EJE/MT inicia Curso de Direito Eleitoral; “A programação contempla temas variados e que estão em evidência”, garante participante

Ao todo, 57 acadêmicos de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso participam da iniciativa.

Curso de Direito Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE/MT) iniciou nesta segunda-feira (05/08) mais uma edição do Curso de Direito Eleitoral. Ao todo, 57 acadêmicos de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso participam da iniciativa. Entre eles está a estudante Sara Miranda do 5ª ano, que já é veterana em participar da capacitação. “Quem fez no ano passado, como é o meu caso, não encontra problema de vir novamente este ano, porque a programação traz temas novos e atualizados, então, há conhecimentos para se acrescentar”.

 Durante quatro dias, servidores do TRE, advogados e magistrados com grande expertise na área eleitoral serão responsáveis por repassar aos acadêmicos informações sobre: “Organização e Competência da Justiça Eleitoral”; “Sistemas Eleitorais”, “O Ministério Público Eleitoral/Abuso de Poder nas Campanhas Eleitorais”, Convenções e Registro de Candidatura”, “Ações Eleitorais”, “Propaganda Eleitoral”, “Recursos em Matéria Eleitoral” e “Condutas Vedadas a Agentes Públicos”.

 Assim como Sara, o acadêmico Neris Delfino do 3º ano destaca a qualidade do curso. “Estudar o direito eleitoral era uma demanda nossa, acadêmicos de Direito da UFMT, pois não temos essa disciplina na grade curricular. Com base na programação, minha perspectiva com o curso é entender mais sobre a questão dos partidos eleitorais, formação, cláusulas de barreira, processo eleitoral e processo participativo. Enfim, quero aprofundar sobre a legislação eleitoral em geral. É importante ter um conhecimento abrangente porque não sabemos, na condição de advogados, quem será nosso cliente e sua necessidade”.

 O diretor da EJE/MT e  juiz membro do TRE, Antônio Veloso Peleja Júnior, agradeceu aos acadêmicos inscritos e destacou que o curso foi idealizado exatamente para atendê-los. “Está entre as capilaridades da Escola Judiciária Eleitoral realizar curso para alunos em graduação, ofertando noções de democracia e direito eleitoral. Não obstante ser apenas quatro dias de capacitação, é possível, nesse período, o compartilhamento de muitas informações. Futuramente, conforme interesse, podemos investir em capacitações mais intensas. A Escola busca essa vertente: a formação, a integração com a comunidade”.

Peleja também destacou a necessidade latente da sociedade discutir a democracia e o Direito eleitoral. “O Direito Eleitoral traz muitas discussões; a segurança do voto eletrônico, a participação feminina na política, a participação em termo monetários, a melhor distribuição de fundo, questões sobre ações eleitorais e a própria democracia. Precisamos discutir a democracia e o Direito Eleitoral. A sociedade precisa amadurecer essas discussões. 

 

Programação

 

Na segunda-feira (05/08), foram abordados 2 temas: “Organização e Competência da Justiça Eleitoral”, ministrado pelo servidor Nilson Fernando Gomes Bezerra; e “Sistemas Eleitorais”, ministrado pelo coordenador de infraestrutura computacional, Carlos Henrique Cândido.

 Nesta terça-feira (06/08), o promotor de justiça do MP/MT Marcelo Lucindo Araújo falará sobre “O Ministério Público Eleitoral/Abuso de Poder nas campanhas eleitorais”, e o juiz - membro substituto e advogado, Jackson Francisco Coleta Coutinho abordará o tema “Convenções e Registro de Candidatura”.

 No terceiro dia da programação, na quarta-feira (07/08), o juiz- membro do TRE e juiz de direito Antônio Veloso Peleja Júnior trará a pauta o tema “Ações Eleitorais”. Em seguida, o juiz de direito do TJ/MT e juiz auxiliar da presidência do TRE, Lídio Modesto da Silva Filho, falará sobre “Propaganda Eleitoral”.

Finalizando a programação, na quinta-feira (08/08), o advogado José Renato de Oliveira Silva abordará a matéria acerca de “Recursos em Matéria Eleitoral” e o advogado Lenine Póvoas a respeito de “Condutas Vedadas a Agentes Públicos”.

 

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

 

 

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