevereiro/2019 (PDF) - Fevereiro/2019 (CSV)

Passagens terrestres - Fevereiro/2019 (PDF) - Fevereiro/2019 (CSV)

Passagens aéreas - Fevereiro/2019 (PDF) - Fevereiro/2019 (CSV)

 

Indenização de transporte - Janeiro/2019 (PDF) - Janeiro/2019 (CSV)

Passagens terrestres - Janeiro/2019 (PDF) - Janeiro/2019 (CSV)

Passagens aéreas - Janeiro/2019 (PDF) - Janeiro/2019 (CSV)

Lei Complementar Estadual nº 577/2016
Proíbe o pagamento de diárias e passagens para municípios relacionados na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, quais sejam, Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Acorizal e Chapada dos Guimarães.
Portaria TRE/MT nº 111/2019
           Altera a Portaria TRE/MT nº 286/2018.
Portaria TRE/MT nº 286/2018
Regulamenta a concessão de diárias, passagens aéreas e/ou terrestres e indenização de transporte no âmbito deste Regional.
Portaria TSE nº 247, de 16 de março de 2016.
Fixa o valor de diária no âmbito da Justiça Eleitoral e revoga as Portarias TSE nº 52, de 9 de fevereiro de 2015, e 37, de 26 janeiro de 2016.
Resolução 23.323/2010 TSE
Regulamenta os atos concessivos de diárias e passagens no âmbito da Justiça Eleitoral
Resolução 84/2010 - TRE-MT
Locais de difícil acesso.
Resolução nº 73 CNJ
Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário.