Apresentação

TRE-MT imagem para o topo da página da EJE Escola Judiciária Eleitoral Des. Palmyro Pimenta

A Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta foi criada por meio da Resolução TRE-MT nº 500/2003 no dia 18 de março de 2003, instalada em 5 de abril de 2005 e, em 30 de novembro de 2005, iniciaram-se suas atividades.

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) está vinculada à presidência do TRE-MT e tem como finalidade a atualização e a especialização continuada ou eventual em Direito, notadamente em Direito Eleitoral para magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, servidores da Justiça Eleitoral, advogados e outros interessados, bem como o desenvolvimento de ações institucionais de responsabilidade social e de ações de estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral.

 

Missão

Promover a atualização e a especialização continuada ou eventual em Direito, notadamente em Direito Eleitoral para magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, servidores da Justiça Eleitoral, advogados e outros interessados, bem como o desenvolvimento de ações institucionais de responsabilidade social e de ações de estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral.

Visão

Ser reconhecida como instituição de excelência em educação eleitoral, baseada no compromisso da Justiça Eleitoral com a sociedade.

 

Resoluções e Portarias

 

Resolução TRE-MT nº 500/2003 - [formato PDF tamanho: 35Kb]

Dispõe sobre a criação da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso e institui seu Regulamento.

  

Resolução TRE-MT nº 516/2004 - [formato PDF tamanho: 35Kb]

Altera os artigos 1º, 2º, 6º, 7º, 12 e 16 da Resolução nº 500/2003.

 

 Resolução TRE-MT nº 508/2004 - [formato PDF tamanho: 19Kb]

Altera o artigo 4º da Resolução TRE/MT nº 500/2003.



Resolução TRE-MT nº 1685/2015 - [ Formato PDF tamanho: 206kb]

Cria a função de Vice-Diretor da EJE-TRE-MT.