Austeridade no uso de bem público: Presidente do TRE confere monitoramento e rastreamento de veículos oficiais
Presidente do TRE confere sistema de rastreamento de veículos oficiais
Na manhã desta quinta quinta-feira (20 de julho), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, visitou a Seção de Transportes do TRE-MT, para conferir o funcionamento do Sistema de Rastreamento e Monitoramento de veículos oficiais, que é realizado por meio de satélite. Além de garantir maior segurança a magistrados e servidores, este sistema evita, por exemplo, que veículos oficiais sejam utilizados para fins particulares. Confere, portanto, maior responsabilidade e austeridade no uso de bem público, mantido com dinheiro do contribuinte.
O presidente do TRE-MT estava acompanhado do Ouvidor Eleitoral, desembargador Sebastião Barbosa de Farias. Eles visitaram a sala onde fica instalado um monitor, na Seção de Transportes, que permite acompanhar, em tempo real, onde estão e para qual finalidade estão sendo utilizados os veículos da Justiça Eleitoral. O sistema permite monitorar inclusive os veículos parados, com motor desligado.
No TRE-MT, os motoristas só podem deixar o seu posto para transportar um servidor ou magistrado, quando o chamado é registrado no Sistema Integrado de Atendimento (Siati), acessível eletronicamente por todos os demais servidores, o que confere maior transparência ao processo.
O chamado registrado no Siati precisa informar a finalidade daquele transporte, o servidor ou magistrado a ser transportado, local e data do serviço. Estas informações acompanham o registro do monitoramento do veículo. Eventual desvio de rota é identificado pela administração, que poderá solicitar esclarecimentos ao servidor responsável pelo chamado.
Em casos de viagens, o veículo oficial precisa seguir a rota determinada. Caso a rota original seja para Rondonópolis, por exemplo, e o veículo seja roubado, sendo conduzido para outra rota distante da prevista, a central instalada no prédio do TRE-MT pode desligar/travar o funcionamento daquele carro oficial. É mais proteção para os servidores e para o patrimônio público.
A licitação para o monitoramento e rastreamento dos veículos foi realizada no final de 2015. A empresa vencedora do certame, realizado por pregão eletrônico, presta o serviço ao TRE-MT ao custo total de R$ 1.600 por mês, para rastrear e monitorar os 42 veículos utilizados pela Secretaria do Tribunal e pelas 60 zonas eleitorais.