Plantão judicial

Durante o recesso forense, de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019, apreciarão as questões de competência da Corregedoria Regional Eleitoral e/ou Comissão Apuradora das Eleições 2018, além dos feitos de natureza judicial, de caráter urgente, de competência do Tribunal os seguintes Juízes, conforme Portaria nº 603, de 19 de dezembro de 2018:

  • de 20 a 31 de dezembro de 2018, o Excelentíssimo Senhor Ulisses Rabaneda dos Santos;
  • de 1º a 6 de janeiro de 2019, o Excelentíssimo Senhor Antônio Veloso Peleja Júnior.

Em períodos eleitorais, os dias e horários de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais é estendido, funcionando inclusive aos sábados, domingos e feriados, até às 19h.

Entretanto, nas demandas em que há risco de perecimento de direito e durante o recesso forense o plantão judicial poderá ser acionado pelos telefones: (65) 9290-7510 / 9290-2584, nos dias e horários em que não há funcionamento do serviço eleitoral.

Segue abaixo quadro anexo da Portaria TRE/MT nº 323, de 13 de agosto de 2018, que fixa a escala do plantão judiciário para as eleições 2018.

AGOSTO

18 (SÁBADO)

Ulisses Rabaneda dos Santos

19 (DOMINGO)

Ulisses Rabaneda dos Santos

25 (SÁBADO)

Luís Aparecido Bortolussi Júnior[i]

26 (DOMINGO)

Luís Aparecido Bortolussi Júnior[ii]

SETEMBRO

1º (SÁBADO)

Vanessa Curti Perenha Gasques

2 (DOMINGO)

Vanessa Curti Perenha Gasques

7 (FERIADO - INDEPENDÊNCIA)

Antônio Veloso Peleja Júnior

8 (SÁBADO)

Vanessa Curti Perenha Gasques[iii]

9 (DOMINGO)

Vanessa Curti Perenha Gasques[iv]

15 (SÁBADO)

Mário Roberto Kono de Oliveira

16 (DOMINGO)

Mário Roberto Kono de Oliveira

22 (SÁBADO)

Paulo Cézar Alves Sodré

23 (DOMINGO)

Paulo Cézar Alves Sodré

29 (SÁBADO)

Jackson Francisco Coleta Coutinho

30 (DOMINGO)

Jackson Francisco Coleta Coutinho

OUTUBRO

6 (SÁBADO)

Ulisses Rabaneda dos Santos

7(DOMINGO - 1º TURNO DA ELEIÇÃO)

Ulisses Rabaneda dos Santos

12 (FERIADO- PADROEIRA DO BRASIL)

Ricardo Gomes de Almeida

13 (SÁBADO)

Ricardo Gomes de Almeida[v]

14 (DOMINGO)

Ricardo Gomes de Almeida[vi]

20 (SÁBADO)

Antônio Veloso Peleja Júnior

21 (DOMINGO)

Antônio Veloso Peleja Júnior

27 (SÁBADO)

Luís Aparecido Bortolussi Júnior

28 (DOMINGO –

2º TURNO DA ELEIÇÃO)

Luís aparecido Bortolussi Júnior

NOVEMBRO

1º (FERIADO –

TODOS OS SANTOS)

Mário Roberto Kono de Oliveira

2 (FERIADO - FINADOS)

Mário Roberto Kono de Oliveira

3 (SÁBADO)

Paulo Cézar Alves Sodré

4 (DOMINGO)

Paulo Cézar Alves Sodré

10 (SÁBADO)

Jackson Francisco Coleta Coutinho

11 (DOMINGO)

Jackson Francisco Coleta Coutinho

15 (FERIADO –

PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA)

Ulisses Rabaneda dos Santos

17 (SÁBADO)

Ricardo Gomes de Almeida

18 (DOMINGO)

Ricardo Gomes de Almeida

20 (FERIADO –

CONSCIÊNCIA NEGRA)

Vanessa Curti Perenha Gasques

24 (SÁBADO)

Antônio Veloso Peleja Júnior

25 (DOMINGO)

Antônio Veloso Peleja Júnior

DEZEMBRO

1º (SÁBADO)

Luis Aparecido Bortolussi Júnior

2 (DOMINGO)

Luis Aparecido Bortolussi Júnior

8 (SÁBADO/FERIADO - DIA DA JUSTIÇA)

Mário Roberto Kono de Oliveira

9 (DOMINGO)

Mário Roberto Kono de Oliveira

15 (SÁBADO)

Paulo Cézar Alves Sodré

16 (DOMINGO)

Paulo Cézar Alves Sodré

 



[i] Redação dada pela Resolução nº 351, de 24/8/2018.

[ii] Redação dada pela Resolução nº 351, de 24/8/2018.

[iii] Redação dada pela Resolução nº 351, de 24/8/2018.

[iv] Redação dada pela Resolução nº 351, de 24/8/2018.

[v] Redação dada pela Resolução nº 351, de 24/8/2018.

[vi] Redação dada pela Resolução nº 351, de 24/8/2018.

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Portaria TRE/MT nº 323/2018 publicada em 16/8/2018 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.708, p. 5 - 7.