Se você é jornalista, fotógrafo ou cinegrafista, compareça ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso na manhã desta sexta-feira (20/04) para obter o seu Documento Nacional de Identidade (DNI), popularmente conhecido como documento único. O DNI só passará a ser emitido em todo o país a partir do dia 1º de julho, mas nesta fase de maturação e testes, serão emitidos documentos para os servidores da Justiça Eleitoral, magistrados e, em Mato Grosso, para a imprensa.

O lançamento da fase de maturação e testes de cadastramento do Documento Nacional de Identidade (DNI) em Mato Grosso será às 8h desta sexta-feira, no plenário do TRE-MT.  

Importante ressaltar que, para obter o DNI na fase de teste é necessário ter feito o cadastro biométrico junto à Justiça Eleitoral há pelo menos 40 dias. Quem fez a coleta biométrica recentemente pode estar com os dados biométricos em análise pelo TSE, que faz a individualização de cada digital, no intuito de verificar se ela é única num universo de pouco mais de 80 milhões de digitais já cadastradas. Os profissionais da imprensa que ainda não fizeram o cadastro biométrico poderão fazê-lo no local da solenidade, para confecção do DNI dentro de 40 dias úteis. 

Logo após a cerimônia, o TRE-MT dará início à expedição dos DNI’s em formato digital. Nessa fase de testes, serão emitidos apenas 1.800 documentos para magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, além de autoridades e profissionais de imprensa.

Todos os cidadãos que fizerem o DNI na fase de testes deverão reportar à Justiça Eleitoral qualquer dificuldade/obstáculo para manusear o documento. Essas informações serão enviadas pelo TRE ao Tribunal Superior Eleitoral, para que a usabilidade seja aprimorada e as falhas sejam corrigidas antes do dia 1º de julho, quando o DNI será disponibilizado à sociedade.

A versão inicial do DNI será disponibilizada nas lojas da Apple Store e da Google Play a partir do dia 1º de julho.  Na fase de testes, o DNI se destina apenas ao público interno. Inicialmente, o DNI será emitido apenas no formato digital. Sua forma impressa só será utilizada a partir de 2022, quando a Justiça Eleitoral pretende concluir o projeto de biometria em todo o Brasil.

O DNI é válido em todo o território nacional nos termos da Lei 13.444/2017 e da Resolução nº 05/2017 do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional. O DNI pode ser validado pelo Aplicativo Lince, disponibilizado pelo SERPRO e já utilizado para validação da CNH digital. 

O cidadão/eleitor que desejar obter o DNI em julho, tem até o dia 9 de maio deste ano para fazer o cadastramento biométrico junto à Justiça Eleitoral. De 10 de maio até 4 de novembro não será possível fazer o cadastramento biométrico, pois o cadastro nacional de eleitores estará fechado para as Eleições gerais deste ano.

Para acessar o DNI no celular será necessário o cadastramento de senha. Essa medida é necessária para que os dados estejam protegidos em caso de extravio ou roubo do aparelho. 

Nessa sexta-feira (20/04) antes da dar início à confecção dos DNIs, o secretário de Tecnologia da Informação do TRE,  Luis Cézar Darienzo Alves, fará uma rápida palestra sobre o tema.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

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