Presidente do TRE-MT participa do 68ª Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, participa nesta sexta-feira (22/07) em Curitiba, do 68ª Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL). Relevantes temas relacionados ao pleito eleitoral são discutidos pelos presidentes dos Tribunais Eleitorais de todo o país, a exemplo do Processo Judicial Eletrônico e Sistema de Informações de Direitos Políticos, dentre outros.
Entre os assuntos de interesse geral do Colegiado amplamente debatidos pelos participantes estão: Processo Judicial Eletrônico – uma abordagem passo a passo para a implantação, cujo painel ficou a cargo do TRE de Paraíba; case de sucesso na Comunicação Institucional, sob responsabilidade do TRE do Rio Grande do Norte; Terceirização do Atendimento do Eleitoral, assunto explanado pelo TRE de Rondônia; Sistema de Gerenciamento do Serviço Extraordinário (GSE), abordado pelo TRE do Pará; e Sistema de Informações de Direitos Políticos (INFODIP), tema ministrado pelo TRE do Paraná.
O TRE de Sergipe apresentou ao Colégio de Presidentes duas ideias: propor que o TSE firme convênio com a Procuradoria da Fazenda Nacional para acompanhamento de multas eleitorais; e se manifestar, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, favorável à implantação do projeto de integração entre o Processo Judicial Eletrônico e o IPleno.
Também foram discutidas propostas de atualização da Resolução nº 21.975/2004/TSE, que dispõe sobre multas eleitorais e elaboração de manual de gestão documental com o fim de padronizar o tratamento dos documentos da Justiça Eleitoral.
"Durante esses encontros nós, presidentes e gestores, trocamos experiências, relatamos dificuldades e propomos soluções que possam suprir necessidades dos os tribunais regionais, respeitando as especificidades de cada região", ressaltou a desembargadora Maria Helena Póvoas.
Reunião dos Diretores Gerais
Os diretores gerais dos TREs também participam do Colégio de Presidentes. Na quinta-feira, o diretor geral do TRE-MT, Felipe Biato, esteve reunido com os diretores gerais de outros Tribunais para discutir assuntos de ordem administrativa.
Nesse encontro foram abordados diversos temas, entre eles: biometria; mural eletrônico; diretrizes e resoluções relacionadas às relações entre a Justiça Eleitoral e o Conselho Nacional de Justiça; desenvolvimento e compartilhamento de sistemas; estruturação da força de trabalho dos Tribunais Regionais Eleitorais e terceirização; modernização administrativa; Escola Judiciária Eleitoral; Núcleo Socioambiental; e Processo Judicial Eleitoral.
Jornalista: Andréa Martins Oliveira