TRE-MT Resolução nº 1.490/2014

(Texto compilado com as alterações promovidas com as alterações promovidas pelas Portarias nº 400/2014nº 416/2014, nº 419/2014, nº 422/2014nº 424/2014, nº 425/2014 e nº 433/2014)*

Designa magistrados para auxiliarem os Juízes Eleitorais nas Eleições Gerais 2014 – PA 142562/2014.

 O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso XX do Regimento Interno deste Tribunal, com amparo na Resolução TSE nº 21.227/2002 e considerando as informações constantes no Processo nº 1425-62.2014.6.11.0000,

RESOLVE:

Art. 1º    Ficam designados os magistrados abaixo relacionados para auxiliarem os Juízes Eleitorais nas Eleições Gerais de 2014, por ocasião da realização do 1º e eventual 2º turno:

ZE

SEDE

MUNICÍPIOS

JUIZ AUXILIAR

JURISDIÇÃO JUSTIÇA COMUM

GUIRATINGA

TESOURO

(V)

 

 

NOVA MUTUM

SANTA RITA DO TRIVELATO

DRª. MYRIAN PAVAN

JUÍZA DA 2ª VARA DE NOVA MUTUM

 

CÁCERES

CÁCERES

DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA

JUIZ DA 1ª E 3ª VARAS CRIMINAIS DE CÁCERES

 

 

 

 

 

ALTO ARAGUAIA

ALTO GARÇAS

DR. PEDRO DAVI BENETTI

JUIZ DA VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS

ALTO TAQUARI

DR. LUIS FELIPE LARA DE SOUZA

JUIZ DA VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI

ARAGUAINHA

DR. LUIS FERNANDO VOTO KIRCHE (X)

 

PONTE BRANCA

 

BARRA DO GARÇAS

ARAGUAIANA

DRª. GISELE ALVES SILVA

JUIZ DA 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS

 

11ª

ARIPUANÃ

COLNIZA

DR. RENATO JOSÉ DE ALMEIDA COSTA FILHO

JUIZ A VARA ÚNICA DE COLNIZA

 

12ª

CAMPO VERDE

DOM AQUINO

DRª. MARIA LUCIA PRATI

JUÍZA DA VARA ÚNICA DE DOM AQUINO

 

13ª

BARRA DO BUGRES

DENISE

DR. ALEXANDRE MEINBERG CEROY

JUIZ DA 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES

PORTO ESTRELA

NOVA OLÍMPIA

 

14ª

JACIARA

JUSCIMEIRA

1º Turno (I)

DR. JORGE IAFELICE DOS SANTOS (I)

JUSCIMEIRA

2º Turno (I)

DRª. LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI

JUÍZA DA VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA

 

15ª

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

ALTO BOA VISTA

DR. JOSÉ ANTÔNIO BEZERRA FILHO (IX)

 

LUCIARA

DR. MARCOS FALEIROS DA SILVA

JUIZ DA 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

NOVO SANTO ANTÔNIO

DR. JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO (II)

 

18ª

MIRASSOL D'OESTE

SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - 1º TURNO

(XI)

 

SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - 2º TURNO

DRA. ALETHEA ASSUNÇÃO SANTOS (XIII)

 

 

21ª

LUCAS DO RIO VERDE

ITANHANGÁ

DR. HUGO JOSE FREITAS DA SILVA

JUIZ 5ª VARA DE LUCAS DO RIO VERDE

TAPURAH

DR. GLEIDSON DE OLIVEIRA GRISOSTE BARBOSA (II)

 

22ª

SINOP

VERA

DR. ALEXANDRE PAULICHI CHIOVITTI

JUIZ DA VARA ÚNICA DE VERA

SANTA CARMEM

DR. CLEBER LUIS ZEFERINO DE PAULA (IV)

 

FELIZ NATAL

DR. TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

JUIZ DA 7ª VARA DE SINOP

 

23ª

COLÍDER

ITAÚBA

DR. JOSÉ MAURO NAGIB JORGE

JUIZ DA 3ª VARA DE ALTA FLORESTA

MARCELÂNDIA

DR. SILVIO MENDONÇA RIBEIRO FILHO

JUIZ DA VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA

NOVA CANAÃ DO NORTE

DRª. GISELDA REGINA SOBREIRA DE OLIVEIRA ANDRADE

JUÍZA DA VARA ÚNICA DE DE NOVA CANAÃ DO NORTE

 

24ª

ALTA FLORESTA

PARANAÍTA

DRª. JANAÍNA REBUCCI DEZANETTI

JUÍZA DA VARA ÚNICA DE PARANAÍTA

 

25ª

PONTES E LACERDA

VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

DR. LEONARDO DE ARAÚJO COSTA TUMIATI

JUIZ DA VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

VALE DO SÃO DOMINGOs

DR. LEONÍSIO SALLES DE ABREU JÚNIOR

JUIZ DA 3ª VARA DE PONTES E LACERDA

 

26ª

NOVA XAVANTINA

CAMPINÁPOLIS - 1º TURNO

DR. JÚLIO CÉSAR MOLINA DUARTE MONTEIRO (VI)

 

CAMPINÁPOLIS - 2º TURNO

DR. GUSTAVO CHIMINAZZO DE FARIA (XIV)

 

NOVO SÃO JOAQUIM - 1º TURNO

(XI)

NOVO SÃO JOAQUIM - 2º TURNO

DRA. LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI (XIII)

 

27ª

JUARA

NOVO HORIZONTE DO NORTE

DR. JEAN LOUIS MAIA DIAS

JUIZ DA VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS

PORTO DOS GAÚCHOS

TABAPORÃ

DR. ROSÂNGELA ZACARKIN DOS SANTOS

JUÍZA DA 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP

 

28ª

PORTO ALEGRE DO NORTE

CANABRAVA DO NORTE

DR. WALTER PEREIRA DE SOUZA (II)

CONFRESA

DR. MOACIR ROGÉRIO TORTATO (VII)

 

SÃO JOSÉ DO XINGU

DR. LUIS AUGUSTO VERAS GADELHA (II)

 

 

 

 

 

30ª

ÁGUA BOA

COCALINHO

DR. DOUGLAS BERNARDES ROMÃO

JUIZ DA 3ª VARA DE ÁGUA BOA

 

31ª

CANARANA

QUERÊNCIA

DR. EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR (II)

 

 

32ª

SINOP

CLÁUDIA

DR. CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS (IV)

 

 

33ª

PEIXOTO DE AZEVEDO

MATUPA

DRª. CLÁUDIA ANFFE NUNES DA CUNHA (III)

JUÍZA DA VARA ÚNICA DE MATUPÁ

NOVA GUARITA

DR. ALEXANDRE SÓCRATES DA SILVA MENDES (II)

TERRA NOVA DO NORTE

 

38ª

SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER

BARÃO DE MELGAÇO

DR. CLÁUDIO ROBERTO ZENI GUIMARÃES

JUIZ DO 6º JUIZADO CÍVEL DE CUIABÁ

 

39ª

CUIABÁ

ACORIZAL

DR. JAMILSON HADDAD CAMPOS

JUIZ AUX. DA VARA ESP. VIOLÊNCIA DOM. E FAM. CONTRA A MULHER

 

40ª

PRIMAVERA DO LESTE

POXORÉU

DRª. PATRICIA CRISTIANE MOREIRA (I)

JUÍZA DA VARA ÚNICA DE POXORÉU

 

41ª

ARAPUTANGA

JAURU

DR. CLÁUDIO DEODATO RODRIGUES PEREIRA

JUIZ DA VARA ÚNICA DE JAURU

FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE

DR. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL (IV)

 

 

43ª

SORRISO

IPIRANGA DO NORTE

DR. ÉRICO DE ALMEIDA DUARTE

JUIZ DA 1ª VARA DE SORRISO

NOVA UBIRATÃ

DR. JACOB SAUER

JUIZ 4ª VARA SORRISO E JUIZ DE NOVA UBIRATÃ, CUMULATIVAMENTE

 

46ª

RONDONÓPOLIS

PEDRA PRETA

DRª. KATIA RODRIGUES OLIVEIRA

JUÍZA DA VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA

 

47ª

BARRA DO GARÇAS

GENERAL CARNEIRO - 1º TURNO

(XI)

 

GENERAL CARNEIRO - 2º TURNO

DR. JÚLIO CÉSAR MOLINA DUARTE MONTEIRO (XII)

 

TORIXORÉU

DR. MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA

JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS

 

50ª

NOVA MONTE VERDE

APIACÁS

DR. EMERSON CAJANGO

JUIZ DA 21ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

NOVA BANDEIRANTES

DR. JEVERSON LUÍS QUINTEIRO

JUIZ AUX. DA VARA ESP. VIOLÊNCIA DOM. E FAM. CONTRA A MULHER

 

53ª

RIBEIRÃO CASCALHEIRA

BOM JESUS DO ARAGUAIA

DR. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA

JUIZ DA 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

SERRA NOVA DOURADA

DR. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA (VI)

 

 

57ª

PARANATINGA

GAÚCHA DO NORTE

DR. ALCINDO PERES DA ROSA (II)

 

 

58ª

VÁRZEA GRANDE

NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - 1º TURNO

(XI)

 

NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - 2º TURNO

DR. ADAUTO DOS SANTOS REI (XIII)

 

 

61ª

COMODORO

RONDOLÂNDIA

DR. EDSON DIAS REIS (II)

 

NOVA LACERDA

DR. FLÁVIO MALDONADO DE BARROS

JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA

(I)     Redação dada pelo artigo 2º da Portaria nº 400, de 19/09/2014.

(II)    Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 400, de 19/9/2014.

(III)   Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 3º da Portaria nº 400, de 19/9/2014.

(IV)   Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 416, de 26/9/2014.

(V)    Redação dada pelo artigo 1º da Portaria nº 419, de 30/9/2014.

(VI)   Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 419, de 30/9/2014.

(VII)  Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 422, de 2/10/2014.

(VIII) Redação dada pelo artigo 2º combinado com o artigo 3º da Portaria nº 422, de 2/10/2014.

(IX)   Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 424, de 3/10/2014.

(X)    Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 425, de 3/10/2014.

(XI)   Redação dada pelo artigo 1º da Portaria nº 433, de 20/10/2014.

(XII)  Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 424, de 20/10/2014.

(XIII) Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 3º da Portaria nº 424, de 20/10/2014.

(XIV) Redação dada pelo artigo 3º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 433, de 20/10/2014.


Art. 2º Fica delegada à Presidência deste Regional autorização para, monocraticamente, proceder outras designações, bem como, substituir quaisquer dos indicados que, excepcionalmente, se mostre impedido de atender à presente designação.

Art. 3º Fica delegada, ainda, à Presidência do Tribunal, autorização para definir o período de designação dos referidos Juízes de Direito, bem ainda, decidir sobre a necessidade de desvinculação das suas atividades jurisdicionais perante a Justiça Estadual.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Sala das Sessões, 08 de setembro de 2014.

 

Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA

Presidente 

Desembargadora MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS

Vice-Presidente e Corregedora 

Dr. PEDRO FRANCISCO DA SILVA

Juiz – Membro 

Dr. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR

Juiz - Membro

Dr. LÍDIO MODESTO DA SILVA

Juiz – Membro

Dr. ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE POZETTI

Juiz - Membro

  


(*) Este texto não substitui o publicado em 10/9/2014, no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1.738, p. 1-5