Calendário de sessões plenárias
As sessões plenárias serão realizadas mediante ferramenta de videoconferência até o dia 02/04/2024, conforme art. 21, da Portaria nº 396, de 2021. e serão realizadas de modo presencial a partir de 09/04/2024, conforme Portaria nº 142 de 2024.
ABRIL
Calendário fixado pela Resolução nº 2.833, de 2023, alterada pela Portaria nº 112 de 2024, pela Portaria nº 131 de 2024, pela Portaria nº 142 de 2024. pela Portaria nº 179 de 2024, pela Portaria nº 188 de 2024 e Portaria nº 191 de 2024.
Dias: 09, 16, 19, 23 e 26, às 9h00 - Modo presencial
Dia: 02, 12 e 25 às 9h00 - Videoconferência
MARÇO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.833, de 2023, alterada pela Portaria nº 112 de 2024, pela Portaria nº 131 de 2024 e pela Portaria nº 142 de 2024.
Dias: 01, 05, 07, 14, 15 e 19, às 9h00 - - Videoconferência
Dia 08, às 8h30 - Videoconferência
FEVEREIRO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.829, de 2023.
Dias: 02, 06, 08, 09, 16, 20, 22, e 23, às 9h00 - Videoconferência
JANEIRO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.829, de 2023 - Videoconferência
Dia: 30, às 9h00 - - Videoconferência
As sessões plenárias serão realizadas mediante ferramenta de videoconferência, em conformidade com as disposições contidas no art. 21, da Portaria nº 396, de 2021.
DEZEMBRO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.824, de 2023, alterada pela Portaria nº 451 de 2023 e pela Portaria nº 452 de 2023.
Dias: 01, 05, 14, 15 e 19, às 9h00
Dia: 7 às 08h
Dia: 12 às 08h30
NOVEMBRO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.814, de 2023, alterada pela Portaria nº 417 de 2023 e pela Portaria nº 424 de 2023 homologada pela Resolução nº 2.829, de 2023.
Dias: 07, 09, 10, 16, 21, 24 e 28, às 9h00
Dia: 14 às 9h00 (sessão ordinária de forma híbrida no plenário da Corte;
sessão solene de posse do Excelentíssimo Doutor Edson Dias Reis, no cargo de Juiz-Membro titular, na categoria Juiz de Direito, de forma presencial no plenário da Corte)
OUTUBRO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.814, de 2023 alterada pela Portaria nº 405 de 2023.
Dias: 03, 06, 10, 17, 20, 24 e 31, às 9h00
Dia: 27 às 08h30
SETEMBRO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.809, de 2023, alterada pela Portaria nº 287 de 2023 e homologada pela Resolução nº 2.814, de 2023.
Dias: 01, 05, 12, 15, 19, 22, 26, 29, às 9h00
AGOSTO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.809, de 2023, alterada pela Portaria nº 287 de 2023 e pela Portaria nº 323 de 2023, homologadas pela Resolução nº 2.814, de 2023.
Dia: 01 às 14h00
Dias: 04, 08, 15, 24, 25 e 29, às 9h00
JULHO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.797, de 2023.
Dias: 04, 07, 11, 14, 18, 21, 25 e 28 às 9h00
JUNHO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.797, de 2023.
Dias: 06, 13, 16, 20, 22, 23, 27 e 30 às 9h00
MAIO/2023
Calendário fixado pela Resolução nº 2.792, de 2023 alterada pela Resolução nº 2794, de 2023.
Dias: 05, 09, 12, 16, 19, 23, 26 e 30 às 9h00
ABRIL
Calendário fixado pela Resolução nº 2.772, de 2023 alterada pelas Resoluções nº 2.777, de 2023 e nº 2.786, de 2023 e nº 2.787, de 2023
Dias: 04, 12, 13, 17, 18, 19 e 26 às 9h00
Dia: 27 às 9h00 (sessão de forma presencial no plenário da Corte)
Dia: 28 às 9h00 (Sessão solene de posse de forma presencial no plenário da Corte)
MARÇO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.772, de 2023 alterada pelas Resoluções nº 2.777, de 2023 e nº 2.786, de 2023.
Dias: 07, 09, 14, 17, 20, 21, 28 e 30, às 9h00
FEVEREIRO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.766, de 2022.
Dias: 03, 07, 09, 14, 15, 17, 24 e 28, às 9h00
JANEIRO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.766, de 2022.
Dias: 26, 27, 30 e 31, às 9h00
| Resolução | Descrição | Alteradora |
|---|---|---|
| Resolução nº 2.745 | Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de novembro e dezembro de 2022 |
|
| Resolução nº 2.725 | Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de setembro e outubro de 2022 |
|
| Resolução nº 2.708 | Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de julho e agosto de 2022 |
|
| Resolução nº 2.690 | Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de maio e junho de 2022 |
|
| Resolução nº 2.670 (*) | Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de março e abril de 2022 |
|
| Resolução nº 2.660 | Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de janeiro e fevereiro de 2022 |
|
| Resolução nº 2.659 | Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de dezembro de 2021 |
|
| Resolução nº 2.648 | Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de novembro de 2021 |
|
| Resolução nº 2.638 | Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de outubro de 2021 |
|
| Resolução nº 2.631 | Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de setembro de 2021 |
|
| Resolução nº 2.626 | Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de agosto de 2021 |
|
| Resolução nº 2.601 | Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de junho e julho de 2021 |
|
| Resolução nº 2.596 | Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de maio de 2021 |
|
| Resolução nº 2572 | Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de fevereiro a abril de 2021 |
|
| Resolução nº 2.559 | Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de janeiro de 2021 |
|
Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de dezembro de 2020 |
||
Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de novembro de 2020 |
||
Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de outubro de 2020 |
Resolução nº 2.539 | |
Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de setembro de 2020 |
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Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de agosto de 2020 |
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Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de julho de 2020 |
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Aprova o calendário das sessões plenárias do primeiro semestre de 2020 |
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Aprova o calendário das sessões plenárias do segundo semestre de 2019 e homologa a Portaria TRE-MT nº 245/2019. |
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Aprova o calendário das sessões plenárias do primeiro semestre de 2019 |
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Aprova o calendário das sessões plenárias do segundo semestre de 2018 |
||
Aprova as datas para realização das sessões plenárias durante o primeiro semestre de 2018 |
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Aprova as datas para realização das sessões plenárias durante o segundo semestre de 2017 |
||
Aprova as datas para realização das sessões plenárias durante o primeiro semestre de 2017 |
Legenda: (*)Textos compilado e consolidado
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