"O papel da Justiça Eleitoral precisa ser de vanguarda", diz Ulisses Rabaneda em sua posse como juiz membro do TRE-MT

Posse do Juiz membro Ulisses Rabaneda
Foto: Alair Ribeiro/TRE-MT

Em uma solenidade marcada pela presença de dezenas de autoridades, amigos e familiares do empossando, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deu posse nesta sexta-feira (17/02) ao advogado Ulisses Rabaneda dos Santos, como juiz membro titular na categoria jurista. As homenagens ao advogado foram prestadas pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Luiz Ferreira da Silva, em nome dos demais membros da Corte Eleitoral.

"Dedicado e estudioso, engajado desde cedo na nobre missão de advogar, com apenas 23 anos de idade o dr. Ulisses Rabaneda obteve sua inscrição na OAB/MT, em 10.12.2004, onde começou a se destacar como promissor causídico, vindo deste então a conquistar o respeito e admiração de todos, atuando em grandes e complexas causas perante o Poder Judiciário, principalmente na Comarca de Cuiabá, sempre com destacado conhecimento jurídico, pautado pela ética, respeito e urbanidade com seus clientes, advogados adversários, magistrados e membros do Ministério Público", disse o desembargador Luiz Ferreira da Silva.

O desembargador pontou que o advogado Ulisses Rabaneda também obteve destaque perante da Ordem dos Advogados, "exercendo importantes e honrosas funções, como as de Secretário-Geral da OAB/MT, triênio 2016/2018; membro titular do concurso público para provimento de cargo de Juiz Federal substituto da 1ª Região (2011 e 2015); membro titular da comissão de concurso público para provimento de cargo de Promotor de Justiça substituto em Mato Grosso (2012 e 2014); Corregedor-Geral da OAB/MT (2013); Diretor Secretário-Geral Adjunto da OAB/MT para o triênio 2013/2015; membro da comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT para o triênio 2013/2015; membro da comissão de estágio e exame de Ordem da OAB/MT para os triênios 2007/2009, 2010/2012 e 2013/2015; membro efetivo da comissão mista de prerrogativas de advogados e magistrados, integrados pela OAB/MT e AMAM (Associação Mato-grossense de Magistrados) (2011);  presidente da Escola Superior de Advocacia – OAB/MT, Triênio 2010/2012; membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/MT – triênio 2010/2012; membro da comissão de Direito Penal e Processual Penal da OAB/MT – triênio 2010/2012; juiz instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT – 2007/2008; presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT – triênios 2004/2006 e 2007/2009, dentre outras tantas funções e cargos exercidos".

Além das funções citadas pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, o advogado Ulisses Rabaneda dos Santos dedica-se à cadeira de Professor da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, tendo exercido também a cadeira de professor titular de Direito Penal da Universidade de Cuiabá (2007-2011), professor orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso junto à Universidade de Cuiabá (2007-2010); professor de Processo Penal no Estágio Supervisionado da Faculdade Afirmativo em Cuiabá (2007); professor de Direito Penal na UNIC/AMEC de Várzea Grande (2006); bem como participou de bancas de monografia, auxiliando e orientando vários estudantes universitários entre os anos de 2008 e 2010.

Ulisses Rabaneda dos Santos é graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC) em 2004, especializou-se em Ciências Criminais, Criminologia e Política Criminal, pela Escola Superior de Direito de Mato Grosso - Instituto Professor Luiz Flávio Gomes (2005/2006) e atualmente está em fase de conclusão da nova especialização em Direito Processual Penal, com tese já apresentada em 2016, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. 

Ao ser empossado, Ulisses Rabaneda agradeceu as homenagens recebidas, ressaltou sua admiração e apreço aos membros do Pleno do TRE-MT e disse estar pronto para o desafio. "Quero aprender muito com vocês. Contem comigo nesta intensa caminhada".

O mais novo juiz membro do TRE-MT destacou ainda a sua paixão pela profissão de advogado. "À advocacia, registro um agradecimento especial. Tudo que conquistei até hoje em minha vida profissional veio desta linda e honrosa profissão. Advogar com firmeza e ética é uma obrigação e ela nos recompensa".

Ao mencionar a Justiça Eleitoral, o juiz-membro Ulisses Rabaneda destacou o empenho pela agilidade processual. "Muito tem sido feito para combater a morosidade. Aqui, deixo especial reconhecimento aos membros e servidores deste e. Tribunal. É visível a melhoria diária neste quesito. Quero contribuir para uma ótima gestão quanto a uma rápida distribuição de Justiça". 

Ele demonstrou preocupação com a atual conjuntura brasileira e o papel da Justiça Eleitoral perante a sociedade. "Decisões recentes sobre vedação de doações eleitorais por pessoas jurídicas, sua forma de fiscalização e consequências, a antecipação do transito em julgado em matéria criminal e seus efeitos eleitorais, as reformas e minirreformas, o amadurecimento na interpretação da lei da ficha limpa e os limites da jurisdição eleitoral, a ululante necessidade de reforma política, enfim, tudo isso transforma o momento de ingresso nesta corte. O papel da Justiça Eleitoral nesse contexto precisa ser de vanguarda".

Clique aqui para ler a íntegra do pronunciamento do advogado Ulisses Rabaneda dos Santos.

 

Dispositivo de honra e autoridades presentes

Compuseram o dispositivo de honra o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rui Ramos Ribeiro; a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos; o desembargador eleitoral, membro do TRE do Distrito Federal, Telson Ferreira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto e o presidente da OAB/MT, Leonardo Pio da Silva Campos, além dos juízes membros do TRE-MT.

Também prestigiaram a posse as seguintes autoridades: senadores José Antônio Medeiros e Wellington Fagundes; desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Guiomar Teodoro Borges; juízes de Direito Luiz Otávio Borges, Lídio Modesto da Silva Filho e José Arimateia (presidente da Associação dos Magistrados); procurador regional adjunto do município de Cuiabá, Ricardo de Barros; procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe; promotor de Justiça Marcos Regenold; presidente do Tribunal de Ética da OAB/MT, João Batista Benetti; professor Luiz Fabrício da Carvalho, representando a Reitoria da UFMT; capitão tenente da Marinha do Brasil em Mato Grosso, Hebert Bruno da Cunha França, dentre outros. 

 

GALERIA DE FOTOS: FLICKR TRE-MT

Últimas notícias postadas

Recentes