O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso avança na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas zonas eleitorais (que compõem a 1ª Instância da Justiça Eleitoral). A partir desta terça-feira (24/09), farão uso do PJe as seguintes zonas eleitorais: 10ª e 46ª (Rondonópolis), 20ª e 49ª (Várzea Grande), 21ª (Lucas do Rio Verde), 22ª (Sinop) e 43ª (Sorriso). A ferramenta já está sendo utilizada pelas zonas eleitorais de Cuiabá (01ª, 39ª, 51ª e 55ª) desde o dia 20 de agosto. Nas demais zonas eleitorais a implantação do PJe ocorrerá no próximo mês, 22 de outubro.

Todos os processos que forem autuados após a implantação do PJe, só poderão tramitar por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. Os processos físicos existentes nos cartórios eleitorais antes da implantação do PJe continuarão tramitando de forma manual.

Para garantir o aporte técnico necessário, considerando a localidade e o acesso à Internet, a implantação na 1ª Instância está sendo conduzida de forma gradativa com base em cronograma estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“Esse modelo de implantação gradativa nos permite ofertar o suporte necessário aos cartórios eleitorais. Um ou mais servidores de cada zona eleitoral receberam capacitação para manuseio do PJe. Além disso, temos uma equipe do Tribunal preparada para atuar no suporte técnico, tirar dúvidas, orientar e conduzir os trabalhos. Essa ferramenta será muito utilizada nas eleições municipais de 2020 e a expectativa é que até lá, todos os seus usuários – servidores, magistrados, promotores e advogados, estejam craques em seu manuseio”, ressaltou o secretário judiciário do TRE-MT, Breno Gasparoto.   

A versão do PJe utilizada pelas zonas eleitorais não é idêntica à adotada pela 2ª Instância. “De fato não se trata da mesma plataforma, mas o contexto permanece o mesmo. Os advogados, magistrados e promotores utilizam o PJe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e também o PJe da 2ª Instância da Justiça Eleitoral. Essa experiência, esse conhecimento, sem dúvida nenhuma, servirá de base para que possam utilizar a versão do PJe adotado pelas zonas eleitorais”, destacou o presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli.

 Capacitação 

Os advogados, procuradores, magistrados e demais usuários do PJe interessados em se capacitar quanto a sua utilização podem acessar o curso na modalidade de EAD (Ensino à Distância), que está disponível no site do TRE. 

O curso é composto por 19 vídeos tutoriais e 19 arquivos com conteúdo similar em PDF. Entre os temas tratados estão como ajuizar uma ação, contemplando neste caso, a inclusão das partes, da petição e documentos, características do processo e protocolo; como organizar os processos; como responder a um ato judicial; como consultar o processo; habilitação do advogado; impressão de documentos; visualização, entre outros. Ao final da capacitação, os participantes são convidados a avaliar todo o material e as informações coletadas servirão de base para o aprimoramento do curso.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

Assessoria TRE-MT