Magistrados e servidores da Justiça Eleitoral de Mato Grosso mantêm a efetividade da prestação jurisdicional em prol da sociedade durante o teletrabalho. É o que apontam os relatórios de produção emitidos pela Secretaria Judiciária (SJ) e pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE). A SJ mediu as atividades desempenhadas pelos sete magistrados que compõem o Pleno do Tribunal Regional, enquanto a CRE aferiu a produtividade dos juízes que laboram nas zonas eleitorais.

Relatório apresentado pela Secretaria Judiciária, nesta semana, aponta que de 19 de março, quando teve início o trabalho remoto, até o dia 3 de abril, os magistrados que compõem o Pleno do TRE promoveram 110 movimentações processuais, entre despachos, decisões interlocutórias e sentenças. Se comparar essa produtividade com a desempenhada nos doze dias úteis anteriores ao início do teletrabalho, verifica-se que ela é menor em 14 atos, pois de 2 a 17 de março, os juízes-membros realizaram 124 movimentações processuais.

 “Tomando por base o comparativo acima tivemos uma pequena redução na movimentação processual, que foi de apenas 14 atos processuais. Essa diferença é plenamente justificável, pois a movimentação processual é dinâmica e sofre pequenas variações. Além disso, os magistrados e servidores precisaram de alguns dias para preparação de equipamentos e disponibilização de sistemas para iniciar os trabalhos em home office, o que refletiu no relatório de produção”, explicou o secretário judiciário, Breno Gasparotto.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Gilberto Giraldelli, garante que a prestação jurisdicional será mantida no trabalho remoto com a mesma técnica, qualidade e quantidade empreendida no trabalho presencial. “Entres as características que marcam a atuação dos magistrados, servidores e demais colaboradores que laboram nesta Justiça Especializada estão o compromisso e a dedicação com o exercício de suas atribuições, com a missão e com os valores da Instituição”.

A continuidade e a manutenção da prestação jurisdicional também foram mantidas pelos juízes que atuam nas zonas eleitorais – primeira instância da Justiça Eleitoral. Relatório emitido pela Corregedoria Regional Eleitoral aponta que de 19 de março a 4 de abril, foram autuados 224 processos, sendo julgados 59 processos virtuais e 1 físico. Além disso, foram realizados 88 despachos.

“A Justiça Eleitoral está tendo êxito no teletrabalho e isso se deve ao empenho dos servidores, magistrados e colaboradores, mas também as tecnologias da informação e da comunicação utilizadas pela Instituição. Cito, como exemplo, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que permite que advogados e magistrados atuem amplamente no processo de forma remota, e já era uma realidade nas duas instâncias da Justiça Eleitoral. Também há outros sistemas e aplicativos que envolvem a prestação jurisdicional e que são amplamente utilizados. Tudo isso torna o teletrabalho viável e possível”, ressaltou o corregedor regional eleitoral de Mato Grosso, desembargador Sebastião Barbosa Farias.

Um dos defensores da implantação no teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral, o Diretor Geral Mauro Sérgio Diogo ressaltou: “Toda a nossa força de trabalho está laborando na modalidade de teletrabalho. São servidores efetivos, cedidos, requisitados, magistrados e terceirizados que exercem com afinco suas atribuições em benefício da coletividade. Que, neste momento, somam esforços de permanecer em casa na luta contra o COVID - 19, no entanto, sem deixar de produzir, de desempenhar o papel para o qual foram nomeados. Sou um defensor do home office que comprovadamente tem inúmeros benefícios para todos os envolvidos, seja administração, servidores e cidadão”.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira