O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) disponibilizou nesta terça-feira (25.09) novo recurso de pesquisa de jurisprudência de decisões monocráticas em matéria de propaganda eleitoral. No site do tribunal, agora é possível fazer pesquisas por palavras-chave contidas no texto das decisões monocráticas proferidas, localizando rapidamente os julgados sobre temas específicos de interesse do usuário. O sistema está disponível no link Eleições 2018, Propaganda Eleitoral.  

 O objetivo da ferramenta, explica o coordenador de Gestão da Informação do TRE-MT, Gustavo Castor, é auxiliar os advogados interessados em evidenciar o entendimento firmado pelos Juízes Auxiliares da Propaganda quando da aplicação de cada norma afeta a propaganda eleitoral nas eleições 2018. “Foram catalogadas e disponibilizadas até o momento 138 decisões monocráticas, incluindo decisões liminares e julgamentos, com e sem resolução de mérito sobre propaganda eleitoral. O advogado pode fazer buscas livres, como exemplo: outdoors, carro de som, mídias sociais, e ver todas as decisões proferidas sobre estes assuntos.”, pontuou Gustavo.

 Além da pesquisa por temas (pesquisa livre), o interessado pode fazer buscas por número do processo, datas de julgamento, datas de publicação ou mesmo o juiz relator. 

 Neste pleito de 2018, estão atuando no TRE-MT como juízes auxiliares da propaganda os magistrados Paulo Cézar Alves Sodré (Coordenador), Mário Roberto Kono de Oliveira, e Jackson Francisco Coleta Coutinho.

Matéria Daniel Dino

Assessoria TRE-MT