Participação popular

Audiências Públicas 2018


DIÁLOGOS COM DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE


Estabelecer um diálogo com os diversos segmentos da sociedade para que, num esforço conjunto, sejam implementadas ações de cidadania e de conscientização política. Esse é o principal objetivo do projeto “Diálogos da Cidadania”, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso em 2018. No ano de criação, o projeto resultou em três reuniões. 

No dia 13 de julho de 2018, a Justiça Eleitoral se reuniu com representantes de organizações religiosas: Católica; Igrejas Protestantes (Batista, Presbiteriana, Assembleia, Luterana, Deus é amor, Adventista, Universal, Quadrangular, Comunidade Cristã do Brasil, dentre outras); Espírita; Islâmica; Budista e Umbanda, para discutir os seguintes temas: "Organizações religiosos e o processo eleitoral", "Liberdade religiosa/abuso do poder religioso e democracia", e "Abuso de poder religioso". Os participantes também assistiram palestra sobre os aplicativos da Justiça Eleitoral.

Já no dia 13 de agosto, a Justiça Eleitoral se reuniu com a classe artística de Mato Grosso (artesãos, dançarinos, músicos, atores, diretores, cineastas, artistas plásticos e outros) no evento denominado “Grande Encontro Cultura e Democracia”, ocasião em que foram amplamente debatidos temas relevantes para o futuro do país, como políticas públicas, combate à corrupção, controle social e participação popular na política.

Já em setembro, no dia 18, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso esteve no município de Nossa Senhora do Livramento para debater cidadania junto à comunidade Mata Cavalo. “Foi a primeira vez que a direção geral do TRE-MT esteve em um quilombo, que se preocupou em ouvir o que pensamos. Certamente foi uma conquista da nossa comunidade. Temos a consciência que o voto é um direito que deve ter a participação de todos”, pontuou o representante do quilombo Abolição, Willian Reis. Os magistrados da Justiça Eleitoral levaram informações sobre os mecanismos que o Tribunal oferece para denúncias, como aplicativos, e-mails, telefones e caminhos que devem ser adotados quando os quilombolas presenciarem qualquer prática ilícita.

O Diálogo da cidadania também aconteceu na Aldeia Umutina, onde indígenas debateram sobre suas participações no sistema político brasileiro. O evento foi realizado no dia 27 de setembro de 2018, no município de Barra do Bugres, e contou com a participação de caciques representantes de outras aldeias da região, do Ministério Público, da Fundação Nacional do Índio, e Universidade Federal de Mato Grosso.    

 

 


Como determina o art. 18, inc. XXVIII, da Resolução nº 1.152/2012 (Regimento Interno do TRE-MT), com o intuído de prestar contas à sociedade o Tribunal realiza audiência pública acerca do planejamento das eleições gerais e municipais, sempre antes de suas realizações, e em outros casos que julgar pertinentes.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: PROCESSO ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO

O TRE convidou a sociedade mato-grossense para participar da audiência pública sobre o processo eletrônico de votação e apuração dos votos. Durante o evento, que aconteceu no dia 26 de outubro de 2018, magistrados e todo o corpo técnico do Tribunal estiveram à disposição para dirimir todas as dúvidas dos eleitores quanto ao funcionamento da urna eletrônica e do processo eletrônico de apuração e totalização dos votos, utilizado no Brasil. Os eleitores do interior também puderam participar por meio das mídias sociais. A audiência pública foi transmitida, ao vivo, por meio dos canais do Youtube e do Facebook do TRE de Mato Grosso. O TRE também disponibilizou um número de whatsapp, pelo qual eleitores enviaram perguntas, respondidas durante a audiência pública. No facebook 1.432 pessoas foram alcançadas. Houve 447 visualizações, 17 comentários e 12 compartilhamentos.

Link: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2018/Outubro/audiencia-publica-do-processo-eletronico-de-votacao-e-marcada-por-intenso-debate

Link: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2018/Setembro/justica-eleitoral-realiza-dialogos-da-cidadania-na-aldeia-umutina

 

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CIDADANIA - 2018

Em 2018, as audiências públicas de cidadania aconteceram em Barra do Garças, Sinop, Rondonópolis, Cáceres, Tangará da Serra e Cuiabá. A população desses municípios foi convidada a debater temas relacionados à cidadania, ética, direito e deveres do cidadão, voto consciente, democracia, política, combate à corrupção e a importância da participação popular em todos os processos democráticos.

Em todas as audiências a participação popular foi ampla. Eles utilizaram-se do espaço para tirar dúvidas relacionadas ao pleito eleitoral e opinar sobre o que precisa ser modificado no sistema político brasileiro. Por ser a capital do Estado, Cuiabá teve o número mais expressivo de inscritos. Cerca de 500 estudantes participaram da audiência.

Link: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2018/Julho/tre-mt-realizara-audiencia-publica-da-cidadania-em-seis-municipios

Link: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2018/Julho/a-politica-e-celula-vital-de-convivencia-em-sociedade-diz-presidente-do-tre-mt-durante-audiencia-publica-da-cidadania-em-barra-do-garcas

Link: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2018/Agosto/tre-mt-convida-moradores-de-rondonopolis-para-audiencia-publica-da-cidadania-nesta-sexta-feira-as-8h

Link: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2018/Agosto/em-rondonopolis-audiencia-publica-da-cidadania-reforca-necessidade-de-participacao-popular-na-politica

Link: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2018/Agosto/tre-confirma-audiencia-publica-da-cidadania-em-tangara-da-serra-nesta-sexta-feira-10

Link: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2018/Agosto/200-pessoas-comparecem-a-audiencia-publica-da-cidadania-em-caceres-para-discutir-corrupcao-e-participacao-popular-na-politica

Link: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2018/Outubro/tre-mt-confirma-audiencia-publica-sobre-processo-eletronico-de-votacao


Audiências Públicas da Cidadania - 2017

20/10/2017 - Audiência Pública realizada em Primavera do Leste: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2017/Outubro/primavera-do-leste-recebe-audiencia-publica-da-cidadania-no-dia-20-de-outubro

27/09/2017 - Audiência Pública realizada em Mirassol D’Oeste: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2017/Setembro/tre-realiza-na-quarta-feira-27-09-audiencia-publica-da-cidadania-em-mirassol-doeste

26/07/2017 - Audiência Pública realizada em Alto Taquari: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2017/Maio/alto-taquari-eleitores-lotam-auditorio-para-participar-da-audiencia-publica-da-cidadania

14/07/2017 - Audiência Pública realizada em Tangará da Serra: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2017/Julho/tre-realiza-audiencia-publica-da-cidadania-nesta-sexta-em-tangara-da-serra


Audiência Pública sobre Rezoneamento Eleitoral - 2017

14/08/2017 - Audiência Pública realizada em Cuiabá: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2017/Agosto/tre-convida-sociedade-para-audiencia-publica-que-vai-discutir-rezoneamento-eleitoral-segunda-dia-14

 

Audiência das Eleições Municipais 2016

30/09/2016: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2016/Setembro/tre-mt-presta-contas-a-sociedade-dos-atos-relacionados-as-eleicoes-2016

29/09/2016: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2016/Setembro/presidente-do-tre-mt-concede-entrevista-coletiva-nesta-sexta-feira

 

Audiência das Eleições Gerais 2014

26/09/2014: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2014/Setembro/justica-eleitoral-presta-contas-das-eleicoes-2014-a-sociedade-mato-grossense

23/09/2014: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2014/Setembro/tre-mt-convida-populacao-para-audiencia-publica-sobre-as-eleicoes-2014

 

Audiência das Eleições Municipais 2012

28/09/2012: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2012/Setembro/audiencia-publica-recorde-de-processos-autuados-2.750-materiais-apreendidos-1.685-denuncias

25/09/2012: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2012/Setembro/audiencia-publica-vai-trazer-as-novidades-das-eleicoes-2012


Link: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2017/Setembro/tre-realiza-na-quarta-feira-27-09-audiencia-publica-da-cidadania-em-mirassol-doeste

  

Consultas Públicas - Participação Popular

Consulta Pública sobre Metas Específicas de 2019 para a Justiça Eleitoral

TRE-MT convidou os cidadãos a opinarem sobre as metas específicas de 2019 para a Justiça Eleitoral. O objetivo da pesquisa pública foi tornar o processo de escolha das metas específicas da Justiça Eleitoral mais participativa e assim, atender ao princípio de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário. A pesquisa pública sobre as metas específicas da Justiça Eleitoral ficou disponível em um banner, no final da página do TRE-MT.

 Link: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2018/Julho/tre-mt-convida-cidadaos-a-opinarem-sobre-as-metas-especificas-de-2019-para-a-justica-eleitoral

Relatório analítico - 1ª Fase

Relatório analítico - 2ª Fase

Resultado da Pesquisa Pública em Barra do Garças

Resultado da Pesquisa Pública em Sinop

Resultado da Pesquisa Pública em âmbito nacional

 

Audiência Pública sobre Rezoneamento Eleitoral - 2017

14/08/2017 - Audiência Pública realizada em Cuiabá

http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2017/Agosto/tre-convida-sociedade-para-audiencia-publica-que-vai-discutir-rezoneamento-eleitoral-segunda-dia-14

Edital de convocação para a Audiência Pública.

Ata da Audiência Pública.

Resultado da Audiência Pública - Resolução nº 2063, de 16 de agosto de 2017.