Justiça Eleitoral de Mato Grosso terá julgamentos em Pleno Virtual

A medida está entre as iniciativas adotadas pelo TRE-MT para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID-19).

PLENO VIRTURAL

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso deverá iniciar nos primeiros dez dias do mês de abril o seu sistema virtual de julgamentos em Pleno. A novidade está sendo desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia e Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Pelo sistema, cada membro do Pleno poderá ter acesso aos autos do processo, assim como ouvir a manifestação Ministério Público Eleitoral, demais membros do Pleno e advogados.

 

“Durante esta última semana de março faremos os testes operacionais da ferramenta, garantindo o seu correto funcionamento. É importante garantir estrutura tecnológica para a Justiça Eleitoral manter os julgamentos, assim como o acompanhamento pela sociedade”, destacou o secretário de TI do TRE-MT, Luis Cezar Darienzo.

 

As sessões de julgamento do TRE-MT estão momentaneamente suspensas pela Portaria nº 125/2020, adotada com o objetivo de prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID-19). O normativo garante o acesso à Justiça neste período emergencial (23 de março a 30 de abril) e em seu artigo quarto, ressalta ainda que ficam suspensos os prazos processuais, conforme disposições contidas no art. 5º da Resolução TSE nº 23.615/2020, até 30 de abril de 2020.

 

Na próxima semana, será desenvolvido um material orientativo para o acesso dos advogados aos julgamentos virtuais.

 

Daniel Dino

Assessoria TRE-MT

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