O Sistema de Registro de Ocorrências Penais (SIROPE) foi apresentado pela Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no 43º Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral. O SIROPE fornece uma diversidade de dados estatísticos relacionados aos processos em trâmite, os quais servirão de base para o estabelecimento de diretrizes que assegurem maior efetividade da prestação jurisdicional.

 Vários corregedores avaliaram o SIROPE como uma excelente ferramenta de trabalho e manifestaram interesse na utilização do sistema, que permite acesso ao panorama geral das ocorrências criminais, especificando a quantidade de processos por zonas, operações e fases, bem como a verificação de processos sujeitos a declínio de competência e a incidência de foro por prerrogativa de função e avaliação dos riscos de prescrição de modo individualizado.

 O SIROPE permite ainda, o controle digital e unificado de bens apreendidos e de recursos financeiros arrecadados, desde a origem até o destino final, com rastreamento de recursos financeiros vinculados aos autos e partes e a emissão de estatísticas pormenorizadas, como p/ ex.: os crimes de maior ocorrência e estatísticas das ocorrências criminais por partido/ano.

Além disso, o sistema traz maior segurança com preservação de dados, rastreabilidade e controle de fianças, transações penais, suspensões, depósitos, contas bancárias, entidades beneficiárias, apreensões e outros recursos de modo transparente, apontando a origem e destinação. Outra vantagem é que o SIROPE permitirá a abolição de livros físicos que passarão a ser digitais, como o livro o rol de culpados e outros.

"O SIROPE identifica pendências processuais, riscos e vulnerabilidades e gera alertas que podem impactar na produtividade dos órgãos judiciários. É sem dúvida uma ferramenta que garante maior agilidade, transparência e publicidade dos atos do judiciário em relação ao trâmite processual e ao controle de recursos", ressaltou o Chefe da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais e idealizador do sistema, Kelsen de França Magalhães.

 O sistema foi criado inicialmente em 2016, ano em que foi apresentado pela primeira vez ao Plenário do TRE-MT, e este ano passou por um aprimoramento com ganho de novas funcionalidades e automatização de dados em tempo real com o envolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-MT. A ferramenta otimiza informações disponíveis interligando registros já efetuados por outros sistemas, entre eles, Diplomanet, Rcand e SADP.

  "O SIROPE é de fácil manuseio e permitirá a obtenção de estatísticas em geral, o que trará benefícios à toda Justiça Eleitoral, principalmente aos Cartórios e Juízes Eleitorais", afirmou Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Coordenador Jurídico da Corregedoria.

 O Desembargador Pedro Sakamoto expressou satisfação com as funcionalidades trazidas pela nova versão do sistema apresentado. “Não tenho dúvidas de que o SIROPE representa significativo avanço, permitindo uma atuação mais efetiva e transparente do Judiciário, facilitando, inclusive, os meios de controle.

 Fizeram parte da equipe de apresentação do SIROPE o Desembargador Pedro Sakamoto, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Kelsen de França Magalhães, Ricardo Von Eincheendorff e Luis Cézar Darienzo.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

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