TRE-MT - Resolução nº 1.365/2013

(Texto consolidado com as alterações promovidas pelas Resoluções nº 1.663/2015nº 1.493/2014, nº 1.410/2014nº 1.390/2014)*

Aprova a adequação do Planejamento Estratégico do TRE/MT ao Planejamento Estratégico Nacional da Justiça Eleitoral e institui o Gabinete Gestor de Metas para seu acompanhamento.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º da Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça que determina a criação de órgão para implementação e gestão do Planejamento Estratégico no âmbito dos Tribunais;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ao Planejamento Estratégico Nacional da Justiça Eleitoral para o período 2012-2014, conforme disposto no artigo 2º, da Resolução TSE nº 23.371, de 14/12/2011;

CONSIDERANDO que o cumprimento das metas deve ser informado mensalmente ao Conselho Nacional de Justiça CNJ e ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;

CONSIDERANDO determinação do Conselho Nacional de Justiça para que todos os Tribunais tenham um magistrado Gestor das Metas Nacionais;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a participação efetiva de servidores e magistrados de primeiro e segundo graus na elaboração e na execução de suas propostas orçamentárias e planejamentos estratégicos, conforme disposto no artigo 2º, §4º, da Resolução TSE nº 23.371, de 14/12/2011;

CONSIDERANDO que a Resolução nº 70, de 18/03/2009, do Conselho Nacional de Justiça estabelece que os Tribunais devem desenvolver e/ou alinhar seu Planejamento Estratégico Plurianual aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Órgão Especial;

RESOLVE

Art. 1º Aprovar a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, para vigência no período de 2013-2014, conforme documentos de folhas 121/265 do Processo Administrativo nº 215-10.2013.6.11.0000 (protocolo nº 32.026/2013) e conforme decisão plenária de 24.09.13.

Art. 2º A proposta orçamentária do Tribunal deve ser alinhada ao Planejamento Estratégico, de forma a garantir os recursos necessários à sua execução.

Art. 3º Ficam integradas ao Planejamento Estratégico do TRE/MT as metas anuais do Conselho Nacional de Justiça, salvo aquelas consideradas não aplicáveis a esta Justiça Eleitoral.

Art. 4º Instituir o Gabinete Gestor de Metas no âmbito do TRE/MT, identificado pela sigla GGM, composto por um Magistrado com atuação na Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso, designado pela Presidência do Tribunal, que o presidirá, e por um representante das seguintes unidades:

I. Presidência;

II. Corregedoria;

III. Diretoria-Geral;

IV. Secretaria Judiciária;

V. Secretaria de Gestão de Pessoas;

VI. Secretaria de Administração e Orçamento;

VII. Secretaria de Tecnologia da Informação;

VIII. Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria;

IX. Escola Judiciária Eleitoral;

X. Ouvidoria Eleitoral;

XI. Assessoria de Comunicação Social;

XII. Chefe de Cartório de uma das Zonas Eleitorais do Estado de Mato Grosso;

XIII. Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Art. 4º Instituir o Gabinete Gestor de Metas no âmbito do TRE/MT, identificado pela sigla GGM, composto por um Magistrado com atuação na Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso, designado pela Presidência do Tribunal, que o presidirá, e por um representante das seguintes unidades:

I. Presidência;

II. Corregedoria;

III. Diretoria-Geral.

Parágrafo único O Gabinete Gestor de Metas terá o apoio de Comitê para o Acompanhamento das Ações Estratégicas, que será composto pelo titular das seguintes unidades:

I. Secretaria Judiciária;

II. Secretaria de Gestão de Pessoas;

III. Secretaria de Administração e Orçamento;

IV. Secretaria de Tecnologia da Informação;

V. Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria;

VI. Escola Judiciária Eleitoral;

VII. Ouvidoria Eleitoral;

VIII. Assessoria de Comunicação Social;

IX. Chefe de Cartório de uma das Zonas Eleitorais do Estado de Mato Grosso;

X. Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

(Artigo com redação dada pela Resolução nº 1.410, de 13/02/2014)

Art. 5º São atribuições do GGM:

I acompanhar os resultados da medição dos indicadores utilizados para a apuração das metas do Planejamento Estratégico e das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça;

II - a avaliação periódica dos resultados obtidos no cumprimento das metas;

III impulsionar e monitorar a execução do Planejamento Estratégico e respectivas metas;

IV - identificar falhas que possam comprometer o cumprimento das metas;

V - adotar providências que não impliquem usurpação de competência administrativa ou judicial privativas, tendentes a prevenir ou fazer cessar entraves que possam comprometer a execução das metas.

Art. 6º A coordenação das ações do GGM caberá à Assessoria de Planejamento da DiretoriaGeral, a qual deverá:

I realizar a compilação periódica das informações fornecidas pela unidade responsável pela meta que lhe foi atribuída, por meio de relatório ou planilha;

II secretariar as reuniões de trabalho do GGM;

III manter guarda de todos os demais documentos relativos às ações.

Art. 7º Compete a cada unidade integrante do GGM, preencher dentro do prazo estipulado as planilhas disponibilizadas pela ASPLAN, com informações do desenvolvimento dos indicadores do Planejamento Estratégico.

Art. 8º O GGM realizará reuniões periódicas, com calendário a ser definido pelos seus integrantes.

Art. 8º O GGM realizará reuniões periódicas, com calendário a ser definido pelos seus integrantes e o Comitê será previamente convocado para reuniões específicas. (Artigo com redação dada pela Resolução nº 1.410, de 13/02/2014)

Art. 9º As unidades de trabalho da Justiça Eleitoral de Mato Grosso poderão propor a inclusão, no Planejamento Estratégico, de metas e indicadores setoriais, de acordo com a especificidade do trabalho desenvolvido em cada unidade.

Art. 10 Poderão ser realizadas pelo Gabinete Gestor de Metas (GGM) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso em votação, por maioria simples, correções, adaptações, adequações nas metas, nos indicadores e no glossário do Planejamento Estratégico e resolver os casos omissos.

Art. 11 Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Administrativa nº 235/2009, que aprovou alterações no Planejamento Estratégico em sessão no dia 16 de dezembro de 2009.

Art. 12 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 24 de setembro de 2013.

 

Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA

Presidente do TRE/MT.

Desembargador JOÃO FERREIRA FILHO

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral em substituição legal.

Dr. GILPERES FERNANDES DA SILVA

Juiz-Membro Substituto.

Dr. FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES NETO

Juiz-Membro.

Dr. JOSÉ LUÍS BLASZAK

Juiz-Membro.

Dr. SAMUEL FRANCO DALIA JUNIOR

Juiz-Membro.

Dr. PEDRO FRANCISCO DA SILVA

Juiz-Membro

 

ANEXO


PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

 Presidente

Desembargador Juvenal Pereira da Silva

 Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral

Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas

Juízes Membros Titulares

Juiz Sebastião de Arruda Almeida

Juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto

Juiz Rodrigo Navarro Vieira

Juiz José Luiz Blasack

Juiz Samuel Franco Dalia Junior

 Procurador Regional Eleitoral

Marcellus Barbosa Lima

Diretor Geral

Mauro Sérgio Rodrigues Diogo

SUMÁRIO

 

APRESENTAÇÃO .........................................................   8

METODOLOGIA ........................................................... 10

ANÁLISE DE AMBIENTE .................................................   13

MAPA ESTRATÉGICO .................................................... 16

METAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ......................... 17

MISSÃO E VISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL ........................... 20

LISTAGEM DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ......................... 22

 

ANEXO I – Ficha de Indicadores ........................................ 47

ANEXO II – Ficha do Projeto ............................................. 81

ANEXO III – Matriz de Priorização dos Projetos .................... 111

ANEXO IV – Indicadores Segmentados por Período ................ 115

 

APRESENTAÇÃO

Com uma importância ímpar no cenário regional e nacional, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso tem a missão de garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

Assim, atentos à imperativa necessidade de modernização, aperfeiçoamento e melhoria constante do desempenho organizacional, face à exigência por serviços céleres, de qualidade e confiáveis pela sociedade, este Tribunal buscou as mais modernas técnicas de gestão para o delineamento deste Planejamento Estratégico.

Este importante instrumento de gestão oferece um panorama preciso e atualizado da organização, focado na missão, visão e valores da instituição, possibilitando tomadas de decisões com base em dados concretos, cujas ações serão monitoradas, avaliadas e realinhadas objetivando a otimização de recursos humanos, materiais e financeiros com vistas ao fortalecimento institucional e, conseqüentemente, o reconhecimento da sociedade como modelo de excelência na prestação dos serviços eleitorais.

O presente trabalho compreenderá o período 2010 a 2014, com a elaboração de ações estratégicas, indicadores e metas que contribuam para que o eleitor tenha acesso às informações e aos serviços de forma mais abrangente e com maior rapidez.

Insta salientar que durante a fase de criação deste planejamento, buscou-se envolver o maior número possível de colaboradores, de todas as unidades deste Regional e em todos os seus níveis, tendo sempre como objetivo um trabalho consistente e participativo.

Cabe ressaltar que por fazer parte do projeto de modernização e unicidade do Poder Judiciário Nacional o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso foi alinhado em conformidade com a Resolução nº 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça e orientações emanadas do Tribunal Superior Eleitoral.


METODOLOGIA

 

O Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso foi dividido em quatro etapas: Capacitação, Sensibilização, Concepção do Planejamento Estratégico e Alinhamento às Resoluções do CNJ e TSE.

Na primeira etapa, Capacitação, foi constituída uma comissão de servidores responsáveis por acompanhar o processo. Realizou-se uma ação de capacitação com o objetivo de transmitir os principais conceitos de gestão estratégica para os servidores designados, para facilitar o processo dentro do Tribunal.

O treinamento foi realizado nas dependências do TRE/MT e dividido em duas partes: as principais transformações da sociedade e os conceitos de gestão estratégica. Na primeira, os servidores da comissão tiveram a oportunidade de debater as principais mudanças na sociedade nos últimos anos e seu impacto na gestão das organizações públicas e privadas. Na segunda, foram apresentados os principais conceitos de gestão estratégica e como eles podem impactar na gestão de uma organização.

Finalmente, também foram discutidos detalhes do processo de implantação de uma gestão estratégica no Tribunal e como seriam desenvolvidas as etapas seguintes.

Já na etapa de sensibilização, foram realizados eventos para comunicar em detalhes os objetivos e as mudanças trazidas por esse novo modelo de gestão.

Também foram criados materiais de divulgação, informativos encaminhados aos endereços eletrônicos e um conteúdo resumido sobre gestão estratégica que foi apresentado em três eventos: um workshop para os gestores do Tribunal, um workshop para os servidores da secretaria e dos cartórios eleitorais de Cuiabá e Várzea Grande e um chat com os servidores lotados nos cartórios eleitorais do interior do Estado, que também receberam um cd-rom com o conteúdo do workshop ocorrido na Capital, além de textos relativos ao planejamento estratégico e vídeos motivacionais.

Além disso, foram distribuídos materiais explicativos sobre os conceitos de gestão estratégica.

O objetivo desses eventos foi desenvolver os servidores em novas técnicas de gestão e preparar o Tribunal para a mudança na maneira como os processos e projetos passarão a ser planejados, executados e controlados.

Finalmente, durante essa fase, os servidores do Tribunal conheceram todas as etapas do projeto e como o processo de planejamento estratégico seria feito.

A terceira etapa, de Concepção do Planejamento Estratégico, começou com uma fase de diagnóstico onde se coletou informações do TRE/MT, por meio de um questionário dirigido a todos os servidores da secretaria e dos cartórios eleitorais, cujos dados foram tabulados e serviram de base para a definição de um plano estratégico a ser implantado ao longo do período de 2010 a 2014.

Terminado o diagnóstico e a análise de resultados, foi realizado um evento com duração de três dias que contou com a participação de servidores que representaram todas as áreas do Tribunal (secretaria e cartórios). Durante esse evento foram debatidos os principais problemas do TRE/MT e sugeridas soluções à luz do diagnóstico realizado.

A quarta etapa, Alinhamento às Resoluções do TSE e CNJ, foi realizada após o Encontro dos Assessores de Planejamento em Brasília-DF, com representantes das assessorias de planejamento de todos os regionais, onde foram determinadas atividades a serem executadas pelos tribunais, tais como entrevistas com os Presidentes e Diretores-Gerais, buscando com as informações coletadas traçar um diagnóstico amplo do status da Justiça Eleitoral.

Após a compilação e análise dessas informações, foi realizado o cruzamento entre os principais pontos levantados e os objetivos do Planejamento Nacional do Poder Judiciário, resultando em um alinhamento estratégico nacional, unificando a missão, objetivos e indicadores em comum para todos os Tribunais Regionais Eleitorais.

Todas as informações levantadas culminaram com a formulação da primeira versão do Planejamento Estratégico para o período de 2010 a 2014.

A Resolução nº 23.371, de 14/12/2011, instituiu o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral - PEJE, e determinou o alinhamento dos Planejamentos Estratégicos de todos os Tribunais Regionais Eleitorais ao previsto no referido ato.

Por essa razão, foi criado por meio da Ordem de Serviço nº 78/2012 Grupo de Trabalho para estudo de realinhamento do Planejamento Estratégico do TRE/MT ao do TSE. O grupo se reuniu e deliberou pela revisão adotando 13 objetivos Estratégicos, incluindo-se os obrigatórios definidos pelo TSE.

Assim, apresentamos a seguir o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para os anos de 2013-2014.

 

ANÁLISE DE AMBIENTE

 

A idéia central da análise de cenários SWOT é avaliar os pontos fortes, os pontos fracos, as oportunidades e as ameaças da organização e do ambiente onde ela está atuando.

Sua importância no apoio à formulação de estratégias deriva de sua capacidade de promover um confronto entre as variáveis externas e internas, facilitando a geração de alternativas de escolhas estratégicas, bem como de possíveis linhas de ação.

A análise é dividida em duas partes: o ambiente externo e o ambiente interno à organização. Esta divisão é necessária porque a organização precisa agir de forma diferente em um e em outro caso.

O ambiente interno pode ser controlado pelos dirigentes da organização, já que é o resultado de estratégias de atuação que os mesmos definiram. Desta forma, quando percebemos um ponto forte em nossa análise, devemos ressaltá-lo ainda mais; quando percebemos um ponto fraco, devemos agir para controlá-lo ou, pelo menos, minimizar seu efeito.

Já o ambiente externo está totalmente fora do controle da organização. Isso não significa que não seja útil conhecê-lo. Apesar de não podermos controlá-lo, podemos monitorá-lo e procurar aproveitar as oportunidades da maneira mais ágil e eficiente, evitando as ameaças enquanto for possível.

 

Cenário Interno – Pontos Fortes                                 

  • · Equipe com boa formação e competente
  • · Orçamento com recursos para investir e desenvolver ações de melhoria
  • · Comprometimento dos servidores com a boa imagem do Tribunal
  • · Comprometimento entre os servidores

 

Cenário Interno – Pontos Fracos

  • · Falta de comunicação interna
  • · Pouca cultura de planejamento nas áreas
  • · Falta de capacitação direcionada aos cargos ocupados, principalmente no que tange à formação gerencial.
  • · Ausência de gestão por competências
  • · Alta rotatividade de servidores
  • · Reduzido quadro de servidores nas secretarias e nas zonas eleitorais
  • · Infraestrutura computacional defasada
  • · Inexistência de padronização dos processos internos
  • · Falta de ações de comunicação e marketing externo

 

Cenário Externo – Oportunidades                

  • · Governo Federal está investindo na melhoria da gestão
  • · Planejamento Estratégico feito pelo CNJ/TSE serve como orientação para as ações do TRE/MT
  • · Oportunidades e inovações tecnológicas
  • · Respeito ao processo eleitoral brasileiro

 

Cenário Externo – Ameaças

  • · Crise mundial que pode provocar cortes no orçamento
  • · Mudança de gestores que pode levar a uma descontinuidade na gestão e nas ações estratégicas do Tribunal
  • · Mudanças e implantações de políticas repentinas do TSE e CNJ, sem planejamento adequado, ocasionando problemas de gestão e retrabalho.

 

Metas do Planejamento Estratégico

META

DESCRIÇÃO

INDICADOR

OBJETIVO

1

Aumentar para 100% os municípios atendidos pela Justiça Eleitoral até 2014.

1


Prestar serviços de excelência.

2

Responder todas as demandas levadas à Ouvidoria

2


Prestar serviços de excelência.

3

Elevar o número de resposta das demandas em tempo hábil (dias úteis) dentro das especificações determinadas.

3


Prestar serviços de excelência.

4

Atingir 100% de avaliações com conceito “bom” e “ótimo”.

4

Prestar serviços de excelência.

5

Reduzir a taxa de congestionamento para 20% no 2º grau, e para 15% no 1º grau até 2014

EO 1.1

Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos.

6

Aumentar para 100% o percentual de processos judiciais julgados em até um ano, por instância, até 2014. (Meta excluída pela Resolução nº 1.493, de 25/09/2014)

EO 1.2

Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos.

7

Julgar 100% das contas eleitorais até o final do ano subsequente de sua realização, em todas as eleições que ocorrerem até 2014.

EO 1.3

Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos.

8

Obter 90% dos processos de aquisição de bens e serviços finalizados no padrão, até 2014.

EO 1.4

Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos.

9

Reduzir o custo em 10% até 2014

EO 3.1

Buscar excelência na gestão de custos operacionais.

10

Recadastrar 20% do eleitorado até 2014

EO 4.1

Aprimorar o processo eleitoral

11

Garantir que 100% das áreas do TRE/MT estejam envolvidas no modelo de planejamento integrado de eleições até 2014.

EO 4.2

Aprimorar o processo eleitoral

12

Até dezembro 2014 estar com 75% dos prédios ocupados pela Justiça Eleitoral adaptados para pessoas com deficiência

AJ 1.1

Facilitar o acesso à Justiça Eleitoral

13

Estar com 100% dos locais de votação adaptados para pessoas com deficiência nas eleições 2014

AJ 1.2

Facilitar o acesso à Justiça Eleitoral

14

Alcançar 100% de acessibilidade nos sítios eletrônicos do TRE/MT.(Meta excluída pela Resolução nº 1.493, de 25/09/2014)

AJ 1.3

Facilitar o acesso à Justiça Eleitoral

15

Disponibilizar o conteúdo do inteiro teor de 100% das decisões proferidas no âmbito da Justiça Eleitoral até 2014 (de 1932 até hoje).

AI 1.1

Aprimorar a comunicação interna

16

Obter pelo menos 90% de eleitores que se consideram bem informados até as eleições de 2014.(Meta excluída pela Resolução nº 1.493, de 25/09/2014)

AI 1.2

Aprimorar a comunicação interna

17

Realizar pelo menos 30 comunicações relativas ao planejamento estratégico, por ano, até 2014.

AI 1.3

Aprimorar a comunicação interna

18

Elevar em 20%, a cada ano, a quantidade de ações e projetos sociais até 2014.

RS 1.1

Promover ações sociais e ambientais

19

Aumentar o número de ações/projetos na Agenda Ambiental

RS 1.2

Promover ações sociais e ambientais

20

Aumentar para 80% o índice de capacitação nas competências organizacionais, até 2014.(Meta excluída pela Resolução nº 1.493, de 25/09/2014)

GP 1.1

Desenvolver competências necessárias às atividades institucionais

21

Alcançar 90% de aderência ao PAC até 2014

GP 1.2

Desenvolver competências necessárias às atividades institucionais

22

Alcançar anualmente, a realização de 80% dos recursos previstos no PAC.

GP 1.3

Desenvolver competências necessárias às atividades institucionais

23

Alcançar 80% de satisfação do servidor até dezembro de 2014.

GP 2.1

Motivar e comprometer  e servidores com a execução da Estratégia.

24

Obter 80% de cartórios com quadro adequado até 2014.

GP 3.1

Adequar o quadro funcional às necessidades Institucionais.

25

Reduzir o percentual de requisitados para 20% até 2014. (Meta excluída pela Resolução nº 1.493, de 25/09/2014)

GP 3.2

Adequar o quadro funcional às necessidades Institucionais.

26

Garantir pelo menos 99% de disponibilidade dos sistemas essenciais, anualmente, até 2014.

IT 1.1

Garantir a infraestrutura apropriada às atividades institucionais.

27

Alcançar 80% de adequação nas instalações da Justiça Eleitoral até dezembro de 2014.

IT 1.2

Garantir a infraestrutura apropriada às atividades institucionais.

28

Garantir, anualmente, a alocação (execução) de 100% dos recursos disponibilizados no orçamento para iniciativas estratégicas, até o final de 20014.

OR 1.1

Assegurar recursos orçamentários necessários para a execução da estratégia

29

Reduzir 10% das perdas orçamentárias a cada ano até 2014.

OR 1.2

Assegurar recursos orçamentários necessários para a execução da estratégia

30

Aumentar para 98% o valor executado do orçamento disponibilizado, até 2014.

OR 1.3

Assegurar recursos orçamentários necessários para a execução da estratégia

  

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

 

Missão:

Garantir a legitimidade do processo eleitoral.

 

Visão:

Consolidar a credibilidade da justiça eleitoral, especialmente quanto à efetividade, transparência e segurança.

 

Atributos de Valor para a Sociedade: 

  • Autenticidade: Alinhar o discurso com a prática.
  • Acessibilidade:Permitir que todas as pessoas, incluindo as com deficiências e necessidades especiais, participem das atividades eleitorais e acessem serviços e informações da Justiça Eleitoral.
  • Comprometimento: Estar atento aos afazeres, na busca de soluções e excelência dos trabalhos.
  • Ética: Agir de acordo com os princípios morais de lealdade, honestidade, integridade, dignidade, primando pela interação com a sociedade.
  • Imparcialidade: Atuar de forma neutra e sem assumir posições que atendam aos interesses de partes específicas em uma determinada questão.
  • Inovação: Buscar continuamente soluções diferenciadas com a criação de novas idéias e métodos para agregar valor às atividades do trabalho.
  • Flexibilidade: Adaptar-se à necessidade de mudança, adotando-se medidas para promovê-las.
  • Integração:Trabalhar buscando o envolvimento de todas as partes e interessados, gerando soluções consensuais.
  • Pró-atividade:Antecipar acontecimentos, projetar e implementar soluções.
  • Respeito:Compreender as diferenças e agir de forma adequada com colegas de trabalho, autoridades e a população em geral.
  • Responsabilidade Sócio-Ambiental: Agir de forma a propiciar a sustentabilidade da sociedade e do meio ambiente, por intermédio de ações de responsabilidade social e de práticas ecoeficientes.
  • Transparência: Divulgar de forma clara as informações, ações e decisões institucionais, relativas à gestão do processo eleitoral.


 LISTAGEM DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

 

Tema:

 Sociedade

 

Objetivo Estratégico:

 Prestar serviços de Excelência.

  

Descrição do Objetivo:

Assegurar à sociedade que os representantes políticos sejam legitimados pelo voto e atendam às exigências legais, por meio de um processo eleitoral transparente e efetivo.

 

Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Índice de acesso à justiça
  • Índice de resposta a contatos dirigidos à Ouvidoria
  • Tempo médio de resposta a contatos dirigidos à Ouvidoria
  • Grau de satisfação dos clientes

 

 (Vide ficha dos indicadores no ANEXO um)

  

Projetos Relacionados:  

  • Projeto de implantação da gestão de processos
  • Projeto de capilaridade da Justiça Eleitoral de MT

 

Indicadores, Metas e Projetos:

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Linha de base

2010

2011

2012

2013

2014

1. Índice de acesso à justiça

Aumentar para 100% os municípios atendidos pela Justiça Eleitoral até 2014.

- Projeto de implantação da gestão de processos

 

- Projeto de capilaridade da Justiça Eleitoral de MT

-

-

-

-

90%

100%

2. Índice de respostas a contatos dirigidos à Ouvidoria

Responder todas as demandas levadas à Ouvidoria

100%

100%

100%

100%

100%

100%

3. Tempo médio de resposta a contatos dirigidos à Ouvidoria

Elevar o número de resposta das demandas em tempo hábil (dias úteis) dentro das especificações determinadas.

30%

30%

30%

30%

60%

60%

4. Grau de satisfação dos clientes

Atingir 100% de avaliações com conceito “bom” e “ótimo”.

-

-

-

-

90%

100%

 

 Tema: 

Eficiência Operacional

  

Objetivo Estratégico: 

Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos.

 

 Descrição do Objetivo: 

Garantir a agilidade na tramitação dos processos judiciais e administrativos a fim de assegurar a razoável duração do processo.

  

Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Taxa de Congestionamento
  • Índice de Agilidade no julgamento
  • Índice de prestações de contas julgadas no prazo
  • Índice de agilidade na tramitação dos processos de aquisição de bens e serviços

 

 (Vide ficha dos indicadores no ANEXO 1)

  

Projetos Relacionados: 

  • Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional
  • Projeto de motivação organizacional
  • Projeto de gestão por competência
  • Projeto de implantação do processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias
  • Projeto de implantação do PETIC – plano estratégico de tecnologia da informação e comunicação
  • Projeto de implantação da gestão de processos
  • Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT
  • Projeto de capilaridade da Justiça Eleitoral de MT

 

Indicadores, Metas e Projetos:

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Grau

Linha de base

2010

2011

2012

2013

2014

Taxa de Congestionamento

Reduzir a taxa de congestionamento para 20% no 2º grau, e para 15% no 1º grau até 2014.

- Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional

- Projeto de motivação organizacional

- Projeto de gestão por competência

- Projeto de implantação do processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias

- Projeto de implantação do PETIC – plano estratégico de tecnologia da informação e comunicação

- Projeto de implantação da gestão de processos

- Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT

- Projeto de capilaridade da Justiça Eleitoral de MT

50%

40%

30%

25%

20%

15%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

Índice de Agilidade no julgamento

Aumentar para 100% o percentual de processos judiciais julgados em até um ano, por instância, até 2014.

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Índice de prestações de contas julgadas no prazo

Julgar 100% das contas eleitorais até o final do ano subseqüente de sua realização, em todas as eleições que ocorrerem até 2014.

EG – 85%

EM – 60%

-

100%

-

100%

-

Índice de agilidade na tramitação dos processos de aquisição de bens e serviços

Obter 90% dos processos de aquisição de bens e serviços finalizados no padrão, até 2014.

10%

30%

50%

65%

80%

90%

 

Tema: 

Eficiência Operacional

 

Objetivo Estratégico: 

Buscar a excelência na gestão de custos operacionais.

  

Descrição do Objetivo: 

Garantir a economicidade dos recursos por meio da racionalização dos processos de trabalho e da aquisição e utilização de todos os materiais, bens e serviços, bem como da melhor alocação dos recursos humanos necessários à prestação jurisdicional e às atividades administrativas.

  

Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Índice de Economicidade

  

(Vide ficha dos indicadores no ANEXO 1)

 

 Projetos Relacionados: 

  • Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional
  • Projeto de motivação organizacional
  • Projeto de implantação do processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias
  • Projeto de implantação de sistema de gestão orçamentária
  • Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT
  • Projeto de redução de custos operacionais
  • Projeto de implantação da Gestão de Processos


Indicadores, Metas e Projetos: 

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Linha de base

2010

2011

2012

2013

2014

Índice de Economicidade

Reduzir o custo em 10% até 2014

- Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional

- Projeto de motivação organizacional

- Projeto de implantação do processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias

- Projeto de implantação de sistema de gestão orçamentária

- Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT

- Projeto de redução de custos operacionais

- Projeto de implantação da Gestão de Processos

 

DB

3%

3%

1,5%

1,5%

1%

 

 

 


Tema: 

Eficiência Operacional

  

Objetivo Estratégico: 

Aprimorar o processo eleitoral.

  

Descrição do Objetivo: 

Garantir o aprimoramento contínuo da segurança do processo eleitoral, visando prevenir ocorrências de erros ou fraudes.

Promover a integração e a padronização dos procedimentos de preparação das eleições.

  

Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Percentual de eleitores com cadastro biométrico
  • Percentual de implementação de planos de ação/projetos resultantes das avaliações das eleições

 

 (Vide ficha dos indicadores no ANEXO 1)

 

 Projetos Relacionados: 

  • Projeto de implantação do PETIC – plano estratégico de tecnologia da informação e comunicação
  • Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT
  • Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional
  • Projeto de implantação da gestão de processos

 

Indicadores, Metas e Projetos:

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Linha de base

2010

2011

2012

2013

2014

Percentual de eleitores com cadastro biométrico

Recadastrar 20% do eleitorado até 2014

- Projeto de implantação do PETIC – plano estratégico de tecnologia da informação e comunicação

- Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT

- Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional

- Projeto de implantação da gestão de processos

 

0%

3%

7%

10%

15%

20%

Percentual de implementação de planos de ação/projetos resultantes das avaliações das eleições

Garantir que 100% das áreas do TRE MT estejam envolvidas no modelo de planejamento integrado de eleições até 2012.

80%

80%

-

100%

-

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

Tema: 

Acesso à Justiça

  

Objetivo Estratégico: 

Facilitar o acesso à Justiça Eleitoral

  

Descrição do Objetivo: 

Possibilitar que as pessoas com deficiência possam ter acesso a todos os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral de modo a exercerem o seu direito de cidadania.

 

Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Índice de instalações físicas adequadas a pessoas com deficiência
  • Índice de locais de votação adequado para pessoas com deficiência
  • Índice de conteúdo adequado para pessoas com deficiência nos sítios eletrônicos dos Tribunais Eleitorais.

 

(Vide ficha dos indicadores no ANEXO 1)

 

Projetos Relacionados: 

  • Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional
  • Projeto de boas práticas

 

 Indicadores, Metas e Projetos: 

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Linha de base

2010

2011

2012

2013

2014

Índice de instalações físicas adequadas a pessoas com deficiência

 

Até dezembro de 2014 estar com 75% dos prédios ocupados pela Justiça Eleitoral adaptados para pessoas com deficiência

- Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional

- Projeto de Boas Práticas

 

-

-

-

-

50%

75%

Índice de locais de votação adequado para pessoas com deficiência

 

Estar com 100% dos locais de votação adaptados para pessoas com deficiência nas eleições 2014

-

-

-

-

-

100%

Índice de conteúdo adequado para pessoas com deficiência nos sítios eletrônicos dos Tribunais Eleitorais

Alcançar 100% de acessibilidade nos sítios eletrônicos do TRE/MT

-

-

-

-

50%

75%

 

 

Tema: 

Atuação Institucional 

 

Objetivo Estratégico: 

Aprimorar a comunicação interna.

 

Descrição do Objetivo: 

Aprimorar a comunicação com o público externo, com linguagem clara e acessível, disponibilizando, com transparência, informações sobre o papel, as ações e as iniciativas da Justiça Eleitoral, o andamento processual, os atos judiciais e administrativos, os dados orçamentários e o desempenho operacional.

Aprimorar a comunicação com o público interno, com linguagem clara e acessível, no que diz respeito a disseminar informações necessárias à boa execução do trabalho, de acordo com cada público-alvo interno, inclusive com a realização de ações de integração.

 

 Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Percentual de disponibilização da íntegra das decisões proferidas no âmbito do TRE/MT na rede mundial de computadores
  • Nível de Informação no Momento do Voto
  • Número de comunicações da estratégia ao público interno

 

(Vide ficha dos indicadores no ANEXO 1)

 

Projetos Relacionados: 

  • Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional
  • Projeto de capilaridade da Justiça Eleitoral de MT
  • Projeto de conscientização da cidadania
  • Projeto de Implantação da Agenda Ambiental


Indicadores, Metas e Projetos:

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Linha de base

2010

2011

2012

2013

2014

Percentual de disponibilização da íntegra das decisões proferidas no âmbito do TRE/MT na rede mundial de computadores

Disponibilizar o conteúdo do inteiro teor de 100% das decisões proferidas no âmbito da Justiça Eleitoral até 2014 (de 1932 até hoje)

- Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional

- Projeto de capilaridade da Justiça Eleitoral de MT

- Projeto de implantação da Agenda Ambiental

- Projeto de Conscientização da Cidadania

 

38%

60%

70%

80%

90%

100%

Nível de Informação no Momento do Voto

Obter pelo menos 90% de eleitores que se consideram bem informados até as eleições de 2014.

-

86%

-

88%

-

> 90%

Número de comunicações da estratégia ao público interno.

Realizar pelo menos 30 comunicações relativas ao planejamento estratégico, por ano, até 2014.

10

= ou > 30

= ou > 30

= ou > 30

= ou > 30

= ou > 30

 

 

Tema: 

Responsabilidade Sócio-Ambiental

 

 Objetivo Estratégico: 

Promover ações sociais e ambientais

 

 Descrição do Objetivo: 

Promover o desenvolvimento e a inclusão social, por meio de ações que contribuam para o fortalecimento da educação e da consciência dos direitos, deveres e valores do cidadão.

  

Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Número de ações socioambientais
  • Índice de desempenho ambiental

  

(Vide ficha dos indicadores no ANEXO 1)

  

Projetos Relacionados: 

  • Projeto de implantação da agenda ambiental
  • Projeto de conscientização da cidadania
  • Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT
  • Projeto de capilaridade da Justiça Eleitoral de MT
  • Projeto de implantação do processo eletrônico em parcelas de suas unidades judiciárias
  • Projeto de acompanhamento de Metas do Planejamento Estratégico
  • Projeto de Boas Práticas
  • Projeto de Implantação dos Hotsites


Indicadores, Metas e Projetos:

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Linha de base

2010

2011

2012

2013

2014

Número de ações socioambientais

Elevar em 20%, a cada ano, a quantidade de ações e projetos sociais até 2014.

- Projeto de implantação da agenda ambiental

- Projeto de conscientização da cidadania

- Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT

- Projeto de capilaridade da Justiça Eleitoral de MT

- Projeto de implantação do processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias

- Projeto de acompanhamento das metas do Planejamento Estratégico

-  Projeto de Boas práticas

- Projeto de implantação dos hotsites

-

-

-

-

9

25

Índice de desempenho ambiental

Aumentar o número de ações/projetos na Agenda Ambiental

0%

20%

40%

60%

80%

100%

 

 

Tema: 

Gestão de Pessoas. 

 

Objetivo Estratégico: 

Desenvolver competências necessárias às atividades institucionais

 

Descrição do Objetivo: 

Capacitar os servidores para que possuam conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais para obterem maior desempenho ao alcance dos objetivos estratégicos.

  

Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Índice de capacitação nas competências organizacionais
  • Índice de aderência ao PAC
  • Índice de execução do PAC 

 

(Vide ficha dos indicadores no ANEXO 1)

 

 Projetos Relacionados: 

  • Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional
  • Projeto de motivação organizacional
  • Projeto de boas práticas
  • Projeto de redução de custos operacionais
  • Projeto de implantação da Agenda Ambiental
  • Projeto de Conscientização da Cidadania

 

 

Indicadores, Metas e Projetos: ·. 

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Linha de base (2009)

2010

2011

2012

2013

2014

Índice de capacitação nas competências organizacionais

Aumentar para 80% o índice de capacitação nas competências organizacionais, até 2014.

- Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional

- Projeto de motivação organizacional

- Projeto de gestão por competência

- Projeto de boas práticas

- Projeto de redução de custos operacionais

- Projeto de Implantação da Agenda Ambiental

- Projeto de Conscientização da Cidadania

 

 

 

 

 

ND

50%

60%

65%

70%

80%

Índice de aderência ao PAC

Alcançar 90% de aderência ao PAC, até 2014

ND

50%

60%

65%

70%

90%

Índice de execução do PAC

Alcançar, anualmente, a realização de 80% dos cursos previstos no PAC

ND

50%

60%

65%

70%

80%

  


Tema:

Gestão de Pessoas.

 

 Objetivo Estratégico: 

Motivar e comprometer servidores com a execução da Estratégia.

 

Descrição do Objetivo: 

Elevar o nível de comprometimento, motivação e identidade institucional dos Magistrados e Servidores para viabilizar melhores resultados e a execução da estratégia.

  

Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Índice do Clima Organizacional

 

 (Vide ficha dos indicadores no ANEXO 1)

  

Projetos Relacionados: 

  • Projeto de motivação organizacional
  • Projeto de gestão por competência
  • Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT
  • Projeto de Boas Práticas

 

 Indicadores, Metas e Projetos: ·. 

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Linha de base (2009)

2010

2011

2012

2013

2014

Índice do Clima Organizacional

Alcançar 80% de satisfação do servidor até dezembro de 2014.

- Projeto de motivação organizacional

- Projeto de gestão por competência

- Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT

- Projeto de Boas Práticas

ND

50%

60%

65%

70%

80%

 

Tema:  

Gestão de Pessoas.

 

Objetivo Estratégico: 

Adequar o quadro funcional às necessidades Institucionais.

 

Descrição do Objetivo: 

Analisar e adequar o quantitativo e o perfil de competências de servidores da Justiça Eleitoral, bem como reduzir a dependência de requisitados e terceirizados.

  

Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Índice de cartórios com quantitativo adequado de servidores
  • Índice de requisitados na Justiça Eleitoral

  

(Vide ficha dos indicadores no ANEXO 1) 

 

Projetos Relacionados: 

  • Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional
  • Projeto de implantação do PETIC- Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • Projeto de Gestão por Competência
  • Projeto de acompanhamento das metas do Planejamento Estratégico

 

Indicadores, Metas e Projetos: ·. 

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Linha de base (2009)

2010

2011

2012

2013

2014

Índice de cartórios com quantitativo adequado de servidores

Obter 80% de cartórios com quadro adequado até 2014.

- Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional

- Projeto de implantação do PETIC- Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação

- Projeto de Gestão por Competência

- Projeto de acompanhamento das metas do Planejamento Estratégico

 

70%

72%

74%

76%

78%

80%

Índice de requisitados na Justiça Eleitoral

Reduzir o percentual de requisitados para 20% até 2014.

40%

40%

35%

30%

25%

20%

 

 

Tema: 

Infraestrutura e Tecnologia.

 

 Objetivo Estratégico: 

Garantir a infraestrutura apropriada às atividades institucionais

 

Descrição do Objetivo: 

Estruturar a tecnologia da informação e o seu gerenciamento, com segurança, de forma a garantir o desenvolvimento, aperfeiçoamento e a disponibilidade dos equipamentos e sistemas essenciais à execução da estratégia (eleitorais administrativos e judiciais).

Prover os recursos materiais (instalações, mobiliários) que permitam o bom desempenho das unidades da Justiça Eleitoral, garantindo aos magistrados e servidores condições de trabalho com saúde e segurança, além da proteção e manutenção dos bens materiais.

 

 Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Índice de disponibilidade de serviços essenciais de TI
  • Índice de adequação das instalações físicas

 

 (Vide ficha dos indicadores no ANEXO 1)

 

 Projetos Relacionados: 

  • Projeto de motivação organizacional
  • Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT
  • Projeto de redução de custos operacionais
  • Projeto de capilaridade da Justiça Eleitoral de MT

 

Indicadores, Metas e Projetos: · 

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Linha de base (2009)

2010

2011

2012

2013

2014

Índice de disponibilidade de Serviços essenciais de TI

Garantir pelo menos 99% de disponibilidade dos sistemas essenciais, anualmente, até 2014.

- Projeto de motivação organizacional

- Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT

- Projeto de redução de custos operacionais

- Projeto de capilaridade da Justiça Eleitoral de MT

 

98%

99%

99,44%

99,72%

99,72%

99,86%

Índice de adequação das instalações físicas

Alcançar 80% de adequação nas instalações da Justiça Eleitoral até dezembro de 2014.

40%

40%

50%

60%

70%

80%


Tema: 

Orçamento

  

Objetivo Estratégico: 

Assegurar recursos orçamentários necessários para a execução da estratégia.

 

Descrição do Objetivo: 

Planejar o orçamento de forma integrada, visando assegurar e gerir recursos orçamentários que viabilizem as ações e metas necessárias à execução da Estratégia. 

 

Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Índice de alocação (execução) do orçamento estratégico
  • Execução orçamentária
  • Índice de execução do orçamento estratégico

 

  (Vide ficha dos indicadores no ANEXO 1)

  

Projetos Relacionados: 

  • Projeto de implantação de sistema de gestão orçamentária
  • Projeto de implantação da gestão de processos
  • Projeto de implantação do PETIC- Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • Projeto de Implantação do processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias
  • Projeto de Implantação dos Hotsites

 

 Indicadores, Metas e Projetos: 

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Linha de base (2009)

2010

2011

2012

2013

2014

Índice de alocação (execução) do orçamento estratégico

Garantir, anualmente, a alocação (execução) de 100% dos recursos disponibilizados no orçamento para iniciativas estratégicas, até o final de 20014.

- Projeto de implantação de sistema de gestão orçamentária

- Projeto de implantação da gestão de processos

- Projeto de implantação do PETIC- Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação

- Projeto de implantação do processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias

- Projeto de implantação dos hotsites

 

95%

100%

100%

100%

100%

100%

Execução orçamentária

Reduzir 10% das perdas orçamentárias a cada ano até 2014.

10%

10%

10%

10%

10%

10%

Índice de execução do orçamento estratégico

Aumentar para 98% o valor executado do orçamento disponibilizado, até 2014.

90%

90%

92%

94%

96%

98%

  

 

ANEXO 1 - FICHA DOS INDICADORES


SOCIEDADE

 

TEMA – SOCIEDADE

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO 1. PRESTAR SERVIÇOS DE EXCELÊNCIA

 

Indicador 01

INDICADOR: Índice de acesso à justiça

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Prestar serviços de excelência

META

Aumentar para 100% os municípios atendidos pela Justiça Eleitoral até 2014

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

-

-

-

90%

100%

O que mede

O percentual de municípios atendidos pela Justiça Eleitoral (seja por meio de estrutura física, justiça itinerante ou peticionamento eletrônico)

Quem mede

Corregedoria Regional Eleitoral

Quando medir

Anualmente (em janeiro)

Onde medir

-

Por quê medir

Avaliar o percentual de municípios atendidos pela Justiça Eleitoral

Como medir

Quantitativo de municípios atendidos (QMA) (aonde a justiça eleitoral chega de alguma forma, seja ela por justiça itinerante, peticionamento eletrônico ou estrutura física), dividido pelo total de municípios (TM) multiplicado por cem. 

Situação atual

Não mensurado.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador 03.

  

 

Indicador 02

INDICADOR: Índice de respostas a contatos dirigidos à Ouvidoria

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Prestar serviços de excelência

META

Responder todas as demandas levadas à Ouvidoria

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

100%

100%

100%

100%

100%

100%

O que mede

O percentual de contatos dirigidos à Ouvidoria que receberam resposta.

Quem mede

Unidade: Ouvidoria

Quando medir

Trimestralmente

Onde medir

Registros de comunicações recebidas e expedidas pela Ouvidoria

Por quê medir

Avaliar o grau de prontidão da Ouvidoria.

Como medir

Total de Contatos que Receberam Resposta (TCRR) dividido pelo Total de Contatos Recebidos (TCR), multiplicado por cem.

 

(TCRR/TCR) X 100

 

Observações: Devem ser excluídos do indicador os contatos definidos, em norma ou instrução aplicável às atividades da Ouvidoria, como inadmissíveis, isentos de necessidade resposta de competência do Órgão.

Situação atual

Todas as solicitações recebem resposta

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador 01


Indicador 03

INDICADOR: Tempo médio de resposta a contatos dirigidos à Ouvidoria

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Prestar serviços de excelência

META

Elevar o número de resposta das demandas em tempo hábil (dias úteis) dentro das especificações determinadas

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

30%

30%

30%

30%

60%

60%

O que mede

O tempo médio em dias úteis, entre o recebimento de cada solicitação dirigida à Ouvidoria e o envio de sua resposta.

Quem mede

Unidade: Ouvidoria

Quando medir

Trimestralmente

Onde medir

Registros de comunicações recebidas e expedidas pela Ouvidoria.

Por quê medir

Avaliar o grau de eficiência da Ouvidoria..

Como medir

Somatório das quantidades de dias úteis decorridos entre o recebimento da demanda e o envio da resposta a cada contato (∑dias) dividido pelo Número de Contatos Respondidos de Período analisado (NCRP).

 

(∑dias)/NCRP

 

Observações: Para cálculo do indicador devem ser consideradas apenas as respostas finais ou definitivas a cada contato excluindo-se do cômputo, por exemplo, as confirmações de recebimento e respostas intermediárias.

Situação atual

Respondido 30% da demanda

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador 02

 

 

 Indicador 04

INDICADOR: Grau de satisfação dos clientes

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Prestar serviços de excelência

META

Atingir 100% de avaliações com conceito “bom” e “ótimo”.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

-

-

-

-

90%

100%

O que mede

A satisfação dos clientes quanto ao atendimento prestado pela Justiça Eleitoral nos pontos de atendimento ao público (Secretarias Judiciárias, Cartórios Eleitorais e postos descentralizados de atendimento).

Quem mede

Ouvidoria

Quando medir

Trimestralmente

Onde medir

Pesquisa de satisfação

Por quê medir

Avaliar a satisfação dos clientes da Justiça Eleitoral quanto ao atendimento recebido.

Como medir

Número de votos auferidos nas categorias “bom” e “ótimo” (VBO), dividido pelo número total de votantes (TV), multiplicado por cem.

(VBO / TV) X 100

Observação: serão utilizadas cédulas de votação onde constarão as opções, péssimo, ruim, bom e ótimo.

Situação atual

Não mensurado.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador 04

 

  

PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS

 

TEMA: EFICIÊNCIA OPERACIONAL

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO 2. GARANTIR A AGILIDADE NOS TRÂMITES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS.

 

Indicador EO 1.1

INDICADOR: Taxa de Congestionamento

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos

META

Reduzir a taxa de congestionamento para 20% no 2º grau, e para 15% no 1º grau até 2014.

Grau

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

50%

40%

30%

25%

20%

15%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

O que mede

A relação entre os processos judiciais baixados, os casos novos e os pendentes de julgamento.

Quem mede

1º grau - Unidade: Corregedoria do TRE MT

2º grau - Unidade: SJ / Coordenadoria de Registro e Informação Processual

Quando medir

Semestralmente

Onde medir

Por meio de informações no SADP (Sistema de andamento de documentos e processos) para o 2º grau e SICEL (Sistema de inspeção e correição de eleitorado) para o 1º grau.

Por quê medir

Verificar a capacidade da Justiça Eleitoral de atender à demanda de processos judiciais.

Como medir

TC – Taxa de congestionamento no 1º Grau

Fórmula:     TC = 1 – ( TBaix / ( CN + CP ))

 

Definição das variáveis:

- TBaix – Total de Processos Baixados no 1º Grau:      Número de processos decididos (baixado) no 1º Grau no período-base. Não são contabilizados os recursos internos (Embargos Declaratórios e Pedidos de Reconsideração) e os recursos externos (Recurso Eleitoral).

- CN - Casos novos de 1º Grau:     Número de processos originários autuados no 1º Grau da Justiça Eleitoral no período-base, excluem-se os Embargos Declaratórios e os Pedidos de Reconsideração.

Devem ser consideradas todas as classes definidas pela Resolução TSE nº 22.676/2007.

- CP – Casos Pendentes na Justiça Eleitoral de 1º Grau:     Total de processos originários autuados antes do início do período-base (semestre) e que não foram decididos (baixados) até o final do período-base anterior (estoque final do período-base anterior).

Considera-se decidido (baixado) o processo transitado em julgado ou que foi arquivado, apensado, sobrestado ou expedido, à exceção de diligências.

Os processos sobrestados, quando voltarem a tramitar, passarão a ser computados novamente.

Os processos remetidos ao 2º Grau não são considerados pendentes.

 

  • TC – Taxa de congestionamento no 2º Grau

Fórmula:     TC = 1 – ( TBaix / ( CN + CP ))

Definição das variáveis:

- TBaix – Total de Processos Baixados no 2º Grau: Número de processos originários e os recursos eleitorais oriundos do 1º Grau decididos (baixados) no 2º Grau no período-base. Não são contabilizados os recursos internos (Embargos Declaratórios, Agravos Regimentais, Pedidos de Reconsideração, os recursos contra decisão monocrática de juiz auxiliar e as correições parciais) e os recursos externos (Recursos Ordinários, Recursos Especiais Eleitorais e Agravos de Instrumento).

- CN - Casos novos de 2º Grau: Número de processos originários e os recursos eleitorais oriundos da Justiça Eleitoral de 1º Grau, autuados no 2º Grau da Justiça Eleitoral no período-base. Excluem-se os recursos internos (Embargos Declaratórios, Agravos Regimentais, Pedidos de Reconsideração, os recursos contra decisão monocrática de juiz auxiliar e as correições parciais) e os recursos externos (Recursos Ordinários, Recursos Especiais Eleitorais e Agravos de Instrumento).

Devem ser consideradas todas as classes definidas pela Resolução TSE nº 22.676/2007.

- CP – Casos Pendentes no 2º Grau:        Total de processos originários e os recursos eleitorais oriundos da Justiça Eleitoral de 1ª Grau, autuados antes do início do período-base (semestre) e que não foram decididos (baixados) até o final do período-base anterior (estoque final do período-base anterior.

Considera-se decidido (baixado) o processo transitado em julgado ou que foi arquivado, apensado, sobrestado ou expedido, à exceção de diligências.

Os processos sobrestados, quando voltarem a tramitar, passarão a ser computados novamente.

Os processos remetidos ao TSE não são considerados pendentes.

Situação atual

1º grau – aproximadamente 50%, de acordo com dados estimados da unidade responsável em dezembro de 2009.

2º grau – aproximadamente 70%, de acordo com dados estimados da unidade responsável em dezembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador EO 2.2

Indicador EO 1.2

INDICADOR: Índice de Agilidade no julgamento

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos

META

Aumentar para 100% o percentual de processos judiciais julgados em até um ano, por instância, até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

50%

60%

70%

80%

90%

100%

O que mede

O percentual de processos judiciais finalizados dentro de um ano, por instância, em relação ao total de processos finalizados (com prazo constante no Art. 97-A da Lei N° 9.504/97).

Quem mede

Unidade: Corregedoria Regional Eleitoral

Quando medir

Mensalmente

Onde medir

Por meio de informações no SADP (Sistema de andamento de documentos e processos).

Por quê medir

Garantir a efetividade das decisões da Justiça Eleitoral, evitando que a demora do julgamento reduza os efeitos da decisão ou provoque a perda do objeto.

Como medir

Total de Processos Judiciais Finalizados com Prazo de Tramitação Inferior a Um Ano (TPJP1) dividido pelo Total de Processos Judiciais Finalizados (TPJF), multiplicados por cem.

 

TPJP1  x  100

TPJF

 

Observação 1: Os resultados serão mensurados por instância.

Observação 2: Considera-se Processo Finalizado aquele com decisão definitiva de mérito na primeira ou segunda instância (transitado em julgado ou com recurso para instância superior).

Observação 3: O prazo de tramitação deve considerar o tempo decorrido entre a data de protocolo do processo até o momento da expedição/arquivo.

Situação atual

50%, com dados disponibilizados em novembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Não há correspondente na Justiça Eleitoral

  

Indicador EO 1.3

INDICADOR: Índice de prestações de contas julgadas no prazo

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos

META

Julgar 100% das contas eleitorais até o final do ano subseqüente de sua realização, em todas as eleições que ocorrerem até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

EG – 85%

EM – 60%

-

100%

-

100%

-

O que mede

O percentual das prestações de contas eleitorais julgadas dentro do prazo determinado no calendário eleitoral.

Quem mede

Eleições gerais (regionais).

Unidade: CCIA – Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria

Quando medir

12 meses posterior ao ano seguinte do pleito eleitoral

Onde medir

SADP (Sistema de Andamento de documentos e processos) para o 2º grau e SICEL (Sistema de inspeção e correição de eleitorado) para o 1º grau.

Por quê medir

Garantir a agilidade do controle, tendo em vista a relevância dos resultados dos julgamentos.

Como medir

Total de Prestações de Contas Julgadas (PCJ), dividido pelo Total de Prestações de Contas (TPC), multiplicado por cem.

 

TPCJ    x   100

TPC

 

Observação: Entram na contagem somente os processos referentes às contas eleitorais

Observação: Destaca-se que este indicador é diretamente relacionado ao indicador de análise da prestação de contas feitas pela Controladoria Interna, para as eleições gerais.

Situação atual

EG - 85% de processos apresentados em 2006 foram julgados até dezembro de 2007, nos casos de eleições gerais.

EM - 60% de processos apresentados em 2008 que foram julgados até dezembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Não há correspondente na Justiça Eleitoral

 

 Indicador EO 1.4

INDICADOR: Índice de agilidade na tramitação dos processos de aquisição de bens e serviços

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos

META

Obter 90% dos processos de aquisição de bens e serviços finalizados no padrão, até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

10%

30%

50%

65%

80%

90%

O que mede

Mede o percentual de processos que estão cumprindo o prazo padrão para aquisição de bens e serviços.

Quem mede

Unidade: SAO / Coordenadoria de Material e Patrimônio (CMP)

Quando medir

Anualmente (em janeiro)

Onde medir

Na CMP, por meio do SADP.

Por quê medir

Para garantir agilidade na tramitação de processos de aquisição de bens e serviços.

Como medir

Conforme TSE:

Total de Processos de aquisição de bens e serviços Finalizados no Prazo Padrão (TPFPP) dividido pelo Total de Processos Protocolizados (TPP) multiplicado por cem.

 

(TPFPP/TPP) X 100

 

Observações:

Para prazo padrão, considerar:

 

120 dias úteis para concurso e concorrências dos tipos empreitada, integral, técnica ou técnica e preço;

105 dias úteis para demais concorrências e tomadas de preço dos tipos técnica e técnica e preço;

60 dias úteis para demais tomadas de preço;

60 dias úteis para convite e pregão; e

15 dias úteis para dispensa, inclusive pelo valor, e inexigibilidade.

 

No decorrer do procedimento licitatório, sempre que for impetrado pedido de esclarecimento, recurso, impugnação ou outro ato de natureza similar, acrescer à contagem dos prazos: 20 dias úteis para concorrência e concurso; 15 dias úteis para tomada de preço; 10 dias úteis para carta convite e pregão; e 05 dias úteis para dispensa e inexigibilidade.

Situação atual

Estima-se que são 10% em novembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador EO 2.1

 

 OBJETIVO ESTRATÉGICO 3. BUSCAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS.

 

Indicador EO 3.1

INDICADOR: Índice de Economicidade

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Buscar a excelência na gestão de custos operacionais

META

Reduzir o custo em 10% até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

DB

3%

3%

1,5%

1,5%

1%

O que mede

Mede a redução dos valores gastos em diversas despesas operacionais dos tribunais eleitorais

Quem mede

Unidade: SAO / CSG (Coordenadoria de Serviços Gerais)

Quando medir

Anualmente

Onde medir

Informações disponibilizadas no SIAFI

Por quê medir

Para identificar os pontos críticos dos gastos operacionais e buscar alternativas de racionalização.

Como medir

Conforme TSE:

Para calcular o consumo médio de cada um dos itens: Um menos, consumo do item no ano presente (CIAP) dividido pelo consumo do item no ano de referência (CIAR), multiplicado pela força de trabalho no final do ano de referência (FTAR). Resultado deve ser multiplicado por cem.

 

[1-(CIAP/CIARXFTAP/FTAP)] X 100

Para calcular o indicador para o Tribunal: Média dos resultados obtidos para cada um dos itens apurados.

 

Observações:

1 - Serão avaliados os seguintes itens: água (em m³), energia elétrica (em KW), telefonia (em Reais), papel (em resmas) e combustível (em litros).

2 - O ano de referência será aquele no qual ocorreram eleições de mesmo nível imediatamente anterior ao presente. No caso de anos não eleitorais, o ano de referência será aquele imediatamente anterior no qual também não ocorreram eleições.

3 - O cálculo será efetuado para cada um dos itens considerados pelo indicador (água, luz, telefone, papel e combustível) e a meta será analisada pela média dos resultados obtidos.

4 – Os valores de telefonia do ano de referência devem ser atualizados pelo valor do IPCA acumulado até o ano presente.

5 – Os Tribunais Eleitorais deverão definir as metas anuais até 2014.

6 – Como a estrutura física da Justiça Eleitoral encontra-se em transição, passando dos imóveis cedidos para imóveis próprios ou alugados, o que pressupõe a assunção dos gastos relativos ao custo operacional, os Tribunais eleitorais deverão utilizar o campo observações para relatar as alterações ocorridas entre os períodos comparados. Deve-se relatar, pelo menos, a diferença entre o número de imóveis próprios e alugados e suas respectivas metragens quadradas relativamente aos dois períodos considerados. Havendo outras evidências dessa diferenciação, elas devem ser relatadas.

Situação atual

DB (dados brutos): Até novembro de 2009 = R$ 2.521.756,31

Dados de referência de 2008: GAP = R$ 3.392.759,98 / Pleitos = R$ 989.339,13 / Total = R$ 4.382.099,11.

Observações: Ressalta-se que os dados de 2009 não são base de ano fechado e que não teve eleição neste ano.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador EO 3.1

 

 OBJETIVO ESTRATÉGICO 4. APRIMORAR O PROCESSO ELEITORAL.

Indicador EO 4.1

INDICADOR: Percentual de eleitores com cadastro biométrico

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aprimorar o processo eleitoral

META

Recadastrar 20% do eleitorado até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

0%

3%

7%

10%

15%

20%

O que mede

A relação entre os eleitores com cadastro biométrico e o eleitorado total do Estado.

Quem mede

Unidade: ASPLAN

Quando medir

Anualmente (em janeiro)

Onde medir

Sistema de Cadastro Nacional - ELO.

Por quê medir

Para melhorar a qualidade dos procedimentos de cadastro e reconhecimento do eleitor para evitar fraudes de identificação.

Como medir

Quantidade de eleitores com identificação biométrica (Q-ELE-BIO) dividida pela Quantidade total do eleitorado do Estado,
(Q-ELEITORADO), multiplicado por cem.

 

    Q-ELE-BIO__ x 100

Q-ELEITORADO

Situação atual

0,04% em 2008, de acordo com dados do TSE.

0% no TRE MT, pois ainda não foi iniciado o cadastro biométrico.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador EO 1.2

  

Indicador EO 4.2

INDICADOR: Percentual de implementação de planos de ação/projetos resultantes das avaliações das eleições.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aprimorar o processo eleitoral

META

Garantir que 100% das áreas do TRE/MT estejam envolvidas no modelo de planejamento integrado de eleições até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

80%

80%

-

100%

-

100%

O que mede

A realização de melhorias no processo eleitoral brasileiro.

Quem mede

Unidade: ASPLAN / Comissão de Planejamento das Eleições

Quando medir

Bianualmente

Onde medir

Planejamento de Eleições

Por quê medir

Garantir que as oportunidades de melhorias observadas nas avaliações de cada eleição sejam efetivamente alcançadas.

Como medir

Total de planos de ação/projetos implementados (TPAI) dividido pelo total de planos de ação/projetos elaborados a partir da avaliação da eleição anterior (TPAE), multiplicado por cem.

(TPAI/TPAE) X 100

Situação atual

80%, a partir de dados disponibilizados em dezembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador EO 1.1

 

 TEMA: ACESSO À JUSTIÇA

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO 1: FACILITAR O ACESSO À JUSTIÇA ELEITORAL

 

Indicador AJ 1.1

INDICADOR: Índice de Instalações físicas adequadas a pessoas com deficiência

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Facilitar o acesso à Justiça Eleitoral

META

Até dezembro de 2014 estar com 75% dos prédios ocupados pela Justiça Eleitoral adaptados para pessoas com deficiência.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

-

-

-

-

50%

75%

O que mede

Mede a quantidade de imóveis da Justiça Eleitoral adaptados para pessoas com deficiência, para garantir o acesso às instalações físicas da Justiça Eleitoral.

Quem mede

Comissão de Acessibilidade

Quando medir

Anualmente

Onde medir

Relatórios de averiguação

Por quê medir

Garantir e estimular a plena participação das pessoas com deficiência aos serviços e às informações prestados pela Justiça Eleitoral.

Como medir

Quantidade de prédios adaptados para pessoas com deficiência (QPA), dividida quantidade de prédios ocupada pela Justiça Eleitoral (QPO) multiplicada por 100.

Observação1: Compreende-se na expressão “prédios ocupados pela Justiça Eleitoral” os imóveis próprios, alugados e cedidos.
Observação 2: Será considerado como adequado o imóvel que apresentar adequações básicas de acessibilidade: rampa de acesso ou elevador, piso antiderrapante, sanitário adaptado, portas com vãos de 80 cm, calçadas de acesso ao imóvel

Situação atual

Não mensurado

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador: Índice de Instalações físicas adequadas a pessoas com deficiência

  

Indicador AJ 1.2

INDICADOR: Índice de locais de votação adequados para pessoas com deficiência

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Facilitar o acesso à Justiça Eleitoral

META

Estar com 100% dos locais de votação adaptados para pessoas com deficiência nas Eleições 2014

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

-

-

-

-

-

100%

O que mede

Mede a quantidade de locais de votação adaptados para pessoas com deficiência, para garantir o acesso de pessoas com deficiência aos locais de votação no dia da eleição.

Quem mede

Coordenadoria de Serviços Eleitorais e Coordenadoria de Sistemas Eleitorais

Quando medir

Bianualmente em anos eleitorais

Onde medir

Relatórios de averiguação

Por quê medir

Garantir e estimular a plena participação das pessoas com deficiência aos serviços e às informações prestadas pela Justiça Eleitoral.

Como medir

Quantidade de locais de votação adaptados para pessoas com deficiência (QLA), dividida pela quantidade de locais de votação utilizados na eleição anterior (QLU) e multiplicado por cem .

QLA X 100

QLU

Situação atual

Não mensurado

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador: Índice de locais de votação adequados para pessoas com deficiência

 

  Indicador AJ 1.3

INDICADOR: Índice de conteúdo adequado para pessoas com deficiência nos sítios eletrônicos dos Tribunais Eleitorais

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Facilitar o acesso à Justiça Eleitoral

META

Alcançar 100% de acessibilidade nos sítios eletrônicos do TRE/MT.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

-

-

-

-

50%

75%

O que mede

Mede o percentual de conteúdo nos sítios eletrônicos dos órgãos da Justiça Eleitoral para pessoas com deficiência para garantir o acesso de pessoas com deficiência às informações prestadas pela Justiça Eleitoral.

Quem mede

Seção de Análise e Desenvolvimento

Quando medir

Anualmente (em março)

Onde medir

Relatórios de averiguação

Por quê medir

Garantir e estimular a plena participação das pessoas com deficiência aos serviços e às informações prestados pela Justiça Eleitoral.

Como medir

Quantidade de páginas aderentes aos padrões de acessibilidade (QPA) dividida pelo número de páginas verificadas (QPV) e multiplicada por 100, considerando a capa do site e os 10 serviços mais acessados.

QPA X 100

QPV

Situação atual

Não mensurado

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador: Índice de conteúdo adequado para pessoas com deficiência nos sítios eletrônicos dos Tribunais Eleitorais

 

 TEMA: ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

 

 OBJETIVO ESTRATÉGICO 6. APRIMORAR A COMUNICAÇÃO INTERNA.

 

Indicador AI 1.1

INDICADOR: Percentual de disponibilização da íntegra das decisões proferidas no âmbito do TRE/MT na rede mundial de computadores

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aprimorar a comunicação interna

META

Disponibilizar o conteúdo do inteiro teor de 100% das decisões colegiadas proferidas no âmbito do TRE/MT até 2014 (de 1932 até hoje).

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

-

-

-

-

70%

100%

O que mede

O percentual de decisões colegiadas proferidas no âmbito da Justiça Eleitoral pelo TRE/ MT, disponibilizadas na íntegra na rede mundial de computadores.

Quem mede

Unidade: SJ (Secretaria Judiciário) / CJD (Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação)

Quando medir

Anualmente (em fevereiro)

Onde medir

Sistema SJUR e Sistema ITAR

Por quê medir

Para garantir a disponibilidade de informação ao público interno e externo

Como medir

Total de decisões colegiadas publicadas com inteiro teor (DPub) publicadas na rede mundial de computadores dividido pelo total de decisões colegiadas proferidas pelo TRE/MT desde a criação da Justiça Eleitoral ( DProf) multiplicado por cem.

 

(DPub / DProf ) x 100

 

Situação atual

40%, referente a abril de 2013.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Não há correspondente na Justiça Eleitoral

 

  Indicador AI 1.2

INDICADOR: Nível de Informação no Momento do Voto

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aprimorar a comunicação interna

META

Obter pelo menos 90% de eleitores que se consideram bem informados até as eleições de 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

-

86%

-

88%

-

> 90%

O que mede

Mede o percentual da população avaliada que, no momento de votar, considera-se bem informada quanto aos procedimentos relativos ao exercício do voto.

Quem mede

Unidade: ASCOM, com dados obtidos pela pesquisa do TSE

Quando medir

Nos anos eleitorais (bianualmente)

Onde medir

ASCOM/TSE, por meio da obtenção dos resultados da pesquisa realizada pelo TSE com público externo de diversas cidades e público especializado, de acordo com a amostra definida.

Por quê medir

Para avaliar a eficácia da informação transmitida pela Justiça Eleitoral no sentido de formar eleitores mais conscientes e motivados a votar.

Como medir

Somatório de Avaliações Bem Informado (ABI), dividido pelo Total de Avaliações (TA), multiplicado por 100.

 

 ABI  x 100

 TA

 

Situação atual

84,7% em 2008, segundo o TSE, referente ao resultado de pesquisa do nível de informação no momento do voto na região Centro-Oeste.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador ALI 1.1

 

 

 Indicador AI 1.3

INDICADOR: Número de comunicações da estratégia ao público interno

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aprimorar a comunicação interna

META

Realizar pelo menos 30 comunicações relativas ao planejamento estratégico, por ano, até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

10

= ou > 30

= ou > 30

= ou > 30

= ou > 30

= ou > 30

O que mede

Quantidade de vezes em que o planejamento estratégico é disseminado, com o acompanhamento da execução da estratégia é divulgado para os servidores.

A divulgação pode ser feita de várias formas: informativos, e-mails, reuniões, cartazes, intranet (a estratégia de divulgação vai depender da informação a ser divulgada).

Quem mede

Unidade: ASPLAN (Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão)

Quando medir

Mensalmente

Onde medir

Controle interno da ASPLAN.

Por quê medir

Para disseminar a cultura do planejamento estratégico de modo a buscar maior envolvimento dos profissionais do TRE MT, bem como para que tenham conhecimento dos resultados que estão sendo obtidos.

Como medir

Somatório de comunicações realizadas com o público interno em relação ao planejamento estratégico, podendo ser feitas de formas diferentes.

Situação atual

Foram enviados 3 informativos, por mês, iniciados em agosto de 2009; e 7 e-mails e reuniões. Dados de referência em novembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Não há correspondente na Justiça Eleitoral.

 

 TEMA - Responsabilidade Sócio-Ambiental

  

OBJETIVO ESTRATÉGICO 7. PROMOVER AÇÕES SOCIAIS E AMBIENTAIS.

 

Indicador RS 1.1

INDICADOR: Número de ações socioambientais

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Promover ações sociais e ambientais

META

Elevar em 20%, a cada ano, a quantidade de ações e projetos sociais até 2014

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

-

-

-

-

9

25

O que mede

Mede o número de ações executadas com foco no plano social, cidadania e valores éticos e responsabilidade ambiental para aferir se a organização está inserida dentro de um contexto efetivo de responsabilidade social ambiental.

Quem mede

Unidade: EJE

Quando medir

Trimestralmente

Onde medir

Relatórios de atividades desempenhadas

Por quê medir

Incrementar, no âmbito da Justiça Eleitoral, inclusive por meio de parcerias, projetos e ações voltados para o plano social, cidadania e valores éticos e para a responsabilidade ambiental.

Como medir

Levantar o número de ações executadas com foco no plano social, cidadania e valores éticos e responsabilidade ambiental.

Situação atual

Não mensurado

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador RS 1.1


 

  Indicador RS 1.2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

INDICADOR: Índice de Desempenho Ambiental

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Promover ações sociais e ambientais

META

Aumentar o número de ações/projetos na Agenda Ambiental

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

0%

20%

40%

60%

80%

100%

O que mede

Mede o percentual de alcance das metas estabelecidas na Agenda Ambiental, anualmente, para verificar se a estratégia traçada está gerando resultados efetivos para redução do impacto ambiental negativo causado pelas atividades realizadas pela Justiça Eleitoral.

Quem mede

Unidade: EJE

Quando medir

Anualmente (em janeiro)

Onde medir

Relatório de atividades desempenhadas.

Por quê medir

Verificar a efetiva execução da Agenda Ambiental dos Tribunais Eleitorais.

Como medir

Total de metas ambientais atingidas no ano (TMAA) dividido pelo total de metas ambientais previstas para o ao (TMAP), multiplicado por cem.

TMAA/TMA X 100

Situação atual

0% pois ainda não foi implantada.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador RS 1.2

 

 

PERSPECTIVA RECURSOS

 

TEMA: GESTÃO DE PESSOAS

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO 8. DESENVOLVER COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS

Indicador GP 1.1

INDICADOR: Índice de capacitação nas competências organizacionais

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Desenvolver competências necessárias às atividades institucionais

META

Aumentar para 80% o índice de capacitação nas competências organizacionais, até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

ND

50%

60%

65%

70%

80%

O que mede

Mede o grau de prontidão dos servidores com relação às competências necessárias à estratégia da Justiça Eleitoral no TRE MT.

Quem mede

Unidade: SGP (Secretaria de Gestão de Pessoas) / CED (Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento)

Quando medir

Anualmente (em janeiro)

Onde medir

Em todas as unidades do TRE/MT, por meio de avaliação de competências a ser definida pelo projeto de Gestão de Competências.

Por quê medir

Para avaliar a necessidade de capacitação.

Como medir

Total de Competências Apresentadas pelos servidos (TCS) dividido pelo Total de Competências Necessárias (TCN), multiplicado por cem.

(TCS/TCN) X 100

Observações:

Considerando que as competências organizacionais são diferentes em cada assessoria, secretaria, coordenadoria ou seção que compõe os tribunais eleitorais; deve-se efetuar o cálculo em cada uma das áreas a fazer a média aritmética a fim de calcular a índice do Tribunal;

Caso o processo de mapeamento das competências organizacionais ainda não esteja completo, os tribunais deverão utilizar o campo observações para informar quais áreas foram consideradas para a composição do cálculo;

Situação atual

Não tem como mensurar, pois não foi feita a avaliação (ND= Não disponível)

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador GP 1.3

 

Indicador GP 1.2

INDICADOR: Índice de aderência ao PAC

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Desenvolver competências necessárias às atividades institucionais

META

Alcançar 90% de aderência ao PAC até 2014

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

ND

50%

60%

65%

70%

90%

O que mede

O percentual de cursos previstos no Plano Anual de Capacitação – PAC em relação ao total de cursos ministrados.

Quem mede

Unidade: SGP (Secretaria de Gestão de Pessoas) / CED (Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento)

Quando medir

Anualmente (em janeiro)

Onde medir

Módulo de capacitação do SGHR e PAC

Por quê medir

Avaliar o grau de priorização do PAC

Como medir

Total de Treinamento do PAC Realizados (TTPR)  dividido pelo Total Treinamento Promovidos pelo Tribunal (TPT) multiplicado por cem.

Situação atual

Não mensurado

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador GP 1.1

 

 Indicador GP 1.3

INDICADOR: Índice de execução do PAC

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Desenvolver competências necessárias às atividades institucionais

META

Alcançar, anualmente, a realização de 80% dos cursos previstos no PAC

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

ND

50%

60%

65%

70%

80%

O que mede

O percentual de cursos previstos no Plano Plurianual de Capacitação – PAC, efetivamente realizados

Quem mede

Unidade: SGP (Secretaria de Gestão de Pessoas) / CED (Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento)

Quando medir

Anualmente (em janeiro)

Onde medir

Módulo de capacitação SGRH e PAC

Por quê medir

Avaliar a execução da política estratégica de capacitação do Tribunal

Como medir

Total de Treinamentos do PAC Realizados (TTPR) dividido pelo Total de Treinamentos Previstos no PAC (TTPP), multiplicado por cem.

Situação atual

Não mensurado

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador GP 1.2

 

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO 9. MOTIVAR E COMPROMETER SERVIDORES COM A EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA.

 

Indicador GP 2.1

INDICADOR: Índice do Clima Organizacional

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Motivar e comprometer servidores com a execução da Estratégia

META

Alcançar 80% de satisfação do servidor até dezembro de 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

ND

50%

60%

65%

70%

80%

O que mede

Percepção do corpo funcional quanto às dimensões que causem impacto na motivação e produtividade no trabalho.

Quem mede

Unidade: SGP (Secretaria de Gestão de Pessoas) / CED (Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento)

Quando medir

Bianualmente (em Novembro dos anos não eleitorais)

Onde medir

Comitê de QVT que irá elaborar o instrumento de clima organizacional, vinculado à CED/SGP.

Por quê medir

Para subsidiar melhorias e ações corretivas nas dimensões que causam impacto negativo.

Como medir

Instrumento de Pesquisa de Clima Organizacional definido pela SGP do TSE.

A medição deve analisar dados indicativos do grau de satisfação, entendimento, envolvimento e aderência dos servidores sobre 10 dimensões ligadas à dinâmica da organização:

1 – O trabalho em si / a relação com o trabalho

2 – Ambiente corporativo e as condições de trabalho

3 – Comunicação Interna

4 – Reconhecimento

5 – Benefícios

6 – Relacionamento Interpessoal

7 – Liderança

8 – Identificação com a Justiça Eleitoral / comprometimento

9 – Carreira

10 – Satisfação

Situação atual

Não disponível, pois não foi aplicada pesquisa de clima nos últimos anos.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador GP 2.1

 

 OBJETIVO ESTRATÉGICO 10. ADEQUAR O QUADRO FUNCIONAL ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS.

 

Indicador GP 3.1

INDICADOR: Índice de cartórios com quantitativo adequado de servidores

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Adequar o quadro funcional às necessidades Institucionais

META

Obter 80% de cartórios com quadro adequado até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

70%

72%

74%

76%

78%

80%

O que mede

O percentual de cartórios eleitorais com quantitativo de servidores aderente ao padrão definido

Quem mede

Unidade: SGP (Secretaria de Gestão de Pessoas)

Quando medir

Anualmente (em Janeiro)

Onde medir

Informação disponível no SGRH (Sistema de gerenciamento de Recursos Humanos) do TRE MT.

Por quê medir

Para verificar a adequação dos quadros efetivos dos cartórios e subsidiar redistribuição ou criação de cargos.

Como medir

Total de Cartórios Eleitorais Aderentes ao Padrão, conforme a lei (TCAP) dividido pelo Total de Cartórios Eleitorais (TC), multiplicado por cem.


 TCAP x 100

    TC

 

Observações: Até que seja fixado outro, o padrão é o definido pela lei 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, ou seja, no mínimo um analista e um técnico efetivo por cartório.

Situação atual

Aproximadamente 70%, com dados referentes a novembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador GP 3.1

 

 

Indicador GP 3.2

INDICADOR: Índice de requisitados na Justiça Eleitoral

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Adequar o quadro funcional às necessidades Institucionais

META

Reduzir o percentual de requisitados para 20% até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

40%

40%

35%

30%

25%

20%

O que mede

O percentual de servidores requisitados em Cartórios, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral

Quem mede

Unidade: SGP (Secretaria de Gestão de Pessoas) /CP (Coordenadoria de Pessoal)

Quando medir

Anualmente (em Janeiro)

Onde medir

Informação disponível no SGRH (Sistema de gerenciamento de Recursos Humanos) do TRE MT.

Por quê medir

Para avaliar a adequação da proporcionalidade da força de trabalho requisitada à disposição da Justiça Eleitoral.

Como medir

Total de Servidores Requisitados (TSR) dividido pelo Total de Servidores, Efetivos e Requisitados (TS), multiplicado por cem.


 TSR x 100

  TS

 

Situação atual

40% referente a dados disponibilizados em novembro de 2009.        

Correspondência à Justiça Eleitoral

Não há correspondente na Justiça Eleitoral

  


TEMA: Infraestrutura e tecnologia

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO 11. GARANTIR A INFRAESTRUTURA APROPRIADA ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

Indicador IT1.1

INDICADOR: Índice de disponibilidade de serviços essenciais de TI

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a infraestrutura apropriada às atividades institucionais.

META

Garantir pelo menos 99% de disponibilidade dos sistemas essenciais, anualmente, até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

98%

99%

99,44%

99,72%

99,72%

99,86%

O que mede

O percentual de tempo, em um período determinado, em que os serviços de TI, incluindo sistemas informatizados eleitos essenciais, estiveram disponíveis para utilização.

Quem mede

Unidade: Secretaria de Tecnologia da Informação (Seção de Gerência de Redes)

Quando medir

Trimestralmente

Onde medir

Software de monitoramento.

Por quê medir

Minimizar as interrupções e promover melhorias contínuas do desempenho e da capacidade de TI por meio de monitoramento e medição.

Como medir

Tempo de Disponibilidade do conjunto de Sistemas definidos como Essenciais (TDSE) dividido pelo Tempo Total do Período (TTP), multiplicado por cem.

 

(TDSE/TTP) x 100

 

Observações: devem ser considerados essenciais os sistemas: SADP/SADPWEB ,DJE, Peticionamento eletrônico, Internet, Titulonet, Filiaweb certidão de quitação eleitoral, divulgação de resultados, divulgação de candidatos e divulgação de prestação de contas, Sistema de Gerenciamento e o ELO.

Situação atual

Existe o registro das falhas, porém, não há a quantificação dos tempos de solução. Estimamos 98%.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador IT 1.2

 

   

Indicador IT 1.2

INDICADOR: Índice de adequação das instalações físicas

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a infraestrutura apropriada às atividades institucionais.

META

Alcançar 80% de adequação nas instalações da Justiça Eleitoral até dezembro de 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

40%

40%

50%

60%

70%

80%

O que mede

A qualidade dos imóveis pertencentes ou ocupados pela Justiça Eleitoral do TRE MT, inclusive de seus cartórios.

Quem mede

Unidade: SAO

Quando medir

Anualmente (em dezembro)

Onde medir

Questionários aplicados.

Por quê medir

Para priorizar investimentos em obras/reformas que subsidiem a melhoria das condições de trabalho.

Como medir

A partir da lista de assertivas a seguir, para cada resposta afirmativa deve-se atribuir a pontuação 1 (um) e para cada resposta negativa deve-se atribuir a pontuação 0 (zero), calculando-se ao final um percentual de respostas afirmativas em relação ao total de assertivas avaliadas.

 

A área do imóvel é suficiente para o desenvolvimento das atividades cartoriais;

O imóvel possui ao menos 01 (um) sanitário com vaso e lavatório, em perfeito funcionamento;

O imóvel possui como piso umas das opções: cerâmica; placas vinílicas ou melaminícas (fórmica); cimento liso; mármores, granitos, granilites ou similares;

A cobertura do imóvel atende a uma das opções: em laje de concreto, com cobertura; em telha cerâmica ou fibrocimento, com forro;

O imóvel possui reservatório de água potável coberto;

As instalações elétricas do imóvel são suficientes para o funcionamento do cartório;

As instalações de rede (lógica) e telefonia do imóvel são suficientes para o funcionamento do cartório;

As esquadrias (portas e janelas) do imóvel são resistentes, vedadas à passagem de águas pluviais e conferem segurança ao cartório;

O imóvel possui iluminação e ventilação/condicionamento de ar suficiente;

O imóvel é acessível para pessoas com mobilidade reduzida.

O imóvel está devidamente limpo, livre de mofo, insetos ou quaisquer outros animais;

O imóvel está com pintura adequada e em bom estado;

O imóvel está livre de infiltrações; e

O mobiliário do imóvel é adequado para o desenvolvimento das atividades cartorais.

 

Critérios para classificação:

Percentual  ≥ 80: ótimo;

Percentual ≥ 60 e < 80: Bom;

Percentual ≥ 40 e < 60: Regular;

Percentual ≥ 20 e < 40: Ruim; e

Percentual < 20: Péssimo.

Situação atual

40% em novembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador e

 

 

TEMA: ORÇAMENTO

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO 13. ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA.

 

Indicador OR 1.1

INDICADOR: Índice de alocação (execução) do orçamento estratégico

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Assegurar recursos orçamentários e necessários para a execução da estratégia

META

Garantir, anualmente, a alocação (execução) de 100% dos recursos disponibilizados no orçamento para iniciativas estratégicas, até o final de 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

95%

100%

100%

100%

100%

100%

O que mede

O percentual de recursos alocados para a execução das iniciativas previstas no planejamento estratégico

Quem mede

Unidade: ASPLAN

Quando medir

Anualmente (em Janeiro do ano subseqüente ao exercício)

Onde medir

SAO/COF (Coordenadoria de Orçamento e Finanças), por meio de análise em planilhas eletrônicas

Por quê medir

Avaliar o grau de aderência do orçamento à estratégia da Justiça Eleitoral (TRE MT).

Como medir

Recursos Orçamentários Alocados para as Iniciativas Estratégicas (ROAI), dividido pelo Total Disponibilizado para as Iniciativas Estratégicas (TDI), multiplicado por cem.

 

ROAI   x   100

TDI

 

Observação 1: O total disponibilizado para as iniciativas estratégicas deve ser considerado a partir da aprovação da LOA.

Observação 2: Iniciativas Estratégicas são aquelas indicadas no Plano Estratégico do Tribunal, as quais serão identificadas como tal no sistema orçamentário.

Situação atual

95%, referente aos dados disponibilizado em novembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador OR 1.2

 

 Indicador OR 1.2

INDICADOR: Execução orçamentária

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Assegurar recursos orçamentários e necessários para a execução da estratégia

META

Reduzir 10% das perdas orçamentárias a cada ano até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

10%

10%

10%

10%

10%

10%

O que mede

A relação entre o valor executado do orçamento no ano corrente e o valor total disponibilizado.

Quem mede

Unidade: SAO (Secretaria de Administração e Orçamento)

Quando medir

Anualmente (em Janeiro do ano subseqüente ao exercício)

Onde medir

Sistema de Administração Financeira - SIAFI

Por quê medir

Verificar o grau de capacidade da Justiça Eleitoral para executar os recursos programados e reduzir a perda orçamentária.

Como medir

Orçamento executado (OE) dividido pelo Orçamento Disponibilizado (OD) multiplicado por cem.

Situação atual

Aproximadamente 5% de perda no orçamento executado, referente aos dados disponibilizado em novembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador OR 1.1

 

 

 Indicador OR 1.3

INDICADOR: Índice de execução do orçamento estratégico

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Assegurar recursos orçamentários e necessários para a execução da estratégia

META

Aumentar para 98% o valor executado do orçamento disponibilizado, até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

90%

90%

92%

94%

96%

98%

O que mede

O percentual entre o valor executado nas iniciativas estratégicas em relação ao orçamento estratégico e o valor ao orçamento estratégico disponibilizado.

Quem mede

Unidade: SAO (Secretaria de Administração e Orçamento)

Quando medir

Anualmente (em Janeiro do ano subseqüente ao exercício)

Onde medir

LOA, Créditos Orçamentários e Planejamento Estratégico.

Por quê medir

Verificar o grau de execução do orçamento efetivamente utilizado.

Como medir

Valor executado nas iniciativas estratégicas (VEIE) dividido pelo valor disponibilizado para as iniciativas estratégicas (VDE), multiplicado por 100.

 

(VEIE/VDE) / 100

 

Observações:

O total disponibilizado para as iniciativas estratégicas deve ser considerado a partir da aprovação da LOA; e

Iniciativas estratégicas são aquelas indicadas no plano estratégico do Tribunal, as quais serão identificadas como tal no Sistema Orçamentário.

Situação atual

90% do orçamento disponibilizado, referente ao dado disponibilizado em novembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador OR 1.3

 


ANEXO I (Anexo acrescido pela Resolução nº 1.390, de 5/12/2013)

INDICADOR: Índice de julgamento de processos prioritários

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos

 

META

Julgar, na segunda instância, até 30 de junho de 2014, TODOS os processos prioritários (os que possam culminar em perda de mandato eletivo ou inelegibilidade) que forem autuados, no 2º grau, até 31 de janeiro de 2014, instruídos e conclusos ao Relator até 15 de maio de 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

---

---

---

---

---

100%

O que mede

O percentual de processos julgados na segunda instância, que possam culminar em perda de mandato eletivo ou inelegibilidade, autuados até 31 de janeiro de 2014 e julgados até 30 de junho de 2014.

Quem mede

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Quando medir

Em 30/06/2014, devendo ser acompanhado mensalmente a partir de janeiro/2014

Onde medir

Por meio de informações registradas no SADP (Sistema de andamento de documentos e processos).

Por quê medir

Garantir a efetividade das decisões da Justiça Eleitoral, evitando que a demora do julgamento reduza os efeitos da decisão ou provoque a perda do objeto.

Como medir

Escopo: Processos Judiciais Prioritários (que possam culminar em perda de mandato eletivo ou inelegibilidade), autuados na segunda instância até 31/01/2014. Descrição do Indicador: Índice de Processos Prioritários Julgados (IPPJ) será igual ao Total de Processo Prioritários Julgados (TPPJ), na segunda instância, até 30/06/2014, em relação ao Total de Processos Prioritários Autuados (TPPA), na segunda instância, até 31/01/2014. Fórmula: Observações: 1. Considera-se julgado o processo com a primeira decisão definitiva de mérito, monocrática ou colegiada, tendente a por fim ao processo.

Situação atual

Ainda não mensurados até o momento

Correspondência à Justiça Eleitoral

Não há correspondente na Justiça Eleitoral

Observações:

Serão considerados Processos Prioritários os processos judiciais autuados nas seguintes classes:

1 Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME);

2 Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE);

3 Ação Penal (AP);

4 Representações (RP) que tratarem dos seguintes assuntos: a. Captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha (gasto ilícito); b. Captação ilícita de sufrágio; c. Conduta vedada a agente público; d. Pedido de cassação de diploma; e. Pedido de cassação de registro de candidatura; f. Pedido de cassação/perda de mandato eletivo.

5 Recursos Eleitorais (RE) em relação às classes processuais listadas nos itens de 1 a 4 acima;

6 Recursos Criminais (RC) em relação à classe processual listada no item 3 acima;

7 Recursos Contra Expedição de Diploma (RCED).

ANEXO II – Índice de prestação de contas julgadas no prazo (Anexo acrescido pela Rela Resolução nº 1.410, de 13/02/2014)

Indicador EO 1.3

INDICADOR: Índice prestações de contas julgadas no prazo

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos

 

META

Julgar 100% das contas eleitorais até o final do ano subsequente de sua realização, em todas as eleições que ocorrerem até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

EG – 85% EM – 60%

---

100%

---

100%

---

O que mede

O percentual das prestações de contas eleitorais julgadas até o final do ano subsequente de sua realização.

Quem mede

Eleições gerais (regionais).

Unidade: CCIA - Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria

Quando medir

12 meses posterior ao ano seguinte do pleito eleitoral

Onde medir

SADP (Sistema de Andamento de documentos e processos) para o 2º grau e SICEL (Sistema de inspeção e correição de eleitorado) para o 1ºgrau.

Por quê medir

Garantir a agilidade do controle, tendo em vista a relevância dos resultados dos julgamentos.

Como medir

Total de Prestações de Contas Julgadas (PCJ), dividido pelo Total de Prestações de Contas (TPC), multiplicado por cem.

TPCJ/TPC X 100

Observação: Entram na contagem somente os processos referentes às contas eleitorais

Observação: Destaca-se que este indicador é diretamente relacionado ao indicador de análise da prestação de contas feitas pela Controladoria Interna, para as eleições gerais.

Situação atual

EG – 85% de processos apresentados em 2006 foram julgados até dezembro de 2007, nos casos de eleições gerais.

EM – 60% de processos apresentados em 2008 que foram julgados até dezembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Não há correspondente na Justiça Eleitoral

Anexo III – Índice de disponibilização do orçamento estratégico (Anexo acrescido pela Rela Resolução nº 1.410, de 13/02/2014)

Indicador OR 1.1

INDICADOR: Índice prestações de contas julgadas no prazo

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Assegurar recursos orçamentários e necessários para a execução da estratégia

 

META

Garantir, anualmente, disponibilização de 100% dos recursos demandados para iniciativas estratégicas, até o final de 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

95%

100%

100%

100%

100%

100%

O que mede

O percentual entre os recursos efetivamente disponibilizados e os demandados para a execução das iniciativas previstas no Planejamento Estratégico.

Quem mede

Unidade: ASPLAN

Quando medir

Anualmente (em Janeiro do ano subsequente ao exercício)

Onde medir

SAO/COF (Coordenadoria de Orçamento e Finanças), por meio de análise em planilhas eletrônicas.

Por quê medir

Avaliar o grau de disponibilização do orçamento à estratégia da Justiça Eleitoral.

Como medir

Recursos Orçamentários disponibilizados em Iniciativas Estratégicas (RODIE) dividido pelo Total Demandado pelas Iniciativas Estratégicas (TDIE), multiplicado por cem.

RODIE / TDIE X 100

Observação l: O total disponibilizado para as iniciativas estratégicas deve ser considerado a partir da aprovação da LOA.

Observação 2: Iniciativas Estratégicas são aquelas indicadas no Plano Estratégico do Tribunal, as quais serão identificadas como tal no sistema orçamentário.

Situação atual

95%, referente aos dados disponibilizado em novembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador OR l .2

ANEXO IV – Índice de Instalações físicas adequadas a receber eleitores com deficiência. (Anexo acrescido pela Rela Resolução nº 1.410, de 13/02/2014)

Indicador AJ 1.1

INDICADOR: Índice de Instalações físicas adequadas a receber eleitores com deficiência

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Facilitar o acesso à Justiça Eleitoral

 

META

Até dezembro de 2014 estar com l 00% dos prédios ocupados pela Justiça Eleitoral adaptados para receber eleitores com deficiência.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

-

-

-

-

50%

100%

O que mede

Mede a quantidade de imóveis da Justiça Eleitoral com local de atendimento aos eleitores adaptados para pessoas com deficiência, para garantir o acesso às instalações físicas da Justiça Eleitoral.

Quem mede

Seção de Engenharia e Obras

Quando medir

Anualmente

Onde medir

Relatórios de averiguação

Por quê medir

Garantir e estimular o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços e às informações prestadas pela Justiça Eleitoral.

Como medir

Quantidade de locais de atendimento ao eleitor adaptados para pessoas com deficiência (QLAA}, dividida quantidade de locais de atendimento ao eleitor (QLA} multiplicada por 100.

Observação 1 : Compreende-se na expressão "local de atendimento ao eleitor" as centrais de atendimento ao eleitor ou recepções onde são atendidos os eleitores nos imóveis ocupados pela Justiça Eleitoral mato-grossense.

Observação 2: Será considerado como adequado o imóvel que apresentar adequações básicas de acessibilidade: rampa de acesso ou elevador, portas com vãos de, no mínimo, 80 cm, calçamento de acesso ao imóvel

Situação atual

Não mensurado

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador: Índice de Instalações físicas adequadas a pessoas com deficiência

ANEXO V -Percentual de disponibilização da íntegra das decisões proferidas no âmbito do TRE/MT na rede mundial de computadores. (Anexo acrescido pela Rela Resolução nº 1.410, de 13/02/2014)

Indicador AI 1.1

INDICADOR: Percentual de disponibilização da íntegra das decisões proferidas no âmbito do TRE/MT na rede mundial de computadores

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aprimorar a comunicação interna

 

META

Disponibilizar o conteúdo do inteiro teor de 100% das decisões colegiadas proferidas no âmbito do TRE/MT até 2014 (de 1945 até hoje).

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

-

-

-

-

70%

100%

O que mede

O percentual de decisões colegiadas proferidas no âmbito da Justiça Eleitoral pelo TRE/ MT, disponibilizadas na íntegra na rede mundial de computadores.

Quem mede

Unidade: SJ (Secretaria Judiciário)/ CJD (Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação)

Quando medir

Anualmente

Onde medir

Sistema SJUR e Sistema ITAR

Por quê medir

Para garantir a disponibilidade de informação ao público interno e externo

Como medir

Total de decisões colegiadas publicadas com inteiro teor (DPub) publicadas na rede mundial de computadores dividido pelo total de decisões colegiadas proferidas pelo TRE/MT desde a criação da Justiça Eleitoral ( DProf) multiplicado por cem.

(DPub / DProf ) X 100

Situação atual

40%, referente a abril de 2013.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Não há correspondente na Justiça Eleitoral

ANEXO VI - Índice de Agilidade no julgamento. (Anexo acrescido pela Rela Resolução nº 1.410, de 13/02/2014)

Indicador EO 1.2

INDICADOR: Índice de Agilidade no julgamento

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a agilidade nos tramites judiciais e administrativos

 

META

Julgar, em até um ano, por instância, todos os processos judiciais autuados.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

-

-

-

-

80%

90%

O que mede

O percentual de processos judiciais julgados nos últimos 12 (doze) meses com duração, por instância, não superior a um ano, em relação ao total de processos judiciais julgados, no mesmo período.

Quem mede

1 º Grau: Corregedoria Regional Eleitoral

2° Grau: Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Quando medir

Anualmente

Onde medir

Por meio de informações registradas no SADP (Sistema de andamento de documentos e processos).

Por quê medir

Garantir a efetividade das decisões da Justiça Eleitoral, evitando que a demora do julgamento reduza os efeitos da decisão ou provoque a perda do objeto.

Como medir

Escopo: processos judiciais julgados nos últimos 12 (doze) meses no 1 º e 2° graus.

Descrição: Total de Processos Judiciais Julgados nos últimos 12 (doze) meses com duração, por instância, não superior a um ano (TP JJl ), em relação ao Total de Processos Judiciais Julgados nos últimos 12 (doze) meses (TP JJ), multiplicado por cem.

Fórmula:

TPJJ1 /TPJJ X 100

Observações:

1) Os resultados serão mensurados por instância.

2) Considera-se Processo Judicial Julgado aquele com a primeira decisão definitiva tendente a por fim ao processo.

3) O prazo de duração do processo deve considerar o tempo decorrido entre as datas de autuação e julgamento.

Situação atual

Ainda não mensurados até o momento

Correspondência à Justiça Eleitoral

Não há correspondente na Justiça Eleitoral

Observações:

Considera-se decisão definitiva de mérito a primeira decisão, monocrática ou colegiada, tendente a por fim ao processo.

ANEXO VII - Tempo médio de resposta a contatos dirigidos à Ouvidoria. (Anexo acrescido pela Rela Resolução nº 1.410, de 13/02/2014)

Indicador 03

INDICADOR: Tempo médio de resposta a contatos dirigidos à Ouvidoria

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Prestar serviços de excelência

 

META

Elevar o número de resposta das demandas em tempo hábil (dias úteis} dentro das especificações determinadas

1 º Trimestre de 2013 e 2° Trimestre de 2014

3° e 4º Trím. de 2014

5 dias úteis

10 dias úteis

O que mede

O tempo médio em dias úteis, entre o recebimento de cada solicitação dirigida à Ouvidoria e o envio de sua resposta.

Quem mede

Unidade: Ouvidoria

Quando medir

Trimestralmente

Onde medir

Registros de comunicações recebidas e expedidas pela Ouvidoria.

Por quê medir

Avaliar o grau de eficiência da Ouvidoria .

Como medir

Somatório das quantidades de dias úteis decorridos entre o recebimento da demanda e o envio da resposta a cada contato (Soma de dias) dividido pelo Número de Contatos Respondidos de Período analisado (NCRP).

(Soma de dias)/NCRP

Observações: Para cálculo do indicador devem ser consideradas apenas as respostas finais ou definitivas a cada contato excluindo-se do cômputo, por exemplo, as confirmações de recebimento e respostas intermediárias.

Situação atual

7 dias úteis em períodos não eleitorais e 14 dias úteis em períodos eleitorais.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador 02

ANEXOS VIII  a  XII - (Anexos I a V acrescidos pela Resolução nº 1.663, de 13/10/2015): disponível em: http://apps2.tre-mt.gov.br/dje/anexos/anexos_resolucao_1663_2015.pdf

 

ANEXO 2 - FICHA DO PROJETO

 

PROJETO DE ADEQUAÇÃO FUNCIONAL E REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL

Escopo ou finalidade do projeto

O objetivo geral do Projeto de Adequação Funcional é verificar o quantitativo de servidores nos Cartórios Eleitorais e nas unidades administrativas da Secretaria do TER/MR para possível redistribuição e/ou criação de cargos para atendimento às necessidades institucionais.

Para atingir esse objetivo será necessária a contratação de uma empresa especializada para assegurar o êxito do projeto por meio de análise da estrutura organizacional atual com proposta de quantitativo de servidores necessários para laborar nos Cartórios Eleitorais e nas unidades administrativas da Secretaria deste Tribunal.

Por meio da análise desta Proposta de reestruturação organizacional serão identificadas necessidades de adequação funcional por meio de redistribuição e/ou criação de cargos.

Alinhamento estratégico

Tema: Eficiência Operacional, Atuação Institucional, Gestão de Pessoas

Objetivo estratégico: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos, aperfeiçoar o planejamento das eleições, buscar a excelência na gestão de custos operacionais; aprimorar a comunicação com públicos internos e externos, desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores, adequar quadro funcional às necessidades institucionais.

Clientes do projeto

Secretaria de Gestão de Pessoas: Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento

Corregedoria

Diretoria-Geral

Assessoria de Planejamento

Justificativa

Por meio da verificação, análise e definição do quantitativo necessário de servidores para laborarem nos Cartórios Eleitorais e nas unidades administrativas da Secretaria deste Tribunal, o Planejamento Estratégico será executado em um processo contínuo de desenvolvimento organizacional e dos colaboradores, garantindo que a força de trabalho esteja sempre alinhada e adequada aos objetivos estratégicos da organização.

       A constante demanda por aumento de quadro de pessoal ou de auxílio nas atividades rotineiras pelos Cartórios Eleitorais e pelas diversas unidades administrativas da Secretaria deste Tribunal reflete a ausência de definição quanto às áreas estratégicas (área fim), que garantirão o sucesso das ações estratégicas focando a missão e visão da organização, e as áreas de retaguarda (área meio), que darão suporte técnico para que as ações se realizem. Sem esta definição, o nível Gerencial caminha sempre na direção de que quanto maior o número de servidores, estagiários e terceirizados nas unidades melhor será o andamento das atividades, não sendo sempre a única solução para o alcance das metas organizacionais. Os sintomas desta estrutura aparecem em forma de licenças médicas, desgaste psicológico e insatisfação decorrente de sobrecarga de trabalho e/ou re-trabalho, falta de planejamento, prazos não cumpridos, falta de trabalho em equipe, dentre outras. Com este projeto será permitido dimensionar e entender como a organização está estruturada e como poderá melhorar a prática dos processos por meio de redistribuição de servidores e/ou criação de cargos para a execução da estratégia.

         Porém, para que este Projeto seja implantado e desenvolvido, alguns itens precisam ser discutidos e definidos com relação ao orçamento e ao período de execução devido ao ano eleitoral que se aproxima.

 

Gestor do Projeto

 

Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento

Coordenadora

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8038

ced@tre-mt.gov.br

 

PROJETO DE MOTIVAÇÃO ORGANIZACIONAL

  1. 1.     Escopo ou finalidade do projeto

O objetivo geral do Projeto de Motivação Organizacional é perceber quais são as dimensões que causam impacto na motivação e produtividade no trabalho dos servidores que laboram neste Tribunal, atendendo ao objetivo estratégico de motivar e comprometer servidores com a execução da estratégia organizacional.

O Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, criado por meio da Portaria nº 205/05, estará gerenciando um instrumento de Pesquisa de Clima Organizacional para identificar as dimensões a serem trabalhadas, sugerindo ações que possam contribuir para a melhoria da satisfação dos servidores em suas atribuições.

Alinhamento estratégico

Tema: Eficiência Operacional, Gestão de Pessoas, Infraestrutura e Tecnologia.

Objetivo estratégico: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos, buscar a excelência na gestão de custos operacionais, desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores, motivar e comprometer servidores com a execução da estratégia organizacional, garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas.

Clientes do projeto

Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho

Secretaria de Gestão de Pessoas: Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento e Coordenadoria de Assistência Médica e Social

Diretoria-Geral

Assessoria de Planejamento

Justificativa

           A verificação e análise de um instrumento de Pesquisa de Clima Organizacional que identificará as dimensões que precisam ser trabalhadas para estimular a motivação dos servidores na execução de suas atribuições contribuirão para o direcionamento em relação à definição de ações que possam garantir a eficácia no objetivo de motivar e comprometer os servidores com a execução das estratégias deste Tribunal. Sem o comprometimento das pessoas e o investimento necessário (seja em capacitação, melhoria nos processos, redefinição de quadro de pessoal ou de normativos) não há possibilidades de se alcançar os objetivos estratégicos.

          Sendo a Qualidade de Vida no Trabalho um produto de ações que buscam instaurar nas instituições um contexto de produção de bens e serviços no quais as condições, a organização e as relações sociais de trabalho são fontes predominantes de prazer e de bem-estar para seus protagonistas no exercício de suas tarefas, foi realizada em 2005 a contratação de uma profissional para diagnosticar o nível de qualidade de vida e saúde no trabalho dos servidores deste Tribunal. Por meio deste diagnóstico foi proposta a criação de um Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho que seria responsável pelo planejamento, supervisão, coordenação, acompanhamento e avaliação das atividades e projetos de Gestão da Qualidade de Vida no trabalho. Em julho de 2005 houve a criação do referido Comitê mediante Portaria nº 205/05.

                Considerando que a melhoria da qualidade de vida do trabalhador tem como reflexo resultados institucionais, uma vez que a produtividade deve ser um requisito inseparável do bem-estar, foi identificado, ainda, que este Tribunal demandava “organização no trabalho”.  O Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho impulsionou um expediente, a partir do diagnóstico levantado, para que este Tribunal realizasse o Planejamento Estratégico e a implantação de um modelo de Gestão por Competência com o objetivo de melhoria na qualidade de vida dos servidores. Tendo um direcionamento por meio de definição de missão, visão, valores e objetivos estratégicos, os servidores seriam direcionados e capacitados para um objetivo específico.

      Após a elaboração e aprovação do Planejamento Estratégico, conforme Resolução Administrativa nº 124/09, este Tribunal definiu como um dos objetivos estratégicos, motivar e comprometer os servidores com a execução da estratégia organizacional.

              Conforme o artigo 3º da Portaria nº 205/05, o Comitê deverá, à medida que forem implementados os trabalhos, apresentar os resultados à Diretoria-Geral para avaliação e, se for o caso, regulamentação imediata da matéria. Identificar a área que impacta a motivação dos servidores trará conhecimento à Administração do que precisa ser desenvolvido, implantado ou modificado para a melhoria do bem-estar dos servidores em seu ambiente de trabalho, gerando assim o comprometimento com as estratégias definidas por este Tribunal.

Gestor do Projeto

 

Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento

Coordenadora

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8038

ced@tre-mt.gov.br

 

  

PROJETO DE GESTÃO POR COMPETÊNCIA

  1. 1.     Escopo ou finalidade do projeto

O objetivo geral de implantação de Gestão por Competência é analisar o grau de prontidão dos servidores com relação às competências necessárias à estratégia da Justiça Eleitoral de Mato Grosso para atendimento ao objetivo estratégico de “Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores”, ou seja, identificar as lacunas (gaps) existentes entre as competências essenciais necessárias e as competências disponíveis nos servidores para que se desenvolvam nos servidores, por meio de capacitação, as competências organizacionais necessárias. Para atingir este objetivo será necessária a contratação de uma empresa especializada para assegurar o êxito do projeto de Gestão por competência por meio de treinamento da equipe interna, soluções informatizadas para coleta e consolidação de dados e para direcionamento acerca dos processos a serem realizados.

 Com a realização do mapeamento de processos e das competências necessárias com o mapeamento das competências disponíveis no quadro de servidores teremos como identificar a capacitação necessária para cada servidor em seu local de trabalho, tendo como indicador o índice de capacitação nas competências organizacionais.

Alinhamento estratégico

Tema: Eficiência Operacional, Gestão de Pessoas.

Objetivo estratégico: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos, desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores, motivar e comprometer servidores com a execução da estratégia organizacional.

Clientes do projeto

Secretaria de Gestão de Pessoas: Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento

Secretaria de Tecnologia da Informação

Assessoria de Planejamento

Justificativa

Após a elaboração e aprovação do Planejamento Estratégico, conforme Resolução Administrativa nº 124/09, este Tribunal definiu como um dos objetivos estratégicos a Implantação de Gestão por Competência, estando alinhado ao Decreto nº 5707/2006, que estabelece o Sistema de Gestão por Competências. 

Para se desenvolver os conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores será necessário, primeiramente, que se levante quais são as competências necessárias e quais deverão ser desenvolvidas nos servidores por meio de capacitação.

         A consolidação dessa nova política de Gestão por meio de competências envolverá diversas fases em um ciclo contínuo de planejamento, execução e avaliação O objetivo do desse novo modelo de Gestão é garantir um processo contínuo de desenvolvimento organizacional e dos colaboradores, garantindo que a força de trabalho esteja sempre alinhada e adequada aos objetivos estratégicos da organização. 

         Será importante mapear que papéis e estruturas organizacionais estão envolvidos nesses processos. Também é necessário definir que cargos, funções, projetos e colaboradores são relevantes para o escopo selecionado. Esse trabalho permitirá dimensionar e entender como a organização está estruturada e como os colaboradores se relacionam, permitindo mobilizar as pessoas necessárias para a execução da estratégia.

           Uma vez definidos os processos, a estrutura e as pessoas envolvidas ocorrerá, então, o mapeamento de competências organizacionais e individuais (técnicas e comportamentais) que são necessárias para a execução dos mesmos. Também são definidos níveis de proficiências em cada competência e indicadores necessários para o acompanhamento dos resultados.

           Após a construção do mapa de competências e da estrutura organizacional, será realizada a avaliação dos colaboradores para todos os envolvidos no escopo selecionado. O processo envolverá a realização de testes e de questionários que permitem coletar evidências e estabelecer um diagnóstico sobre o nível de proficiência de cada colaborador no conjunto de competências associadas a ele. Como resultado, é possível obter que conhecimentos, habilidades e atitudes os colaboradores possuem nas competências necessárias para a realização dos processos na organização.

Uma vez definidos os níveis de proficiência de cada colaborador, é possível então compará-los aos necessários para que a realização de sua missão na organização. Os resultados dessa análise são as lacunas de conhecimentos, habilidades e atitudes para cada colaborador envolvido no processo.

A partir do resultado da etapa anterior será criada uma estratégia para suprir as lacunas encontradas em cada colaborador. Tendo em vista os recursos de desenvolvimento disponíveis (livros, cursos, cursos on-line, entre outros), são elaborados planos de desenvolvimento pessoais. De posse desses planos, a organização pode então verificar quais recursos estão disponíveis e quais precisam ser desenvolvidos ou adquiridos.

 A partir dos planos de desenvolvimento definidos na fase anterior, é possível executar as ações previstas e verificar se o desempenho e os indicadores definidos apresentaram melhorias.

       Os resultados de cada etapa citados acima impactarão no processo de capacitação atual, que consiste em demandas urgentes e situacionais originadas de algumas variáveis como: experiências anteriores, força por meio de legislação (ex: capacitação gerencial, gratificação por atividade de segurança e etc.), demandas levantadas por meio de avaliação de desempenho, dentre outras.

      Com a implantação deste projeto de Gestão por Competências as lacunas possivelmente existentes serão identificadas individualmente e trabalhadas por meio de Plano de Desenvolvimento Individual para o alcance dos objetivos estratégicos deste Tribunal. Facilitará, ainda, a identificação de lotação de servidores e, conseqüente, satisfação e melhoria do clima organizacional.

      Porém, para que este Projeto seja implantado e desenvolvido, alguns itens precisam ser discutidos e definidos com relação ao orçamento e ao período de implantação devido ao ano eleitoral que se aproxima.

Gestor do Projeto

 

Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento

Coordenadora

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8038

ced@tre-mt.gov.br


PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO EM PARCELA DE SUAS UNIDADES JUDICIÁRIAS

  1. 1.     Escopo ou finalidade do projeto

A finalidade deste projeto é propiciar mobilidade, agilidade e confiabilidade nos trâmites de processos judiciais eleitorais. Nesta primeira fase, será implementada uma ferramenta para gerenciar os trâmites dos processos a partir dos cartórios eleitorais (SADP-WEB).

 

Alinhamento estratégico

Tema: Eficiência Operacional; Atuação Institucional, Infraestrutura e Tecnologia

Objetivo estratégico: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos, buscar a excelência na gestão de custos operacionais, aprimorar a comunicação com públicos internos e externos, garantir a infraestrutura de TI.

Clientes do projeto

Todas as unidades do TRE/MT, bem como as partes envolvidas no processo - advogados, partidos políticos, MP e a sociedade de maneira geral.

 

Justificativa

A sociedade precisa ter à disposição, mecanismos de acesso às informações de forma mais eficiente, inclusive por meio da internet. O controle do trâmite dos processos viabilizará, automaticamente, sua publicidade.

Ou seja, a execução do projeto é para atender a necessidade de disponibilizar as informações de forma imediata, tornando o andamento processual mais célere. Contempla nesta idéia a “disponibilidade” do processo imediatamente após sua inclusão no sistema. Facilita pela sua praticidade, mobilidade, celeridade e disponibilidade. Eliminam-se documentos, arquivos físicos, manuseio de papeis, insumos gráficos, insumos de escritório (papel, grampo, grampeador, etc), reduz drasticamente o tempo de “processualidade”.

 

Gestor do Projeto

 

Secretaria da Tecnologia da Informação

Secretário

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8009

sti@tre-mt.gov.br

 
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS HOTSITES

  1. 1.     Escopo ou finalidade do projeto

Criação de páginas eletrônicas no portal de comunicação institucional para os diversos setores do Tribunal, com características de gestão de conteúdo, possibilitando que as próprias unidades gerenciem seus conteúdos publicados para o público interno e externo.

Alinhamento estratégico

Tema: Atuação Institucional, Infraestrutura e Tecnologia

Objetivo estratégico: Aprimorar a comunicação com públicos internos e externos, garantir a infraestrutura de TI.

Clientes do projeto

Todas as unidades organizacionais do Tribunal

Justificativa

As solicitações de publicação dos conteúdos das unidades administrativas são burocráticas, despendendo tempo e recursos, tanto por parte dos solicitantes quanto por parte da equipe de Tecnologia da Informação. A automação desta atividade irá gerar economia de tempo e garantir maior atualização e continuidade dos serviços e informações contidas no portal de comunicação institucional e no site do Tribunal na rede mundial de computadores.

Gestor do Projeto

 

Secretaria da Tecnologia da Informação

Secretário

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8009

sti@tre-mt.gov.br


PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PETIC – PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

  1. 1.     Escopo ou finalidade do projeto

Alinhar a estratégia de TIC à estratégia do Tribunal por meio do PDTI e prover a documentação das ações e procedimentos de controle e segurança da informação.

Alinhamento estratégico

Tema: Eficiência Operacional; Gestão de Pessoas, Infraestrutura e Tecnologia

Objetivo estratégico: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos, aprimorar continuamente a segurança do processo eleitoral, motivar e comprometer magistrados e servidores com a execução da Estratégia, garantir a infraestrutura de TI.

Clientes do projeto

Todos os servidores da Justiça Eleitoral.

Os magistrados e a sociedade de forma geral

Justificativa

As organizações modernas que precisam atingir objetivos e alcançar metas precisam ter à disposição mecanismos de controle que garantam a qualidade, a segurança e a continuidade dos serviços de tecnologia da informação e comunicação.

Gestor do Projeto

 

Secretaria da Tecnologia da Informação

Secretário

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8009

sti@tre-mt.gov.br

 

 

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL

  1. 1.     Escopo ou finalidade do projeto

 

A Agenda Ambiental da Justiça Eleitoral Mato-grossense será composta por um conjunto de ações integradas que serão desenvolvidas permanentemente com o objetivo de estimular a inserção dos princípios de sustentabilidade socioambiental na cultura organizacional do TRE/MT.

Ela será elaborada com a participação dos servidores e demais colaboradores da Justiça Eleitoral Mato-grossense, com base no diagnóstico ambiental realizado na instituição e apresentará propostas de atividades educativas que propiciem a sensibilização e a conscientização ecológica dos servidores, bem como propostas de ações institucionais que visem à redução de gastos e dos impactos socioambientais negativos gerados pela atividade pública.

A Comissão de Responsabilidade Ambiental e de Combate do Desperdício do TRE/MT ficará responsável pela coordenação da Agenda e encaminhará à Administração do Tribunal recomendações de ações objetivando o uso racional dos recursos públicos, o combate ao desperdício dos recursos naturais, a gestão dos resíduos, a inclusão de critérios socioambientais nos investimentos, compras e contratações, bem ainda recomendações voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral Mato-grossense.

Após a implantação da Agenda no TRE/MT, espera-se minimizar e compensar os impactos negativos identificados quando da realização do diagnóstico ambiental, racionalizar o consumo dos recursos para gerar economia aos cofres públicos, bem ainda estimular o aprendizado organizacional e o comprometimento dos servidores com as questões socioambientais.

  1. 2.     Alinhamento estratégico

Tema: Responsabilidade Socioambiental

Objetivo estratégico: Promover a Cidadania, Melhorar a relação com o meio ambiente.

  1. 3.     Cliente do Projeto

 

Este programa será desenvolvido na sede do TRE/MT e nos Cartórios Eleitorais, envolvendo os servidores efetivos, funcionários terceirizados, estagiários, demais colaboradores da Justiça Eleitoral Mato-grossense, bem como a sociedade em geral.

  1. 4.     Justificativa

 

A cada dia que passa a degradação do meio ambiente é mais evidente, os recursos naturais mais escassos e as consequências funestas da destruição do planeta mais presente na sociedade.

Por serem grandes consumidores e usuários de recursos naturais, os órgãos públicos têm o dever de desempenhar um papel estratégico na promoção e indicação de novos padrões de produção e consumo, bem como na proposição de medidas sustentáveis para o descarte dos recursos disponíveis.

Com o propósito de disseminar os princípios e as práticas de sustentabilidade socioambiental, em 1999, o Ministério do Meio Ambiente iniciou o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P.

No TRE/MT, alguns princípios de sustentabilidade são notados em ações isoladas, voltadas para redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos. No entanto, é necessário expandir e consolidar essa consciência ecológica, a fim de estimular a construção de uma nova cultura organizacional voltada para a efetiva proteção ao meio ambiente e, conseqüentemente, para a melhoria da qualidade de vida da sociedade.

Os resultados obtidos com a implantação da Agenda Ambiental A3P em alguns órgãos públicos demonstram que é possível inserir novos princípios de sustentabilidade socioambiental na cultura organizacional de uma instituição pública. Com esse objetivo, a Agenda Ambiental do TRE/MT será elaborada. 

 

  1. 5.     Gestor do Projeto

 

Secretaria de Administração e Orçamento

Secretário

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8014

sao@tre-mt.gov.br


PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CIDADANIA

1. Escopo ou finalidade do projeto

O Projeto social da Escola Judiciária Eleitoral visa promover a educação política nas escolas públicas e particulares, estimulando os estudantes ao exercício da cidadania, do direito ao voto livre e consciente, como legítima manifestação de uma democracia real e verdadeira.

Visa também promover palestras com temas que enfatizam as atribuições da Justiça Eleitoral, o processo eleitoral, a finalidade e a consequência do exercício do voto como processo de tomada de decisão.

Para fomentar a questão do voto com consciência e responsabilidade, serão também confeccionadas cartilhas.

2. Alinhamento estratégico

Tema: Responsabilidade Socioambiental; Atuação Institucional.

Objetivo Estratégico: Promover a cidadania, Melhorar a relação com o meio ambiente; Fortalecer e harmonizar as relações entre os Poderes, setores e instituições.

3. Clientes do projeto

Escolas públicas e particulares, Secretarias de Educação, Instituições públicas, Faculdades, Ouvidorias, Servidores da Justiça Eleitoral.

4. Justificativa

Constata-se também que, nos cursos de ensino fundamental e médio, assim como nos nível superior, não existem disciplinas que tratem diretamente dos direitos políticos, ou ainda do exercício do voto e de suas consequências.

Nesse contexto, o projeto assume relevância uma vez que cria mecanismos de participação dos estudantes, principalmente dos jovens na vida política do país, visto que são eles que assumirão e decidirão os rumos dos municípios, estados e nação.

É inegável a indignação da sociedade em face dos recentes escândalos políticos, acarretando a desmotivação dos cidadãos em participar da vida política do país. Esse fato é notório, nas eleições, pelos índices de votos em branco, nulo e abstenções.

 A conscientização da sociedade sobre o poder do voto e as suas consequências é fundamental. A participação da Justiça Eleitoral em qualificar o eleitor para votar com consciência, valorizando o voto e acompanhando as ações políticas durante o mandato dos representantes eleitos, é imprescindível na contínua construção de uma sociedade democrática.

5. Gestor do Projeto

 

Secretaria Judiciária

Secretário

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8017

sj@tre-mt.gov.br


PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

1. Escopo ou finalidade do projeto

O projeto tem o objetivo de concepção, desenvolvimento e implantação do Sistema de Gestão Orçamentária melhorando o nosso controle orçamentário, com objetivo principal de otimizar a nossa execução orçamentária tanto quantitativamente, quanto qualitativamente.

2. Alinhamento estratégico

Tema: Eficiência Operacional; Infraestrutura e Tecnologia; Orçamento

Objetivo estratégico: Buscar a excelência na gestão de custos operacionais; garantir a infraestrutura de TI; assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários para a execução da estratégia

3. Clientes do projeto

Os Clientes deste projeto são Seção de Programação Orçamentária, Seção de Acompanhamento e Execução Orçamentária, Coordenadoria Orçamentária e Financeira. Como cliente externo tem-se toda a Administração Superior que será subsidiada com relatórios gerenciais para tomadas de decisão.

4. Justificativa

Otimizar o controle orçamentário via sistema automatizado, pois atualmente é realizado de forma mista (parte manual, utilizando a ferramenta excel e parte automatizada utilizando as ferramentas SIAFI Gerencial e Extração de Dados do SIAFI gerando relatórios utilizando a ferramenta Access). Desta forma, a implementação do projeto irá propiciar dados mais seguros, em menor tempo, focando em agilizar dados gerenciais para melhor tomada de decisão.

Gestor do Projeto

 

Coordenadoria de Orçamento e Finanças

Coordenador

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8092

cof@tre-mt.gov.br


PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS

  1. 1.     Escopo ou finalidade do projeto

A finalidade deste projeto será implantar no TRE/MT a Gestão de Processos Organizacionais, com o intuito de se mapear, revisar e implementar melhorias no fluxo de trabalho e nas atividades desenvolvidas nas unidades.

Recomenda-se que este projeto seja realizado em todos os processos do tribunal, mas iniciado prioritariamente nos processos finalísticos/críticos, principalmente os que causarem impacto em resultados nas metas estratégicas definidas no Planejamento Estratégico do Tribunal.

Alinhamento estratégico

Tema: Sociedade; Eficiência Operacional; Orçamento

Objetivo estratégico: Garantir a legitimidade do processo eleitoral; garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos; buscar a excelência na gestão de custos operacionais; aperfeiçoar o planejamento das eleições; assegurar recursos orçamentários necessários para a execução da estratégia.

Clientes do projeto

Todas as unidades do TRE MT e Cartórios, bem como a sociedade que terá serviços prestados da melhor forma, após a implementação das melhorias nos processos.

Justificativa

A busca pela melhoria contínua é determinante em uma instituição que está focada em aprimorar seus processos.

 

A Gestão de Processos estará trazendo enormes benefícios como fluxos de processos mais enxutos, processos executadas em menores tempos, padronização de documentos de uso rotineiro, clareza nas responsabilidades, dentre muitos outros benefícios.

Gestor do Projeto

 

Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica

Assessor de Planejamento

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8094

asplan@tre-mt.gov.br

 


PROJETO DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

  1. 1.     Escopo ou finalidade do projeto

A finalidade deste projeto será de acompanhar, divulgar, discutir e avaliar, juntamente com as áreas, a execução dos objetivos e metas constantes no Planejamento estratégico do TRE/MT e, com isso, se necessário, propor mudanças gerenciais em tempo para o alcance das mesmas, e manter em alto grau o nível de comprometimento dos servidores envolvidos.

Alinhamento estratégico

Tema: Atuação Institucional; Gestão de Pessoas

Objetivo estratégico: Aprimorar a comunicação com públicos internos e externos; motivar e comprometer magistrados e servidores com a execução da Estratégia.

Clientes do projeto

Diretamente todas as unidades do TRE MT e Cartórios envolvidos nas metas e alta direção, e indiretamente todos os servidores.

Justificativa

A busca pela melhoria contínua é determinante em uma instituição que está focada em aprimorar seus processos. O acompanhamento das metas, juntamente com os setores envolvidos, traz o benefício de se avaliar os indicadores e ações em tempo real, obtendo assim dados gerenciais que nos possibilitarão traçar, se necessário, novas diretrizes para o cumprimento dos objetivos constantes no Planejamento Estratégico do TRE/MT.

 

  

Gestor do Projeto

 

Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica

Assessor de Planejamento

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8094

asplan@tre-mt.gov.br


PROJETO DE ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA DA JUSTIÇA ELEITORAL DE MT

  1. 1.     Escopo ou finalidade do projeto

Realizar intervenções físicas provendo à Justiça Eleitoral instalações adequadas quanto à acessibilidade, ergonomia, luminosidade, conforto térmico-acústico e segurança, de modo a propiciar atendimento de excelência ao cidadão e a todos envolvidos nos processos eleitorais, essas intervenções se limitarão as unidades eleitorais instaladas nos imóveis da União.

As unidades atualmente abrigadas em imóveis de terceiros, terão suas edificações devidamente projetadas e construídas por empresas especializadas de engenharia.

Alinhamento estratégico

Tema: Eficiência Operacional; Responsabilidade Socioambiental; Gestão de Pessoas; Infraestrutura Tecnologia.

Objetivo Estratégico: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos; buscar a excelência na gestão de custos; aprimorar continuamente a segurança do processo eleitoral; promover a cidadania; motivar e comprometer magistrados e servidores com a execução da Estratégia, garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais.

Clientes do projeto

Toda a sociedade (cidadão e partidos políticos), os servidores e colaboradores do TRE/MT.

Justificativa

Atualmente a Justiça Eleitoral de Mato Grosso dispõem de uma Sede e 60 Zonas Eleitorais, das quais apenas sete estão instaladas em prédio próprio. Nas atividades de correição foram apontadas necessidades de adequações nas instalações concernentes à acessibilidade, ergonomia, luminosidade, segurança e padronização de identificação visual. 

Assim, esse projeto busca sanar as pendências apontadas objetivando atender com excelência todos os cidadãos e demais envolvidos nos processos eleitorais, além de disponibilizar aos servidores e colaboradores condições adequadas para desenvolverem suas atividades com zelo e segurança, garantindo assim maior celeridade e eficiência nos tramites processuais.

Gestor do Projeto

 

Coordenadoria de Serviços Gerais

Assessor da Corregedoria

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8011

cre@tre-mt.gov.br


PROJETO DE REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS

  1. 1.     Escopo ou finalidade do projeto

A finalidade deste projeto será de acompanhar e analisar todos os custos operacionais, buscando a redução das despesas.

Alinhamento estratégico

Tema: Eficiência Operacional; Responsabilidade Socioambiental; Infraestrutura e Tecnologia.

Objetivo estratégico: Buscar a excelência na gestão de custos operacionais; melhorar a relação com o meio ambiente; garantir a infraestrutura física apropriada às atividades administrativas e judiciais; assegurar recursos orçamentários necessários para a execução da estratégia.

Clientes do projeto

Todas as unidades do TRE/MT.

Justificativa

Redução das despesas operacionais, buscando maximizar os recursos orçamentários, de modo a atender as necessidades de investimento e novas demandas deste regional.

Gestor do Projeto

 

Diretoria Geral

Diretor Geral

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8013

dg@tre-mt.gov.br

 

 

PROJETO DE BOAS PRÁTICAS

  1. 1.     Escopo ou finalidade do projeto

A finalidade deste projeto será implantar no TRE/MT Projetos de Boas Práticas do CNJ constantes no Banco de Boas Práticas do mesmo, ou disponibilizar Projetos de Boas Práticas implantados no TRE/MT ao CNJ, buscando propiciar melhor fluxo de processos, agilidade e confiabilidade nos trâmites internos, e uma interação entre Tribunais.

  1. 2.     Alinhamento estratégico

Tema: Alinhamento e Integração; Atuação Institucional; Gestão de Pessoas.

Objetivo estratégico:Fomentar a interação e a troca de experiências entre Tribunais; Aprimorar a comunicação com público interno e externo; Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores.

  1. 3.     Clientes do projeto

Todas as unidades do TRE MT e Cartórios.

Partes (advogados, partidos políticos, diretórios, Cidadão, MP)

Todos os Poderes, Tribunais, Setores ou Instituições

  1. 4.     Justificativa

A busca pela melhoria contínua é determinante em uma instituição que está focada em aprimorar seus processos, assim como disponibilizar esta melhoria a terceiros. Cada oportunidade de melhoria deve ser levada em consideração, avaliada e implantada. O TRE/MT quer, cada vez mais, buscar e implantar estas melhorias, assim como disponibilizar nossos projetos a terceiros, via Banco de Boas Práticas do CNJ.

  1. 5.     Gestor do Projeto

 

Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica

Assessor de Planejamento

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8094

asplan@tre-mt.gov.br

PROJETO DE CAPILARIDADE DA JUSTIÇA ELEITORAL DE MT

1. Escopo ou finalidade do projeto

Realizar estudo para verificar a necessidade da criação de postos eleitorais e informatização dos já existentes, de modo a conseguir aproximar mais o cidadão da Justiça Eleitoral, e velar pela regularidade dos serviços eleitorais.

2. Alinhamento estratégico

Tema: Sociedade; Eficiência Operacional; Responsabilidade Socioambiental; Atuação Institucional; Infraestrutura Tecnologia.

Objetivo Estratégico: Garantir a legitimidade do processo eleitoral; Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos; Promover a cidadania, Aprimorar a comunicação com públicos externos e internos; Garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais.

3. Clientes do projeto

Cidadãos que utilizam os serviços eleitorais.

4. Justificativa

Necessidade de fornecer acesso direto ao serviço da Justiça Eleitoral, inclusive com os postos eleitorais existentes já conseguiram beneficiar aproximadamente 200 mil cidadãos.

Com a informatização dos postos eleitorais, será possível garantir o maior controle da regularidade dos serviços eleitorais, eventualmente prestados.

Destaca-se o benefício social aos cidadãos hipossuficientes, haja vista que não necessitarão se descolar à sede da zona eleitoral.

5. Gestor do Projeto

 

Corregedoria Regional Eleitoral

Assessor da Corregedoria

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8011

cre@tre-mt.gov.br

 

ANEXO 3 – MATRIZ DE PRIORIZAÇÃO DOS PROJETOS

SOMATÓRIO

Prestar serviços de excelência

Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos

Buscar a excelência na gestão de custos operacionais

Aprimorar o processo eleitoral

Facilitar o acesso à Justiça Eleitoral

Aprimorar a comunicação interna

Promover ações sociais e ambientais

Desenvolver  competências necessárias às atividades institucionais

Motivar e comprometer servidores com a execução da Estratégia

Adequar quadro funcional às necessidades institucionais

Garantir a infraestrutura apropriada às atividades institucionais

Assegurar recursos orçamentários necessários para a execução da Estratégia

PROJETO DE ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA DA JUSTIÇA ELEITORAL DE MT

13

 

1

1

3

 

 

2

 

3

 

3

 

PROJETO DE MOTIVAÇÃO ORGANIZACIONAL

12

 

3

2

 

 

 

 

2

3

 

2

 

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS

12

1

3

2

3

 

 

 

 

 

 

 

3

PROJETO DE CAPILARIDADE DA JUSTIÇA ELEITORAL DE MT

11

1

1

 

 

 

3

3

 

 

 

3

 

PROJETO DE ADEQUAÇÃO FUNCIONAL E REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL

10

 

2

1

1

1

 

2

 

3

 

 

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PETIC – PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10

 

2

 

3

 

 

 

 

 

2

 

3

PROJETO DE REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS

10

 

 

3

 

 

 

 

2

 

 

2

 

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO EM PARCELA DE SUAS UNIDADES JUDICIÁRIAS

9

 

3

3

 

 

 

2

 

 

 

 

1

PROJETO DE GESTÃO POR COMPETÊNCIA

8

 

2

 

 

 

 

 

 1

3

3

 

 

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

6

 

 

2

 

 

 

 

 

 

 

 

1

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL

5

 

 

 

 

 

 1

 1

3

 

 

 

 

PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CIDADANIA

5

 

 

 

 

 

1

 1

1

 

 

 

 

PROJETO DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

5

 

 

 

 

 

 

3

 

 

2

 

 

PROJETO DE BOAS PRÁTICAS

5

 

 

 

 

2

 

1

2

 

 

 

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS HOTSITES

3

 

 

 

 

 

 

2

 

 

 

 

1

 

           

ANEXO 4 – INDICADORES SEGMENTADOS POR PERÍODO


Indicadores do Planejamento Estratégico  Divididos por período

Código

Indicadores Mensais

EO 1.2

Índice de Agilidade no julgamento

AI 1.3

Número de comunicações da estratégia ao público interno

Indicadores Trimestrais

2

Índice de respostas a contatos dirigidos à Ouvidoria

3

Tempo médio de resposta a contatos dirigidos à Ouvidoria

4

Grau de Satisfação dos Clientes

RS 1.1

Número de ações socioambientais

IT 1.1

Índice de disponibilidade de serviços essenciais de TI

Indicadores Semestrais

EO 1.1

Taxa de Congestionamento

Indicadores Anuais

1

Índice de acesso à Justiça

EO 1.4

Índice de agilidade na tramitação dos processos de aquisição de bens e serviços

EO 3.1

Índice de Economicidade

EO 4.1

Percentual de eleitores com cadastro biométrico

AJ 1.1

Índice de Instalações físicas adequadas

AJ 1.3

Índice de conteúdo adequado para pessoas com deficiência nos sítios eletrônicos dos Tribunais Eleitorais

AI 1.1

Percentual de disponibilização da íntegra das decisões proferidas no âmbito do TRE/MT na rede mundial de computadores.(Incluindo-se as históricas)

RS 1.2

Índice de Desempenho Ambiental

GP 1.1

Índice de capacitação nas competências organizacionais

GP 1.2

Índice de aderência ao PAC

GP 1.3

Índice de execução do PAC

GP 3.1

Índice de cartórios com quantitativo adequado de servidores

GP 3.2

Índice de requisitados na Justiça Eleitoral

IT 1.2

Índice de adequação das instalações físicas

OR 1.1

Índice de alocação (execução) do orçamento estratégico

OR 1.2

Execução Orçamentária

OR 1.3

Índice de execução do orçamento estratégico

Indicadores Bianuais

EO 1.3

Índice de prestações de contas julgadas no prazo

EO 4.2

Percentual de implementação de planos de ação/projetos resultantes das avaliações das eleições.

AJ 1.2

Índice de locais de votação adequados para pessoas com deficiência

AI 1.2

Nível de Informação no Momento do Voto

GP 2.1

Índice do Clima Organizacional

EO - Eficiência Operacional

AI - Atuação Institucional

RS - Responsabilidade Socioambiental

GP - Gestão de Pessoas

IT - Infraestrutura e tecnologia

OR - Orçamento

 

 Comissão Para Alinhamento do Planejamento Estratégico

Marcelo Rubles de Almeida

Cristiane Manzano Manoel

Cristiane Inês Bhering Kimura

Bianca Aline Viceli

Eduardo Vieira de Araújo

Franklânio Soares Maciel

Gilson Henrique Verlangieri Carmo

Antônio Henrique Ricci Boaventura

Andréa Martins de Oliveira

  

Equipe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica

Marcelo Rubles de Almeida

Angelita Denise Noronha Dornelles

Joseane Mara Ferreira Moreira Aguiar

André Luiz Régis Emidio

 

_______

* Este texto não substitui o publicado em 28/10/2013, no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1.523, p. 2 - 3.

(Texto compilado com as alterações promovidas pelas Resoluções nº 1.663/2015nº 1.493/2014nº 1.410/2014nº 1.390/2014)*

Aprova a adequação do Planejamento Estratégico do TRE/MT ao Planejamento Estratégico Nacional da Justiça Eleitoral e institui o Gabinete Gestor de Metas para seu acompanhamento.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º da Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça que determina a criação de órgão para implementação e gestão do Planejamento Estratégico no âmbito dos Tribunais;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ao Planejamento Estratégico Nacional da Justiça Eleitoral para o período 2012-2014, conforme disposto no artigo 2º, da Resolução TSE nº 23.371, de 14/12/2011;

CONSIDERANDO que o cumprimento das metas deve ser informado mensalmente ao Conselho Nacional de Justiça CNJ e ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;

CONSIDERANDO determinação do Conselho Nacional de Justiça para que todos os Tribunais tenham um magistrado Gestor das Metas Nacionais;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a participação efetiva de servidores e magistrados de primeiro e segundo graus na elaboração e na execução de suas propostas orçamentárias e planejamentos estratégicos, conforme disposto no artigo 2º, §4º, da Resolução TSE nº 23.371, de 14/12/2011;

CONSIDERANDO que a Resolução nº 70, de 18/03/2009, do Conselho Nacional de Justiça estabelece que os Tribunais devem desenvolver e/ou alinhar seu Planejamento Estratégico Plurianual aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Órgão Especial;

RESOLVE

Art. 1º Aprovar a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, para vigência no período de 2013-2014, conforme documentos de folhas 121/265 do Processo Administrativo nº 215-10.2013.6.11.0000 (protocolo nº 32.026/2013) e conforme decisão plenária de 24.09.13.

Art. 2º A proposta orçamentária do Tribunal deve ser alinhada ao Planejamento Estratégico, de forma a garantir os recursos necessários à sua execução.

Art. 3º Ficam integradas ao Planejamento Estratégico do TRE/MT as metas anuais do Conselho Nacional de Justiça, salvo aquelas consideradas não aplicáveis a esta Justiça Eleitoral.

Art. 4º Instituir o Gabinete Gestor de Metas no âmbito do TRE/MT, identificado pela sigla GGM, composto por um Magistrado com atuação na Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso, designado pela Presidência do Tribunal, que o presidirá, e por um representante das seguintes unidades:

I. Presidência;

II. Corregedoria;

III. Diretoria-Geral.

Parágrafo único O Gabinete Gestor de Metas terá o apoio de Comitê para o Acompanhamento das Ações Estratégicas, que será composto pelo titular das seguintes unidades:

I. Secretaria Judiciária;

II. Secretaria de Gestão de Pessoas;

III. Secretaria de Administração e Orçamento;

IV. Secretaria de Tecnologia da Informação;

V. Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria;

VI. Escola Judiciária Eleitoral;

VII. Ouvidoria Eleitoral;

VIII. Assessoria de Comunicação Social;

IX. Chefe de Cartório de uma das Zonas Eleitorais do Estado de Mato Grosso;

X. Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

(Artigo com redação dada pela Resolução nº 1.410, de 13/02/2014)

Art. 5º São atribuições do GGM:

I acompanhar os resultados da medição dos indicadores utilizados para a apuração das metas do Planejamento Estratégico e das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça;

II - a avaliação periódica dos resultados obtidos no cumprimento das metas;

III impulsionar e monitorar a execução do Planejamento Estratégico e respectivas metas;

IV - identificar falhas que possam comprometer o cumprimento das metas;

V - adotar providências que não impliquem usurpação de competência administrativa ou judicial privativas, tendentes a prevenir ou fazer cessar entraves que possam comprometer a execução das metas.

Art. 6º A coordenação das ações do GGM caberá à Assessoria de Planejamento da DiretoriaGeral, a qual deverá:

I realizar a compilação periódica das informações fornecidas pela unidade responsável pela meta que lhe foi atribuída, por meio de relatório ou planilha;

II secretariar as reuniões de trabalho do GGM;

III manter guarda de todos os demais documentos relativos às ações.

Art. 7º Compete a cada unidade integrante do GGM, preencher dentro do prazo estipulado as planilhas disponibilizadas pela ASPLAN, com informações do desenvolvimento dos indicadores do Planejamento Estratégico.

Art. 8º O GGM realizará reuniões periódicas, com calendário a ser definido pelos seus integrantes e o Comitê será previamente convocado para reuniões específicas. (Artigo com redação dada pela Resolução nº 1.410, de 13/02/2014)

Art. 9º As unidades de trabalho da Justiça Eleitoral de Mato Grosso poderão propor a inclusão, no Planejamento Estratégico, de metas e indicadores setoriais, de acordo com a especificidade do trabalho desenvolvido em cada unidade.

Art. 10 Poderão ser realizadas pelo Gabinete Gestor de Metas (GGM) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso em votação, por maioria simples, correções, adaptações, adequações nas metas, nos indicadores e no glossário do Planejamento Estratégico e resolver os casos omissos.

Art. 11 Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Administrativa nº 235/2009, que aprovou alterações no Planejamento Estratégico em sessão no dia 16 de dezembro de 2009.

Art. 12 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 24 de setembro de 2013.

 

Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA

Presidente do TRE/MT.

Desembargador JOÃO FERREIRA FILHO

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral em substituição legal.

Dr. GILPERES FERNANDES DA SILVA

Juiz-Membro Substituto.

Dr. FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES NETO

Juiz-Membro.

Dr. JOSÉ LUÍS BLASZAK

Juiz-Membro.

Dr. SAMUEL FRANCO DALIA JUNIOR

Juiz-Membro.

Dr. PEDRO FRANCISCO DA SILVA

Juiz-Membro

 

ANEXO


PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

 Presidente

Desembargador Juvenal Pereira da Silva

 Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral

Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas

Juízes Membros Titulares

Juiz Sebastião de Arruda Almeida

Juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto

Juiz Rodrigo Navarro Vieira

Juiz José Luiz Blasack

Juiz Samuel Franco Dalia Junior

 Procurador Regional Eleitoral

Marcellus Barbosa Lima

Diretor Geral

Mauro Sérgio Rodrigues Diogo

SUMÁRIO

 

APRESENTAÇÃO .........................................................   8

METODOLOGIA ........................................................... 10

ANÁLISE DE AMBIENTE .................................................   13

MAPA ESTRATÉGICO .................................................... 16

METAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ......................... 17

MISSÃO E VISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL ........................... 20

LISTAGEM DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ......................... 22

 

ANEXO I – Ficha de Indicadores ........................................ 47

ANEXO II – Ficha do Projeto ............................................. 81

ANEXO III – Matriz de Priorização dos Projetos .................... 111

ANEXO IV – Indicadores Segmentados por Período ................ 115

 

APRESENTAÇÃO

Com uma importância ímpar no cenário regional e nacional, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso tem a missão de garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

Assim, atentos à imperativa necessidade de modernização, aperfeiçoamento e melhoria constante do desempenho organizacional, face à exigência por serviços céleres, de qualidade e confiáveis pela sociedade, este Tribunal buscou as mais modernas técnicas de gestão para o delineamento deste Planejamento Estratégico.

Este importante instrumento de gestão oferece um panorama preciso e atualizado da organização, focado na missão, visão e valores da instituição, possibilitando tomadas de decisões com base em dados concretos, cujas ações serão monitoradas, avaliadas e realinhadas objetivando a otimização de recursos humanos, materiais e financeiros com vistas ao fortalecimento institucional e, conseqüentemente, o reconhecimento da sociedade como modelo de excelência na prestação dos serviços eleitorais.

O presente trabalho compreenderá o período 2010 a 2014, com a elaboração de ações estratégicas, indicadores e metas que contribuam para que o eleitor tenha acesso às informações e aos serviços de forma mais abrangente e com maior rapidez.

Insta salientar que durante a fase de criação deste planejamento, buscou-se envolver o maior número possível de colaboradores, de todas as unidades deste Regional e em todos os seus níveis, tendo sempre como objetivo um trabalho consistente e participativo.

Cabe ressaltar que por fazer parte do projeto de modernização e unicidade do Poder Judiciário Nacional o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso foi alinhado em conformidade com a Resolução nº 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça e orientações emanadas do Tribunal Superior Eleitoral.


METODOLOGIA

 

O Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso foi dividido em quatro etapas: Capacitação, Sensibilização, Concepção do Planejamento Estratégico e Alinhamento às Resoluções do CNJ e TSE.

Na primeira etapa, Capacitação, foi constituída uma comissão de servidores responsáveis por acompanhar o processo. Realizou-se uma ação de capacitação com o objetivo de transmitir os principais conceitos de gestão estratégica para os servidores designados, para facilitar o processo dentro do Tribunal.

O treinamento foi realizado nas dependências do TRE/MT e dividido em duas partes: as principais transformações da sociedade e os conceitos de gestão estratégica. Na primeira, os servidores da comissão tiveram a oportunidade de debater as principais mudanças na sociedade nos últimos anos e seu impacto na gestão das organizações públicas e privadas. Na segunda, foram apresentados os principais conceitos de gestão estratégica e como eles podem impactar na gestão de uma organização.

Finalmente, também foram discutidos detalhes do processo de implantação de uma gestão estratégica no Tribunal e como seriam desenvolvidas as etapas seguintes.

Já na etapa de sensibilização, foram realizados eventos para comunicar em detalhes os objetivos e as mudanças trazidas por esse novo modelo de gestão.

Também foram criados materiais de divulgação, informativos encaminhados aos endereços eletrônicos e um conteúdo resumido sobre gestão estratégica que foi apresentado em três eventos: um workshop para os gestores do Tribunal, um workshop para os servidores da secretaria e dos cartórios eleitorais de Cuiabá e Várzea Grande e um chat com os servidores lotados nos cartórios eleitorais do interior do Estado, que também receberam um cd-rom com o conteúdo do workshop ocorrido na Capital, além de textos relativos ao planejamento estratégico e vídeos motivacionais.

Além disso, foram distribuídos materiais explicativos sobre os conceitos de gestão estratégica.

O objetivo desses eventos foi desenvolver os servidores em novas técnicas de gestão e preparar o Tribunal para a mudança na maneira como os processos e projetos passarão a ser planejados, executados e controlados.

Finalmente, durante essa fase, os servidores do Tribunal conheceram todas as etapas do projeto e como o processo de planejamento estratégico seria feito.

A terceira etapa, de Concepção do Planejamento Estratégico, começou com uma fase de diagnóstico onde se coletou informações do TRE/MT, por meio de um questionário dirigido a todos os servidores da secretaria e dos cartórios eleitorais, cujos dados foram tabulados e serviram de base para a definição de um plano estratégico a ser implantado ao longo do período de 2010 a 2014.

Terminado o diagnóstico e a análise de resultados, foi realizado um evento com duração de três dias que contou com a participação de servidores que representaram todas as áreas do Tribunal (secretaria e cartórios). Durante esse evento foram debatidos os principais problemas do TRE/MT e sugeridas soluções à luz do diagnóstico realizado.

A quarta etapa, Alinhamento às Resoluções do TSE e CNJ, foi realizada após o Encontro dos Assessores de Planejamento em Brasília-DF, com representantes das assessorias de planejamento de todos os regionais, onde foram determinadas atividades a serem executadas pelos tribunais, tais como entrevistas com os Presidentes e Diretores-Gerais, buscando com as informações coletadas traçar um diagnóstico amplo do status da Justiça Eleitoral.

Após a compilação e análise dessas informações, foi realizado o cruzamento entre os principais pontos levantados e os objetivos do Planejamento Nacional do Poder Judiciário, resultando em um alinhamento estratégico nacional, unificando a missão, objetivos e indicadores em comum para todos os Tribunais Regionais Eleitorais.

Todas as informações levantadas culminaram com a formulação da primeira versão do Planejamento Estratégico para o período de 2010 a 2014.

A Resolução nº 23.371, de 14/12/2011, instituiu o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral - PEJE, e determinou o alinhamento dos Planejamentos Estratégicos de todos os Tribunais Regionais Eleitorais ao previsto no referido ato.

Por essa razão, foi criado por meio da Ordem de Serviço nº 78/2012 Grupo de Trabalho para estudo de realinhamento do Planejamento Estratégico do TRE/MT ao do TSE. O grupo se reuniu e deliberou pela revisão adotando 13 objetivos Estratégicos, incluindo-se os obrigatórios definidos pelo TSE.

Assim, apresentamos a seguir o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para os anos de 2013-2014.

 

ANÁLISE DE AMBIENTE

 

A idéia central da análise de cenários SWOT é avaliar os pontos fortes, os pontos fracos, as oportunidades e as ameaças da organização e do ambiente onde ela está atuando.

Sua importância no apoio à formulação de estratégias deriva de sua capacidade de promover um confronto entre as variáveis externas e internas, facilitando a geração de alternativas de escolhas estratégicas, bem como de possíveis linhas de ação.

A análise é dividida em duas partes: o ambiente externo e o ambiente interno à organização. Esta divisão é necessária porque a organização precisa agir de forma diferente em um e em outro caso.

O ambiente interno pode ser controlado pelos dirigentes da organização, já que é o resultado de estratégias de atuação que os mesmos definiram. Desta forma, quando percebemos um ponto forte em nossa análise, devemos ressaltá-lo ainda mais; quando percebemos um ponto fraco, devemos agir para controlá-lo ou, pelo menos, minimizar seu efeito.

Já o ambiente externo está totalmente fora do controle da organização. Isso não significa que não seja útil conhecê-lo. Apesar de não podermos controlá-lo, podemos monitorá-lo e procurar aproveitar as oportunidades da maneira mais ágil e eficiente, evitando as ameaças enquanto for possível.

 

Cenário Interno – Pontos Fortes                                 

  • · Equipe com boa formação e competente
  • · Orçamento com recursos para investir e desenvolver ações de melhoria
  • · Comprometimento dos servidores com a boa imagem do Tribunal
  • · Comprometimento entre os servidores

 

Cenário Interno – Pontos Fracos

  • · Falta de comunicação interna
  • · Pouca cultura de planejamento nas áreas
  • · Falta de capacitação direcionada aos cargos ocupados, principalmente no que tange à formação gerencial.
  • · Ausência de gestão por competências
  • · Alta rotatividade de servidores
  • · Reduzido quadro de servidores nas secretarias e nas zonas eleitorais
  • · Infraestrutura computacional defasada
  • · Inexistência de padronização dos processos internos
  • · Falta de ações de comunicação e marketing externo

 

Cenário Externo – Oportunidades                

  • · Governo Federal está investindo na melhoria da gestão
  • · Planejamento Estratégico feito pelo CNJ/TSE serve como orientação para as ações do TRE/MT
  • · Oportunidades e inovações tecnológicas
  • · Respeito ao processo eleitoral brasileiro

 

Cenário Externo – Ameaças

  • · Crise mundial que pode provocar cortes no orçamento
  • · Mudança de gestores que pode levar a uma descontinuidade na gestão e nas ações estratégicas do Tribunal
  • · Mudanças e implantações de políticas repentinas do TSE e CNJ, sem planejamento adequado, ocasionando problemas de gestão e retrabalho.

 

Metas do Planejamento Estratégico

META

DESCRIÇÃO

INDICADOR

OBJETIVO

1

Aumentar para 100% os municípios atendidos pela Justiça Eleitoral até 2014.

1


Prestar serviços de excelência.

2

Responder todas as demandas levadas à Ouvidoria

2


Prestar serviços de excelência.

3

Elevar o número de resposta das demandas em tempo hábil (dias úteis) dentro das especificações determinadas.

3


Prestar serviços de excelência.

4

Atingir 100% de avaliações com conceito “bom” e “ótimo”.

4

Prestar serviços de excelência.

5

Reduzir a taxa de congestionamento para 20% no 2º grau, e para 15% no 1º grau até 2014

EO 1.1

Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos.

6

(Meta excluída pela Resolução nº 1.493, de 25/09/2014)

EO 1.2

Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos.

7

Julgar 100% das contas eleitorais até o final do ano subsequente de sua realização, em todas as eleições que ocorrerem até 2014.

EO 1.3

Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos.

8

Obter 90% dos processos de aquisição de bens e serviços finalizados no padrão, até 2014.

EO 1.4

Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos.

9

Reduzir o custo em 10% até 2014

EO 3.1

Buscar excelência na gestão de custos operacionais.

10

Recadastrar 20% do eleitorado até 2014

EO 4.1

Aprimorar o processo eleitoral

11

Garantir que 100% das áreas do TRE/MT estejam envolvidas no modelo de planejamento integrado de eleições até 2014.

EO 4.2

Aprimorar o processo eleitoral

12

Até dezembro 2014 estar com 75% dos prédios ocupados pela Justiça Eleitoral adaptados para pessoas com deficiência

AJ 1.1

Facilitar o acesso à Justiça Eleitoral

13

Estar com 100% dos locais de votação adaptados para pessoas com deficiência nas eleições 2014

AJ 1.2

Facilitar o acesso à Justiça Eleitoral

14

(Meta excluída pela Resolução nº 1.493, de 25/09/2014)

AJ 1.3

Facilitar o acesso à Justiça Eleitoral

15

Disponibilizar o conteúdo do inteiro teor de 100% das decisões proferidas no âmbito da Justiça Eleitoral até 2014 (de 1932 até hoje).

AI 1.1

Aprimorar a comunicação interna

16

(Meta excluída pela Resolução nº 1.493, de 25/09/2014)

AI 1.2

Aprimorar a comunicação interna

17

Realizar pelo menos 30 comunicações relativas ao planejamento estratégico, por ano, até 2014.

AI 1.3

Aprimorar a comunicação interna

18

Elevar em 20%, a cada ano, a quantidade de ações e projetos sociais até 2014.

RS 1.1

Promover ações sociais e ambientais

19

Aumentar o número de ações/projetos na Agenda Ambiental

RS 1.2

Promover ações sociais e ambientais

20

(Meta excluída pela Resolução nº 1.493, de 25/09/2014)

GP 1.1

Desenvolver competências necessárias às atividades institucionais

21

Alcançar 90% de aderência ao PAC até 2014

GP 1.2

Desenvolver competências necessárias às atividades institucionais

22

Alcançar anualmente, a realização de 80% dos recursos previstos no PAC.

GP 1.3

Desenvolver competências necessárias às atividades institucionais

23

Alcançar 80% de satisfação do servidor até dezembro de 2014.

GP 2.1

Motivar e comprometer  e servidores com a execução da Estratégia.

24

Obter 80% de cartórios com quadro adequado até 2014.

GP 3.1

Adequar o quadro funcional às necessidades Institucionais.

25

(Meta excluída pela Resolução nº 1.493, de 25/09/2014)

GP 3.2

Adequar o quadro funcional às necessidades Institucionais.

26

Garantir pelo menos 99% de disponibilidade dos sistemas essenciais, anualmente, até 2014.

IT 1.1

Garantir a infraestrutura apropriada às atividades institucionais.

27

Alcançar 80% de adequação nas instalações da Justiça Eleitoral até dezembro de 2014.

IT 1.2

Garantir a infraestrutura apropriada às atividades institucionais.

28

Garantir, anualmente, a alocação (execução) de 100% dos recursos disponibilizados no orçamento para iniciativas estratégicas, até o final de 20014.

OR 1.1

Assegurar recursos orçamentários necessários para a execução da estratégia

29

Reduzir 10% das perdas orçamentárias a cada ano até 2014.

OR 1.2

Assegurar recursos orçamentários necessários para a execução da estratégia

30

Aumentar para 98% o valor executado do orçamento disponibilizado, até 2014.

OR 1.3

Assegurar recursos orçamentários necessários para a execução da estratégia

  

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

 

Missão:

Garantir a legitimidade do processo eleitoral.

 

Visão:

Consolidar a credibilidade da justiça eleitoral, especialmente quanto à efetividade, transparência e segurança.

 

Atributos de Valor para a Sociedade: 

  • AutenticidadeAlinhar o discurso com a prática.
  • Acessibilidade: Permitir que todas as pessoas, incluindo as com deficiências e necessidades especiais, participem das atividades eleitorais e acessem serviços e informações da Justiça Eleitoral.
  • ComprometimentoEstar atento aos afazeres, na busca de soluções e excelência dos trabalhos.
  • Ética: Agir de acordo com os princípios morais de lealdade, honestidade, integridade, dignidade, primando pela interação com a sociedade.
  • Imparcialidade: Atuar de forma neutra e sem assumir posições que atendam aos interesses de partes específicas em uma determinada questão.
  • Inovação: Buscar continuamente soluções diferenciadas com a criação de novas idéias e métodos para agregar valor às atividades do trabalho.
  • Flexibilidade: Adaptar-se à necessidade de mudança, adotando-se medidas para promovê-las.
  • Integração: Trabalhar buscando o envolvimento de todas as partes e interessados, gerando soluções consensuais.
  • Pró-atividade: Antecipar acontecimentos, projetar e implementar soluções.
  • Respeito: Compreender as diferenças e agir de forma adequada com colegas de trabalho, autoridades e a população em geral.
  • Responsabilidade Sócio-Ambiental: Agir de forma a propiciar a sustentabilidade da sociedade e do meio ambiente, por intermédio de ações de responsabilidade social e de práticas ecoeficientes.
  • TransparênciaDivulgar de forma clara as informações, ações e decisões institucionais, relativas à gestão do processo eleitoral.


 LISTAGEM DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

 

Tema:

 Sociedade

 

Objetivo Estratégico:

 Prestar serviços de Excelência.

  

Descrição do Objetivo:

Assegurar à sociedade que os representantes políticos sejam legitimados pelo voto e atendam às exigências legais, por meio de um processo eleitoral transparente e efetivo.

 

Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Índice de acesso à justiça
  • Índice de resposta a contatos dirigidos à Ouvidoria
  • Tempo médio de resposta a contatos dirigidos à Ouvidoria
  • Grau de satisfação dos clientes

 

 (Vide ficha dos indicadores no ANEXO um)

  

Projetos Relacionados:  

  • Projeto de implantação da gestão de processos
  • Projeto de capilaridade da Justiça Eleitoral de MT

 

Indicadores, Metas e Projetos:

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Linha de base

2010

2011

2012

2013

2014

1. Índice de acesso à justiça

Aumentar para 100% os municípios atendidos pela Justiça Eleitoral até 2014.

- Projeto de implantação da gestão de processos

 

- Projeto de capilaridade da Justiça Eleitoral de MT

-

-

-

-

90%

100%

2. Índice de respostas a contatos dirigidos à Ouvidoria

Responder todas as demandas levadas à Ouvidoria

100%

100%

100%

100%

100%

100%

3. Tempo médio de resposta a contatos dirigidos à Ouvidoria

Elevar o número de resposta das demandas em tempo hábil (dias úteis) dentro das especificações determinadas.

30%

30%

30%

30%

60%

60%

4. Grau de satisfação dos clientes

Atingir 100% de avaliações com conceito “bom” e “ótimo”.

-

-

-

-

90%

100%

 

 Tema: 

Eficiência Operacional

  

Objetivo Estratégico: 

Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos.

 

 Descrição do Objetivo: 

Garantir a agilidade na tramitação dos processos judiciais e administrativos a fim de assegurar a razoável duração do processo.

  

Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Taxa de Congestionamento
  • Índice de Agilidade no julgamento
  • Índice de prestações de contas julgadas no prazo
  • Índice de agilidade na tramitação dos processos de aquisição de bens e serviços

 

 (Vide ficha dos indicadores no ANEXO 1)

  

Projetos Relacionados: 

  • Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional
  • Projeto de motivação organizacional
  • Projeto de gestão por competência
  • Projeto de implantação do processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias
  • Projeto de implantação do PETIC – plano estratégico de tecnologia da informação e comunicação
  • Projeto de implantação da gestão de processos
  • Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT
  • Projeto de capilaridade da Justiça Eleitoral de MT

 

Indicadores, Metas e Projetos:

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Grau

Linha de base

2010

2011

2012

2013

2014

Taxa de Congestionamento

Reduzir a taxa de congestionamento para 20% no 2º grau, e para 15% no 1º grau até 2014.

- Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional

- Projeto de motivação organizacional

- Projeto de gestão por competência

- Projeto de implantação do processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias

- Projeto de implantação do PETIC – plano estratégico de tecnologia da informação e comunicação

- Projeto de implantação da gestão de processos

- Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT

- Projeto de capilaridade da Justiça Eleitoral de MT

50%

40%

30%

25%

20%

15%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

Índice de Agilidade no julgamento

Aumentar para 100% o percentual de processos judiciais julgados em até um ano, por instância, até 2014.

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Índice de prestações de contas julgadas no prazo

Julgar 100% das contas eleitorais até o final do ano subseqüente de sua realização, em todas as eleições que ocorrerem até 2014.

EG – 85%

EM – 60%

-

100%

-

100%

-

Índice de agilidade na tramitação dos processos de aquisição de bens e serviços

Obter 90% dos processos de aquisição de bens e serviços finalizados no padrão, até 2014.

10%

30%

50%

65%

80%

90%

 

Tema: 

Eficiência Operacional

 

Objetivo Estratégico: 

Buscar a excelência na gestão de custos operacionais.

  

Descrição do Objetivo: 

Garantir a economicidade dos recursos por meio da racionalização dos processos de trabalho e da aquisição e utilização de todos os materiais, bens e serviços, bem como da melhor alocação dos recursos humanos necessários à prestação jurisdicional e às atividades administrativas.

  

Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Índice de Economicidade

  

(Vide ficha dos indicadores no ANEXO 1)

 

 Projetos Relacionados: 

  • Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional
  • Projeto de motivação organizacional
  • Projeto de implantação do processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias
  • Projeto de implantação de sistema de gestão orçamentária
  • Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT
  • Projeto de redução de custos operacionais
  • Projeto de implantação da Gestão de Processos


Indicadores, Metas e Projetos: 

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Linha de base

2010

2011

2012

2013

2014

Índice de Economicidade

Reduzir o custo em 10% até 2014

- Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional

- Projeto de motivação organizacional

- Projeto de implantação do processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias

- Projeto de implantação de sistema de gestão orçamentária

- Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT

- Projeto de redução de custos operacionais

- Projeto de implantação da Gestão de Processos

 

DB

3%

3%

1,5%

1,5%

1%

 

 

 


Tema: 

Eficiência Operacional

  

Objetivo Estratégico: 

Aprimorar o processo eleitoral.

  

Descrição do Objetivo: 

Garantir o aprimoramento contínuo da segurança do processo eleitoral, visando prevenir ocorrências de erros ou fraudes.

Promover a integração e a padronização dos procedimentos de preparação das eleições.

  

Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Percentual de eleitores com cadastro biométrico
  • Percentual de implementação de planos de ação/projetos resultantes das avaliações das eleições

 

 (Vide ficha dos indicadores no ANEXO 1)

 

 Projetos Relacionados: 

  • Projeto de implantação do PETIC – plano estratégico de tecnologia da informação e comunicação
  • Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT
  • Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional
  • Projeto de implantação da gestão de processos

 

Indicadores, Metas e Projetos:

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Linha de base

2010

2011

2012

2013

2014

Percentual de eleitores com cadastro biométrico

Recadastrar 20% do eleitorado até 2014

- Projeto de implantação do PETIC – plano estratégico de tecnologia da informação e comunicação

- Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT

- Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional

- Projeto de implantação da gestão de processos

 

0%

3%

7%

10%

15%

20%

Percentual de implementação de planos de ação/projetos resultantes das avaliações das eleições

Garantir que 100% das áreas do TRE MT estejam envolvidas no modelo de planejamento integrado de eleições até 2012.

80%

80%

-

100%

-

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

Tema: 

Acesso à Justiça

  

Objetivo Estratégico: 

Facilitar o acesso à Justiça Eleitoral

  

Descrição do Objetivo: 

Possibilitar que as pessoas com deficiência possam ter acesso a todos os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral de modo a exercerem o seu direito de cidadania.

 

Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Índice de instalações físicas adequadas a pessoas com deficiência
  • Índice de locais de votação adequado para pessoas com deficiência
  • Índice de conteúdo adequado para pessoas com deficiência nos sítios eletrônicos dos Tribunais Eleitorais.

 

(Vide ficha dos indicadores no ANEXO 1)

 

Projetos Relacionados: 

  • Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional
  • Projeto de boas práticas

 

 Indicadores, Metas e Projetos: 

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Linha de base

2010

2011

2012

2013

2014

Índice de instalações físicas adequadas a pessoas com deficiência

 

Até dezembro de 2014 estar com 75% dos prédios ocupados pela Justiça Eleitoral adaptados para pessoas com deficiência

- Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional

- Projeto de Boas Práticas

 

-

-

-

-

50%

75%

Índice de locais de votação adequado para pessoas com deficiência

 

Estar com 100% dos locais de votação adaptados para pessoas com deficiência nas eleições 2014

-

-

-

-

-

100%

Índice de conteúdo adequado para pessoas com deficiência nos sítios eletrônicos dos Tribunais Eleitorais

Alcançar 100% de acessibilidade nos sítios eletrônicos do TRE/MT

-

-

-

-

50%

75%

 

 

Tema: 

Atuação Institucional 

 

Objetivo Estratégico: 

Aprimorar a comunicação interna.

 

Descrição do Objetivo: 

Aprimorar a comunicação com o público externo, com linguagem clara e acessível, disponibilizando, com transparência, informações sobre o papel, as ações e as iniciativas da Justiça Eleitoral, o andamento processual, os atos judiciais e administrativos, os dados orçamentários e o desempenho operacional.

Aprimorar a comunicação com o público interno, com linguagem clara e acessível, no que diz respeito a disseminar informações necessárias à boa execução do trabalho, de acordo com cada público-alvo interno, inclusive com a realização de ações de integração.

 

 Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Percentual de disponibilização da íntegra das decisões proferidas no âmbito do TRE/MT na rede mundial de computadores
  • Nível de Informação no Momento do Voto
  • Número de comunicações da estratégia ao público interno

 

(Vide ficha dos indicadores no ANEXO 1)

 

Projetos Relacionados: 

  • Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional
  • Projeto de capilaridade da Justiça Eleitoral de MT
  • Projeto de conscientização da cidadania
  • Projeto de Implantação da Agenda Ambiental


Indicadores, Metas e Projetos:

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Linha de base

2010

2011

2012

2013

2014

Percentual de disponibilização da íntegra das decisões proferidas no âmbito do TRE/MT na rede mundial de computadores

Disponibilizar o conteúdo do inteiro teor de 100% das decisões proferidas no âmbito da Justiça Eleitoral até 2014 (de 1932 até hoje)

- Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional

- Projeto de capilaridade da Justiça Eleitoral de MT

- Projeto de implantação da Agenda Ambiental

- Projeto de Conscientização da Cidadania

 

38%

60%

70%

80%

90%

100%

Nível de Informação no Momento do Voto

Obter pelo menos 90% de eleitores que se consideram bem informados até as eleições de 2014.

-

86%

-

88%

-

> 90%

Número de comunicações da estratégia ao público interno.

Realizar pelo menos 30 comunicações relativas ao planejamento estratégico, por ano, até 2014.

10

= ou > 30

= ou > 30

= ou > 30

= ou > 30

= ou > 30

 

 

Tema: 

Responsabilidade Sócio-Ambiental

 

 Objetivo Estratégico: 

Promover ações sociais e ambientais

 

 Descrição do Objetivo: 

Promover o desenvolvimento e a inclusão social, por meio de ações que contribuam para o fortalecimento da educação e da consciência dos direitos, deveres e valores do cidadão.

  

Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Número de ações socioambientais
  • Índice de desempenho ambiental

  

(Vide ficha dos indicadores no ANEXO 1)

  

Projetos Relacionados: 

  • Projeto de implantação da agenda ambiental
  • Projeto de conscientização da cidadania
  • Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT
  • Projeto de capilaridade da Justiça Eleitoral de MT
  • Projeto de implantação do processo eletrônico em parcelas de suas unidades judiciárias
  • Projeto de acompanhamento de Metas do Planejamento Estratégico
  • Projeto de Boas Práticas
  • Projeto de Implantação dos Hotsites


Indicadores, Metas e Projetos:

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Linha de base

2010

2011

2012

2013

2014

Número de ações socioambientais

Elevar em 20%, a cada ano, a quantidade de ações e projetos sociais até 2014.

- Projeto de implantação da agenda ambiental

- Projeto de conscientização da cidadania

- Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT

- Projeto de capilaridade da Justiça Eleitoral de MT

- Projeto de implantação do processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias

- Projeto de acompanhamento das metas do Planejamento Estratégico

-  Projeto de Boas práticas

- Projeto de implantação dos hotsites

-

-

-

-

9

25

Índice de desempenho ambiental

Aumentar o número de ações/projetos na Agenda Ambiental

0%

20%

40%

60%

80%

100%

 

 

Tema: 

Gestão de Pessoas. 

 

Objetivo Estratégico: 

Desenvolver competências necessárias às atividades institucionais

 

Descrição do Objetivo: 

Capacitar os servidores para que possuam conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais para obterem maior desempenho ao alcance dos objetivos estratégicos.

  

Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Índice de capacitação nas competências organizacionais
  • Índice de aderência ao PAC
  • Índice de execução do PAC 

 

(Vide ficha dos indicadores no ANEXO 1)

 

 Projetos Relacionados: 

  • Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional
  • Projeto de motivação organizacional
  • Projeto de boas práticas
  • Projeto de redução de custos operacionais
  • Projeto de implantação da Agenda Ambiental
  • Projeto de Conscientização da Cidadania

 

 

Indicadores, Metas e Projetos: ·. 

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Linha de base (2009)

2010

2011

2012

2013

2014

Índice de capacitação nas competências organizacionais

Aumentar para 80% o índice de capacitação nas competências organizacionais, até 2014.

- Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional

- Projeto de motivação organizacional

- Projeto de gestão por competência

- Projeto de boas práticas

- Projeto de redução de custos operacionais

- Projeto de Implantação da Agenda Ambiental

- Projeto de Conscientização da Cidadania

 

 

 

 

 

ND

50%

60%

65%

70%

80%

Índice de aderência ao PAC

Alcançar 90% de aderência ao PAC, até 2014

ND

50%

60%

65%

70%

90%

Índice de execução do PAC

Alcançar, anualmente, a realização de 80% dos cursos previstos no PAC

ND

50%

60%

65%

70%

80%

  


Tema:

Gestão de Pessoas.

 

 Objetivo Estratégico: 

Motivar e comprometer servidores com a execução da Estratégia.

 

Descrição do Objetivo: 

Elevar o nível de comprometimento, motivação e identidade institucional dos Magistrados e Servidores para viabilizar melhores resultados e a execução da estratégia.

  

Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Índice do Clima Organizacional

 

 (Vide ficha dos indicadores no ANEXO 1)

  

Projetos Relacionados: 

  • Projeto de motivação organizacional
  • Projeto de gestão por competência
  • Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT
  • Projeto de Boas Práticas

 

 Indicadores, Metas e Projetos: ·. 

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Linha de base (2009)

2010

2011

2012

2013

2014

Índice do Clima Organizacional

Alcançar 80% de satisfação do servidor até dezembro de 2014.

- Projeto de motivação organizacional

- Projeto de gestão por competência

- Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT

- Projeto de Boas Práticas

ND

50%

60%

65%

70%

80%

 

Tema:  

Gestão de Pessoas.

 

Objetivo Estratégico: 

Adequar o quadro funcional às necessidades Institucionais.

 

Descrição do Objetivo: 

Analisar e adequar o quantitativo e o perfil de competências de servidores da Justiça Eleitoral, bem como reduzir a dependência de requisitados e terceirizados.

  

Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Índice de cartórios com quantitativo adequado de servidores
  • Índice de requisitados na Justiça Eleitoral

  

(Vide ficha dos indicadores no ANEXO 1) 

 

Projetos Relacionados: 

  • Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional
  • Projeto de implantação do PETIC- Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • Projeto de Gestão por Competência
  • Projeto de acompanhamento das metas do Planejamento Estratégico

 

Indicadores, Metas e Projetos: ·. 

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Linha de base (2009)

2010

2011

2012

2013

2014

Índice de cartórios com quantitativo adequado de servidores

Obter 80% de cartórios com quadro adequado até 2014.

- Projeto de adequação funcional e reestruturação organizacional

- Projeto de implantação do PETIC- Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação

- Projeto de Gestão por Competência

- Projeto de acompanhamento das metas do Planejamento Estratégico

 

70%

72%

74%

76%

78%

80%

Índice de requisitados na Justiça Eleitoral

Reduzir o percentual de requisitados para 20% até 2014.

40%

40%

35%

30%

25%

20%

 

 

Tema: 

Infraestrutura e Tecnologia.

 

 Objetivo Estratégico: 

Garantir a infraestrutura apropriada às atividades institucionais

 

Descrição do Objetivo: 

Estruturar a tecnologia da informação e o seu gerenciamento, com segurança, de forma a garantir o desenvolvimento, aperfeiçoamento e a disponibilidade dos equipamentos e sistemas essenciais à execução da estratégia (eleitorais administrativos e judiciais).

Prover os recursos materiais (instalações, mobiliários) que permitam o bom desempenho das unidades da Justiça Eleitoral, garantindo aos magistrados e servidores condições de trabalho com saúde e segurança, além da proteção e manutenção dos bens materiais.

 

 Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Índice de disponibilidade de serviços essenciais de TI
  • Índice de adequação das instalações físicas

 

 (Vide ficha dos indicadores no ANEXO 1)

 

 Projetos Relacionados: 

  • Projeto de motivação organizacional
  • Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT
  • Projeto de redução de custos operacionais
  • Projeto de capilaridade da Justiça Eleitoral de MT

 

Indicadores, Metas e Projetos: · 

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Linha de base (2009)

2010

2011

2012

2013

2014

Índice de disponibilidade de Serviços essenciais de TI

Garantir pelo menos 99% de disponibilidade dos sistemas essenciais, anualmente, até 2014.

- Projeto de motivação organizacional

- Projeto de adequação da infraestrutura e segurança da Justiça Eleitoral de MT

- Projeto de redução de custos operacionais

- Projeto de capilaridade da Justiça Eleitoral de MT

 

98%

99%

99,44%

99,72%

99,72%

99,86%

Índice de adequação das instalações físicas

Alcançar 80% de adequação nas instalações da Justiça Eleitoral até dezembro de 2014.

40%

40%

50%

60%

70%

80%


Tema: 

Orçamento

  

Objetivo Estratégico: 

Assegurar recursos orçamentários necessários para a execução da estratégia.

 

Descrição do Objetivo: 

Planejar o orçamento de forma integrada, visando assegurar e gerir recursos orçamentários que viabilizem as ações e metas necessárias à execução da Estratégia. 

 

Indicadores Relacionados ao Objetivo: 

  • Índice de alocação (execução) do orçamento estratégico
  • Execução orçamentária
  • Índice de execução do orçamento estratégico

 

  (Vide ficha dos indicadores no ANEXO 1)

  

Projetos Relacionados: 

  • Projeto de implantação de sistema de gestão orçamentária
  • Projeto de implantação da gestão de processos
  • Projeto de implantação do PETIC- Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • Projeto de Implantação do processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias
  • Projeto de Implantação dos Hotsites

 

 Indicadores, Metas e Projetos: 

Indicador

Meta

Projetos em andamento e novos

Linha de base (2009)

2010

2011

2012

2013

2014

Índice de alocação (execução) do orçamento estratégico

Garantir, anualmente, a alocação (execução) de 100% dos recursos disponibilizados no orçamento para iniciativas estratégicas, até o final de 20014.

- Projeto de implantação de sistema de gestão orçamentária

- Projeto de implantação da gestão de processos

- Projeto de implantação do PETIC- Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação

- Projeto de implantação do processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias

- Projeto de implantação dos hotsites

 

95%

100%

100%

100%

100%

100%

Execução orçamentária

Reduzir 10% das perdas orçamentárias a cada ano até 2014.

10%

10%

10%

10%

10%

10%

Índice de execução do orçamento estratégico

Aumentar para 98% o valor executado do orçamento disponibilizado, até 2014.

90%

90%

92%

94%

96%

98%

  

 

ANEXO 1 - FICHA DOS INDICADORES


SOCIEDADE

 

TEMA – SOCIEDADE

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO 1. PRESTAR SERVIÇOS DE EXCELÊNCIA

 

Indicador 01

INDICADOR: Índice de acesso à justiça

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Prestar serviços de excelência

META

Aumentar para 100% os municípios atendidos pela Justiça Eleitoral até 2014

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

-

-

-

90%

100%

O que mede

O percentual de municípios atendidos pela Justiça Eleitoral (seja por meio de estrutura física, justiça itinerante ou peticionamento eletrônico)

Quem mede

Corregedoria Regional Eleitoral

Quando medir

Anualmente (em janeiro)

Onde medir

-

Por quê medir

Avaliar o percentual de municípios atendidos pela Justiça Eleitoral

Como medir

Quantitativo de municípios atendidos (QMA) (aonde a justiça eleitoral chega de alguma forma, seja ela por justiça itinerante, peticionamento eletrônico ou estrutura física), dividido pelo total de municípios (TM) multiplicado por cem. 

Situação atual

Não mensurado.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador 03.

  

 

Indicador 02

INDICADOR: Índice de respostas a contatos dirigidos à Ouvidoria

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Prestar serviços de excelência

META

Responder todas as demandas levadas à Ouvidoria

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

100%

100%

100%

100%

100%

100%

O que mede

O percentual de contatos dirigidos à Ouvidoria que receberam resposta.

Quem mede

Unidade: Ouvidoria

Quando medir

Trimestralmente

Onde medir

Registros de comunicações recebidas e expedidas pela Ouvidoria

Por quê medir

Avaliar o grau de prontidão da Ouvidoria.

Como medir

Total de Contatos que Receberam Resposta (TCRR) dividido pelo Total de Contatos Recebidos (TCR), multiplicado por cem.

 

(TCRR/TCR) X 100

 

Observações: Devem ser excluídos do indicador os contatos definidos, em norma ou instrução aplicável às atividades da Ouvidoria, como inadmissíveis, isentos de necessidade resposta de competência do Órgão.

Situação atual

Todas as solicitações recebem resposta

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador 01


Indicador 03

INDICADOR: Tempo médio de resposta a contatos dirigidos à Ouvidoria

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Prestar serviços de excelência

META

Elevar o número de resposta das demandas em tempo hábil (dias úteis) dentro das especificações determinadas

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

30%

30%

30%

30%

60%

60%

O que mede

O tempo médio em dias úteis, entre o recebimento de cada solicitação dirigida à Ouvidoria e o envio de sua resposta.

Quem mede

Unidade: Ouvidoria

Quando medir

Trimestralmente

Onde medir

Registros de comunicações recebidas e expedidas pela Ouvidoria.

Por quê medir

Avaliar o grau de eficiência da Ouvidoria..

Como medir

Somatório das quantidades de dias úteis decorridos entre o recebimento da demanda e o envio da resposta a cada contato (∑dias) dividido pelo Número de Contatos Respondidos de Período analisado (NCRP).

 

(∑dias)/NCRP

 

Observações: Para cálculo do indicador devem ser consideradas apenas as respostas finais ou definitivas a cada contato excluindo-se do cômputo, por exemplo, as confirmações de recebimento e respostas intermediárias.

Situação atual

Respondido 30% da demanda

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador 02

 

 

 Indicador 04

INDICADOR: Grau de satisfação dos clientes

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Prestar serviços de excelência

META

Atingir 100% de avaliações com conceito “bom” e “ótimo”.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

-

-

-

-

90%

100%

O que mede

A satisfação dos clientes quanto ao atendimento prestado pela Justiça Eleitoral nos pontos de atendimento ao público (Secretarias Judiciárias, Cartórios Eleitorais e postos descentralizados de atendimento).

Quem mede

Ouvidoria

Quando medir

Trimestralmente

Onde medir

Pesquisa de satisfação

Por quê medir

Avaliar a satisfação dos clientes da Justiça Eleitoral quanto ao atendimento recebido.

Como medir

Número de votos auferidos nas categorias “bom” e “ótimo” (VBO), dividido pelo número total de votantes (TV), multiplicado por cem.

(VBO / TV) X 100

Observação: serão utilizadas cédulas de votação onde constarão as opções, péssimo, ruim, bom e ótimo.

Situação atual

Não mensurado.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador 04

 

  

PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS

 

TEMA: EFICIÊNCIA OPERACIONAL

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO 2. GARANTIR A AGILIDADE NOS TRÂMITES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS.

 

Indicador EO 1.1

INDICADOR: Taxa de Congestionamento

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos

META

Reduzir a taxa de congestionamento para 20% no 2º grau, e para 15% no 1º grau até 2014.

Grau

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

50%

40%

30%

25%

20%

15%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

O que mede

A relação entre os processos judiciais baixados, os casos novos e os pendentes de julgamento.

Quem mede

1º grau - Unidade: Corregedoria do TRE MT

2º grau - Unidade: SJ / Coordenadoria de Registro e Informação Processual

Quando medir

Semestralmente

Onde medir

Por meio de informações no SADP (Sistema de andamento de documentos e processos) para o 2º grau e SICEL (Sistema de inspeção e correição de eleitorado) para o 1º grau.

Por quê medir

Verificar a capacidade da Justiça Eleitoral de atender à demanda de processos judiciais.

Como medir

TC – Taxa de congestionamento no 1º Grau

Fórmula:     TC = 1 – ( TBaix / ( CN + CP ))

 

Definição das variáveis:

- TBaix – Total de Processos Baixados no 1º Grau:      Número de processos decididos (baixado) no 1º Grau no período-base. Não são contabilizados os recursos internos (Embargos Declaratórios e Pedidos de Reconsideração) e os recursos externos (Recurso Eleitoral).

- CN - Casos novos de 1º Grau:     Número de processos originários autuados no 1º Grau da Justiça Eleitoral no período-base, excluem-se os Embargos Declaratórios e os Pedidos de Reconsideração.

Devem ser consideradas todas as classes definidas pela Resolução TSE nº 22.676/2007.

- CP – Casos Pendentes na Justiça Eleitoral de 1º Grau:     Total de processos originários autuados antes do início do período-base (semestre) e que não foram decididos (baixados) até o final do período-base anterior (estoque final do período-base anterior).

Considera-se decidido (baixado) o processo transitado em julgado ou que foi arquivado, apensado, sobrestado ou expedido, à exceção de diligências.

Os processos sobrestados, quando voltarem a tramitar, passarão a ser computados novamente.

Os processos remetidos ao 2º Grau não são considerados pendentes.

 

  • TC – Taxa de congestionamento no 2º Grau

Fórmula:     TC = 1 – ( TBaix / ( CN + CP ))

Definição das variáveis:

- TBaix – Total de Processos Baixados no 2º Grau: Número de processos originários e os recursos eleitorais oriundos do 1º Grau decididos (baixados) no 2º Grau no período-base. Não são contabilizados os recursos internos (Embargos Declaratórios, Agravos Regimentais, Pedidos de Reconsideração, os recursos contra decisão monocrática de juiz auxiliar e as correições parciais) e os recursos externos (Recursos Ordinários, Recursos Especiais Eleitorais e Agravos de Instrumento).

- CN - Casos novos de 2º Grau: Número de processos originários e os recursos eleitorais oriundos da Justiça Eleitoral de 1º Grau, autuados no 2º Grau da Justiça Eleitoral no período-base. Excluem-se os recursos internos (Embargos Declaratórios, Agravos Regimentais, Pedidos de Reconsideração, os recursos contra decisão monocrática de juiz auxiliar e as correições parciais) e os recursos externos (Recursos Ordinários, Recursos Especiais Eleitorais e Agravos de Instrumento).

Devem ser consideradas todas as classes definidas pela Resolução TSE nº 22.676/2007.

- CP – Casos Pendentes no 2º Grau:        Total de processos originários e os recursos eleitorais oriundos da Justiça Eleitoral de 1ª Grau, autuados antes do início do período-base (semestre) e que não foram decididos (baixados) até o final do período-base anterior (estoque final do período-base anterior.

Considera-se decidido (baixado) o processo transitado em julgado ou que foi arquivado, apensado, sobrestado ou expedido, à exceção de diligências.

Os processos sobrestados, quando voltarem a tramitar, passarão a ser computados novamente.

Os processos remetidos ao TSE não são considerados pendentes.

Situação atual

1º grau – aproximadamente 50%, de acordo com dados estimados da unidade responsável em dezembro de 2009.

2º grau – aproximadamente 70%, de acordo com dados estimados da unidade responsável em dezembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador EO 2.2

Indicador EO 1.2

INDICADOR: Índice de Agilidade no julgamento

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos

META

Aumentar para 100% o percentual de processos judiciais julgados em até um ano, por instância, até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

50%

60%

70%

80%

90%

100%

O que mede

O percentual de processos judiciais finalizados dentro de um ano, por instância, em relação ao total de processos finalizados (com prazo constante no Art. 97-A da Lei N° 9.504/97).

Quem mede

Unidade: Corregedoria Regional Eleitoral

Quando medir

Mensalmente

Onde medir

Por meio de informações no SADP (Sistema de andamento de documentos e processos).

Por quê medir

Garantir a efetividade das decisões da Justiça Eleitoral, evitando que a demora do julgamento reduza os efeitos da decisão ou provoque a perda do objeto.

Como medir

Total de Processos Judiciais Finalizados com Prazo de Tramitação Inferior a Um Ano (TPJP1) dividido pelo Total de Processos Judiciais Finalizados (TPJF), multiplicados por cem.

 

TPJP1  x  100

TPJF

 

Observação 1: Os resultados serão mensurados por instância.

Observação 2: Considera-se Processo Finalizado aquele com decisão definitiva de mérito na primeira ou segunda instância (transitado em julgado ou com recurso para instância superior).

Observação 3: O prazo de tramitação deve considerar o tempo decorrido entre a data de protocolo do processo até o momento da expedição/arquivo.

Situação atual

50%, com dados disponibilizados em novembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Não há correspondente na Justiça Eleitoral

  

Indicador EO 1.3

INDICADOR: Índice de prestações de contas julgadas no prazo

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos

META

Julgar 100% das contas eleitorais até o final do ano subseqüente de sua realização, em todas as eleições que ocorrerem até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

EG – 85%

EM – 60%

-

100%

-

100%

-

O que mede

O percentual das prestações de contas eleitorais julgadas dentro do prazo determinado no calendário eleitoral.

Quem mede

Eleições gerais (regionais).

Unidade: CCIA – Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria

Quando medir

12 meses posterior ao ano seguinte do pleito eleitoral

Onde medir

SADP (Sistema de Andamento de documentos e processos) para o 2º grau e SICEL (Sistema de inspeção e correição de eleitorado) para o 1º grau.

Por quê medir

Garantir a agilidade do controle, tendo em vista a relevância dos resultados dos julgamentos.

Como medir

Total de Prestações de Contas Julgadas (PCJ), dividido pelo Total de Prestações de Contas (TPC), multiplicado por cem.

 

TPCJ    x   100

TPC

 

Observação: Entram na contagem somente os processos referentes às contas eleitorais

Observação: Destaca-se que este indicador é diretamente relacionado ao indicador de análise da prestação de contas feitas pela Controladoria Interna, para as eleições gerais.

Situação atual

EG - 85% de processos apresentados em 2006 foram julgados até dezembro de 2007, nos casos de eleições gerais.

EM - 60% de processos apresentados em 2008 que foram julgados até dezembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Não há correspondente na Justiça Eleitoral

 

 Indicador EO 1.4

INDICADOR: Índice de agilidade na tramitação dos processos de aquisição de bens e serviços

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos

META

Obter 90% dos processos de aquisição de bens e serviços finalizados no padrão, até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

10%

30%

50%

65%

80%

90%

O que mede

Mede o percentual de processos que estão cumprindo o prazo padrão para aquisição de bens e serviços.

Quem mede

Unidade: SAO / Coordenadoria de Material e Patrimônio (CMP)

Quando medir

Anualmente (em janeiro)

Onde medir

Na CMP, por meio do SADP.

Por quê medir

Para garantir agilidade na tramitação de processos de aquisição de bens e serviços.

Como medir

Conforme TSE:

Total de Processos de aquisição de bens e serviços Finalizados no Prazo Padrão (TPFPP) dividido pelo Total de Processos Protocolizados (TPP) multiplicado por cem.

 

(TPFPP/TPP) X 100

 

Observações:

Para prazo padrão, considerar:

 

120 dias úteis para concurso e concorrências dos tipos empreitada, integral, técnica ou técnica e preço;

105 dias úteis para demais concorrências e tomadas de preço dos tipos técnica e técnica e preço;

60 dias úteis para demais tomadas de preço;

60 dias úteis para convite e pregão; e

15 dias úteis para dispensa, inclusive pelo valor, e inexigibilidade.

 

No decorrer do procedimento licitatório, sempre que for impetrado pedido de esclarecimento, recurso, impugnação ou outro ato de natureza similar, acrescer à contagem dos prazos: 20 dias úteis para concorrência e concurso; 15 dias úteis para tomada de preço; 10 dias úteis para carta convite e pregão; e 05 dias úteis para dispensa e inexigibilidade.

Situação atual

Estima-se que são 10% em novembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador EO 2.1

 

 OBJETIVO ESTRATÉGICO 3. BUSCAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS.

 

Indicador EO 3.1

INDICADOR: Índice de Economicidade

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Buscar a excelência na gestão de custos operacionais

META

Reduzir o custo em 10% até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

DB

3%

3%

1,5%

1,5%

1%

O que mede

Mede a redução dos valores gastos em diversas despesas operacionais dos tribunais eleitorais

Quem mede

Unidade: SAO / CSG (Coordenadoria de Serviços Gerais)

Quando medir

Anualmente

Onde medir

Informações disponibilizadas no SIAFI

Por quê medir

Para identificar os pontos críticos dos gastos operacionais e buscar alternativas de racionalização.

Como medir

Conforme TSE:

Para calcular o consumo médio de cada um dos itens: Um menos, consumo do item no ano presente (CIAP) dividido pelo consumo do item no ano de referência (CIAR), multiplicado pela força de trabalho no final do ano de referência (FTAR). Resultado deve ser multiplicado por cem.

 

[1-(CIAP/CIARXFTAP/FTAP)] X 100

Para calcular o indicador para o Tribunal: Média dos resultados obtidos para cada um dos itens apurados.

 

Observações:

1 - Serão avaliados os seguintes itens: água (em m³), energia elétrica (em KW), telefonia (em Reais), papel (em resmas) e combustível (em litros).

2 - O ano de referência será aquele no qual ocorreram eleições de mesmo nível imediatamente anterior ao presente. No caso de anos não eleitorais, o ano de referência será aquele imediatamente anterior no qual também não ocorreram eleições.

3 - O cálculo será efetuado para cada um dos itens considerados pelo indicador (água, luz, telefone, papel e combustível) e a meta será analisada pela média dos resultados obtidos.

4 – Os valores de telefonia do ano de referência devem ser atualizados pelo valor do IPCA acumulado até o ano presente.

5 – Os Tribunais Eleitorais deverão definir as metas anuais até 2014.

6 – Como a estrutura física da Justiça Eleitoral encontra-se em transição, passando dos imóveis cedidos para imóveis próprios ou alugados, o que pressupõe a assunção dos gastos relativos ao custo operacional, os Tribunais eleitorais deverão utilizar o campo observações para relatar as alterações ocorridas entre os períodos comparados. Deve-se relatar, pelo menos, a diferença entre o número de imóveis próprios e alugados e suas respectivas metragens quadradas relativamente aos dois períodos considerados. Havendo outras evidências dessa diferenciação, elas devem ser relatadas.

Situação atual

DB (dados brutos): Até novembro de 2009 = R$ 2.521.756,31

Dados de referência de 2008: GAP = R$ 3.392.759,98 / Pleitos = R$ 989.339,13 / Total = R$ 4.382.099,11.

Observações: Ressalta-se que os dados de 2009 não são base de ano fechado e que não teve eleição neste ano.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador EO 3.1

 

 OBJETIVO ESTRATÉGICO 4. APRIMORAR O PROCESSO ELEITORAL.

Indicador EO 4.1

INDICADOR: Percentual de eleitores com cadastro biométrico

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aprimorar o processo eleitoral

META

Recadastrar 20% do eleitorado até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

0%

3%

7%

10%

15%

20%

O que mede

A relação entre os eleitores com cadastro biométrico e o eleitorado total do Estado.

Quem mede

Unidade: ASPLAN

Quando medir

Anualmente (em janeiro)

Onde medir

Sistema de Cadastro Nacional - ELO.

Por quê medir

Para melhorar a qualidade dos procedimentos de cadastro e reconhecimento do eleitor para evitar fraudes de identificação.

Como medir

Quantidade de eleitores com identificação biométrica (Q-ELE-BIO) dividida pela Quantidade total do eleitorado do Estado, 
(Q-ELEITORADO), multiplicado por cem.

 

    Q-ELE-BIO__ x 100

Q-ELEITORADO

Situação atual

0,04% em 2008, de acordo com dados do TSE.

0% no TRE MT, pois ainda não foi iniciado o cadastro biométrico.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador EO 1.2

  

Indicador EO 4.2

INDICADOR: Percentual de implementação de planos de ação/projetos resultantes das avaliações das eleições.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aprimorar o processo eleitoral

META

Garantir que 100% das áreas do TRE/MT estejam envolvidas no modelo de planejamento integrado de eleições até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

80%

80%

-

100%

-

100%

O que mede

A realização de melhorias no processo eleitoral brasileiro.

Quem mede

Unidade: ASPLAN / Comissão de Planejamento das Eleições

Quando medir

Bianualmente

Onde medir

Planejamento de Eleições

Por quê medir

Garantir que as oportunidades de melhorias observadas nas avaliações de cada eleição sejam efetivamente alcançadas.

Como medir

Total de planos de ação/projetos implementados (TPAI) dividido pelo total de planos de ação/projetos elaborados a partir da avaliação da eleição anterior (TPAE), multiplicado por cem.

(TPAI/TPAE) X 100

Situação atual

80%, a partir de dados disponibilizados em dezembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador EO 1.1

 

 TEMA: ACESSO À JUSTIÇA

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO 1: FACILITAR O ACESSO À JUSTIÇA ELEITORAL

 

Indicador AJ 1.1

INDICADOR: Índice de Instalações físicas adequadas a pessoas com deficiência

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Facilitar o acesso à Justiça Eleitoral

META

Até dezembro de 2014 estar com 75% dos prédios ocupados pela Justiça Eleitoral adaptados para pessoas com deficiência.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

-

-

-

-

50%

75%

O que mede

Mede a quantidade de imóveis da Justiça Eleitoral adaptados para pessoas com deficiência, para garantir o acesso às instalações físicas da Justiça Eleitoral.

Quem mede

Comissão de Acessibilidade

Quando medir

Anualmente

Onde medir

Relatórios de averiguação

Por quê medir

Garantir e estimular a plena participação das pessoas com deficiência aos serviços e às informações prestados pela Justiça Eleitoral.

Como medir

Quantidade de prédios adaptados para pessoas com deficiência (QPA), dividida quantidade de prédios ocupada pela Justiça Eleitoral (QPO) multiplicada por 100.

Observação1: Compreende-se na expressão “prédios ocupados pela Justiça Eleitoral” os imóveis próprios, alugados e cedidos.
Observação 2: Será considerado como adequado o imóvel que apresentar adequações básicas de acessibilidade: rampa de acesso ou elevador, piso antiderrapante, sanitário adaptado, portas com vãos de 80 cm, calçadas de acesso ao imóvel

Situação atual

Não mensurado

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador: Índice de Instalações físicas adequadas a pessoas com deficiência

  

Indicador AJ 1.2

INDICADOR: Índice de locais de votação adequados para pessoas com deficiência

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Facilitar o acesso à Justiça Eleitoral

META

Estar com 100% dos locais de votação adaptados para pessoas com deficiência nas Eleições 2014

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

-

-

-

-

-

100%

O que mede

Mede a quantidade de locais de votação adaptados para pessoas com deficiência, para garantir o acesso de pessoas com deficiência aos locais de votação no dia da eleição.

Quem mede

Coordenadoria de Serviços Eleitorais e Coordenadoria de Sistemas Eleitorais

Quando medir

Bianualmente em anos eleitorais

Onde medir

Relatórios de averiguação

Por quê medir

Garantir e estimular a plena participação das pessoas com deficiência aos serviços e às informações prestadas pela Justiça Eleitoral.

Como medir

Quantidade de locais de votação adaptados para pessoas com deficiência (QLA), dividida pela quantidade de locais de votação utilizados na eleição anterior (QLU) e multiplicado por cem .

QLA X 100

QLU

Situação atual

Não mensurado

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador: Índice de locais de votação adequados para pessoas com deficiência

 

  Indicador AJ 1.3

INDICADOR: Índice de conteúdo adequado para pessoas com deficiência nos sítios eletrônicos dos Tribunais Eleitorais

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Facilitar o acesso à Justiça Eleitoral

META

Alcançar 100% de acessibilidade nos sítios eletrônicos do TRE/MT.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

-

-

-

-

50%

75%

O que mede

Mede o percentual de conteúdo nos sítios eletrônicos dos órgãos da Justiça Eleitoral para pessoas com deficiência para garantir o acesso de pessoas com deficiência às informações prestadas pela Justiça Eleitoral.

Quem mede

Seção de Análise e Desenvolvimento

Quando medir

Anualmente (em março)

Onde medir

Relatórios de averiguação

Por quê medir

Garantir e estimular a plena participação das pessoas com deficiência aos serviços e às informações prestados pela Justiça Eleitoral.

Como medir

Quantidade de páginas aderentes aos padrões de acessibilidade (QPA) dividida pelo número de páginas verificadas (QPV) e multiplicada por 100, considerando a capa do site e os 10 serviços mais acessados.

QPA X 100

QPV

Situação atual

Não mensurado

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador: Índice de conteúdo adequado para pessoas com deficiência nos sítios eletrônicos dos Tribunais Eleitorais

 

 TEMA: ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

 

 OBJETIVO ESTRATÉGICO 6. APRIMORAR A COMUNICAÇÃO INTERNA.

 

Indicador AI 1.1

INDICADOR: Percentual de disponibilização da íntegra das decisões proferidas no âmbito do TRE/MT na rede mundial de computadores

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aprimorar a comunicação interna

META

Disponibilizar o conteúdo do inteiro teor de 100% das decisões colegiadas proferidas no âmbito do TRE/MT até 2014 (de 1932 até hoje).

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

-

-

-

-

70%

100%

O que mede

O percentual de decisões colegiadas proferidas no âmbito da Justiça Eleitoral pelo TRE/ MT, disponibilizadas na íntegra na rede mundial de computadores.

Quem mede

Unidade: SJ (Secretaria Judiciário) / CJD (Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação)

Quando medir

Anualmente (em fevereiro)

Onde medir

Sistema SJUR e Sistema ITAR

Por quê medir

Para garantir a disponibilidade de informação ao público interno e externo

Como medir

Total de decisões colegiadas publicadas com inteiro teor (DPub) publicadas na rede mundial de computadores dividido pelo total de decisões colegiadas proferidas pelo TRE/MT desde a criação da Justiça Eleitoral ( DProf) multiplicado por cem.

 

(DPub / DProf ) x 100

 

Situação atual

40%, referente a abril de 2013.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Não há correspondente na Justiça Eleitoral

 

  Indicador AI 1.2

INDICADOR: Nível de Informação no Momento do Voto

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aprimorar a comunicação interna

META

Obter pelo menos 90% de eleitores que se consideram bem informados até as eleições de 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

-

86%

-

88%

-

> 90%

O que mede

Mede o percentual da população avaliada que, no momento de votar, considera-se bem informada quanto aos procedimentos relativos ao exercício do voto.

Quem mede

Unidade: ASCOM, com dados obtidos pela pesquisa do TSE

Quando medir

Nos anos eleitorais (bianualmente)

Onde medir

ASCOM/TSE, por meio da obtenção dos resultados da pesquisa realizada pelo TSE com público externo de diversas cidades e público especializado, de acordo com a amostra definida.

Por quê medir

Para avaliar a eficácia da informação transmitida pela Justiça Eleitoral no sentido de formar eleitores mais conscientes e motivados a votar.

Como medir

Somatório de Avaliações Bem Informado (ABI), dividido pelo Total de Avaliações (TA), multiplicado por 100.

 

 ABI  x 100

 TA

 

Situação atual

84,7% em 2008, segundo o TSE, referente ao resultado de pesquisa do nível de informação no momento do voto na região Centro-Oeste.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador ALI 1.1

 

 

 Indicador AI 1.3

INDICADOR: Número de comunicações da estratégia ao público interno

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aprimorar a comunicação interna

META

Realizar pelo menos 30 comunicações relativas ao planejamento estratégico, por ano, até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

10

= ou > 30

= ou > 30

= ou > 30

= ou > 30

= ou > 30

O que mede

Quantidade de vezes em que o planejamento estratégico é disseminado, com o acompanhamento da execução da estratégia é divulgado para os servidores.

A divulgação pode ser feita de várias formas: informativos, e-mails, reuniões, cartazes, intranet (a estratégia de divulgação vai depender da informação a ser divulgada).

Quem mede

Unidade: ASPLAN (Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão)

Quando medir

Mensalmente

Onde medir

Controle interno da ASPLAN.

Por quê medir

Para disseminar a cultura do planejamento estratégico de modo a buscar maior envolvimento dos profissionais do TRE MT, bem como para que tenham conhecimento dos resultados que estão sendo obtidos.

Como medir

Somatório de comunicações realizadas com o público interno em relação ao planejamento estratégico, podendo ser feitas de formas diferentes.

Situação atual

Foram enviados 3 informativos, por mês, iniciados em agosto de 2009; e 7 e-mails e reuniões. Dados de referência em novembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Não há correspondente na Justiça Eleitoral.

 

 TEMA - Responsabilidade Sócio-Ambiental

  

OBJETIVO ESTRATÉGICO 7. PROMOVER AÇÕES SOCIAIS E AMBIENTAIS.

 

Indicador RS 1.1

INDICADOR: Número de ações socioambientais

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Promover ações sociais e ambientais

META

Elevar em 20%, a cada ano, a quantidade de ações e projetos sociais até 2014

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

-

-

-

-

9

25

O que mede

Mede o número de ações executadas com foco no plano social, cidadania e valores éticos e responsabilidade ambiental para aferir se a organização está inserida dentro de um contexto efetivo de responsabilidade social ambiental.

Quem mede

Unidade: EJE

Quando medir

Trimestralmente

Onde medir

Relatórios de atividades desempenhadas

Por quê medir

Incrementar, no âmbito da Justiça Eleitoral, inclusive por meio de parcerias, projetos e ações voltados para o plano social, cidadania e valores éticos e para a responsabilidade ambiental.

Como medir

Levantar o número de ações executadas com foco no plano social, cidadania e valores éticos e responsabilidade ambiental.

Situação atual

Não mensurado

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador RS 1.1


 

  Indicador RS 1.2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

INDICADOR: Índice de Desempenho Ambiental

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Promover ações sociais e ambientais

META

Aumentar o número de ações/projetos na Agenda Ambiental

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

0%

20%

40%

60%

80%

100%

O que mede

Mede o percentual de alcance das metas estabelecidas na Agenda Ambiental, anualmente, para verificar se a estratégia traçada está gerando resultados efetivos para redução do impacto ambiental negativo causado pelas atividades realizadas pela Justiça Eleitoral.

Quem mede

Unidade: EJE

Quando medir

Anualmente (em janeiro)

Onde medir

Relatório de atividades desempenhadas.

Por quê medir

Verificar a efetiva execução da Agenda Ambiental dos Tribunais Eleitorais.

Como medir

Total de metas ambientais atingidas no ano (TMAA) dividido pelo total de metas ambientais previstas para o ao (TMAP), multiplicado por cem.

TMAA/TMA X 100

Situação atual

0% pois ainda não foi implantada.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador RS 1.2

 

 

PERSPECTIVA RECURSOS

 

TEMA: GESTÃO DE PESSOAS

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO 8. DESENVOLVER COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS

Indicador GP 1.1

INDICADOR: Índice de capacitação nas competências organizacionais

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Desenvolver competências necessárias às atividades institucionais

META

Aumentar para 80% o índice de capacitação nas competências organizacionais, até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

ND

50%

60%

65%

70%

80%

O que mede

Mede o grau de prontidão dos servidores com relação às competências necessárias à estratégia da Justiça Eleitoral no TRE MT.

Quem mede

Unidade: SGP (Secretaria de Gestão de Pessoas) / CED (Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento)

Quando medir

Anualmente (em janeiro)

Onde medir

Em todas as unidades do TRE/MT, por meio de avaliação de competências a ser definida pelo projeto de Gestão de Competências.

Por quê medir

Para avaliar a necessidade de capacitação.

Como medir

Total de Competências Apresentadas pelos servidos (TCS) dividido pelo Total de Competências Necessárias (TCN), multiplicado por cem.

(TCS/TCN) X 100

Observações:

Considerando que as competências organizacionais são diferentes em cada assessoria, secretaria, coordenadoria ou seção que compõe os tribunais eleitorais; deve-se efetuar o cálculo em cada uma das áreas a fazer a média aritmética a fim de calcular a índice do Tribunal;

Caso o processo de mapeamento das competências organizacionais ainda não esteja completo, os tribunais deverão utilizar o campo observações para informar quais áreas foram consideradas para a composição do cálculo;

Situação atual

Não tem como mensurar, pois não foi feita a avaliação (ND= Não disponível)

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador GP 1.3

 

Indicador GP 1.2

INDICADOR: Índice de aderência ao PAC

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Desenvolver competências necessárias às atividades institucionais

META

Alcançar 90% de aderência ao PAC até 2014

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

ND

50%

60%

65%

70%

90%

O que mede

O percentual de cursos previstos no Plano Anual de Capacitação – PAC em relação ao total de cursos ministrados.

Quem mede

Unidade: SGP (Secretaria de Gestão de Pessoas) / CED (Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento)

Quando medir

Anualmente (em janeiro)

Onde medir

Módulo de capacitação do SGHR e PAC

Por quê medir

Avaliar o grau de priorização do PAC

Como medir

Total de Treinamento do PAC Realizados (TTPR)  dividido pelo Total Treinamento Promovidos pelo Tribunal (TPT) multiplicado por cem.

Situação atual

Não mensurado

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador GP 1.1

 

 Indicador GP 1.3

INDICADOR: Índice de execução do PAC

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Desenvolver competências necessárias às atividades institucionais

META

Alcançar, anualmente, a realização de 80% dos cursos previstos no PAC

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

ND

50%

60%

65%

70%

80%

O que mede

O percentual de cursos previstos no Plano Plurianual de Capacitação – PAC, efetivamente realizados

Quem mede

Unidade: SGP (Secretaria de Gestão de Pessoas) / CED (Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento)

Quando medir

Anualmente (em janeiro)

Onde medir

Módulo de capacitação SGRH e PAC

Por quê medir

Avaliar a execução da política estratégica de capacitação do Tribunal

Como medir

Total de Treinamentos do PAC Realizados (TTPR) dividido pelo Total de Treinamentos Previstos no PAC (TTPP), multiplicado por cem.

Situação atual

Não mensurado

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador GP 1.2

 

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO 9. MOTIVAR E COMPROMETER SERVIDORES COM A EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA.

 

Indicador GP 2.1

INDICADOR: Índice do Clima Organizacional

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Motivar e comprometer servidores com a execução da Estratégia

META

Alcançar 80% de satisfação do servidor até dezembro de 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

ND

50%

60%

65%

70%

80%

O que mede

Percepção do corpo funcional quanto às dimensões que causem impacto na motivação e produtividade no trabalho.

Quem mede

Unidade: SGP (Secretaria de Gestão de Pessoas) / CED (Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento)

Quando medir

Bianualmente (em Novembro dos anos não eleitorais)

Onde medir

Comitê de QVT que irá elaborar o instrumento de clima organizacional, vinculado à CED/SGP.

Por quê medir

Para subsidiar melhorias e ações corretivas nas dimensões que causam impacto negativo.

Como medir

Instrumento de Pesquisa de Clima Organizacional definido pela SGP do TSE.

A medição deve analisar dados indicativos do grau de satisfação, entendimento, envolvimento e aderência dos servidores sobre 10 dimensões ligadas à dinâmica da organização:

1 – O trabalho em si / a relação com o trabalho

2 – Ambiente corporativo e as condições de trabalho

3 – Comunicação Interna

4 – Reconhecimento

5 – Benefícios

6 – Relacionamento Interpessoal

7 – Liderança

8 – Identificação com a Justiça Eleitoral / comprometimento

9 – Carreira

10 – Satisfação

Situação atual

Não disponível, pois não foi aplicada pesquisa de clima nos últimos anos.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador GP 2.1

 

 OBJETIVO ESTRATÉGICO 10. ADEQUAR O QUADRO FUNCIONAL ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS.

 

Indicador GP 3.1

INDICADOR: Índice de cartórios com quantitativo adequado de servidores

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Adequar o quadro funcional às necessidades Institucionais

META

Obter 80% de cartórios com quadro adequado até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

70%

72%

74%

76%

78%

80%

O que mede

O percentual de cartórios eleitorais com quantitativo de servidores aderente ao padrão definido

Quem mede

Unidade: SGP (Secretaria de Gestão de Pessoas)

Quando medir

Anualmente (em Janeiro)

Onde medir

Informação disponível no SGRH (Sistema de gerenciamento de Recursos Humanos) do TRE MT.

Por quê medir

Para verificar a adequação dos quadros efetivos dos cartórios e subsidiar redistribuição ou criação de cargos.

Como medir

Total de Cartórios Eleitorais Aderentes ao Padrão, conforme a lei (TCAP) dividido pelo Total de Cartórios Eleitorais (TC), multiplicado por cem.


 TCAP x 100

    TC

 

Observações: Até que seja fixado outro, o padrão é o definido pela lei 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, ou seja, no mínimo um analista e um técnico efetivo por cartório.

Situação atual

Aproximadamente 70%, com dados referentes a novembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador GP 3.1

 

 

Indicador GP 3.2

INDICADOR: Índice de requisitados na Justiça Eleitoral

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Adequar o quadro funcional às necessidades Institucionais

META

Reduzir o percentual de requisitados para 20% até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

40%

40%

35%

30%

25%

20%

O que mede

O percentual de servidores requisitados em Cartórios, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral

Quem mede

Unidade: SGP (Secretaria de Gestão de Pessoas) /CP (Coordenadoria de Pessoal)

Quando medir

Anualmente (em Janeiro)

Onde medir

Informação disponível no SGRH (Sistema de gerenciamento de Recursos Humanos) do TRE MT.

Por quê medir

Para avaliar a adequação da proporcionalidade da força de trabalho requisitada à disposição da Justiça Eleitoral.

Como medir

Total de Servidores Requisitados (TSR) dividido pelo Total de Servidores, Efetivos e Requisitados (TS), multiplicado por cem.


 TSR x 100

  TS

 

Situação atual

40% referente a dados disponibilizados em novembro de 2009.        

Correspondência à Justiça Eleitoral

Não há correspondente na Justiça Eleitoral

  


TEMA: Infraestrutura e tecnologia

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO 11. GARANTIR A INFRAESTRUTURA APROPRIADA ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

Indicador IT1.1

INDICADOR: Índice de disponibilidade de serviços essenciais de TI

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a infraestrutura apropriada às atividades institucionais.

META

Garantir pelo menos 99% de disponibilidade dos sistemas essenciais, anualmente, até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

98%

99%

99,44%

99,72%

99,72%

99,86%

O que mede

O percentual de tempo, em um período determinado, em que os serviços de TI, incluindo sistemas informatizados eleitos essenciais, estiveram disponíveis para utilização.

Quem mede

Unidade: Secretaria de Tecnologia da Informação (Seção de Gerência de Redes)

Quando medir

Trimestralmente

Onde medir

Software de monitoramento.

Por quê medir

Minimizar as interrupções e promover melhorias contínuas do desempenho e da capacidade de TI por meio de monitoramento e medição.

Como medir

Tempo de Disponibilidade do conjunto de Sistemas definidos como Essenciais (TDSE) dividido pelo Tempo Total do Período (TTP), multiplicado por cem.

 

(TDSE/TTP) x 100

 

Observações: devem ser considerados essenciais os sistemas: SADP/SADPWEB ,DJE, Peticionamento eletrônico, Internet, Titulonet, Filiaweb certidão de quitação eleitoral, divulgação de resultados, divulgação de candidatos e divulgação de prestação de contas, Sistema de Gerenciamento e o ELO.

Situação atual

Existe o registro das falhas, porém, não há a quantificação dos tempos de solução. Estimamos 98%.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador IT 1.2

 

   

Indicador IT 1.2

INDICADOR: Índice de adequação das instalações físicas

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a infraestrutura apropriada às atividades institucionais.

META

Alcançar 80% de adequação nas instalações da Justiça Eleitoral até dezembro de 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

40%

40%

50%

60%

70%

80%

O que mede

A qualidade dos imóveis pertencentes ou ocupados pela Justiça Eleitoral do TRE MT, inclusive de seus cartórios.

Quem mede

Unidade: SAO

Quando medir

Anualmente (em dezembro)

Onde medir

Questionários aplicados.

Por quê medir

Para priorizar investimentos em obras/reformas que subsidiem a melhoria das condições de trabalho.

Como medir

A partir da lista de assertivas a seguir, para cada resposta afirmativa deve-se atribuir a pontuação 1 (um) e para cada resposta negativa deve-se atribuir a pontuação 0 (zero), calculando-se ao final um percentual de respostas afirmativas em relação ao total de assertivas avaliadas.

 

A área do imóvel é suficiente para o desenvolvimento das atividades cartoriais;

O imóvel possui ao menos 01 (um) sanitário com vaso e lavatório, em perfeito funcionamento;

O imóvel possui como piso umas das opções: cerâmica; placas vinílicas ou melaminícas (fórmica); cimento liso; mármores, granitos, granilites ou similares;

A cobertura do imóvel atende a uma das opções: em laje de concreto, com cobertura; em telha cerâmica ou fibrocimento, com forro;

O imóvel possui reservatório de água potável coberto;

As instalações elétricas do imóvel são suficientes para o funcionamento do cartório;

As instalações de rede (lógica) e telefonia do imóvel são suficientes para o funcionamento do cartório;

As esquadrias (portas e janelas) do imóvel são resistentes, vedadas à passagem de águas pluviais e conferem segurança ao cartório;

O imóvel possui iluminação e ventilação/condicionamento de ar suficiente;

O imóvel é acessível para pessoas com mobilidade reduzida.

O imóvel está devidamente limpo, livre de mofo, insetos ou quaisquer outros animais;

O imóvel está com pintura adequada e em bom estado;

O imóvel está livre de infiltrações; e

O mobiliário do imóvel é adequado para o desenvolvimento das atividades cartorais.

 

Critérios para classificação:

Percentual  ≥ 80: ótimo;

Percentual ≥ 60 e < 80: Bom;

Percentual ≥ 40 e < 60: Regular;

Percentual ≥ 20 e < 40: Ruim; e

Percentual < 20: Péssimo.

Situação atual

40% em novembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador e

 

 

TEMA: ORÇAMENTO

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO 13. ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA.

 

Indicador OR 1.1

INDICADOR: Índice de alocação (execução) do orçamento estratégico

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Assegurar recursos orçamentários e necessários para a execução da estratégia

META

Garantir, anualmente, a alocação (execução) de 100% dos recursos disponibilizados no orçamento para iniciativas estratégicas, até o final de 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

95%

100%

100%

100%

100%

100%

O que mede

O percentual de recursos alocados para a execução das iniciativas previstas no planejamento estratégico

Quem mede

Unidade: ASPLAN

Quando medir

Anualmente (em Janeiro do ano subseqüente ao exercício)

Onde medir

SAO/COF (Coordenadoria de Orçamento e Finanças), por meio de análise em planilhas eletrônicas

Por quê medir

Avaliar o grau de aderência do orçamento à estratégia da Justiça Eleitoral (TRE MT).

Como medir

Recursos Orçamentários Alocados para as Iniciativas Estratégicas (ROAI), dividido pelo Total Disponibilizado para as Iniciativas Estratégicas (TDI), multiplicado por cem.

 

ROAI   x   100

TDI

 

Observação 1: O total disponibilizado para as iniciativas estratégicas deve ser considerado a partir da aprovação da LOA.

Observação 2: Iniciativas Estratégicas são aquelas indicadas no Plano Estratégico do Tribunal, as quais serão identificadas como tal no sistema orçamentário.

Situação atual

95%, referente aos dados disponibilizado em novembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador OR 1.2

 

 Indicador OR 1.2

INDICADOR: Execução orçamentária

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Assegurar recursos orçamentários e necessários para a execução da estratégia

META

Reduzir 10% das perdas orçamentárias a cada ano até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

10%

10%

10%

10%

10%

10%

O que mede

A relação entre o valor executado do orçamento no ano corrente e o valor total disponibilizado.

Quem mede

Unidade: SAO (Secretaria de Administração e Orçamento)

Quando medir

Anualmente (em Janeiro do ano subseqüente ao exercício)

Onde medir

Sistema de Administração Financeira - SIAFI

Por quê medir

Verificar o grau de capacidade da Justiça Eleitoral para executar os recursos programados e reduzir a perda orçamentária.

Como medir

Orçamento executado (OE) dividido pelo Orçamento Disponibilizado (OD) multiplicado por cem.

Situação atual

Aproximadamente 5% de perda no orçamento executado, referente aos dados disponibilizado em novembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador OR 1.1

 

 

 Indicador OR 1.3

INDICADOR: Índice de execução do orçamento estratégico

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Assegurar recursos orçamentários e necessários para a execução da estratégia

META

Aumentar para 98% o valor executado do orçamento disponibilizado, até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

90%

90%

92%

94%

96%

98%

O que mede

O percentual entre o valor executado nas iniciativas estratégicas em relação ao orçamento estratégico e o valor ao orçamento estratégico disponibilizado.

Quem mede

Unidade: SAO (Secretaria de Administração e Orçamento)

Quando medir

Anualmente (em Janeiro do ano subseqüente ao exercício)

Onde medir

LOA, Créditos Orçamentários e Planejamento Estratégico.

Por quê medir

Verificar o grau de execução do orçamento efetivamente utilizado.

Como medir

Valor executado nas iniciativas estratégicas (VEIE) dividido pelo valor disponibilizado para as iniciativas estratégicas (VDE), multiplicado por 100.

 

(VEIE/VDE) / 100

 

Observações:

O total disponibilizado para as iniciativas estratégicas deve ser considerado a partir da aprovação da LOA; e

Iniciativas estratégicas são aquelas indicadas no plano estratégico do Tribunal, as quais serão identificadas como tal no Sistema Orçamentário.

Situação atual

90% do orçamento disponibilizado, referente ao dado disponibilizado em novembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador OR 1.3

 


ANEXO I (Anexo acrescido pela Resolução nº 1.390, de 5/12/2013)

INDICADOR: Índice de julgamento de processos prioritários

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos

 

META

Julgar, na segunda instância, até 30 de junho de 2014, TODOS os processos prioritários (os que possam culminar em perda de mandato eletivo ou inelegibilidade) que forem autuados, no 2º grau, até 31 de janeiro de 2014, instruídos e conclusos ao Relator até 15 de maio de 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

---

---

---

---

---

100%

O que mede

O percentual de processos julgados na segunda instância, que possam culminar em perda de mandato eletivo ou inelegibilidade, autuados até 31 de janeiro de 2014 e julgados até 30 de junho de 2014.

Quem mede

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Quando medir

Em 30/06/2014, devendo ser acompanhado mensalmente a partir de janeiro/2014

Onde medir

Por meio de informações registradas no SADP (Sistema de andamento de documentos e processos).

Por quê medir

Garantir a efetividade das decisões da Justiça Eleitoral, evitando que a demora do julgamento reduza os efeitos da decisão ou provoque a perda do objeto.

Como medir

Escopo: Processos Judiciais Prioritários (que possam culminar em perda de mandato eletivo ou inelegibilidade), autuados na segunda instância até 31/01/2014. Descrição do Indicador: Índice de Processos Prioritários Julgados (IPPJ) será igual ao Total de Processo Prioritários Julgados (TPPJ), na segunda instância, até 30/06/2014, em relação ao Total de Processos Prioritários Autuados (TPPA), na segunda instância, até 31/01/2014. Fórmula: Observações: 1. Considera-se julgado o processo com a primeira decisão definitiva de mérito, monocrática ou colegiada, tendente a por fim ao processo.

Situação atual

Ainda não mensurados até o momento

Correspondência à Justiça Eleitoral

Não há correspondente na Justiça Eleitoral

Observações:

Serão considerados Processos Prioritários os processos judiciais autuados nas seguintes classes:

1 Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME);

2 Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE);

3 Ação Penal (AP);

4 Representações (RP) que tratarem dos seguintes assuntos: a. Captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha (gasto ilícito); b. Captação ilícita de sufrágio; c. Conduta vedada a agente público; d. Pedido de cassação de diploma; e. Pedido de cassação de registro de candidatura; f. Pedido de cassação/perda de mandato eletivo.

5 Recursos Eleitorais (RE) em relação às classes processuais listadas nos itens de 1 a 4 acima;

6 Recursos Criminais (RC) em relação à classe processual listada no item 3 acima;

7 Recursos Contra Expedição de Diploma (RCED).

ANEXO II – Índice de prestação de contas julgadas no prazo (Anexo acrescido pela Rela Resolução nº 1.410, de 13/02/2014)

Indicador EO 1.3

INDICADOR: Índice prestações de contas julgadas no prazo

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos

 

META

Julgar 100% das contas eleitorais até o final do ano subsequente de sua realização, em todas as eleições que ocorrerem até 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

EG – 85% EM – 60%

---

100%

---

100%

---

O que mede

O percentual das prestações de contas eleitorais julgadas até o final do ano subsequente de sua realização.

Quem mede

Eleições gerais (regionais).

Unidade: CCIA - Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria

Quando medir

12 meses posterior ao ano seguinte do pleito eleitoral

Onde medir

SADP (Sistema de Andamento de documentos e processos) para o 2º grau e SICEL (Sistema de inspeção e correição de eleitorado) para o 1ºgrau.

Por quê medir

Garantir a agilidade do controle, tendo em vista a relevância dos resultados dos julgamentos.

Como medir

Total de Prestações de Contas Julgadas (PCJ), dividido pelo Total de Prestações de Contas (TPC), multiplicado por cem.

TPCJ/TPC X 100

Observação: Entram na contagem somente os processos referentes às contas eleitorais

Observação: Destaca-se que este indicador é diretamente relacionado ao indicador de análise da prestação de contas feitas pela Controladoria Interna, para as eleições gerais.

Situação atual

EG – 85% de processos apresentados em 2006 foram julgados até dezembro de 2007, nos casos de eleições gerais.

EM – 60% de processos apresentados em 2008 que foram julgados até dezembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Não há correspondente na Justiça Eleitoral

Anexo III – Índice de disponibilização do orçamento estratégico (Anexo acrescido pela Rela Resolução nº 1.410, de 13/02/2014)

Indicador OR 1.1

INDICADOR: Índice prestações de contas julgadas no prazo

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Assegurar recursos orçamentários e necessários para a execução da estratégia

 

META

Garantir, anualmente, disponibilização de 100% dos recursos demandados para iniciativas estratégicas, até o final de 2014.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

95%

100%

100%

100%

100%

100%

O que mede

O percentual entre os recursos efetivamente disponibilizados e os demandados para a execução das iniciativas previstas no Planejamento Estratégico.

Quem mede

Unidade: ASPLAN

Quando medir

Anualmente (em Janeiro do ano subsequente ao exercício)

Onde medir

SAO/COF (Coordenadoria de Orçamento e Finanças), por meio de análise em planilhas eletrônicas.

Por quê medir

Avaliar o grau de disponibilização do orçamento à estratégia da Justiça Eleitoral.

Como medir

Recursos Orçamentários disponibilizados em Iniciativas Estratégicas (RODIE) dividido pelo Total Demandado pelas Iniciativas Estratégicas (TDIE), multiplicado por cem.

RODIE / TDIE X 100

Observação l: O total disponibilizado para as iniciativas estratégicas deve ser considerado a partir da aprovação da LOA.

Observação 2: Iniciativas Estratégicas são aquelas indicadas no Plano Estratégico do Tribunal, as quais serão identificadas como tal no sistema orçamentário.

Situação atual

95%, referente aos dados disponibilizado em novembro de 2009.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador OR l .2

ANEXO IV – Índice de Instalações físicas adequadas a receber eleitores com deficiência. (Anexo acrescido pela Rela Resolução nº 1.410, de 13/02/2014)

Indicador AJ 1.1

INDICADOR: Índice de Instalações físicas adequadas a receber eleitores com deficiência

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Facilitar o acesso à Justiça Eleitoral

 

META

Até dezembro de 2014 estar com l 00% dos prédios ocupados pela Justiça Eleitoral adaptados para receber eleitores com deficiência.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

-

-

-

-

50%

100%

O que mede

Mede a quantidade de imóveis da Justiça Eleitoral com local de atendimento aos eleitores adaptados para pessoas com deficiência, para garantir o acesso às instalações físicas da Justiça Eleitoral.

Quem mede

Seção de Engenharia e Obras

Quando medir

Anualmente

Onde medir

Relatórios de averiguação

Por quê medir

Garantir e estimular o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços e às informações prestadas pela Justiça Eleitoral.

Como medir

Quantidade de locais de atendimento ao eleitor adaptados para pessoas com deficiência (QLAA}, dividida quantidade de locais de atendimento ao eleitor (QLA} multiplicada por 100.

Observação 1 : Compreende-se na expressão "local de atendimento ao eleitor" as centrais de atendimento ao eleitor ou recepções onde são atendidos os eleitores nos imóveis ocupados pela Justiça Eleitoral mato-grossense.

Observação 2: Será considerado como adequado o imóvel que apresentar adequações básicas de acessibilidade: rampa de acesso ou elevador, portas com vãos de, no mínimo, 80 cm, calçamento de acesso ao imóvel

Situação atual

Não mensurado

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador: Índice de Instalações físicas adequadas a pessoas com deficiência

ANEXO V - Percentual de disponibilização da íntegra das decisões proferidas no âmbito do TRE/MT na rede mundial de computadores. (Anexo acrescido pela Rela Resolução nº 1.410, de 13/02/2014)

Indicador AI 1.1

INDICADOR: Percentual de disponibilização da íntegra das decisões proferidas no âmbito do TRE/MT na rede mundial de computadores

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aprimorar a comunicação interna

 

META

Disponibilizar o conteúdo do inteiro teor de 100% das decisões colegiadas proferidas no âmbito do TRE/MT até 2014 (de 1945 até hoje).

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

-

-

-

-

70%

100%

O que mede

O percentual de decisões colegiadas proferidas no âmbito da Justiça Eleitoral pelo TRE/ MT, disponibilizadas na íntegra na rede mundial de computadores.

Quem mede

Unidade: SJ (Secretaria Judiciário)/ CJD (Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação)

Quando medir

Anualmente

Onde medir

Sistema SJUR e Sistema ITAR

Por quê medir

Para garantir a disponibilidade de informação ao público interno e externo

Como medir

Total de decisões colegiadas publicadas com inteiro teor (DPub) publicadas na rede mundial de computadores dividido pelo total de decisões colegiadas proferidas pelo TRE/MT desde a criação da Justiça Eleitoral ( DProf) multiplicado por cem.

(DPub / DProf ) X 100

Situação atual

40%, referente a abril de 2013.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Não há correspondente na Justiça Eleitoral

ANEXO VI - Índice de Agilidade no julgamento. (Anexo acrescido pela Rela Resolução nº 1.410, de 13/02/2014)

Indicador EO 1.2

INDICADOR: Índice de Agilidade no julgamento

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a agilidade nos tramites judiciais e administrativos

 

META

Julgar, em até um ano, por instância, todos os processos judiciais autuados.

LB/2009

2010

2011

2012

2013

2014

-

-

-

-

80%

90%

O que mede

O percentual de processos judiciais julgados nos últimos 12 (doze) meses com duração, por instância, não superior a um ano, em relação ao total de processos judiciais julgados, no mesmo período.

Quem mede

1 º Grau: Corregedoria Regional Eleitoral

2° Grau: Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Quando medir

Anualmente

Onde medir

Por meio de informações registradas no SADP (Sistema de andamento de documentos e processos).

Por quê medir

Garantir a efetividade das decisões da Justiça Eleitoral, evitando que a demora do julgamento reduza os efeitos da decisão ou provoque a perda do objeto.

Como medir

Escopo: processos judiciais julgados nos últimos 12 (doze) meses no 1 º e 2° graus.

Descrição: Total de Processos Judiciais Julgados nos últimos 12 (doze) meses com duração, por instância, não superior a um ano (TP JJl ), em relação ao Total de Processos Judiciais Julgados nos últimos 12 (doze) meses (TP JJ), multiplicado por cem.

Fórmula:

TPJJ1 /TPJJ X 100

Observações:

1) Os resultados serão mensurados por instância.

2) Considera-se Processo Judicial Julgado aquele com a primeira decisão definitiva tendente a por fim ao processo.

3) O prazo de duração do processo deve considerar o tempo decorrido entre as datas de autuação e julgamento.

Situação atual

Ainda não mensurados até o momento

Correspondência à Justiça Eleitoral

Não há correspondente na Justiça Eleitoral

Observações:

Considera-se decisão definitiva de mérito a primeira decisão, monocrática ou colegiada, tendente a por fim ao processo.

ANEXO VII - Tempo médio de resposta a contatos dirigidos à Ouvidoria. (Anexo acrescido pela Rela Resolução nº 1.410, de 13/02/2014)

Indicador 03

INDICADOR: Tempo médio de resposta a contatos dirigidos à Ouvidoria

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Prestar serviços de excelência

 

META

Elevar o número de resposta das demandas em tempo hábil (dias úteis} dentro das especificações determinadas

1 º Trimestre de 2013 e 2° Trimestre de 2014

3° e 4º Trím. de 2014

5 dias úteis

10 dias úteis

O que mede

O tempo médio em dias úteis, entre o recebimento de cada solicitação dirigida à Ouvidoria e o envio de sua resposta.

Quem mede

Unidade: Ouvidoria

Quando medir

Trimestralmente

Onde medir

Registros de comunicações recebidas e expedidas pela Ouvidoria.

Por quê medir

Avaliar o grau de eficiência da Ouvidoria .

Como medir

Somatório das quantidades de dias úteis decorridos entre o recebimento da demanda e o envio da resposta a cada contato (Soma de dias) dividido pelo Número de Contatos Respondidos de Período analisado (NCRP).

(Soma de dias)/NCRP

Observações: Para cálculo do indicador devem ser consideradas apenas as respostas finais ou definitivas a cada contato excluindo-se do cômputo, por exemplo, as confirmações de recebimento e respostas intermediárias.

Situação atual

7 dias úteis em períodos não eleitorais e 14 dias úteis em períodos eleitorais.

Correspondência à Justiça Eleitoral

Indicador 02

ANEXOS VIII  a  XII - (Anexos I a V acrescidos pela Resolução nº 1.663, de 13/10/2015): disponível em: http://apps2.tre-mt.gov.br/dje/anexos/anexos_resolucao_1663_2015.pdf

 

ANEXO 2 - FICHA DO PROJETO

 

PROJETO DE ADEQUAÇÃO FUNCIONAL E REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL

Escopo ou finalidade do projeto

O objetivo geral do Projeto de Adequação Funcional é verificar o quantitativo de servidores nos Cartórios Eleitorais e nas unidades administrativas da Secretaria do TER/MR para possível redistribuição e/ou criação de cargos para atendimento às necessidades institucionais.

Para atingir esse objetivo será necessária a contratação de uma empresa especializada para assegurar o êxito do projeto por meio de análise da estrutura organizacional atual com proposta de quantitativo de servidores necessários para laborar nos Cartórios Eleitorais e nas unidades administrativas da Secretaria deste Tribunal.

Por meio da análise desta Proposta de reestruturação organizacional serão identificadas necessidades de adequação funcional por meio de redistribuição e/ou criação de cargos.

Alinhamento estratégico

Tema: Eficiência Operacional, Atuação Institucional, Gestão de Pessoas

Objetivo estratégico: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos, aperfeiçoar o planejamento das eleições, buscar a excelência na gestão de custos operacionais; aprimorar a comunicação com públicos internos e externos, desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores, adequar quadro funcional às necessidades institucionais.

Clientes do projeto

Secretaria de Gestão de Pessoas: Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento

Corregedoria

Diretoria-Geral

Assessoria de Planejamento

Justificativa

Por meio da verificação, análise e definição do quantitativo necessário de servidores para laborarem nos Cartórios Eleitorais e nas unidades administrativas da Secretaria deste Tribunal, o Planejamento Estratégico será executado em um processo contínuo de desenvolvimento organizacional e dos colaboradores, garantindo que a força de trabalho esteja sempre alinhada e adequada aos objetivos estratégicos da organização.

       A constante demanda por aumento de quadro de pessoal ou de auxílio nas atividades rotineiras pelos Cartórios Eleitorais e pelas diversas unidades administrativas da Secretaria deste Tribunal reflete a ausência de definição quanto às áreas estratégicas (área fim), que garantirão o sucesso das ações estratégicas focando a missão e visão da organização, e as áreas de retaguarda (área meio), que darão suporte técnico para que as ações se realizem. Sem esta definição, o nível Gerencial caminha sempre na direção de que quanto maior o número de servidores, estagiários e terceirizados nas unidades melhor será o andamento das atividades, não sendo sempre a única solução para o alcance das metas organizacionais. Os sintomas desta estrutura aparecem em forma de licenças médicas, desgaste psicológico e insatisfação decorrente de sobrecarga de trabalho e/ou re-trabalho, falta de planejamento, prazos não cumpridos, falta de trabalho em equipe, dentre outras. Com este projeto será permitido dimensionar e entender como a organização está estruturada e como poderá melhorar a prática dos processos por meio de redistribuição de servidores e/ou criação de cargos para a execução da estratégia.

         Porém, para que este Projeto seja implantado e desenvolvido, alguns itens precisam ser discutidos e definidos com relação ao orçamento e ao período de execução devido ao ano eleitoral que se aproxima.

 

Gestor do Projeto

 

Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento

Coordenadora

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8038

ced@tre-mt.gov.br

 

PROJETO DE MOTIVAÇÃO ORGANIZACIONAL

  1. 1.     Escopo ou finalidade do projeto

O objetivo geral do Projeto de Motivação Organizacional é perceber quais são as dimensões que causam impacto na motivação e produtividade no trabalho dos servidores que laboram neste Tribunal, atendendo ao objetivo estratégico de motivar e comprometer servidores com a execução da estratégia organizacional.

O Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, criado por meio da Portaria nº 205/05, estará gerenciando um instrumento de Pesquisa de Clima Organizacional para identificar as dimensões a serem trabalhadas, sugerindo ações que possam contribuir para a melhoria da satisfação dos servidores em suas atribuições.

Alinhamento estratégico

Tema: Eficiência Operacional, Gestão de Pessoas, Infraestrutura e Tecnologia.

Objetivo estratégico: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos, buscar a excelência na gestão de custos operacionais, desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores, motivar e comprometer servidores com a execução da estratégia organizacional, garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas.

Clientes do projeto

Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho

Secretaria de Gestão de Pessoas: Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento e Coordenadoria de Assistência Médica e Social

Diretoria-Geral

Assessoria de Planejamento

Justificativa

           A verificação e análise de um instrumento de Pesquisa de Clima Organizacional que identificará as dimensões que precisam ser trabalhadas para estimular a motivação dos servidores na execução de suas atribuições contribuirão para o direcionamento em relação à definição de ações que possam garantir a eficácia no objetivo de motivar e comprometer os servidores com a execução das estratégias deste Tribunal. Sem o comprometimento das pessoas e o investimento necessário (seja em capacitação, melhoria nos processos, redefinição de quadro de pessoal ou de normativos) não há possibilidades de se alcançar os objetivos estratégicos.

          Sendo a Qualidade de Vida no Trabalho um produto de ações que buscam instaurar nas instituições um contexto de produção de bens e serviços no quais as condições, a organização e as relações sociais de trabalho são fontes predominantes de prazer e de bem-estar para seus protagonistas no exercício de suas tarefas, foi realizada em 2005 a contratação de uma profissional para diagnosticar o nível de qualidade de vida e saúde no trabalho dos servidores deste Tribunal. Por meio deste diagnóstico foi proposta a criação de um Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho que seria responsável pelo planejamento, supervisão, coordenação, acompanhamento e avaliação das atividades e projetos de Gestão da Qualidade de Vida no trabalho. Em julho de 2005 houve a criação do referido Comitê mediante Portaria nº 205/05.

                Considerando que a melhoria da qualidade de vida do trabalhador tem como reflexo resultados institucionais, uma vez que a produtividade deve ser um requisito inseparável do bem-estar, foi identificado, ainda, que este Tribunal demandava “organização no trabalho”.  O Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho impulsionou um expediente, a partir do diagnóstico levantado, para que este Tribunal realizasse o Planejamento Estratégico e a implantação de um modelo de Gestão por Competência com o objetivo de melhoria na qualidade de vida dos servidores. Tendo um direcionamento por meio de definição de missão, visão, valores e objetivos estratégicos, os servidores seriam direcionados e capacitados para um objetivo específico.

      Após a elaboração e aprovação do Planejamento Estratégico, conforme Resolução Administrativa nº 124/09, este Tribunal definiu como um dos objetivos estratégicos, motivar e comprometer os servidores com a execução da estratégia organizacional.

              Conforme o artigo 3º da Portaria nº 205/05, o Comitê deverá, à medida que forem implementados os trabalhos, apresentar os resultados à Diretoria-Geral para avaliação e, se for o caso, regulamentação imediata da matéria. Identificar a área que impacta a motivação dos servidores trará conhecimento à Administração do que precisa ser desenvolvido, implantado ou modificado para a melhoria do bem-estar dos servidores em seu ambiente de trabalho, gerando assim o comprometimento com as estratégias definidas por este Tribunal.

Gestor do Projeto

 

Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento

Coordenadora

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8038

ced@tre-mt.gov.br

 

  

PROJETO DE GESTÃO POR COMPETÊNCIA

  1. 1.     Escopo ou finalidade do projeto

O objetivo geral de implantação de Gestão por Competência é analisar o grau de prontidão dos servidores com relação às competências necessárias à estratégia da Justiça Eleitoral de Mato Grosso para atendimento ao objetivo estratégico de “Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores”, ou seja, identificar as lacunas (gaps) existentes entre as competências essenciais necessárias e as competências disponíveis nos servidores para que se desenvolvam nos servidores, por meio de capacitação, as competências organizacionais necessárias. Para atingir este objetivo será necessária a contratação de uma empresa especializada para assegurar o êxito do projeto de Gestão por competência por meio de treinamento da equipe interna, soluções informatizadas para coleta e consolidação de dados e para direcionamento acerca dos processos a serem realizados.

 Com a realização do mapeamento de processos e das competências necessárias com o mapeamento das competências disponíveis no quadro de servidores teremos como identificar a capacitação necessária para cada servidor em seu local de trabalho, tendo como indicador o índice de capacitação nas competências organizacionais.

Alinhamento estratégico

Tema: Eficiência Operacional, Gestão de Pessoas.

Objetivo estratégico: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos, desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores, motivar e comprometer servidores com a execução da estratégia organizacional.

Clientes do projeto

Secretaria de Gestão de Pessoas: Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento

Secretaria de Tecnologia da Informação

Assessoria de Planejamento

Justificativa

Após a elaboração e aprovação do Planejamento Estratégico, conforme Resolução Administrativa nº 124/09, este Tribunal definiu como um dos objetivos estratégicos a Implantação de Gestão por Competência, estando alinhado ao Decreto nº 5707/2006, que estabelece o Sistema de Gestão por Competências. 

Para se desenvolver os conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores será necessário, primeiramente, que se levante quais são as competências necessárias e quais deverão ser desenvolvidas nos servidores por meio de capacitação.

         A consolidação dessa nova política de Gestão por meio de competências envolverá diversas fases em um ciclo contínuo de planejamento, execução e avaliação O objetivo do desse novo modelo de Gestão é garantir um processo contínuo de desenvolvimento organizacional e dos colaboradores, garantindo que a força de trabalho esteja sempre alinhada e adequada aos objetivos estratégicos da organização. 

         Será importante mapear que papéis e estruturas organizacionais estão envolvidos nesses processos. Também é necessário definir que cargos, funções, projetos e colaboradores são relevantes para o escopo selecionado. Esse trabalho permitirá dimensionar e entender como a organização está estruturada e como os colaboradores se relacionam, permitindo mobilizar as pessoas necessárias para a execução da estratégia.

           Uma vez definidos os processos, a estrutura e as pessoas envolvidas ocorrerá, então, o mapeamento de competências organizacionais e individuais (técnicas e comportamentais) que são necessárias para a execução dos mesmos. Também são definidos níveis de proficiências em cada competência e indicadores necessários para o acompanhamento dos resultados.

           Após a construção do mapa de competências e da estrutura organizacional, será realizada a avaliação dos colaboradores para todos os envolvidos no escopo selecionado. O processo envolverá a realização de testes e de questionários que permitem coletar evidências e estabelecer um diagnóstico sobre o nível de proficiência de cada colaborador no conjunto de competências associadas a ele. Como resultado, é possível obter que conhecimentos, habilidades e atitudes os colaboradores possuem nas competências necessárias para a realização dos processos na organização.

Uma vez definidos os níveis de proficiência de cada colaborador, é possível então compará-los aos necessários para que a realização de sua missão na organização. Os resultados dessa análise são as lacunas de conhecimentos, habilidades e atitudes para cada colaborador envolvido no processo.

A partir do resultado da etapa anterior será criada uma estratégia para suprir as lacunas encontradas em cada colaborador. Tendo em vista os recursos de desenvolvimento disponíveis (livros, cursos, cursos on-line, entre outros), são elaborados planos de desenvolvimento pessoais. De posse desses planos, a organização pode então verificar quais recursos estão disponíveis e quais precisam ser desenvolvidos ou adquiridos.

 A partir dos planos de desenvolvimento definidos na fase anterior, é possível executar as ações previstas e verificar se o desempenho e os indicadores definidos apresentaram melhorias.

       Os resultados de cada etapa citados acima impactarão no processo de capacitação atual, que consiste em demandas urgentes e situacionais originadas de algumas variáveis como: experiências anteriores, força por meio de legislação (ex: capacitação gerencial, gratificação por atividade de segurança e etc.), demandas levantadas por meio de avaliação de desempenho, dentre outras.

      Com a implantação deste projeto de Gestão por Competências as lacunas possivelmente existentes serão identificadas individualmente e trabalhadas por meio de Plano de Desenvolvimento Individual para o alcance dos objetivos estratégicos deste Tribunal. Facilitará, ainda, a identificação de lotação de servidores e, conseqüente, satisfação e melhoria do clima organizacional.

      Porém, para que este Projeto seja implantado e desenvolvido, alguns itens precisam ser discutidos e definidos com relação ao orçamento e ao período de implantação devido ao ano eleitoral que se aproxima.

Gestor do Projeto

 

Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento

Coordenadora

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8038

ced@tre-mt.gov.br


PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO EM PARCELA DE SUAS UNIDADES JUDICIÁRIAS

  1. 1.     Escopo ou finalidade do projeto

A finalidade deste projeto é propiciar mobilidade, agilidade e confiabilidade nos trâmites de processos judiciais eleitorais. Nesta primeira fase, será implementada uma ferramenta para gerenciar os trâmites dos processos a partir dos cartórios eleitorais (SADP-WEB).

 

Alinhamento estratégico

Tema: Eficiência Operacional; Atuação Institucional, Infraestrutura e Tecnologia

Objetivo estratégico: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos, buscar a excelência na gestão de custos operacionais, aprimorar a comunicação com públicos internos e externos, garantir a infraestrutura de TI.

Clientes do projeto

Todas as unidades do TRE/MT, bem como as partes envolvidas no processo - advogados, partidos políticos, MP e a sociedade de maneira geral.

 

Justificativa

A sociedade precisa ter à disposição, mecanismos de acesso às informações de forma mais eficiente, inclusive por meio da internet. O controle do trâmite dos processos viabilizará, automaticamente, sua publicidade.

Ou seja, a execução do projeto é para atender a necessidade de disponibilizar as informações de forma imediata, tornando o andamento processual mais célere. Contempla nesta idéia a “disponibilidade” do processo imediatamente após sua inclusão no sistema. Facilita pela sua praticidade, mobilidade, celeridade e disponibilidade. Eliminam-se documentos, arquivos físicos, manuseio de papeis, insumos gráficos, insumos de escritório (papel, grampo, grampeador, etc), reduz drasticamente o tempo de “processualidade”.

 

Gestor do Projeto

 

Secretaria da Tecnologia da Informação

Secretário

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8009

sti@tre-mt.gov.br

 
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS HOTSITES

  1. 1.     Escopo ou finalidade do projeto

Criação de páginas eletrônicas no portal de comunicação institucional para os diversos setores do Tribunal, com características de gestão de conteúdo, possibilitando que as próprias unidades gerenciem seus conteúdos publicados para o público interno e externo.

Alinhamento estratégico

Tema: Atuação Institucional, Infraestrutura e Tecnologia

Objetivo estratégico: Aprimorar a comunicação com públicos internos e externos, garantir a infraestrutura de TI.

Clientes do projeto

Todas as unidades organizacionais do Tribunal

Justificativa

As solicitações de publicação dos conteúdos das unidades administrativas são burocráticas, despendendo tempo e recursos, tanto por parte dos solicitantes quanto por parte da equipe de Tecnologia da Informação. A automação desta atividade irá gerar economia de tempo e garantir maior atualização e continuidade dos serviços e informações contidas no portal de comunicação institucional e no site do Tribunal na rede mundial de computadores.

Gestor do Projeto

 

Secretaria da Tecnologia da Informação

Secretário

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8009

sti@tre-mt.gov.br


PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PETIC – PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

  1. 1.     Escopo ou finalidade do projeto

Alinhar a estratégia de TIC à estratégia do Tribunal por meio do PDTI e prover a documentação das ações e procedimentos de controle e segurança da informação.

Alinhamento estratégico

Tema: Eficiência Operacional; Gestão de Pessoas, Infraestrutura e Tecnologia

Objetivo estratégico: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos, aprimorar continuamente a segurança do processo eleitoral, motivar e comprometer magistrados e servidores com a execução da Estratégia, garantir a infraestrutura de TI.

Clientes do projeto

Todos os servidores da Justiça Eleitoral.

Os magistrados e a sociedade de forma geral

Justificativa

As organizações modernas que precisam atingir objetivos e alcançar metas precisam ter à disposição mecanismos de controle que garantam a qualidade, a segurança e a continuidade dos serviços de tecnologia da informação e comunicação.

Gestor do Projeto

 

Secretaria da Tecnologia da Informação

Secretário

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8009

sti@tre-mt.gov.br

 

 

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL

  1. 1.     Escopo ou finalidade do projeto

 

A Agenda Ambiental da Justiça Eleitoral Mato-grossense será composta por um conjunto de ações integradas que serão desenvolvidas permanentemente com o objetivo de estimular a inserção dos princípios de sustentabilidade socioambiental na cultura organizacional do TRE/MT.

Ela será elaborada com a participação dos servidores e demais colaboradores da Justiça Eleitoral Mato-grossense, com base no diagnóstico ambiental realizado na instituição e apresentará propostas de atividades educativas que propiciem a sensibilização e a conscientização ecológica dos servidores, bem como propostas de ações institucionais que visem à redução de gastos e dos impactos socioambientais negativos gerados pela atividade pública.

A Comissão de Responsabilidade Ambiental e de Combate do Desperdício do TRE/MT ficará responsável pela coordenação da Agenda e encaminhará à Administração do Tribunal recomendações de ações objetivando o uso racional dos recursos públicos, o combate ao desperdício dos recursos naturais, a gestão dos resíduos, a inclusão de critérios socioambientais nos investimentos, compras e contratações, bem ainda recomendações voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral Mato-grossense.

Após a implantação da Agenda no TRE/MT, espera-se minimizar e compensar os impactos negativos identificados quando da realização do diagnóstico ambiental, racionalizar o consumo dos recursos para gerar economia aos cofres públicos, bem ainda estimular o aprendizado organizacional e o comprometimento dos servidores com as questões socioambientais.

  1. 2.     Alinhamento estratégico

Tema: Responsabilidade Socioambiental

Objetivo estratégico: Promover a Cidadania, Melhorar a relação com o meio ambiente.

  1. 3.     Cliente do Projeto

 

Este programa será desenvolvido na sede do TRE/MT e nos Cartórios Eleitorais, envolvendo os servidores efetivos, funcionários terceirizados, estagiários, demais colaboradores da Justiça Eleitoral Mato-grossense, bem como a sociedade em geral.

  1. 4.     Justificativa

 

A cada dia que passa a degradação do meio ambiente é mais evidente, os recursos naturais mais escassos e as consequências funestas da destruição do planeta mais presente na sociedade.

Por serem grandes consumidores e usuários de recursos naturais, os órgãos públicos têm o dever de desempenhar um papel estratégico na promoção e indicação de novos padrões de produção e consumo, bem como na proposição de medidas sustentáveis para o descarte dos recursos disponíveis.

Com o propósito de disseminar os princípios e as práticas de sustentabilidade socioambiental, em 1999, o Ministério do Meio Ambiente iniciou o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P.

No TRE/MT, alguns princípios de sustentabilidade são notados em ações isoladas, voltadas para redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos. No entanto, é necessário expandir e consolidar essa consciência ecológica, a fim de estimular a construção de uma nova cultura organizacional voltada para a efetiva proteção ao meio ambiente e, conseqüentemente, para a melhoria da qualidade de vida da sociedade.

Os resultados obtidos com a implantação da Agenda Ambiental A3P em alguns órgãos públicos demonstram que é possível inserir novos princípios de sustentabilidade socioambiental na cultura organizacional de uma instituição pública. Com esse objetivo, a Agenda Ambiental do TRE/MT será elaborada. 

 

  1. 5.     Gestor do Projeto

 

Secretaria de Administração e Orçamento

Secretário

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8014

sao@tre-mt.gov.br


PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CIDADANIA

1. Escopo ou finalidade do projeto

O Projeto social da Escola Judiciária Eleitoral visa promover a educação política nas escolas públicas e particulares, estimulando os estudantes ao exercício da cidadania, do direito ao voto livre e consciente, como legítima manifestação de uma democracia real e verdadeira.

Visa também promover palestras com temas que enfatizam as atribuições da Justiça Eleitoral, o processo eleitoral, a finalidade e a consequência do exercício do voto como processo de tomada de decisão.

Para fomentar a questão do voto com consciência e responsabilidade, serão também confeccionadas cartilhas.

2. Alinhamento estratégico

Tema: Responsabilidade Socioambiental; Atuação Institucional.

Objetivo Estratégico: Promover a cidadania, Melhorar a relação com o meio ambiente; Fortalecer e harmonizar as relações entre os Poderes, setores e instituições.

3. Clientes do projeto

Escolas públicas e particulares, Secretarias de Educação, Instituições públicas, Faculdades, Ouvidorias, Servidores da Justiça Eleitoral.

4. Justificativa

Constata-se também que, nos cursos de ensino fundamental e médio, assim como nos nível superior, não existem disciplinas que tratem diretamente dos direitos políticos, ou ainda do exercício do voto e de suas consequências.

Nesse contexto, o projeto assume relevância uma vez que cria mecanismos de participação dos estudantes, principalmente dos jovens na vida política do país, visto que são eles que assumirão e decidirão os rumos dos municípios, estados e nação.

É inegável a indignação da sociedade em face dos recentes escândalos políticos, acarretando a desmotivação dos cidadãos em participar da vida política do país. Esse fato é notório, nas eleições, pelos índices de votos em branco, nulo e abstenções.

 A conscientização da sociedade sobre o poder do voto e as suas consequências é fundamental. A participação da Justiça Eleitoral em qualificar o eleitor para votar com consciência, valorizando o voto e acompanhando as ações políticas durante o mandato dos representantes eleitos, é imprescindível na contínua construção de uma sociedade democrática.

5. Gestor do Projeto

 

Secretaria Judiciária

Secretário

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8017

sj@tre-mt.gov.br


PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

1. Escopo ou finalidade do projeto

O projeto tem o objetivo de concepção, desenvolvimento e implantação do Sistema de Gestão Orçamentária melhorando o nosso controle orçamentário, com objetivo principal de otimizar a nossa execução orçamentária tanto quantitativamente, quanto qualitativamente.

2. Alinhamento estratégico

Tema: Eficiência Operacional; Infraestrutura e Tecnologia; Orçamento

Objetivo estratégico: Buscar a excelência na gestão de custos operacionais; garantir a infraestrutura de TI; assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários para a execução da estratégia

3. Clientes do projeto

Os Clientes deste projeto são Seção de Programação Orçamentária, Seção de Acompanhamento e Execução Orçamentária, Coordenadoria Orçamentária e Financeira. Como cliente externo tem-se toda a Administração Superior que será subsidiada com relatórios gerenciais para tomadas de decisão.

4. Justificativa

Otimizar o controle orçamentário via sistema automatizado, pois atualmente é realizado de forma mista (parte manual, utilizando a ferramenta excel e parte automatizada utilizando as ferramentas SIAFI Gerencial e Extração de Dados do SIAFI gerando relatórios utilizando a ferramenta Access). Desta forma, a implementação do projeto irá propiciar dados mais seguros, em menor tempo, focando em agilizar dados gerenciais para melhor tomada de decisão.

Gestor do Projeto

 

Coordenadoria de Orçamento e Finanças

Coordenador

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8092

cof@tre-mt.gov.br


PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS

  1. 1.     Escopo ou finalidade do projeto

A finalidade deste projeto será implantar no TRE/MT a Gestão de Processos Organizacionais, com o intuito de se mapear, revisar e implementar melhorias no fluxo de trabalho e nas atividades desenvolvidas nas unidades.

Recomenda-se que este projeto seja realizado em todos os processos do tribunal, mas iniciado prioritariamente nos processos finalísticos/críticos, principalmente os que causarem impacto em resultados nas metas estratégicas definidas no Planejamento Estratégico do Tribunal.

Alinhamento estratégico

Tema: Sociedade; Eficiência Operacional; Orçamento

Objetivo estratégico: Garantir a legitimidade do processo eleitoral; garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos; buscar a excelência na gestão de custos operacionais; aperfeiçoar o planejamento das eleições; assegurar recursos orçamentários necessários para a execução da estratégia.

Clientes do projeto

Todas as unidades do TRE MT e Cartórios, bem como a sociedade que terá serviços prestados da melhor forma, após a implementação das melhorias nos processos.

Justificativa

A busca pela melhoria contínua é determinante em uma instituição que está focada em aprimorar seus processos.

 

A Gestão de Processos estará trazendo enormes benefícios como fluxos de processos mais enxutos, processos executadas em menores tempos, padronização de documentos de uso rotineiro, clareza nas responsabilidades, dentre muitos outros benefícios.

Gestor do Projeto

 

Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica

Assessor de Planejamento

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8094

asplan@tre-mt.gov.br

 


PROJETO DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

  1. 1.     Escopo ou finalidade do projeto

A finalidade deste projeto será de acompanhar, divulgar, discutir e avaliar, juntamente com as áreas, a execução dos objetivos e metas constantes no Planejamento estratégico do TRE/MT e, com isso, se necessário, propor mudanças gerenciais em tempo para o alcance das mesmas, e manter em alto grau o nível de comprometimento dos servidores envolvidos.

Alinhamento estratégico

Tema: Atuação Institucional; Gestão de Pessoas

Objetivo estratégico: Aprimorar a comunicação com públicos internos e externos; motivar e comprometer magistrados e servidores com a execução da Estratégia.

Clientes do projeto

Diretamente todas as unidades do TRE MT e Cartórios envolvidos nas metas e alta direção, e indiretamente todos os servidores.

Justificativa

A busca pela melhoria contínua é determinante em uma instituição que está focada em aprimorar seus processos. O acompanhamento das metas, juntamente com os setores envolvidos, traz o benefício de se avaliar os indicadores e ações em tempo real, obtendo assim dados gerenciais que nos possibilitarão traçar, se necessário, novas diretrizes para o cumprimento dos objetivos constantes no Planejamento Estratégico do TRE/MT.

 

  

Gestor do Projeto

 

Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica

Assessor de Planejamento

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8094

asplan@tre-mt.gov.br


PROJETO DE ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA DA JUSTIÇA ELEITORAL DE MT

  1. 1.     Escopo ou finalidade do projeto

Realizar intervenções físicas provendo à Justiça Eleitoral instalações adequadas quanto à acessibilidade, ergonomia, luminosidade, conforto térmico-acústico e segurança, de modo a propiciar atendimento de excelência ao cidadão e a todos envolvidos nos processos eleitorais, essas intervenções se limitarão as unidades eleitorais instaladas nos imóveis da União.

As unidades atualmente abrigadas em imóveis de terceiros, terão suas edificações devidamente projetadas e construídas por empresas especializadas de engenharia.

Alinhamento estratégico

Tema: Eficiência Operacional; Responsabilidade Socioambiental; Gestão de Pessoas; Infraestrutura Tecnologia.

Objetivo Estratégico: Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos; buscar a excelência na gestão de custos; aprimorar continuamente a segurança do processo eleitoral; promover a cidadania; motivar e comprometer magistrados e servidores com a execução da Estratégia, garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais.

Clientes do projeto

Toda a sociedade (cidadão e partidos políticos), os servidores e colaboradores do TRE/MT.

Justificativa

Atualmente a Justiça Eleitoral de Mato Grosso dispõem de uma Sede e 60 Zonas Eleitorais, das quais apenas sete estão instaladas em prédio próprio. Nas atividades de correição foram apontadas necessidades de adequações nas instalações concernentes à acessibilidade, ergonomia, luminosidade, segurança e padronização de identificação visual. 

Assim, esse projeto busca sanar as pendências apontadas objetivando atender com excelência todos os cidadãos e demais envolvidos nos processos eleitorais, além de disponibilizar aos servidores e colaboradores condições adequadas para desenvolverem suas atividades com zelo e segurança, garantindo assim maior celeridade e eficiência nos tramites processuais.

Gestor do Projeto

 

Coordenadoria de Serviços Gerais

Assessor da Corregedoria

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8011

cre@tre-mt.gov.br


PROJETO DE REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS

  1. 1.     Escopo ou finalidade do projeto

A finalidade deste projeto será de acompanhar e analisar todos os custos operacionais, buscando a redução das despesas.

Alinhamento estratégico

Tema: Eficiência Operacional; Responsabilidade Socioambiental; Infraestrutura e Tecnologia.

Objetivo estratégico: Buscar a excelência na gestão de custos operacionais; melhorar a relação com o meio ambiente; garantir a infraestrutura física apropriada às atividades administrativas e judiciais; assegurar recursos orçamentários necessários para a execução da estratégia.

Clientes do projeto

Todas as unidades do TRE/MT.

Justificativa

Redução das despesas operacionais, buscando maximizar os recursos orçamentários, de modo a atender as necessidades de investimento e novas demandas deste regional.

Gestor do Projeto

 

Diretoria Geral

Diretor Geral

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8013

dg@tre-mt.gov.br

 

 

PROJETO DE BOAS PRÁTICAS

  1. 1.     Escopo ou finalidade do projeto

A finalidade deste projeto será implantar no TRE/MT Projetos de Boas Práticas do CNJ constantes no Banco de Boas Práticas do mesmo, ou disponibilizar Projetos de Boas Práticas implantados no TRE/MT ao CNJ, buscando propiciar melhor fluxo de processos, agilidade e confiabilidade nos trâmites internos, e uma interação entre Tribunais.

  1. 2.     Alinhamento estratégico

Tema: Alinhamento e Integração; Atuação Institucional; Gestão de Pessoas.

Objetivo estratégico: Fomentar a interação e a troca de experiências entre Tribunais; Aprimorar a comunicação com público interno e externo; Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores.

  1. 3.     Clientes do projeto

Todas as unidades do TRE MT e Cartórios.

Partes (advogados, partidos políticos, diretórios, Cidadão, MP)

Todos os Poderes, Tribunais, Setores ou Instituições

  1. 4.     Justificativa

A busca pela melhoria contínua é determinante em uma instituição que está focada em aprimorar seus processos, assim como disponibilizar esta melhoria a terceiros. Cada oportunidade de melhoria deve ser levada em consideração, avaliada e implantada. O TRE/MT quer, cada vez mais, buscar e implantar estas melhorias, assim como disponibilizar nossos projetos a terceiros, via Banco de Boas Práticas do CNJ.

  1. 5.     Gestor do Projeto

 

Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica

Assessor de Planejamento

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8094

asplan@tre-mt.gov.br

PROJETO DE CAPILARIDADE DA JUSTIÇA ELEITORAL DE MT

1. Escopo ou finalidade do projeto

Realizar estudo para verificar a necessidade da criação de postos eleitorais e informatização dos já existentes, de modo a conseguir aproximar mais o cidadão da Justiça Eleitoral, e velar pela regularidade dos serviços eleitorais.

2. Alinhamento estratégico

Tema: Sociedade; Eficiência Operacional; Responsabilidade Socioambiental; Atuação Institucional; Infraestrutura Tecnologia.

Objetivo Estratégico: Garantir a legitimidade do processo eleitoral; Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos; Promover a cidadania, Aprimorar a comunicação com públicos externos e internos; Garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais.

3. Clientes do projeto

Cidadãos que utilizam os serviços eleitorais.

4. Justificativa

Necessidade de fornecer acesso direto ao serviço da Justiça Eleitoral, inclusive com os postos eleitorais existentes já conseguiram beneficiar aproximadamente 200 mil cidadãos.

Com a informatização dos postos eleitorais, será possível garantir o maior controle da regularidade dos serviços eleitorais, eventualmente prestados.

Destaca-se o benefício social aos cidadãos hipossuficientes, haja vista que não necessitarão se descolar à sede da zona eleitoral.

5. Gestor do Projeto

 

Corregedoria Regional Eleitoral

Assessor da Corregedoria

Telefone

Endereço Eletrônico

65 3362 8011

cre@tre-mt.gov.br

 

ANEXO 3 – MATRIZ DE PRIORIZAÇÃO DOS PROJETOS

SOMATÓRIO

Prestar serviços de excelência

Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos

Buscar a excelência na gestão de custos operacionais

Aprimorar o processo eleitoral

Facilitar o acesso à Justiça Eleitoral

Aprimorar a comunicação interna

Promover ações sociais e ambientais

Desenvolver  competências necessárias às atividades institucionais

Motivar e comprometer servidores com a execução da Estratégia

Adequar quadro funcional às necessidades institucionais

Garantir a infraestrutura apropriada às atividades institucionais

Assegurar recursos orçamentários necessários para a execução da Estratégia

PROJETO DE ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA DA JUSTIÇA ELEITORAL DE MT

13

 

1

1

3

 

 

2

 

3

 

3

 

PROJETO DE MOTIVAÇÃO ORGANIZACIONAL

12

 

3

2

 

 

 

 

2

3

 

2

 

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS

12

1

3

2

3

 

 

 

 

 

 

 

3

PROJETO DE CAPILARIDADE DA JUSTIÇA ELEITORAL DE MT

11

1

1

 

 

 

3

3

 

 

 

3

 

PROJETO DE ADEQUAÇÃO FUNCIONAL E REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL

10

 

2

1

1

1

 

2

 

3

 

 

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PETIC – PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10

 

2

 

3

 

 

 

 

 

2

 

3

PROJETO DE REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS

10

 

 

3

 

 

 

 

2

 

 

2

 

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO EM PARCELA DE SUAS UNIDADES JUDICIÁRIAS

9

 

3

3

 

 

 

2

 

 

 

 

1

PROJETO DE GESTÃO POR COMPETÊNCIA

8

 

2

 

 

 

 

 

 1

3

3

 

 

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

6

 

 

2

 

 

 

 

 

 

 

 

1

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL

5

 

 

 

 

 

 1

 1

3

 

 

 

 

PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CIDADANIA

5

 

 

 

 

 

1

 1

1

 

 

 

 

PROJETO DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

5

 

 

 

 

 

 

3

 

 

2

 

 

PROJETO DE BOAS PRÁTICAS

5

 

 

 

 

2

 

1

2

 

 

 

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS HOTSITES

3

 

 

 

 

 

 

2

 

 

 

 

1

 

           

ANEXO 4 – INDICADORES SEGMENTADOS POR PERÍODO


Indicadores do Planejamento Estratégico  Divididos por período

Código

Indicadores Mensais

EO 1.2

Índice de Agilidade no julgamento

AI 1.3

Número de comunicações da estratégia ao público interno

Indicadores Trimestrais

2

Índice de respostas a contatos dirigidos à Ouvidoria

3

Tempo médio de resposta a contatos dirigidos à Ouvidoria

4

Grau de Satisfação dos Clientes

RS 1.1

Número de ações socioambientais

IT 1.1

Índice de disponibilidade de serviços essenciais de TI

Indicadores Semestrais

EO 1.1

Taxa de Congestionamento

Indicadores Anuais

1

Índice de acesso à Justiça

EO 1.4

Índice de agilidade na tramitação dos processos de aquisição de bens e serviços

EO 3.1

Índice de Economicidade

EO 4.1

Percentual de eleitores com cadastro biométrico

AJ 1.1

Índice de Instalações físicas adequadas

AJ 1.3

Índice de conteúdo adequado para pessoas com deficiência nos sítios eletrônicos dos Tribunais Eleitorais

AI 1.1

Percentual de disponibilização da íntegra das decisões proferidas no âmbito do TRE/MT na rede mundial de computadores.(Incluindo-se as históricas)

RS 1.2

Índice de Desempenho Ambiental

GP 1.1

Índice de capacitação nas competências organizacionais

GP 1.2

Índice de aderência ao PAC

GP 1.3

Índice de execução do PAC

GP 3.1

Índice de cartórios com quantitativo adequado de servidores

GP 3.2

Índice de requisitados na Justiça Eleitoral

IT 1.2

Índice de adequação das instalações físicas

OR 1.1

Índice de alocação (execução) do orçamento estratégico

OR 1.2

Execução Orçamentária

OR 1.3

Índice de execução do orçamento estratégico

Indicadores Bianuais

EO 1.3

Índice de prestações de contas julgadas no prazo

EO 4.2

Percentual de implementação de planos de ação/projetos resultantes das avaliações das eleições.

AJ 1.2

Índice de locais de votação adequados para pessoas com deficiência

AI 1.2

Nível de Informação no Momento do Voto

GP 2.1

Índice do Clima Organizacional

EO - Eficiência Operacional

AI - Atuação Institucional

RS - Responsabilidade Socioambiental

GP - Gestão de Pessoas

IT - Infraestrutura e tecnologia

OR - Orçamento

 

 Comissão Para Alinhamento do Planejamento Estratégico

Marcelo Rubles de Almeida

Cristiane Manzano Manoel

Cristiane Inês Bhering Kimura

Bianca Aline Viceli

Eduardo Vieira de Araújo

Franklânio Soares Maciel

Gilson Henrique Verlangieri Carmo

Antônio Henrique Ricci Boaventura

Andréa Martins de Oliveira

  

Equipe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica

Marcelo Rubles de Almeida

Angelita Denise Noronha Dornelles

Joseane Mara Ferreira Moreira Aguiar

André Luiz Régis Emidio

 

_______

* Este texto não substitui o publicado em 28/10/2013, no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1.523, p. 2 - 3.

Resolução nº 1.365, de 24 de setembro de 2013, publicada em 28/10/2013, no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1.523, p. 2 - 3.

Norma alteradora:

Resolução nº 1.390, de 5 de dezembro de 2013, publicada em 12/12/2013 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1.552, p. 2 - 3.

Resolução nº 1.410, de 13 de fevereiro de 2014, publicada em 27/2/2014 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1.595, p. 2. 

Resolução nº 1.493, de 25 de setembro de 2014, publicada em 30/9/2014 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1.758, p. 1 - 2. 

Resolução nº 1.663, de 13 de outubro de 2015, publicada em 15/10/2015 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.012, p. 1 - 2. 

Vide:

Resolução nº 1.574, de 19 de dezembro de 2014, publicada em 22/1/2015 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1.839, p. 1  - 3.