O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) iniciou nesta segunda-feira (27.05) mais uma turma do curso de Direito Eleitoral, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT). Durante a aula inaugural, o presidente do tribunal, desembargador Gilberto Giraldelli, explicou o funcionamento da Justiça Eleitoral, o caminho dos processos, em especial neste novo momento em que crimes comuns quando conexos com os delitos eleitorais serão apreciados pelos magistrados eleitorais.

“A Justiça Eleitoral teve sua função jurisdicional ampliada com a recente decisão do STF que nos atribuiu a competência para julgar crimes comuns quando conexos com os crimes eleitorais. As atribuições foram ampliadas e hoje existe a necessidade de se inteirar sobre o assunto para todos envolvidos no processo, inclusive, futuros advogados que desejam atuar neste ramo específico do Judiciário”, destacou Giraldelli.

Para o coordenador do curso de Direito da Unic Pantanal, Ilson Fernandes Soares, as aulas na Justiça Eleitoral são positivas para a formação, não apenas acadêmica dos alunos, mas também profissional. “Isso oportuniza aos alunos um aprofundamento cada vez maior na disciplina do direito eleitoral. Hoje é uma prática essencial, já que garante o exercício da democracia, onde todos nós, alunos e profissionais da área do direito devemos desenvolver o conhecimento nesta esfera”. 

Aluno do 9º semestre, Alisson Ferreira de Oliveira, lembrou que os alunos precisam de horas adicionais para poder formar na faculdade. “Para nós que somos acadêmicos de direito é muito importante participar destes eventos, porque além de agregar um valioso conhecimento, nos ajuda na formação de carga horária para conclusão do curso. E o local não podia ser melhor, a Casa da Democracia, certamente aprenderemos muito”. 

“É uma oportunidade de estar em contato com outros profissionais, juízes e servidores do TRE-MT. Com certeza isso engrandece o nosso conhecimento. Estar aqui no TRE conhecendo suas dependências nos ajuda a entender melhor a Justiça Eleitoral e certamente desperta o interesse para mais uma área de atuação após concluirmos o curso”, comentou o aluno Lúcio Andrade.

São quatro dias de aulas em que serão ministradas palestras por servidores do TRE-MT, juízes e advogados do direito eleitoral.  Foram apresentados aos alunos a Organização e Competência da Justiça Eleitoral (palestrante Nilson Bezerra, servidor e ex-diretor geral do tribunal), Sistemas Eleitorais (Carlos Cândido, servidor coordenador de Infraestrutura Computacional), Propaganda Eleitoral (Paulo Sodré, Juiz Federal e ex-juiz coordenador da Propaganda Eleitoral do TRE), Convenções e Registro de Candidatura (Jackson Coutinho, juiz-membro substituto do TRE), Ações Eleitorais (Antônio Peleja, juiz membro do TRE e diretor da EJE), O Ministério público Eleitoral/ Abuso de Poder nas Campanhas Eleitorais (Pedro Pouchain, Procurador Regional Eleitoral), Recursos em Matéria Eleitoral (José Renato Silva, Advogado membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB), e Condutas Vedadas a Agentes Públicos (Lenine Póvoas, advogado especialista em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa).

Participam desta edição do curso os acadêmicos de direito da Faculdade UNIC Pantanal.

Matéria Daniel Dino

Assessoria TRE-MT