Fake news, processo e julgamento pela Justiça Eleitoral de crimes comuns quando conexos com os crimes eleitorais e corrupção. Esses são alguns dos temas que serão abordados no Fórum de Direito Eleitoral que acontece na quinta-feira (04). O interessado em participar da capacitação, que é gratuita, tem até esta terça-feira (02) para se inscrever. Acesse AQUI o link da inscrição.

O Fórum será realizado no plenário do TRE, das 09h ás 18h. Durante esse período os participantes assistirão três painéis: “As fake news e os possíveis impactos nas eleições municipais”, “Processo e julgamento dos crimes conexos na Justiça Eleitoral”, sendo este dividido em duas etapas, “Teoria e prática dos crimes de corrupção e de responsabilidade”, e “Investigação e processos dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na justiça eleitoral”. No último painel será debatido o “Abuso de poder nas competições eleitorais”. 

Os participantes do seminário receberão certificação emitida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT).

Veja os palestrantes:

Diogo Cruvinel -  Mestre em Ciência Política. Pós-graduado em Direito Público. Professor de Direito Eleitoral em cursos de pós-graduação. Analista Judiciário do TRE-MG.  Coautor do livro "Fake News: a conexão entre a desinformação e o direito".

Juliana Bernardes - Mestranda em Direito Público pela Universidade de Bordeaux – França - Pós-Graduada em Direito Constitucional (IDP). Analista Judiciário do TSE. Ex-assessora de Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Igor Pinheiro - Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará. Coordenador das Pós-Graduações em Compliance e Direito Anticorrupção e em Direito Político e Eleitoral da Faculdade CERS. Autor dos livros “Legislação Criminal Eleitoral Comentada”, “Prática Eleitoral” /Ed. Juspodivim e  “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”/Ed. Fórum.

Luciano Vaccaro - Doutor em Direito pela Universidade de Madri. Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MP-RS. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS e da Escola Superior da Magistratura/RS.

Michelle Pimentel Duarte - Mestre em Direito pela PUCRS.  Pós-graduada em Processo Civil. Analista Judiciária do TRE-MA. Autora da obra "Processo Judicial Eleitoral”/Juruá.

Edmilson Rufino de Lima – Pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito Processual Civil. Analista Judiciário do TSE. Assessor de Gabinete de ministro do TSE.

Matéria: Andréa Martins e Daniel Dino