Juízes que atuam nas 57 zonas eleitorais do Estado de Mato Grosso participaram, nesta quarta-feira (09/09), de uma reunião de trabalho para discutir temas relacionados às Eleições Municipais 2020 e a Suplementar para uma vaga no Senado. O encontro aconteceu em âmbito virtual e contou com a participação do presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Sebastião Barbosa Farias.

A reunião, com duração de quase três horas, contemplou 4 temas. O primeiro, “Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia” foi abordado pelo juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Lídio Modesto da Silva Filho, em seguida, foi trabalhado o “Abuso de Poder e Condutas Vedadas”, ministrado pelo juiz-membro do TRE-MT, Bruno D’Oliveira Marques. O terceiro tema foi explanado pelo diretor-geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diego, que trouxe aos participantes o “Planejamento, Organização e Logística das Eleições 2020”.

Também foi tema do encontro o “PJe e Registro de Candidaturas”, abordado pelo secretário judiciário do TRE-MT, Breno Antonio Sirugi Gasparoto. Por fim, o secretário de tecnologia da informação do TRE-MT, Luiz César Darienzo falou sobre a “Segurança Tecnológica nos Processos de Votação, Apuração e Totalização das Eleições”.

Ao abrir os trabalhos, o presidente do TRE-MT explicou que, entre as metas da atual Gestão para este ano eleitoral, estava visitar todas as zonas eleitorais e promover reuniões presenciais em municípios polos. “Tínhamos a pretensão de visitar todas as zonas eleitorais, fazer reuniões em polos, para promover o bom debate, estabelecer diálogos. Seria a Justiça Eleitoral fazendo-se presente para verificar as peculiaridades de cada cartório. Infelizmente, a pandemia impediu de atingir esse objetivo. Por um lado, estamos frustrados por não cumprir essa meta, e por outro lado, há o lado positivo, que é a possibilidade nos reunirmos em ambiente virtual. Pretendemos estabelecer essa linha de atuação muita próxima aos juízes e servidores. Este será o primeiro encontro de vários que iremos realizar. Não temos a pretensão de esgotar todos os temas nessa primeira oportunidade, pois seria impossível pela complexidade e amplitude da pauta”.

Giraldelli aproveitou para agradecer aos magistrados e servidores pela produtividade mantida em teletrabalho e manifestar total apoio da administração. “Estamos vivendo uma situação diferenciada, nunca vivida que é a questão da pandemia. Nessa primeira oportunidade ressalto a confiança que temos no trabalho de todos. Sei do potencial e capacidade de trabalho dos nossos servidores e magistrados e de seus envolvimentos no processo eleitoral. Da nossa parte disponibilizaremos todo o apoio necessário, não só com a adoção de medidas de saneamento e proteção à saúde dos envolvidos nessa tarefa, fornecendo equipamentos de proteção individual, tapetes higienizadores, acrílicos de proteção, mas também estabelecendo as diretrizes para o bom desempenho das atividades e para que possamos enfrentar essa situação, atravessar esses mares turbulentos. Não tenho dúvida que a Justiça Eleitoral manterá seu bom nome, que foi construído ao longo de anos por grandes serviços prestados à sociedade. Não será desta vez que a Justiça Eleitoral deixará de dar sua parcela para o aprimoramento da democracia. A eleição é o ápice da democracia. O processo eleitoral se inicia neste momento com a possibilidade do registro de candidatura, sendo assim, convoco a todos para dedicação total. Os senhores sabem que os prazos são exíguos, muitas vezes, contados em horas. É preciso a plena dedicação a essas nuances que são próprias da Justiça Eleitoral”.

O corregedor regional eleitoral, desembargador Sebastião Barbosa Farias, também ressaltou a produtividade obtida pelos magistrados e servidores durante o trabalho remoto e pediu dedicação plena a realização das eleições. “O ano de 2020 está marcado por sua atipicidade. Além do distanciamento social e medidas de higiene necessários para prevenir a disseminação da Covid-19, este ano teremos 2 eleições: as eleições municipais e a eleição suplementar para o senado, razão pela qual venho solicitar o costumeiro apoio e engajamento dos senhores e senhoras magistrados e magistradas, chefes de cartório e demais colaboradores para dedicarem atenção integral aos feitos relacionados ao processo eleitoral. Destaco que Vossas Excelências, no comando dos Cartórios Eleitorais, são os protagonistas e exercem papel fundamental e decisivo nas Eleições Municipais. Ao tempo em que agradeço e parabenizo aos magistrados e os servidores desta Justiça Especializada que, juntos, fizeram com que este Tribunal alcançasse o 1º lugar no desempenho nas movimentações administrativas, e o 2º lugar na produção de acórdãos e sentenças e na expedição de despachos, conforme relatório do CNJ. Ressalto que a Corregedoria, integrada por este Corregedor, pelo Juiz Auxiliar e pelo corpo de servidores, encontra-se à inteira à disposição dos Juízes Eleitorais”.

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis, considerou o encontro produtivo. “No ano de eleições, o TRE realiza este importante evento, reunindo todos os juízes eleitorais para, além de discutir os temas mais palpitantes do direito eleitoral,  também repassar as informações necessárias sobre a seara estrutural, para a realização do pleito. Neste ano, excepcionalmente, o evento foi realizado de forma virtual, mas, com o suporte da STI, nada deveu aos antigos encontros. Tudo isso para que a vontade, pura e verdadeira de cada eleitor seja retratada nas urnas, no dia das eleições”.

Já o juiz eleitoral Anderson Candiotto, que responde pela 43ª Zona Eleitoral situada em Sorriso, ressaltou a importância do encontro. “Reuniões estratégicas da alta administração do TRE MT com todos os juízes eleitorais promovem eficiente alinhamento institucional por meio da padronização racional e dinâmica das atuações em todas as zonas eleitorais! Esta proximidade gera confiança e redobra o ânimo para que os juízes eleitorais e os servidores de todos os cartórios eleitorais atuem ainda mais com maior competência eficiente, tudo em favor do fundamental processo eleitoral democrático brasileiro.”