Disciplina Educação Moral e Cívica deve voltar às salas de aula no DF; proposta semelhante é defendida pelo presidente do TRE-MT

Em 2018, Márcio Vidal encaminhou ao Ministério da Educação, aos senadores e deputados federais e ao secretário de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, proposta de inclusão da disciplina Formação da Cidadania no núcleo comum curricular

Presidente do TRE-MT

A disciplina Educação Moral e Cívica foi trabalhada em sala de aula no país há quase 25 anos. Ela, que foi extinta, poderá ser retomada em Brasília após aprovação de lei pela Câmara Legislativa local. Essa possibilidade é aplaudida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, que desde de 2018, busca apoio de parlamentares e gestores públicos na implantação da disciplina “Formação da cidadania” na Base Nacional Comum Curricular.

“As interações nas redes sociais são mais interpessoais que sociais. Dificilmente surge uma motivação de cunho cível, político ou social baseada em argumentos racionais. Vemos excesso de conteúdos ofensivos a outrem e que de nada contribuem para o bem comum. Tudo isso revela uma conduta pouco ou nada civilizada. Diante desse contexto precisamos refletir sobre alguns questionamentos: Falta conscientização nesse sentido? Os indivíduos perderam a sensibilidade primitiva para distinguir o bem do mal? É necessário recomeçar? Penso que sim. Devemos recomeçar atuando na formação educacional do cidadão, inserindo no núcleo comum da formação educacional sistemática, conteúdos que promovam a reflexão e discussão sobre temas como cidadania, democracia e política. Conteúdos vinculados aos direitos e deveres, envolvendo o cidadão, suas interações e suas relações com o Estado”.

Em 2018, Márcio Vidal encaminhou ao Ministério da Educação, aos senadores e deputados federais e ao secretário de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, proposta de inclusão da disciplina Formação da Cidadania no núcleo comum curricular, em meio a outras, cujos conteúdos programáticos sirvam à formação do cidadão, tais como sociologia, filosofia, psicologia social e organização social e política do País.

“Este ano pretendo levar a proposta pessoalmente ao Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez.  Espero que políticos e gestores públicos abracem essa proposta. O que encaminho é uma ideia de implantação de uma disciplina que confira ao indivíduo o tino de cidadão cônscio, equilibrado, capaz de escolher, conscienciosamente, com critérios éticos e morais, com sensibilidade e responsabilidade, seus rumos, individual ou coletivamente. Essa disciplina não precisa necessariamente ter o nome de “Formação da Cidadania”, destacou o desembargador.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

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