TRE se reúne com representantes de partidos e de emissoras de Rádio e TV para definir algumas ações relacionadas ao horário eleitoral gratuito

O objetivo foi definir os formatos dos arquivos e meios de entrega das inserções diárias e o horário eleitoral gratuito.

Reunião realizada hoje dia 16.03.2020

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizou, nesta segunda-feira (16.03), uma reunião junto às coligações partidárias que irão disputar a eleição suplementar para uma vaga ao Senado, e ainda com os representantes de emissoras de televisão e rádio. O objetivo foi definir os formatos dos arquivos e meios de entrega das inserções diárias e o horário eleitoral gratuito.

Um ponto específico da reunião tratou da mudança do artigo 4º da Resolução nº 2.430/2020, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário eleitoral gratuito, condutas ilícitas e exercício do poder de polícia na eleição suplementar. Devido a uma questão técnica da emissora de televisão geradora, coligações e emissoras entraram em acordo para que a propaganda eleitoral gratuita do período vespertino seja transmitida às 18h25 (horário local). Esse ponto será repassado ao Pleno do TRE que irá analisar e validar o acordo.

Ao todo, o programa eleitoral gratuito terá a duração de cinco minutos. O sorteio e divisão do tempo será feito no TRE-MT no dia 19 de março, ou seja, após o fim do período de registro de candidaturas. Além da propaganda eleitoral gratuita no período vespertino na televisão, o programa irá ao ar às 12 horas (horário local). A propaganda será veiculada toda segunda, quarta e sexta-feira de 23 de março a 23 de abril.

Nas emissoras de rádio, a propaganda eleitoral gratuita será transmitida às 06 horas e 11 horas (horário local).

Além da propaganda eleitoral gratuita (cinco minutos), serão distribuídos 14 minutos em inserções de trinta e sessenta segundos, a critério do respectivo partido político ou coligação, de segunda-feira a domingo, distribuídas ao longo da programação veiculada das cinco às vinte e quatro horas.

“Tivemos a presença maciça dos veículos de comunicação e também dos partidos políticos. Hoje resolvemos questões burocráticas de entrega de mídia, o formato dessas mídias e questões relacionadas as emissoras de rádio e TV geradoras dos programas eleitorais. Foi uma preparação para a reunião do dia 19”, destacou o juiz auxiliar da propaganda e coordenador do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), Lídio Modesto.


Matéria Daniel Dino
Assessoria TRE-MT

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