Instruções do TSE Eleições 2010
Texto consolidado em 17.5.2010.
Esta publicação reúne as resoluções que regulamentam as Eleições de 2010, bem como a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019 de 10.3.2010 e a Portaria Conjunta SRF nº 74 DE 10.1.2006. Inclui, ainda, a Lei nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições..
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Cartilha Eleitoral 2010
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