Os juízes da 01ª, 37ª e 54ª Zonas Eleitorais, responsáveis por julgar os processos relacionados à propaganda eleitoral de Cuiabá, se reuniram nesta terça-feira (23/08) com representantes das TV Centro América e da Rádio Gazeta FM, geradoras dos programas eleitorais gratuitos nas Eleições 2016, para discutir detalhes dos serviços e sanar dúvidas relacionadas ao tema.

Como geradoras do horário eleitoral gratuito, a TV Centro América e a Rádio Gazeta FM terão a responsabilidade de receber as mídias com a propaganda dos candidatos e distribuir para as demais emissoras.

A reunião foi sugerida pela juíza da 54ª Zona Eleitoral, Maria Rosi de Meira Borba. "No dia 18 deste mês, durante o encontro que definiu o plano de mídia e a distribuição da ordem de veiculação do horário eleitoral gratuito de Cuiabá, surgiram por parte das empresas geradoras várias dúvidas de como proceder em diversas situações, as quais não puderam ser sanadas no momento. Por isso, decidimos promover essa reunião. Estamos à disposição para dirimir qualquer dúvida", disse a magistrada.

Representando a rádio Gazeta FM estava o coordenador artístico Heleno Francisco de Araújo e o gerente operacional Celso Gonçalves. Já a TVCA foi representada pelos gerentes de programação, Marcelo Werner, de operações, Marcos Ribeiro, e pelo advogado da empresa, André Mancini.

Marcelo Werner pontuou as principais dificuldades e problemas enfrentados pela TVCA no gerenciamento do horário eleitoral gratuito em eleições anteriores, as quais podem se repetir no pleito deste ano. Entre os pontos levantados pelo gerente de programação estão: chegada das mídias em cima da hora de sua exibição e tentativa de entrega das mídias, nas emissoras, por pessoas não cadastradas, e, portanto, não autorizadas.

"A Resolução determina que as mídias sejam entregues nas emissoras geradoras com quatro horas de antecedência do horário da exibição do bloco de propaganda. Cabe à emissora formalizar a ocorrência do atraso e comunicar ao juiz eleitoral e, assim, estarão se eximindo de qualquer responsabilidade caso haja reclamação por parte dos partidos e coligações", ressaltou o juiz da 37ª Zona Eleitoral, João Alberto Menna Barreto Duarte.

Caso a mídia seja entregue com atraso, ainda que de apenas um minuto, a propaganda não será exibida no bloco à qual ela se destinava, mas somente no bloco seguinte. "Se o atraso ocorrer em relação ao bloco da manhã, não será exibido nesse horário, somente no bloco da noite. Se o atraso se relacionar ao bloco da noite, o programa constante na mídia só será exibido no primeiro bloco do dia seguinte", explicou o magistrado.

Quanto à tentativa de entrega das mídias nas empresas geradoras, por pessoas não cadastradas, o juiz João Alberto esclarece que elas não devem ser aceitas. "Os partidos e coligações são obrigados a informar as emissoras geradoras e ao juízo eleitoral, com antecedência, os nomes das pessoas que serão responsáveis pelas entregas das mídias. Se essa regra for descumprida, a emissora, além de não receber a mídia, deve comunicar o ocorrido ao Juízo da 37ª Zona Eleitoral, que tomará as providências necessárias".

A juíza Mari Rosi salientou que não será tolerada propaganda eleitoral de baixo nível. "Em Cuiabá, somos três juízes da propaganda. Formamos um bloco coeso, onde trabalharemos em conjunto, ainda que cada um guarde suas formas de pensar. Se candidatos, coligações e partidores baixarem o nível, iremos interferir".

O juiz Paulo Toledo ressaltou que não há intenção por parte da Justiça Eleitoral em interferir de forma prévia na realização da propaganda eleitoral. "Porém, se sua prática sair da normalidade, iremos agir com bastante rigidez, com voz firme e mão de ferro. Se assim não for, perdemos o controle".

Ao final da reunião, os três magistrados responsáveis pela propaganda eleitoral em Cuiabá se colocaram à disposição dos representantes das emissoras geradoras para auxiliá-los em qualquer situação relacionada ao horário eleitoral gratuito.

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Jornalista: Andréa Martins Oliveira