Dia da criação dos cursos jurídicos no Brasil é enaltecido pelo TRE

Dia da criação dos cursos jurídicos no Brasil é enaltecido pelo TRE

Faculdade de Direito do Largo de São Francisco

Em 11 de agosto comemora-se a instituição dos cursos jurídicos no Brasil. Nessa data, em 1827, foi aprovada a lei que criou os dois primeiros cursos de Direito no Brasil, nas cidades de São Paulo e Olinda.

No período colonial, quando o Brasil ainda era dependente de Metrópole, os operadores do direito (magistrados, promotores, advogados, entre outros) se formavam na Universidade de Coimbra, em Portugal, e depois voltavam para desempenhar suas atividades profissionais em terras brasileiras.

Após a independência, em 1822, ficou evidente a necessidade de criação de cursos jurídicos no Brasil, especialmente porque os estudantes brasileiros, que cruzavam o Atlântico para estudar em Coimbra, passaram a ser hostilizados pelos estudantes portugueses, que não concordavam com essa nova realidade brasileira em relação à Metrópole.

O primeiro curso de direito instalado no Brasil foi da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, que atualmente pertence à Universidade de São Paulo (USP) e, em Mato Grosso, a Faculdade de Direito de Cuiabá, fundada em 1957, foi o primeiro estabelecimento de ensino superior de Mato Grosso e, junto com o antigo Instituto de Ciências e Letras de Cuiabá (ICLC), deu origem à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1970.

Em homenagem a essa importante data, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, assim como nos demais órgãos do Poder Judiciário, esse dia é considerado feriado. A relação do TRE-MT é ainda mais ligada a essa data porque todos os seus magistrados e a imensa maioria de seus servidores possuem curso superior em direito, e muitos desses magistrados e servidores são, ou foram, docentes em faculdades de direito. Inclusive o primeiro Presidente do TRE-MT, Desembargador Palmyro Pimenta, foi professor fundador da Faculdade de Direito da UFMT e o atual Presidente do Tribunal, Desembargador Márcio Vidal, se aposentou como professor da Faculdade de Direito da UFMT após 35 anos de magistério e voltará a atuar como professor voluntário após o encerramento de seu biênio junto ao TRE.

Nessa mesma data (11 de agosto) comemora-se também o dia do advogado.

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