TRE-MT imagem para o topo da página da EJE Escola Judiciária Eleitoral Des. Palmyro Pimenta

Apresentação

A Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta foi criada por meio da Resolução TRE-MT nº 500/2003 no dia 18 de março de 2003, instalada em 5 de abril de 2005 e, em 30 de novembro de 2005, iniciaram-se suas atividades.

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) está vinculada  à presidência do TRE-MT e tem como finalidade a atualização e a especialização continuada ou eventual em Direito, notadamente em Direito Eleitoral para magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, servidores da Justiça Eleitoral, advogados e outros interessados, bem como o desenvolvimento de ações institucionais  de responsabilidade social e de ações de estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral.

 

Missão

Promover a atualização e a especialização continuada ou eventual em Direito, notadamente em Direito Eleitoral para magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, servidores da Justiça Eleitoral, advogados e outros interessados, bem como o desenvolvimento de ações institucionais  de responsabilidade social e de ações de estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral.

Visão

Ser reconhecida como instituição de excelência em educação eleitoral, baseada no compromisso da Justiça Eleitoral com a sociedade.

 

Resoluções e Portarias

 

Resolução TRE-MT nº 500/2003

       

 

          [

Dispõe sobre a criação da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso e institui seu Regulamento e alterações]

 

    [formato PDF  tamanho: 35Kb]

 

Resolução TRE-MT nº 516/2004

Altera os artigos 1º, 2º, 6º, 7º, 12 e 16 da Resolução nº 500/2003]

 

    [formato PDF  tamanho: 35Kb]

Gestor Responsável: Escola Judiciária Eleitoral +