História das Sedes do TRE-MT

Primeira Sede

Primeira sede onde ocorreu a instalação da Assembleia Legislativa.

A primeira sede do Tribunal Regional Eleitoral foi no antigo edifício da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, à Rua Pedro Celestino. Ali se deu a instalação do Tribunal Regional Eleitoral, aos 11 de novembro de 1932 e local onde foram realizadas as sessões plenárias da Justiça Eleitoral de Mato Grosso até a década de 1940.

Segunda Sede

Segunda sede do TRE-MT. Palácio da Justiça em 1942. Acervo Casa Barão de Melgaço.

Na década de 1940, durante a Interventoria Júlio Müller, foram mandadas erguer, ao longo da Av. Getúlio Vargas, algumas importantes edificações, a exemplo do Palácio da Justiça, da Secretaria Geral (hoje Arquivo Público de MT) e do Liceu Cuiabano, todas inauguradas nos anos 40. Um dos mais imponentes edifícios, o Palácio da Justiça, serviu de segunda sede ao TRE-MT, ali funcionando até 25 de abril de 1962.

Terceira Sede

A Partir de 26 de abril de 1962, o TRE-MT se mudou para a Rua Comandante Antônio Maria, 358, imóvel alugado.

Quarta Sede

Em 1969, a Corte Eleitoral passou a funcionar em outro prédio alugado, sito à Rua Marechal Deodoro, nº 588, centro de Cuiabá, de propriedade do Sr. Oátomo Canavarros.

Primeira Sede Própria

Primeira sede própria do TRE-MT

A pedra fundamental da construção da primeira sede própria, localizada na Rua Coronel Peixoto, foi lançada no dia 30 de julho de 1971, evento que contou com a presença de inúmeras autoridades dos poderes executivo e legislativo, além de membros da Justiça, os quais saudaram a Justiça Eleitoral pela realização de um sonho acalentado há muitos anos. Sua inauguração datou de 29 de abril de 1974.

 

Autoridades na inauguração da primeira sede própria. Acervo TRE-MT

Ata de inauguração da primeira sede própria do TRE-MT

Aos vinte e um dias do mês de abril do ano de hum mil novecentos e setenta e quatro, nesta cidade de Cuiabá, Capital do Estado de Mato Grosso, às nove horas, sob a Presidência do Desembargador Raul Bezerra e com a honrosa presença do Exmo. Dr. José Manoel Fontanilhas Frageli, Governador do Estado, do Desembargador Milton Armando Pompeu de Barros, Presidente do Tribunal de Justiça, Deputado Valdomiro Gonçalves, Presidente da Assembleia Legislativa, Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho, Doutores Mário Figueiredo Ferreira Mendes, Ernani Vieira de Souza, Carlos Avalloni, Pedro Affi, membros do Tribunal e Luiz Vidal da Fonseca, Procurador Regional Eleitoral, e demais autoridades civis, militares e eclesiástica, teve lugar a solenidade de inauguração da sede própria deste Tribunal, sito à Rua Cel. Peixoto. Inicialmente, procedeu-se o hasteamento dos pavilhões Nacional e do Estado de Mato Grosso pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e Presidente da Assembleia, respectivamente, sob o som do Hino Nacional executado pela banda do 16º Batalhão de Caçadores (16º BC). A seguir, houve o corte da fita simbólica pelos Exmos. Desembargadores, Governador e Presidente do Tribunal de Justiça. Logo após o corte da fita simbólica foi levada a efeito a bênção do prédio por S. Exa. Reverendíssima Dom Orlando Chaves, Arcebispo de Cuiabá, e o descerramento da placa comemorativa do ato, pelo Desembargador Leão Neto do Carmo. Com a palavra, o Desembargador Presidente deste Tribunal fez um retrospecto do que tem sido a ação da Justiça Eleitoral em nosso país, pelo aprimoramento do sistema representativo de governo e um histórico da edificação do prédio que ora se inaugurava. Agradecendo, ao final, o comparecimento das ilustres autoridades e dos dignos representantes do povo a tão significativa solenidade. Em seguida, expressaram-se as palavras congratulatórias e enaltecedoras do acontecimento, o Dr. Procurador Regional Eleitoral e Djalma Metelo de Caldas, Presidente da Ordem dos Advogados e, por fim, com igual sentido, S. Exa. o Dr. Governador do Estado. A seguir, serviu-se aos convidados um coquetel. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão do que, para constar, eu, Dulce de Castro Brandão, servindo de Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Des. Presidente e demais autoridades. Seguem 62 assinaturas (Livro de registro da ata de inauguração da sede própria do TRE-MT, 21 de abril de 1974, fls. 1-2v).

Segunda Sede própria

Pedra Fundamental - 1995

Des. António de Arruda discursando na cerimônia de lançamento da pedra fundamental da segunda sede própria do TRE-MT. Acervo TRE-MT.

A construção da atual sede do TRE-MT teve início no dia 8 de março de 1995, com o lançamento da pedra fundamental, como ficou consignado na ata do evento.

 

Descerramento da placa e autoridades e comunidade presente no lançamento da pedra fundamental da segunda sede própria do TRE-MT. Acervo TRE-MT.

Ata da solenidade de lançamento da pedra fundamental para construção do edifício que abrigará a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Aos oito dias do mês de março do ano de hum mil, novecentos e noventa e cinco, no terreno doado à União pelo Governo do Estado de Mato Grosso, através da Lei n. 6.601, de 19 de dezembro de 1994, foi lançada a pedra fundamental do edifício que abrigará a nova sede própria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Presentes autoridades civis, militares e eclesiásticas, Desembargador José Ferreira Leite ? Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Desembargador José Jurandir de Lima ? Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, demais membros da Corte Eleitoral mato-grossense. Presente ainda, como convidado do Tribunal, o Excelentíssimo Sr. Desembargador António de Arruda, ex-Presidente do Sodalício mato-grossense, numa homenagem a todos aqueles que brilhantemente presidiram a Corte Eleitoral mato-grossense. Convidado a fazê-lo, proferiu o homenageado palavras alusivas ao solene ato. Em seguida, convidou o Sr. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral as mais altas autoridades presentes e o homenageado para o lançamento da pedra fundamental e que marca o início da construção da nova sede própria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Em seguida, o Sr. Presidente deu por encerrada a solenidade agradecendo a presença das autoridades e demais convidados, do que para constar eu, Walter Miranda Fonseca ? Diretor Geral, lavrei a presente ata que será assinada pela Presidência deste Regional, autoridades presentes e demais convidados que o desejarem. Cuiabá, 8 de março de 1995. Seguem diversas assinaturas. (Livro de registro da ata da solenidade de lançamento da pedra fundamental para construção do edifício sede do TRE-MT, fls. 1-2v).

Inauguração Segunda Sede Própria - 2001

Descerramento da placa e autoridades e comunidade presente no lançamento da pedra fundamental da segunda sede própria do TRE-MT. Acervo TRE-MT.

O protótipo do painel que adorna a entrada do Tribunal Regional Eleitoral teve como inspiração os ecossistemas de que é agraciado Mato Grosso, com amostragem dos seus sistemas produtivos, fauna e flora. O trabalho artístico de pintura teve por base o talento da artista plástica da região pantaneira de Mimoso, Distrito de Santo Antônio de Leverger, Vana Vilela. No centro da obra de arte se encontram um pescador pantaneiro votando na urna eletrônica, ao lado do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, à época, José Neri da Silveira. Uma réplica desse painel foi entregue à mesma autoridade, por ocasião da inauguração da sede, pelo Diretor Geral Gilberto Vilarindo dos Santos.

 

Cerimônia inaugural da nova sede em 2001. Governador Dante Martins de Oliveira, Ministro do TSE José Neri da Silveira e Deputado Estadual Roberto França Auad hasteando as bandeiras. Acervo TRE-MT.

A Casa da Democracia

Fase de construção

 

Inauguração: 7 de outubro de 2009