Informativo de jurisprudência

O Informativo eletrônico de jurisprudência do TRE-MT - biênio 2021-2023 elaborado pela Coordenadoria de Apoio ao Pleno e Julgamento (CAPJ),  apresenta uma fonte valiosa de consulta para os advogados, juízes, estudantes de direito e todos aqueles que se interessam pela área jurídica, especialmente na seara eleitoral, auxiliando o Tribunal a manter coerência em suas decisões, bem como promovendo e divulgando temas decididos por esta Casa que são relevantes para a sociedade. 

Contém ementas, acórdãos em inteiro teor e resoluções, previamente selecionados e já publicados no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral-DJE durante o biênio 2021-2023; no entanto, não constituem em repositório oficial de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

O arquivo do Informativo eletrônico de jurisprudência do TRE-MT - biênio 2021-2023 está disponibilizado em formato PDF .


Prezado leitor, para fazer críticas, sugestões ou reclamações relativas ao Informativo TRE-MT , entre em contato com a Coordenadoria de Apoio ao Pleno e Julgamento (CAPJ) pelo e-mail .