O analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Benedito Antônio da Costa está nos Estados Unidos onde participa, de 16 a 20 deste mês, na Universidade de Harvard do "Simpósio Jurídico da Associação Brasileira de Direito de Harvard" - Law Brazilian Association Legal Symposium". Benedito tirou licença capacitação, direito este previsto na Lei nº 8112/90. A capacitação, no entanto, é custeada pelo servidor com recursos próprios.

Entre os temas abordados durante o Simpósio por autoridades mundiais nos respectivos assuntos estão: "A criação da Constituição dos EUA"; "Desafios Institucionais em Países em Desenvolvimento"; "O combate a corrupção"; "Crimes de Colarinho Branco", "Ética e Compliance", "Uma introdução ao direito e economia", "Análise econômica do direito", "Discriminação racial e democracia", "A análise dos benefícios no Regulamento de defesa do consumidor", "Resolução de conflitos: uma abordagem moderna", "Internet, Democracia e Protestos Políticos", e "O futuro da lei e da sociedade na era do big data".  

Benedito teve a licença capacitação autorizada pelo TRE após ter apresentado um requerimento fundamentado – constando o curso pretendido, período, carga horária e outras informações.  

O diretor geral do TRE explica que a Instituição incentiva a capacitação de seus servidores, que necessitam, diante da realidade automatizada, adquirir novas abordagens profissionais e novas competências. "O Poder Público concede a licença aos servidores, por entender que é necessário o aprimoramento constante, bem como a aquisição de novas aprendizagens, a fim de que se possa obter mais eficiência e eficácia na prestação de serviços públicos. A capacitação do servidor público é um investimento, na medida que resulta em melhorias nos processos de trabalho. Ganha o servidor como indivíduo e profissional e também a Instituição, que passa a ofertar á sociedade uma prestação de serviços ainda mais qualificada".

Para Benedito, todo servidor deve buscar a capacitação constante. "Eu acho que os servidores do Judiciário Federal estão prontos para receber a melhor educação das melhores universidades do mundo, e também, pelo estudo profundo, contribuir para o aperfeiçoamento de nosso sistema jurídico e, sobretudo, eleitoral". Quanto ao Simpósio, ele garante que está sendo produtivo. "Dá para perceber, pelo teor das palestras, que o sistema eleitoral, o combate à corrupção, melhores controles internos e tecnologia na era da globalização são preocupações sempre presentes. E as discussões das quais estou participando estão contribuindo enormemente para alargar minha visão destes fatores, o que certamente vai auxiliar nos direcionamentos de meus trabalhos".

O simpósio é o segundo curso que Benedito participa em Harvard. "Este é presencial, mas o primeiro foi online o que me motivou a estar aqui hoje. Queria fazer uma visita ao professor Patterson. Tive uma reunião com ele e recebi algumas orientações. Ganhei alguns livros, os quais, depois que fizer alguns apontamentos, vou doar à biblioteca do TRE". Benedito já concluiu o curso "The moral foundations of politcs" (Fundamentos Morais da Política) pela Yale University e atualmente está matriculado em aulas de aprimoramento de língua inglesa, na Escola "The academy - harvard square". "Todos os cursos são financiados com recursos próprios. Busco aproveitar ao máximo a licença para capacitação deferida pelo Tribunal".

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

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