Plantão judicial

Durante o recesso forense de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, apreciarão as questões de natureza administrativa e judicial de competência do Tribunal e da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, conforme Portaria nº 479, de 6 de dezembro de 2019:

de 20 a 31 de dezembro de 2019, o Excelentíssimo Senhor Sebastião Monteiro Costa Júnior;
de 1º a 6 de janeiro de 2020, o Excelentíssimo Senhor Bruno D'Oliveria Marques.

As questões de caráter urgente de competência das Zonas Eleitorais serão apreciadas durante todo o recesso forense pelo Excelentíssimo Senhor Eduardo Calmon de Almeida Cézar, Juiz da 49°Zona Eleitoral - Varzea Grande/MT.

 


Resolução nº 2372/2019, publicada em 14/11/2019 no DJE-MT nº 3048, p. 3-5.

Portaria nº 479/2019, publicada em 12/12/2019 no DJE-MT nº 3066, p. 2-3, alterada por Portaria nº 507/2019