TRE-MT Juiz Luis Otávio Pereira Marques se despede do Pleno do TRE-MT
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Juiz Luis Otávio Pereira Marques se despede do Pleno do TRE-MT

Com o encerramento do biênio em 17/05, o magistrado participou da última Sessão Plenária nesta quinta-feira (14.05)

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Justiça Eleitoral em Pontes e Lacerda comunica alteração de quatro locais de votação
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Justiça Eleitoral em Pontes e Lacerda comunica alteração de quatro locais de votação

Mudanças buscam garantir melhores condições de atendimento, acessibilidade, segurança e estrutura adequada para o funcionamento das seções eleitorais

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Arrecadação por financiamento coletivo para pré-candidatos já pode ser feita a partir desta sext...
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Arrecadação por financiamento coletivo para pré-candidatos já pode ser feita a partir desta sexta (15)

Modalidade, também conhecida como crowdfunding e “vaquinha virtual”, permite angariar recursos para campanhas eleitorais

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TRE-MT Presidente Serly Marcondes na posse do ministro do TSE
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Presidente do TRE-MT prestigia posse do ministro Nunes Marques na Presidência do TSE

Compromisso com atuação firme para que as Eleições Gerais de 2026 transcorram dentro da normalidade democrática foi enfatizada em discurso

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TRE-MT realiza sessão solene de posse de Eduardo Calmon no cargo de juiz-membro
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TRE-MT realiza sessão solene de posse de Eduardo Calmon no cargo de juiz-membro

Magistrado será empossado na próxima segunda-feira (18.05), às 13h, no Plenário do Tribunal

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TRE-MT convida sociedade a participar da definição das metas nacionais para 2027
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TRE-MT convida sociedade a participar da definição das metas nacionais para 2027

Questionário online ficará disponível entre os dias 13 e 22 de maio de 2026 e busca fortalecer a participação cidadã na construção de uma Justiça Eleitoral mais eficiente e transparente

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TRE-MT Curso debate mudanças na propaganda eleitoral para Eleições de 2026
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Curso debate mudanças na propaganda eleitoral para Eleições de 2026

Formação, realizada pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT, conta com a participação de aproximadamente 160 pessoas

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Tribunal valida acordos internos das agremiações e afasta risco de perda de mandato para parlame...
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TRE-MT valida cartas de anuência e autoriza saída de políticos de seus partidos sem perda de mandato

Tribunal valida acordos internos das agremiações e afasta risco de perda de mandato para parlamentares de Cuiabá e Barra do Garças, reforçando a autonomia partidária e a segurança jurídica.

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Rádio

Direto do Plenário -Dois candidatos a vereador em Santo Antônio do Tauá (PA) devem recolher recursos ao Tesouro Nacional

Plenário constatou que candidatos não cumpriram exigências legais na apresentação das contas de campanha de 2024.

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Teste de confirmação reforça segurança das urnas eletrônicas

Investigadoras e investigadores que participaram do Teste Público de Segurança retornaram ao Tribunal Superior Eleitoral para verificar os aprimoramentos implementados no sistema eletrônico de votação./ O teste de confirmação reúne especialistas, servidores e instituições fiscalizadoras em mais uma etapa de transparência e fortalecimento da segurança das eleições brasileiras.

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Calendário Eleitoral :Apresentação de Programas de rádio e TV

A partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão não podem mais transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatas ou pré-candidatos. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é evitar vantagem indevida na disputa eleitoral por meio da exposição frequente na mídia.

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Calendário Eleitoral : Renúncia ao Fundo Eleitoral

Os partidos políticos têm prazo definido no calendário eleitoral para comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. A comunicação deve ser feita formalmente pela legenda dentro do prazo estabelecido.

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