TRE disponibiliza 5º volume da Revista DeMocráTica; periódico traz temas como candidatura feminina, propaganda eleitoral e fundo eleitoral

Revista DeMocráTica está disponível para download gratuito no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Revista Democrática

O 5º Volume da Revista DeMocráTica está disponível para download gratuito no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso CLIQUE AQUI. No periódico, onze renomados profissionais e com vasta experiência na área eleitoralista abordam temas atuais e que estão em pauta perante a sociedade, entre eles a candidatura feminina, voto nulo, propaganda eleitoral na Internet e Fundo Especial de Financiamento de Campanha – fundo eleitoral.

 O primeiro artigo fala sobre “A cota de gênero em benefício de candidatura de mulheres: essência, preenchimento, aferição e estatísticas”. Neste, o advogado Cáio César Nogueira Martins demonstra, por meio de dados estatísticos, se a política afirmativa de reserva de vagas para as mulheres, adotada em 1995 e leis posteriores conseguiram corrigir o abismo entre o número de homens e mulheres de detentores de cargos eletivos no Poder Legislativo. Em seguida, o advogado Ronaldo de Araújo Júnior fala sobre “A impossibilidade de alteração da causa de pedir após a propositura da ação eleitoral à luz do princípio da vedação à decisão surpresa”.

 Assunto muito debatido, principalmente em ano eleitoral, a propaganda eleitoral é abordada em dois artigos. O doutor pela PUC/SP e advogado Arthur Rollo fala sobre a “Propaganda Eleitoral antecipada” e o analista judiciário do TRE Rodrigo Del Papa aborda a “Propaganda Eleitoral na Internet: limites do poder de política da Justiça Eleitoral”.

 A mestranda em ciência política pela UFGO Marina Almeida Morais discorre sobre a “Cláusula de desempenho e reflexões sobre o cenário partidário brasileiro”.

 Também objeto de dúvidas e questionamentos pelos cidadãos brasileiros, o voto nulo é abordado na revista pelo mestrando em Direito e servidor do TRE-MT Carlos Henrique Cândido. Em seu artigo “Dez motivos para não votar nulo e um para votar” convida o leitor a refletir sobre o assunto.

 Além de Cândido e Rodrigo, outros três servidores do TRE/MT contribuíram com o 5º Volume da Revista DeMocráTica. O técnico judiciário Ivan Leite Louredo aprofunda a discussão sobre os “Impactos da aprovação do Projeto de Lei n. 4.424/2016, na prestação de contas dos partidos políticos”. A analista judiciária Jéssica Silva Pires dos Santos fala sobre a “(Im)possiblidade de ampliação da causa de pedir na Ação de Investigação Judicial Eleitoral”. Por fim, o analista judiciário Benedito Antonio da Costa aborda a “Utilização da Escala de Fibonacci na avalição de riscos: vantagens, aplicações e didática”.

 Ainda neste volume, o mestre em Direito e promotor de justiça do Rio Grande do Sul Rodrigo López Zilio fala sobre “Ativismo Judicial e Justiça Eleitoral”  e a servidora do TRE/SC Denise Goulart Schlickmann.,   mestre e doutoranda em Direito (UFSC),  discorre sobre  “O Fundo Especial de Financiamento de Campanha como instrumento de financiamento público de campanhas eleitorais no Brasil: natureza e aspectos críticos”

 

6º Volume:

 

O TRE está com as inscrições abertas para o recebimento de artigos que comporão o 6º Volume da Revista DeMocráTica. A comunidade científica, acadêmica e os profissionais que militam na área eleitoral podem encaminhar seus trabalhos, em formato eletrônico, para os e-mail: revistademocratica@tre-mt.jus.br e eje@tre-mt.jus.br até o dia 16 de agosto do corrente ano.

Serão admitidos trabalhos que versem sobre matéria eleitoral, constitucional, administrativa e demais assuntos de interesse da Justiça Eleitoral, em conformidade com a política editorial da Revista.

 A Revista DeMocráTica é uma publicação da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso, criada para estimular os autores a produzir artigos doutrinários e/ou científicos, que contribuam para o debate crítico e construtivo acerca dos temas de relevância para a Justiça Eleitoral.

 

Jornalista: Andréa Martins Oliveira


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