Feriados

Nos termos da Portaria nº 493/2016, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso torna público o calendário de feriados nacionais e estaduais do ano de 2017:

 
Data Dia da semana Motivo do feriado Fundamento legal
1º/01/2017 Domingo Confraternização universal Lei nº 662/1949
2 a 6/01/2017 Segunda a sexta-feira Feriado forense Lei nº 5.010/1966
27 e 28/02/2017 Segunda a terça-feira  Carnaval Lei nº 5.010/1966
12 a 14/04/2017 Quarta a sexta Semana Santa Lei nº 5.010/1966
21/04/2017 Sexta-feira Tiradentes Lei nº 662/1949
1º/05/2017 Segunda-feira Dia do Trabalhador Lei nº 662/1949
15/06/2017 Quinta-Feira Corpus Christi Lei nº 9.093/1995

11/08/2017

Sexta-feira Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil Lei nº 5.010/1966
07/09/2017 Quinta-feira Independência do Brasil Lei nº 662/1949
12/10/2017 Quinta-feira Padroeira do Brasil Lei nº 6.802/1980
28/10/2017 Sábado Dia do Servidor Público Lei nº 8.112/1990
1º/11/2017 Quarta-feira Dia de Todos os Santos Lei nº 5.010/1966
02/11/2017 Quinta-feira Finados Lei nº 662/1949
15/11/2017 Quarta-feira Proclamação da República Lei nº 662/1949
20/11/2017 Segunda-feira Consciência Negra Lei MT nº 7.879/2002
08/12/2017 Sexta-feira

Dia da Justiça
Dia da Imaculada Conceição 

Lei nº 5.010/1966
Lei nº 5.576/2012 
20 a 31/12/2017 Quarta a domingo Feriado forense Lei nº 5.010/1966
25/12/2017 Segunda-feira Natal Lei nº 662/1949

Os feriados instituídos pela Lei nº 5.010/1966, exceto o feriado forense, poderão sofrer alteração na data ou período de fruição para melhor aproveitamento da força laboral da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, a critério do Presidente.

Além dos feriados nacionais e estaduais segue abaixo a relação de feriados municipais que interferem no funcionamento da sede do Tribunal e/ou das sedes das Zonas Eleitorais:

SEDE DO TRIBUNAL
8 de abril - Aniversário do Município (Decreto nº 4.363/2005)

1ª ZE - CUIABÁ
8 de abril - Aniversário do Município (Decreto nº 4.363/2005)

2ª ZE - RONDONÓPOLIS
10 de dezembro - Aniversário do Município (Lei nº 282/1972)

3ª ZE - ROSÁRIO OESTE
25 de junho - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 08/1961)
07 de outubro - Dia da Padroeira de Rosário Oeste (Decreto Municipal nº 49/1993)

4ª ZE - POCONÉ
21 de janeiro - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 82/2011)
08 de dezembro - Dia de Nossa Senhora da Conceição, feriado religioso (Lei Municipal nº 82/2011)

5ª ZE - NOVA MUTUM
04 de julho - Aniversário do Município (Lei Orgânica do Município nº 5321/1988)

6ª ZE - CÁCERES
25 de agosto - Dia de São Luiz, Padroeiro de Cáceres, feriado Municipal religioso
06 de outubro - Aniversário do Município

7ª ZE - DIAMANTINO
18 de setembro - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 598/2005)
08 de dezembro - Dia de Nossa Senhora da Conceição, feriado religioso Municipal (Lei Municipal nº 585/2005)

8ª ZE- ALTO ARAGUAIA
24 de maio - Dia da Padroeira do Município (Lei nº 338/1980)
26 de outubro - Aniversário do Município (Lei nº 539/1989)

9ª ZE - BARRA DO GARCAS
13 de junho - Dia do Padroeiro do Município (Lei nº 624/1979)
15 de setembro - Aniversário do Município (Lei nº 1.648/1993)

10ª ZE- RONDONÓPOLIS
10 de dezembro - Aniversário do Município (Lei nº 282/1972)

11ª ZE- ARIPUANÃ
04 de outubro - Dia do Padroeiro da Município, feriado religioso Municipal (Lei nº 102/1991)
31 de outubro - Dia do Evangélico (Lei Municipal nº 1.007/2012)
31 de dezembro - Aniversário do Município (Lei nº 409/2000)

12ª ZE - CAMPO VERDE
04 de julho - Aniversário do Município (Decreto nº 04/2013)
25 de julho - Dia de São Cristóvão, Padroeiro da Município, feriado religioso Municipal (Decreto nº 04/2013)

13ª ZE - BARRA DO BUGRES
19 de abril - Aniversário do Município (Decreto Municipal nº 164/1944)
14 de setembro - Dia da Padroeira do Município (Lei nº 240/1979)

14ª ZE - JACIARA
04 de outubro - Dia de São Francisco de Assis, Padroeiro da Município (Lei nº 240/1979)
21 de outubro - Aniversário do Município (Lei nº 240/1979)

15ª ZE - SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
13 de maio - Aniversário do Município (Lei estadual nº 3.689/1976)

16ª ZE - VILA RICA
13 de maio - Emancipação Política do Município (Decreto Municipal nº 04/1987)
10 de agosto - Dia do evangélico 

17ª ZE - ARENÁPOLIS
05 de fevereiro - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 98/1972)
20 de janeiro - Dia do Padroeiro da Município
06 de agosto - Dia do Senhor Bom Jesus

18ª ZE - MIRASSOL D'OESTE
27 de fevereiro - Dia de falecimento do Padre Thiago (Lei nº 695/2003)
14 de maio - Emancipação Política do Município (Lei nº 695/2003)
28 de outubro - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 695/2003)

19ª ZE - TANGARÁ DA SERRA
13 de maio - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 68/1980)

20ª ZE - VÁRZEA GRANDE
15 de maio - Aniversário do Município (Decreto nº 03/1993)

21ª ZE - LUCAS DO RIO VERDE
13 de maio - Dia da Padroeira da Município (Lei nº 02/1998)
05 de agosto- Aniversário do Município (Lei no 5.318/1985)

22ª ZE - SINOP
13 de junho - Dia da Padroeira, feriado religioso Municipal (Lei nº 31/1983)
14 de setembro - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 31/1983)

23ª ZE - COLÍDER
24 de junho - Dia do Padroeiro do Município (Lei nº 17/1983)
18 de dezembro - Aniversário do Município (Lei nº 4.158/1979)

24ª ZE - ALTA FLORESTA
19 de maio - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 07/1983)

25ª ZE - PONTES E LACERDA
06 de agosto - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 51/1985)

26ª ZE - NOVA XAVANTINA
14 de abril - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 1.701/2004)
27 de novembro - Dia de Nossa Senhora das Graças, Padroeira do Município, feriado religioso (Decreto nº 2.280)

27ª ZE - JUARA
19 de março - Dia do Padroeiro da Município (Lei Municipal nº 1 .809/2006)
14 de dezembro - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 4.349/1981)

28ª ZE - PORTO ALEGRE DO NORTE
13 de maio - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 145/1992)
13 de junho - Festa do Domingão (Lei Municipal nº 87/1988)
24 de setembro - Dia da Padroeira do Município (Decreto nº 558/2001)
14 de dezembro - Dia do Evangélico (Leis Municipais nº 482/2006 e 636/2011)

29ª ZE - SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
Dia 19 de março - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 56/1968)

30ª ZE - ÁGUA BOA
Dia 9 de julho - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 4.166/1979)

31ª ZE - CANARANA
15 de fevereiro - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 208/1992)
24 de maio - Dia da Padroeira da Município (Lei Municipal nº 208/1992)
25 de julho - Dia do Colono e do Motorista (Lei Municipal nº 208/1992)

32ª ZE - SINOP
13 de junho - Dia do Padroeiro do Município (Lei Municipal nº 31/1983)
14 de setembro - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 31/1983)

33ª ZE - PEIXOTO DE AZEVEDO
13 de maio - Aniversário do Município (Lei Orgânica nº 4.999/1986)
21 de julho - Dia do Garimpeiro (Lei Municipal nº 8.017/2011)

34ª ZE - CHAPADA DOS GUIMARÃES
26 de julho - Dia da Padroeira do Município (Lei Municipal nº 27/2006)
31 de julho - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 701/1994)

35ª ZE - JUÍNA
09 de maio - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 4.456/1982)
10 de junho (Segunda sexta-feira após Corpus Christi) - Dia do Padroeiro do Município (Lei Municipal no 181/1989)
23 de junho - Dia do Padroeiro do Município 

36ª ZE - SORRISO
13 de maio - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 06/1987)
29 de junho - Dia do Padroeiro da Município (Lei Municipal nº 06/1987)

37ª ZE - CUIABÁ
8 de abril - Aniversário do Município (Decreto nº 4.363/2005)

38ª ZE - SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER
05 de maio - Dia do nascimento Marechal Cândido Rondon (Lei Municipal nº 153/1966)
13 de junho - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 154/1966)

39ª ZE - CUIABÁ
8 de abril - Aniversário do Município (Decreto nº 4.363/2005)

40ª ZE - PRIMAVERA DO LESTE
13 de maio - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 5.014/1986)
25 de julho - Dia do Padroeiro da Município (Decreto Municipal nº 15/1987)

41ª ZE - ARAPUTANGA
02 de fevereiro - Dia da Emancipação política do Município (Lei Estadual nº 4.153/1979)
13 de maio - Dia da Padroeira do Município (Lei Municipal nº 153/1992)
23 de maio - Dia do aniversário da Município (Lei Municipal nº 153/1992)
08 de dezembro - festa de Nossa Senhora da Conceição- (Lei Municipal nº 9.093/1995)

42ª ZE - SAPEZAL
22 de abril - Homenagem ao Fundador da Município (Lei nº 323/2003)
13 de maio - Dia da Padroeira do Município de Sapezal (Lei Municipal nº 146/2000)
19 de setembro - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 146/2000) 

43ª ZE - SORRISO
13 de maio - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 06/1987)
29 de junho - Dia do Padroeiro da Município (Lei Municipal nº 06/1987)

44ª ZE- GUARANTÃ DO NORTE
2 de junho - Dia do aniversário do Município (Decreto Municipal nº 04/2011)
7 de outubro - Dia da Padroeira da Município (Lei Municipal nº 10.520/2002)

45ª ZE- RONDONÓPOLIS
10 de dezembro - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 282/1972)

46ª ZE- RONDONÓPOLIS
10 de dezembro - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 282/1972)

47ª ZE - BARRA DO GARCAS
13 de junho - Dia do Padroeiro da Município (Lei Municipal nº 624/1979)
15 de setembro - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 1.648/1993)

48ª ZE - COTRIGUACU
29 de maio - Dia dos Evangélicos (Lei Municipal nº 641/2010)
20 de dezembro - Dia do aniversário do Município (Lei Municipal nº 8.111/2004)

49ª ZE- VÁRZEA GRANDE
15 de maio - Aniversário do Município (Decreto Municipal nº 03/1993)

50ª ZE - NOVA MONTE VERDE
13 de junho- Dia do Padroeiro da Município (Lei Municipal nº 67/1994)
19 de agosto - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 5.915/1991)

51ª ZE - CUIABÁ
8 de abril - Aniversário do Município (Decreto nº 4.363/2005)

52ª ZE- SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
1º de maio - Dia do Padroeiro do Município
15 de junho - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 18/1983)
14 de dezembro - Emancipação do Município (Lei Municipal nº 18/1983)

53ª ZE- RIBEIRÃO CASCALHEIRA
3 de maio - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 13/1989)
24 de junho - Dia do Padroeiro da Município (Lei Municipal nº 178/1996)
11 de agosto - Dia do Evangélico 

54ª ZE - CUIABÁ
8 de abril - Aniversário do Município (Decreto nº 4.363/2005)

55ª ZE - CUIABÁ
8 de abril - Aniversário do Município (Decreto nº 4.363/2005)

56ª ZE - BRASNORTE
01° de junho - Dia da Emancipação política do Município (Lei Municipal nº 007/1989)

57ª ZE- PARANATINGA
29 de junho - Dia do Padroeiro da Município (Lei Municipal nº 036/1984)
03 de dezembro - Dia do Padroeiro do Município (Lei Municipal nº 436/2008).
17 de dezembro - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 036/1984)

58ª ZE- VÁRZEA GRANDE
15 de maio - Aniversário do Município (Decreto Municipal nº 03/1993)

60ª ZE - CAMPO NOVO DO PARECIS
04 de julho - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 215/1992)
25 de julho - Dia do Padroeiro do Município (Lei Municipal nº 215/1992)

61ª ZE - COMODORO
13 de maio - Aniversário do Município (Lei Municipal nº 5.000/1986)