Atenção representantes de partidos políticos, contadores e advogados atuantes na prestação de contas partidárias anuais, a Justiça Eleitoral oferta capacitação nessa área de atuação. O curso, na modalidade à distância, consiste numa série de videoaulas que promove aos participantes, a compreensão do caráter jurisdicional e procedimental da prestação de contas à Justiça Eleitoral, a partir da Lei nº 13.877/2019 e da Resolução TSE nº 23.604/2019. Inscreva-se aqui.

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O curso contempla os seguintes módulos: Prestação de contas com movimentação financeira; Prestação de contas sem movimentação financeira; Origem de recursos de partidos políticos; Contas bancárias; Regularidade de gastos; Receitas e gastos estimáveis; Recebimento e aplicação de gastos eleitorais; Julgamento das contas e sanções; e Escrituração contábil digital.

A capacitação também contempla tutoriais referentes ao acesso do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA) e registro de nova prestação de contas partidárias; Módulos e funcionalidades do SPCA; Aplicação de recursos, doações a partidos e a candidatos, fundo de caixa e aplicação financeira; Nota explicativa, demonstrativo, relatórios e configurador; e Recibos de doação, pendências e encerramento do exercício.

O curso está hospedado no Ambiente Virtual de Aprendizagem do TSE. A carga horária é de 16 horas tutoriais e 4 horas de estratégia de aprendizagem. Os participantes serão avaliados por meio de testes contendo questões acerca de conceitos e procedimentos desenvolvidos.

“O participante deverá alcançar o aproveitamento mínimo de 80%, o que também lhe garante o recebimento do certificado. Ao final do curso, ele preencherá um formulário de avaliação, o qual será utilizado pela Seção de Tecnologias Educacionais do TSE para subsidiar melhorias contínua das ações de capacitação”, ressaltou o coordenador da coordenadoria de controle interno e auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Daniel Taurines.

Daniel reforça a importância do curso para todos os profissionais que atuam na prestação de contas. “O conhecimento evita problemas futuros. A correta prestação de contas traz benefícios para todos os envolvidos: a Justiça Eleitoral, o prestador de contas e a sociedade. Diante desse contexto, faço votos que advogados, candidatos, representantes partidários e candidatos aproveitem essa oportunidade para se capacitarem e aprimorarem suas atuações”.

No TRE-MT, atendimento relativo à prestação de contas está sendo via e-mail

O atendimento da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (CCIA) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) está sendo realizado exclusivamente por e-mail. São dois os endereços eletrônicos para os serviços como suporte aos sistemas ou dúvidas:

- Contas eleitorais: contaseleitorais@tre-mt.jus.br

- Contas partidárias: contaspartidarias@tre-mt.jus.br

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

ASCOM TRE-MT