Curso de Registro de Candidaturas - Eleições 2020 - 10/07/2020

  Conteúdo programático:

- Conceitos introdutórios:DRAP, RRC e RRCI

- Novidades da Res.-TSE n. 23.609/2019

- Procedimentos:  Requerimento.  Intimações e diligências.  Julgamento e estrutura da decisão. Meios impugnativos. Ação de impugnação ao registro de candidatura (AIRC).  Notícia de inelegibilidade.  Efeitos da decisão do registro de candidatura sobre a validade dos votos.

 

Roberta Maia Gresta Doutora em Direito Político (UFMG). Mestre em Direito Processual (PUC -MG). Graduada em Direito (UFMG). Coordenadora Adjunta do curso de Especialização em Direito Eleitoral (PUC Minas Virtual). Professora de cursos de pós-graduação lato sensu. Professora licenciada do curso de graduação em Direito da Faculdade Arnaldo Janssen. Servidora efetiva, cargo analista judiciário, do quadro do TRE-MG.Assessora em Gabinete de Ministro do TSE. Conteudista e instrutora de diversas Escolas Judiciárias Eleitorais em cursos para magistrados e servidores. Autora do livro "Introdução aos fundamentos da processualidade democrática" e de diversos artigos jurídicos e capítulos de livro sobre Direito Eleitoral, Processual e Processual Eleitoral. Vice-Diretora Acadêmica do INPEJ (Instituto Popperiano de Pesquisa Jurídica).  Coordenadora do "Grupo Temático V - Contencioso Eleitoral" do Grupo de Trabalho para Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Coordenadora acadêmica da ABRADEP. Autora do blog “A Fala”. Colunista do site de notícias “Na Pauta Online”. Colaboradora de blog jurídicos (Jota, Justificando e Empório do Direito). Colaboradora do projeto Observatório Eleitoral  (interinstitucional).

 Slides do curso

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