O programa Voto Consciente, desenvolvido em escolas públicas de Cuiabá e Várzea Grande pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, acaba de vencer um concurso nacional de boas práticas. O programa Voto Consciente é resultado de uma parceria bem-sucedida firmada, desde 2011, entre o TRE-MT e a secretaria estadual de Educação.

Um vídeo sobre as eleições não oficiais realizadas nas escolas públicas em MT será divulgado no encontro nacional das escolas judiciárias, nos dias 17 e 18 de agosto, em Brasília. O concurso de boas práticas foi organizado pela Escola Judiciária Eleitoral Nacional e a Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso venceu na categoria Fortalecimento da Cidadania Democrática.

O objetivo do programa Voto Consciente é estimular a consciência cívica em jovens do ensino médio, fortaler princípios éticos e estimular a participação política livre, democrática e consciente. Para atingir esse objetivo, a iniciativa prevê a realização de palestras em escolas ou outros espaços sociais, a promoção de visitas de alunos ao TRE e realização de eleições parametrizadas em unidades escolares.

A cada ano, cinco escolas são escolhidas para receber o programa Voto Consciente. Cada escola elege 25 alunos do ensino médio, que se dividem em grupos de cinco membros. Cada grupo representa um partido. As siglas partidárias já são definidas pelo programa. São eles: PEMA (Partido da Educação e do Meio Ambiente), PEC (Partido da Ética e Cidadania), PCEL (Partido da Cultura, do Esporte e Lazer), PRD (Partido do Respeito às Diversidades) e PDVS (Partido do Direito à Vida e à Saúde).

Sob a orientação do TRE, os alunos reproduzem, nas eleições não oficiais realizadas nas escolas, todas as etapas de uma eleição oficial, como registro de candidatura, campanhas eleitorais, eleição em urnas eletrônicas e diplomação dos partidos eleitos. Em cada fase do processo, eles aprendem um pouco da legislação eleitoral vigente, assim como absorvem conceitos vinculados à democracia, representatividade, respeito ao próximo e preocupação com a coletividade.

Dentro da sua temática, os representantes dos partidos apresentam suas propostas aos demais estudantes, durante a campanha eleitoral não oficial nas escolas. Encerrado o período de campanha, todos os estudantes da unidade escolar são convidados a irem às urnas e votarem no partido que consideram ter apresentado as melhores propostas, que deverão ser implementadas na comunidade escolar. Os membros dos partidos eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral.

Nestes sete anos (2011 a 2017), o projeto já beneficiou alunos de 35 escolas públicas de Cuiabá e Várzea Grande. Este ano foram contempladas as seguintes unidades escolares: – E.E Prof. Heliodoro Capistrano Silva; E.E Estevão Alves Correia; E.E Clêinia Rosalina Souza; E.E Irene Gomes de Campos e E.E Elmaz Gattas Monteiro.