Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral 2009 - Juízes Eleitorais
Escola Judiciária Eleitoral - Desembagador Palmyro Pimenta TRE-MT
- 8h30 – Entrega de material
- 9h – Tema - A atuação dos juízes eleitorais nas eleições 2010
- Expositor - Prof. Marcelo Roseno de Oliveira
- Intervalo – 10h15
- 10h30 – Reinício das atividades
- 12h15 - Intervalo para almoço
- 14h30 – Tema - A repressão ao abuso de poder e à corrupção nas eleições gerais
- Expositor - Prof. Edson de Resende Castro
- Intervalo – 15h45
- 16h – Reinício das atividades
- 17h45 - Encerramento
- 8h30 – Diálogos eleitorais- reforma eleitoral, tendências jurisprudenciais do TSE, efetividade das decisões da Justiça Eleitoral e outros temas atuais
- Expositores
- Prof. Marcelo Roseno de Oliveira
e
Prof. Edson de Resende Castro - Intervalo – 10h
- 10h15 – Reinício das atividades
- 11h30 - Encerramento
MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA - Juiz de Direito no Estado do Ceará, juiz eleitoral entre 1999 e 2005, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, pós-graduado em Direito Público e Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará, professor de Direito Constitucional Eleitoral do curso de pós- graduação da UnB, autor da obra "Direito Eleitoral - Reflexões sobre temas contemporâneos", presidente da ABRAMPPE - Associação de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais.
EDSON DE RESENDE CASTRO - Promotor eleitoral em Minas Gerais, coordenador do Centro de Apoio Eleitoral da Procuradoria–Geral da Justiça de Minas Gerais, professor de Direito Constitucional Eleitoral do curso de pós-graduação da UnB, autor da obra "Teoria e Prática do Direito Eleitoral", vice-presidente da ABRAMPPE - Associação de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais.