Feriados

Nos termos da Portaria nº 476/2018, alterada pela Portaria nº 398/2019 e Portaria nº 437/2019, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso torna público o calendário de feriados do ano de 2019:

Data Dia da Semana Motivo do feriado Fundamento legal
1º/1/2019 terça-feira Confraternização Universal Lei nº 662/1949
2 a 6/1/2019 quarta-feira a domingo Feriado Forense Lei nº 5.010/1966
4 e 5/3/2019

segunda-feira
e terça-feira

Carnaval Lei nº 5.010/1966
17 a 19/4/2019

quarta-feira a
sexta-feira

Semana Santa Lei nº 5.010/1966
21/4/2019 domingo Tiradentes Lei nº 662/1949
1º/5/2019 quarta-feira Dia do Trabalhador Lei nº 662/1949
20/6/2019 quinta-feira Corpus Christi Lei nº 9.093/1995
11/8/2018 domingo Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil Lei nº 5.010/1966
7/9/2019 sábado Independência do Brasil Lei nº 662/1949
12/10/2019 sábado

Nossa Senhora Aparecida
Padroeira do Brasil

Lei nº 6.802/1980
31/10/2019 quinta-feira Dia do Servidor Público Lei nº 8.112/1990
1º/11/2019 sexta-feira Todos os Santos Lei nº 5.010/1966
2/11/2019 sábado Finados

Lei nº 5.010/1966
Lei nº 662/1949

15/11/2019 sexta-feira Proclamação da República Lei nº 662/1949
18/11/2019 quarta-feira Consciência Negra Lei nº 7.879/2002
8/12/2019 domingo Dia da Justiça Lei nº 5.010/1966
8/12/2019 domingo Dia da Imaculada Conceição Lei nº 5.576/2012 
20 a 31/12/2019

sexta-feira a
terça feira

Feriado Forense Lei nº 5.010/1966
25/12/2019 quarta-feira Natal Lei nº 662/1949

O feriado de comemoração do município de Cuiabá, dia 8 de abril, instituído pelo Decreto Municipal nº 4.365/2005, será observado no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da capital, funcionando a Secretaria apenas em regime de plantão.

Os Cartórios Eleitorais do interior deverão observar os feriados instituídos nos municípios em que se encontram instaladas suas sedes.

Nos termos da Portaria nº 463/2019, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso torna público o calendário de feriados do ano de 2020:

MÊS DIA DESCRIÇÃO LEI
Janeiro

Confraternização Universal Lei nº 662/1949
2 a 6 Feriado Forense Lei nº 5.010/1966
Fevereiro

24 e 25

Carnaval Lei nº 5.010/1966
Março --- --- ---
Abril

8 a 10

Semana Santa Lei nº 5.010/1966
21 Tiradentes Lei nº 662/1949
Maio Dia do Trabalhador Lei nº 662/1949
Junho 11 Corpus Christi Lei nº 9.093/1995
Julho --- --- ---
Agosto 11 Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil Lei nº 5.010/1966
Setembro 7 Independência do Brasil Lei nº 662/1949
Outubro

12

Nossa Senhora Aparecida
Padroeira do Brasil

Lei nº 6.802/1980
28 Dia do Servidor Público Lei nº 8.112/1990
Novembro



Todos os Santos Lei nº 5.010/1966
2 Finados

Lei nº 5.010/1966
Lei nº 662/1949

15 Proclamação da República Lei nº 662/1949
20 Consciência Negra Lei nº 7.879/2002
Dezembro



8

Dia da Justiça Lei nº 5.010/1966
Dia da Imaculada Conceição Lei nº 5.576/2012 

20 a 31

Feriado Forense Lei nº 5.010/1966
25 Natal Lei nº 662/1949

O feriado de comemoração do município de Cuiabá, dia 8 de abril, instituído pelo Decreto Municipal nº 4.365/2005, será observado no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da capital.

Os Cartórios Eleitorais do interior deverão observar os feriados decorrentes de legislação do Município em que estão situados.