Abuso de Poder e Condutas Vedadas a Agentes Públicos nas Competições Eleitorais

Data: 26 e 28 de agosto / 2 e 4 de setembro de 2020

Horário: 8h30 às 10h30 (horário de Cuiabá-MT)

Modalidade telepresencial

Curso  promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso Palmyro Pimenta dirigido aos juízes, promotores e servidores da Justiça Eleitoral.

Conteúdo programático:

A legitimidade dos processos eleitorais: conceito, significado e dimensões. 2. A tutela da legitimidade eleitoral no contexto do abuso de poder. 3. O fenômeno do poder: teorias, conceitos e características. 4. O uso lícito de recursos de poder nas competições eleitorais. 5. O uso ilícito de recursos de poder nas competições eleitorais. 6. Formas típicas de abuso: (i) abuso de poder político; (ii) abuso de poder econômico; (iii) uso indevido dos meios de comunicação social. 7. Formas atípicas de abuso: (i) abuso de poder religioso; (ii) abuso de poder coercitivo; (iii) abuso de poder na cena digital. 8. Análise da gravidade das circunstâncias em casos de abuso de poder. 9. Condutas vedadas a agentes públicos no período eleitoral. 10. Aspectos processuais: AIJE, AIME e Representação por Condutas Vedadas.

Currículo do palestrante:

Frederico Franco Alvim - Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral lotado no Gabinete do Ministro Edson Fachin. Ex-Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Pesquisador e Membro fundador da Abradep. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidad del Museo Social Argentino). Doutorando em Ciência Política (Universidade de Lisboa). Mestre em Direito (Universidade Metodista de Piracicaba). Especialista em Direito Eleitoral (Universidad Nacional Autónoma de México). Especialista em Direito e Processo Eleitoral (Universidade Federal de Goiás). Especialista em Poder Judiciário com ênfase em Direito Eleitoral (AVM/EJE-MT). Professor de Direito Eleitoral e de Teoria do Estado nos seguintes programas pós-graduação: IDP, CERS, IDDE, UNIFOR, UNISAL, IMADEC, UNIRON.
Autor das obrasDireito Eleitoral e Partidário (CL Edijur, 2010); Manual de Direito Eleitoral (Fórum, 2012); Curso de Direito Eleitoral (Juruá, 2014 e 2016); Cobertura política e integridade eleitoral: efeitos da mídia nas eleições (Habitus, 2018);  Abuso de poder nas competições eleitorais (Juruá, 2019).
Coordenador da obraDireito Eleitoral: temas relevantes (Juruá, 2018).
Coautor das obrasTratado de Direito Eleitoral. Tomo 3: Elegibilidade e inelegibilidades (Fórum, 2018); Tratado de Direito Eleitoral. Tomo 2: Direito Partidário (Fórum, 2018); Direito Eleitoral: temas relevantes (Juruá, 2018);Temas relevantes sobre o Estatuto das Pessoas com Deficiência (JusPodivm, 2018); Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia (Edições UFC, 2018); Constituição e processo eleitoral (Fórum, 2018); Teorias da democracia e direitos políticos (Conpedi, 2016); Reforma política e Direito Eleitoral contemporâneo (Migalhas, 2019); Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito (Ithala, 2019).

SLIDES DO CURSO

VÍDEOS DO CURSO:

- 26/08/2020

- 28/08/2020

- 02/09/2020

- 04/09/2020