Pauta Limpa 2020

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A Resolução nº 2.335/2019 instituiu o Projeto "Pauta Limpa 2020" no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Os indicadores medem os seguintes critérios:

Metas A - percentual de processos prioritários julgados;

Metas B - percentual de processos de prestação de contas eleitorais julgados;

Metas C - percentual de processos de prestação de contas de partidos políticos julgados.

As metas "A1", "B1" e "C1" referem-se a indicadores aplicáveis no âmbito dos cartórios eleitorais e as metas "A2", "B2" e "C2" referem-se a indicadores aplicáveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.

Os resultados alcançados até o momento, seguem discriminados a seguir:

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Meta A1 - Processos Prioritários na 1º Instância

Julgar até 31 de julho de 2020, na primeira instância, 90% dos processos prioritários autuados até 31 de dezembro de 2019.

Indicador aferido por meio da fórmula:

I1 = [ P1.1 / (P1.2 + P1.3 – P1.4 + P1.5) ] x 100

Legenda:

I1 [Percentual de julgamento de processos prioritários na primeira instância];
P1.1 [Total de processos prioritários julgados na primeira instância no período de referência do projeto];
P1.2 [Total de processos prioritários pendentes de julgamento na instância em 31/12/2018];
P1.3 [Total de processos prioritários autuados na primeira instância até 31/12/2019];
P1.4 [Total de processos prioritários que saíram da meta na primeira instância];
P1.5 [Total de processos prioritários que entraram na meta].

Pauta Limpa 2020 - Meta A2 - Julgar até 31 de julho de 2020, na segunda instância, 90% dos processos prioritários autuados até 31 de dezembro de 2019

Meta A2 - Processos Prioritários na 2º Instância

Julgar até 31 de julho de 2020, na segunda instância, 90% dos processos prioritários autuados até 31 de dezembro de 2019.

Indicador aferido por meio da fórmula:

I2 = [ P2.1 / ( P2.2 + P2.3 – P2.4 + P2.5 ) ] x 100
52% = [38 / (62 + 11 - 0 + 0)] x 100

Legenda:
I2 = 52% [Percentual de julgamento de processos prioritários na primeira instância];
P1.1 = 38 [Total de processos prioritários julgados na primeira instância no período de referência do projeto];
P1.2 = 62 [Total de processos prioritários pendentes de julgamento na instância em 31 /12/2018]
P1.3 = 11 [Total de processos prioritários autuados na primeira instância até 31/12/2019];
P 1.4 = 0 [Total de processos prioritários que saíram da meta na primeira instância];
P1.5 = 0 [Total de processos prioritários que entraram na meta].

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Meta B1 - Prestação de contas eleitorais na primeira instância

Julgar até 31 de julho de 2020, na primeira instância, 100% dos processos de prestação de contas eleitorais.

Indicador aferido por meio da fórmula:

I3 = [ P3.1 / ( P3.2 + P3.3 – P3.4 + P3.5 ) ] x 100

Legenda:

I3 [Percentual de julgamento de prestações de contas eleitorais na primeira instância];
P3.1 [Total de prestações de contas eleitorais julgadas na primeira instância no período de referência do projeto];
P3.2 [Total de prestações de contas eleitorais pendentes de julgamento na primeira instância em 31/12/2018];
P3.3 [Total de prestações de contas eleitorais autuadas na primeira instância até 31/12/2019];
P3.4 [Total de prestações de contas eleitorais que saíram da meta];
P3.5 [Total de prestações de contas eleitorais que entraram na meta].

Pauta Limpa 2020 - Meta B2 - Julgar até 31 de julho de 2020, na segunda instância, 90% dos processos de prestação de contas eleitorais.

Meta B2 - Prestação de contas eleitorais na 2º Instância

Julgar até 31 de julho de 2020, na segunda instância, 90% dos processos de prestação de contas eleitorais.

Indicador aferido por meio da fórmula:

I4 = [ P4.1 / (P4.2 + P4.3 – P4.4 + P4.5 ) ] x 100

31% = [ 159 / (499 + 17 – 0 + 0 ) ] x 100

Legenda:

I4= 31% [Percentual de julgamento de processos de prestação de contas eleitorais na segunda instância];
P4.1 = 159 [Total de prestações de contas eleitorais julgadas na segunda instância, no período de referência do projeto];
P4.2 =499 [Total de prestações de contas eleitorais pendentes de julgamento na segunda instância em 31/12/2018];
P4.3 = 17 [Total de prestações de contas eleitorais autuadas na segunda instância até 31/12/2019];
P4.4 = 0 [Total de prestações de contas eleitorais que saíram da meta];
P4.5 = 0 [Total de prestações de contas eleitorais que entraram na meta].

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Meta C1 - Prestação de contas de partidos políticos na primeira instância

Julgar até 31 de julho de 2020, na primeira instância, 95% dos processos de prestação de contas de partidos políticos.

Indicador aferido por meio da fórmula:

I5 = [ P5.1 / ( P5.2 + P5.3 – P5.4 + P5.5 ) ] x 100

Legenda:

I5 [Percentual de julgamento de prestações de contas de partidos políticos na primeira instância];
P5.1 [Total de prestações de contas de partidos políticos julgadas na primeira instância no período de referência do projeto];
P5.2 [Total de prestações de contas de partidos políticos pendentes de julgamento na primeira instância em 31/12/2018];
P5.3 [Total de prestações de contas de partidos políticos autuadas na primeira instância até 31/12/2019];
P5.4 [Total de prestações de contas que saíram da meta];
P5.5 [Total de prestações de contas que entraram na meta].

Pauta Limpa 2020 - Meta C2 - Julgar até 31 de julho de 2020, na segunda instância, 90% dos processos de prestação de contas de partidos políticos autuados até 31/12/2017.

Meta C2 - Prestação de contas de partidos políticos na 2º Instância

Julgar até 31 de julho de 2020, na segunda instância, 90% dos processos de prestação de contas de partidos políticos autuados até 31/12/2017.

Indicador aferido por meio da fórmula:

I6 = [ P6.1 / ( P6.2 - P6.3 + P6.4 ) ] x 100
33% = [ 29 / ( 88 - 0 + 0) ] x 100

Legenda:

I6 = 33% [Percentual de julgamento de prestações de contas de partidos políticos na segunda instância];
P6.1  = 29 [Total de prestações de contas de partidos políticos autuados na segunda instância até 31/12/2017 e julgadas no período de referência do projeto];
P6.2 = 88 [Total de prestações de contas de partidos políticos autuados na segunda instância até 31/12/2017 e pendentes de julgamento em 31/12/2018];
P6.3 = 0 [Total de prestações de contas de partidos políticos que saíram da meta];
P6.4 = 0 [Total de prestações de contas de partidos políticos que entraram na meta].