Antônio Peleja e Jackson Coutinho encerram biênios como juízes do TRE-MT

Dois magistrados encerraram seus biênios no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) nesta quinta-feira (17.10).

Despedida do Peleja

Dois magistrados encerraram seus biênios no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) nesta quinta-feira (17.10). Antônio Veloso Peleja Júnior e Jackson Francisco Coleta Coutinho participaram juntos de 292 sessões plenárias desde outubro de 2017. Os demais membros do Pleno, assim como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, prestaram homenagens como forma de reconhecimento ao trabalho desenvolvido.

Em sua fala, o membro do pleno na categoria jurista, Sebastião Monteiro da Costa Júnior, destacou a atuação de Jacskon Coutinho. “Como juristas, para fazer parte da Justiça Eleitoral, precisamos passar crivo complexo que começa no nosso glorioso Tribunal de Justiça, quando colocamos nosso nome e a nossa história para serem avaliados de forma pública. A cada dia de sessão eu peço realmente que nós tenhamos bom senso na aplicação do melhor direito, e eu penso que você, ao longo desses dois anos, com sua linguagem simples mas de uma grande precisão na aplicação do direito, demonstra a sua vontade de contribuição com colegiado, respeitando a boa técnica, a lealdade processual, sempre preservando o que é mais importante: a isonomia”.

Para destacar a atuação de Antônio Peleja, o juiz de direito membro da corte, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, destacou a dedicação do colega na área acadêmica como professor universitário, mestre e doutor, autor de sete livros, diretor da Escola Judiciária Eleitoral, mas além disso, compromissado com a magistratura. “No TJ todos sabem o que é o dia a dia do Peleja, sabem de seu compromisso em acertar e fazer um julgamento justo. Se porventura o seu julgamento foi divergente dos demais membros do Pleno, tenho certeza que foi dormir com a consciência tranquila, por que teve fidelidade e compromisso de buscar aplicar a sua justiça”.

Antônio Peleja participou de 202 sessões plenárias, sendo que recebeu 401 processos, tendo despachado 23 decisões interlocutórias, 70 julgamentos monocráticos, e 218 julgamentos colegiados relatados. Peleja presidiu o Comitê Estratégico de Gestão Judiciária – CEJUD, o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico – CGR-PJE, e o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de magistrados e servidores; exerceu o cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta – EJE, oportunidade em que promoveu diversos eventos como o "Diálogos da Cidadania", o "Fórum de Direito Eleitoral", o curso de Direito Eleitoral para acadêmicos da Universidade de Cuiabá e da Universidade Federal de Mato Grosso, o curso de Execução Fiscal, o programa "Voto Consciente", as visitas guiadas ao Tribunal Regional Eleitoral a 8 instituições de ensino, bem como publicou o 5º volume da Revista Democrática; e atuou como membro do Conselho Consultivo da EJE e do Conselho Editorial da Revista Democrática, entre outras atuações.

Iniciando sua atuação na Justiça Eleitoral como juiz membro substituo, Jackson Coutinho participou de 90 sessões plenárias, sendo que recebeu 180 processos, tendo despachado 151 decisões interlocutórias, 76 julgamentos monocráticos, e 69 julgamentos colegiados relatados.como Juiz Auxiliar da Propaganda nas Eleições Gerais de
2018; Ele participou do "Fórum Nacional: Propaganda Eleitoral nas Mídias Sociais" como
coordenador do Workshop “Investigação Digital e Fiscalização: Procedimentos de Investigação no Ciberespaço e o Aplicativo Pardal”; onde ministrou aula sobre "Convenções Partidárias e Registro de Candidaturas" no curso de Direto Eleitoral para acadêmicos da Universidade de Cuiabá e da Universidade Federal de Mato Grosso; e ainda colaborou com a compilação do conteúdo do 4º volume da Revista Democrática.

Em seus agradecimentos, Coutinho nomeou os demais magistrados que lhe contribuíram com grande sabedoria, servidores que sempre lhe deram o suporte necessário, e principalmente o seio familiar, onde serviu de sustentação para dedicação profissional. Ele destacou características da atuação jurista, em especial as específicas da Justiça Eleitoral. “A matéria Direito Eleitoral se renova todo ano. Precisamos estar em constante crescimento. Agradeço a todos que prestaram suas homenagens hoje aqui. Saio feliz desta Corte. A visão do advogado é incompleta que enxerga só um lado. O magistrado tem que ter paciência, tato e experiência de vida para saber aplicar a melhor Justiça. Agradeço por tudo que aprendi neste Regional”.


Antônio Peleja encerrou a cerimônia de despedida. Ele agradeceu nominalmente a cada servidor que trabalhou no TRE-MT, destacando a atuação de cada um, destacou o aprendizado de cada magistrado que atuou conjuntamente no Pleno, e ainda enfatizou o apoio recebido pela família para deixar o trabalho como prioridade ao longo dos últimos 20 anos. “Tentei honrar a magistratura com muito empenho nos julgamentos. Sempre atuei na busca da boa produtividade, na busca de memória do trabalho, e agradeço a todas as pessoas que tornaram este ambiente possível”.

 

jornalista Daniel Dino
Assessoria TRE-MT

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