Presidente do TRE-MT participa de Audiência Pública para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais

A finalidade do encontro é colher contribuições de acadêmicos, juristas, autoridades e demais interessados na identificação de conflitos normativos ou dispositivos da legislação eleitoral que se encontram tacitamente revogados com o propósito de revisar as normas eleitorais.

Durante a audiência, foram compostas quatro mesas de trabalho para debater: Direitos políticos e correlatos; Justiça eleitoral e temas correlatos; Propaganda eleitoral e correlatos; Financiamento de campanha; Contencioso eleitoral; Crimes eleitorais e processo penal eleitoral; Eixo transversal; Partidos políticos.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Gilberto Giraldelli, participou nesta quinta-feira (04) da Audiência Pública para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais, evento realizado pelo TRE de São Paulo. A audiência acontece sob a coordenação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin.

A finalidade do encontro é colher contribuições de acadêmicos, juristas, autoridades e demais interessados na identificação de conflitos normativos ou dispositivos da legislação eleitoral que se encontram tacitamente revogados com o propósito de revisar as normas eleitorais.

“A legislação eleitoral é dinâmica e desde sua criação novos regramentos foram aprovados. Temos normas em conflito. Além disso, muitos dispositivos foram revogados tacitamente. É necessário e fundamental sistematizar as normas vigentes para facilitar e uniformizar sua aplicabilidade. A audiência teve esse objetivo e foi produtiva”, destacou Giraldelli.

Durante a audiência, foram compostas quatro mesas de trabalho para debater: Direitos políticos e correlatos; Justiça eleitoral e temas correlatos; Propaganda eleitoral e correlatos; Financiamento de campanha; Contencioso eleitoral; Crimes eleitorais e processo penal eleitoral; Eixo transversal; Partidos políticos.

 

Matéria Daniel Dino e Andrea Martins

Assessoria TRE-MT com informações da ASCOM/SP

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