Catálogo de publicações

Revista deMocráTica

Revista Democrática - Volume 1A Revista Democrática é uma publicação da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e tem por objetivo divulgação de artigos doutrinários e/ou científicos, que versem sobre matéria eleitoral, constitucional, administrativa e demais assuntos de interesse da Justiça Eleitoral.

 

 

 

 

Revista dos 10 Anos da EJE-MT

TRE-MT - EJE - Revista dos 10 Anos - CapaEsta Revista traz um pouco da história de sucesso dos dez anos da Escola Judiciária Eleitoral, o que representa para nós, servidores e magistrados, o desafio de alcançar a cada ano um novo patamar no ranking das instituições mais eficientes do país. 

 


Carta de Serviços ao Cidadão

TRE-MT - Carta de Serviços ao Cidadão

Esta Carta de Serviços foi elaborada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso especialmente para os cidadãos e partidos políticos que, em conjunto com a Justiça Eleitoral, têm edificado a democracia do nosso Estado e do nosso país.

Trata-se de um documento conciso e direto que busca indicar os principais serviços disponíveis nos Cartórios Eleitorais, a forma de acessá-Ios e os compromissos de atendimento assumidos pela instituição.

 

Cartilhas Eleitorais - Eleições 2014

TRE-MT Eleições 2014 Cartilha Propaganda EleitoralDe maneira sistematizada e didática, o TRE-MT apresenta a legislação eleitoral compilada em pequenos guias agrupados por temas, visando facilitar o acesso às normas vigentes para as ELEIÇÕES 2014. Apresentando conteúdo simplificado e informativo, destinam-se tanto aos partidos políticos e advogados como aos eleitores, imprensa e população em geral. Esses materiais foram produzidos com base nas resoluções expedidas pelo TSE e pelo TRE-MT para as Eleições 2014, as quais, como regra, não incorporam as normas constantes da chamada “Minirreforma Eleitoral” (Leis nº 12.875 e 12.291 de 2013).


Cartilhas Eleitorais - Eleições 2012

TRE-MT Cartilhas Eleições - 2012

De maneira sistematizada e didática, o TRE-MT apresenta a legislação eleitoral compilada em pequenos guias agrupados por temas, visando facilitar o acesso às normas vigentes para as ELEIÇÕES 2012. Apresentando conteúdo simplificado e informativo, destinam-se tanto aos partidos políticos e advogados como aos eleitores, imprensa e população em geral.


Catálogo do Memorial da Justiça Eleitoral Mato-Grossense

TRE-MT Catálogo Memorial

Memorial retrata os 80 anos de existência da Justiça Eleitoral brasileira, destacando os trabalhos realizados em Mato Grosso para sedimentar e aprimorar a democracia neste Estado de dimensões continentais e realidades culturais e econômicas tão diversas.


Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar

Codigo Eleitoral anotado e legislação complementar - 12ª edição

A 12ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar traz as atualizações promovidas pela Lei nº 13.165/2015 (Minirreforma Eleitoral). Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a obra destina-se aos operadores do Direito que têm na seara eleitoral o seu campo de trabalho. Com notas sobre a jurisprudência do TSE e apontamentos remissivos, o Código é uma fonte qualificada para a consulta dos diplomas que regem a Justiça Eleitoral – dentre os quais se destacam o Código Eleitoral, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos e a Lei de Inelegibilidade.

 

Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

TRE-MT capa-diario-justica-eletronicoMeio oficial para a publicação dos atos judiciais e administrativos deste Tribunal e dos Cartórios Eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.



Evolução Histórica da Justiça Eleitoral Mato-Grossensse 1932-2012

TRE-MT Evolução Histórica JEMT 80 anos

Esta obra registra a valiosa história da Justiça Eleitoral Mato-Grossense. De autoria da historiadora Elizabeth Madureira Siqueira, com o apoio, acompanhamento e supervisão da Comissão Memória, ela integra grandioso projeto de recuperação e preservação da história, ao lado do Memorial da Justiça Eleitoral.

O livro pretende ofertar material histórico básico à compreensão do processo de construção e sedimentação da Justiça Eleitoral Mato-Grossense, reforçando e valorizando sua identidade institucional, seus administradores e seus servidores. Arquivo PDF - 400 páginas - 84MB.


Programa Voto Consciente

TRE-MT Voto consciente

O Programa Voto Consciente foi criado em 2011 pelo TRE, por meio da Escola Judiciária Eleitoral em parceria com a Secretaria de Estado de Educação. Tem como objetivo estimular a consciência cívica em jovens do ensino médio, fortalecendo princípios éticos, e estimular a participação política livre, democrática e consciente.

Download da cartilha do Programa Vote Consciente [PDF]

 

Regimento Interno do TRE-MT

TRE-MT Regimento Interno

O Regimento Interno do Tribunal trata das atribuições e competências do Tribunal, das atribuições do Presidente, Vice-presidente, Corregedor e Procurador, bem como da ordem de serviço no Regional.

 



Revista de Julgados

TRE-MT Revista de Julgados vol.6

Versão digital da Revista de Julgados do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso que reúne repertório qualificado de doutrina e jurisprudência na área do Direito Eleitoral.

 

Gestor Responsável: Coordenadoria de Gestão da Informação +