TRE-MT divulga andamento de metas do CNJ e Pauta Limpa do segundo quadrimestre

Além das metas do CNJ, o Cejud faz o acompanhamento das metas do Pauta Limpa

Reunião para acompanhamento das metas CNJ TRE-MT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) divulgou seus percentuais de julgamentos processuais referentes aos oito primeiros meses de 2019. O monitoramento faz parte das ações realizadas pelo Comitê Estratégico de Gestão Judiciária (Cejud), que tem como objetivo garantir o cumprimento das Metas/2019 estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça para a Justiça Eleitoral. Trata-se de um conjunto de metas que proporcionam eficiência no serviço prestado pelo Poder Judiciário.

A Meta 1 prevê julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que distribuídos no ano corrente. Ela pode ser dividida em processos de primeira e segunda instância. Pelo monitoramento, o percentual de cumprimento no primeiro grau foi de 107,56% e de 59,18% no segundo grau de atingimento da meta, que somados representam o cumprimento de 99% desta meta.

Com relação a Meta 2, que prevê identificar e julgar até 31/12/2019 90% dos processos distribuídos até 31/12/2017, o cumprimento da meta foi de 100,37% no cômputo geral. Na análise individualizada, o cumprimento da meta foi de 102,96% no primeiro grau e de 90,32% no segundo grau de jurisdição.

“Este trabalho de monitoramento é fundamental identificar pontos de estrangulamento no andamento processual. Assim pode-se oferecer um reforço técnico para que a unidade consiga dar o devido andamento e os magistrados efetuem o julgamento do processo. O cumprimento das metas é a garantia que o Tribunal está fazendo boas entregas a sociedade”, ressaltou o secretário judiciário do TRE, Breno Gasparoto.

A reunião do Cejud foi realizada na quinta-feira (19.09), com a presidência do juiz-membro do TRE, Luís Aparecido Bortolussi Júnior. Ele destacou a necessidade de atenção a Meta 4: “Julgamento de 90% dos processos referentes às eleições 2016 e 75% dos processos dos candidatos eleitos nas eleições de 2018”. Este indicador perfaz 36,6% no primeiro grau e 85,4% no segundo, totalizando 46,9% na meta.

Pauta Limpa

Além das metas do CNJ, o Cejud faz o acompanhamento das metas do Pauta Limpa, um projeto de gestão do próprio tribunal. Ele pretende impulsionar o julgamento dos processos eleitorais que podem resultar em perda de mandato eletivo ou em qualquer causa de inelegibilidade, assim como os processos de prestação de contas de campanha, que fornecem aos eleitores informações relevantes acerca da conduta dos candidatos na movimentação de seus recursos de campanha.

 Essas metas específicas foram apresentadas pelo coordenador de Gestão da Informação do TRE, Gustavo Castor. Dos processos prioritários, ou seja, que possam resultar na perda do mandato ou inelegibilidade, foram atingidos 20% da meta no primeiro grau, e 60% no segundo grau, lembrando que o percentual da meta, 90%, deve ser atingido até 31 de julho de 2020.

 Com relação as prestações de contas eleitorais (PCE), a meta prevê que as autuadas até 31 de dezembro de 2019 devem ser 100% julgadas até 31 de julho de 2020. No primeiro grau, o percentual de cumprimento foi 72%, e no segundo grau 38%.  Finalizando o Pauta Limpa, no julgamento das prestações de contas de partidos políticos, o cumprimento foi de 80% e 46% no segundo.

 O Cejud é uma instância de apoio a Rede Interna de Governança do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. A Rede é um órgão interno que tem como tarefa definir políticas e serviços públicos, com os seguintes objetivos: proteger o patrimônio público e os valores da Justiça Eleitoral; consolidar um modelo de gestão amplo e otimizado; identificar, tratar e direcionar as questões estratégicas; focar as ações e estratégias do Tribunal em resultados para os cidadãos e usuários dos serviços; gerenciar riscos; desenvolver a capacidade e a eficácia do corpo diretivo do Tribunal; e envolver efetivamente os stakeholders na gestão.

 Matéria Daniel Dino

Assessoria TRE-MT

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