Pauta Limpa 2020

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A Resolução nº 2.335/2019 instituiu o Projeto "Pauta Limpa 2020" no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Os indicadores medem os seguintes critérios:

Metas A - percentual de processos prioritários julgados;

Metas B - percentual de processos de prestação de contas eleitorais julgados;

Metas C - percentual de processos de prestação de contas de partidos políticos julgados.

As metas "A1", "B1" e "C1" referem-se a indicadores aplicáveis no âmbito dos cartórios eleitorais e as metas "A2", "B2" e "C2" referem-se a indicadores aplicáveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.

Os resultados alcançados até o momento, seguem discriminados a seguir:

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Meta A1 - Processos Prioritários na 1º Instância

Julgar até 31 de julho de 2020, na primeira instância, 90% dos processos prioritários autuados até 31 de dezembro de 2019.

Meta aferida pelo indicador I1:

[Percentual de julgamento de processos prioritários na primeira instância]

I1 = [ P1.1 / (P1.2 + P1.3 – P1.4 + P1.5) ] x 100

I1 = [23 / (65 + 32 - 1 + 12) ] x 100

I1 = 21,30%

Legenda:

P1.1 = [Total de processos prioritários julgados na primeira instância no período de referência do projeto]
P1.2 = [Total de processos prioritários pendentes de julgamento na instância em 31/12/2018]
P1.3 = [Total de processos prioritários autuados na primeira instância até 31/12/2019]
P1.4 = [Total de processos prioritários que saíram da meta na primeira instância]
P1.5 = [Total de processos prioritários que entraram na meta]

Pauta Limpa 2020 - Meta A2 - Julgar até 31 de julho de 2020, na segunda instância, 90% dos processos prioritários autuados até 31 de dezembro de 2019

Meta A2 - Processos Prioritários na 2º Instância

Julgar até 31 de julho de 2020, na segunda instância, 90% dos processos prioritários autuados até 31 de dezembro de 2019.

Meta aferida pelo indicador I2:

[Percentual de julgamento de processos prioritários na segunda instância];

I2 = [ P2.1 / ( P2.2 + P2.3 – P2.4 + P2.5 ) ] x 100

I2 = [49 / (62 + 16 - 0 + 0)] x 100

I2 = 62,82%

Legenda:
P2.1 = [Total de processos prioritários julgados na segunda instância no período de referência do projeto]
P2.2 = [Total de processos prioritários pendentes de julgamento na segunda instância em 31/12/2018]
P2.3 = [Total de processos prioritários autuados na segunda instância até 31/12/2019]
P2.4 = [Total de processos prioritários que saíram da meta]
P2.5 = [Total de processos prioritários que entraram na meta]

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Meta B1 - Prestação de contas eleitorais na primeira instância

Julgar até 31 de julho de 2020, na primeira instância, 100% dos processos de prestação de contas eleitorais.

Meta aferida pelo indicador I3:

[Percentual de julgamento de prestações de contas eleitorais na primeira instância]

I3 = [ P3.1 / ( P3.2 + P3.3 – P3.4 + P3.5 ) ] x 100

I3 = [2.315 / (1.064 + 1.894 - 0 + 0 ) ] x 100

I3 = 78,26%


Legenda:

P3.1 = [Total de prestações de contas eleitorais julgadas na primeira instância no período de referência do projeto]
P3.2 = [Total de prestações de contas eleitorais pendentes de julgamento na primeira instância em 31/12/2018]
P3.3 = [Total de prestações de contas eleitorais autuadas na primeira instância até 31/12/2019]
P3.4 = [Total de prestações de contas eleitorais que saíram da meta]
P3.5 = [Total de prestações de contas eleitorais que entraram na meta]

Pauta Limpa 2020 - Meta B2 - Julgar até 31 de julho de 2020, na segunda instância, 90% dos processos de prestação de contas eleitorais.

Meta B2 - Prestação de contas eleitorais na 2º Instância

Julgar até 31 de julho de 2020, na segunda instância, 90% dos processos de prestação de contas eleitorais.

Meta aferida pelo indicador I4:

[Percentual de julgamento de processos de prestação de contas eleitorais na segunda instância]

I4 = [ P4.1 / (P4.2 + P4.3 – P4.4 + P4.5 ) ] x 100

I4 = [ 236 / (497 + 2 – 0 + 0 ) ] x 100

I4= 47,29%


Legenda:

P4.1 = [Total de prestações de contas eleitorais julgadas na segunda instância, no período de referência do projeto]
P4.2 = [Total de prestações de contas eleitorais pendentes de julgamento na segunda instância em 31/12/2018]
P4.3 = [Total de prestações de contas eleitorais autuadas na segunda instância até 31/12/2019]
P4.4 = [Total de prestações de contas eleitorais que saíram da meta]
P4.5 = [Total de prestações de contas eleitorais que entraram na meta]

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Meta C1 - Prestação de contas de partidos políticos na primeira instância

Julgar até 31 de julho de 2020, na primeira instância, 95% dos processos de prestação de contas anuais de partidos políticos.

Meta aferida pelo indicador I5:

[Percentual de julgamento de prestações de contas de partidos políticos na primeira instância]

I5 = [ P5.1 / ( P5.2 + P5.3 – P5.4 + P5.5 ) ] x 100

I5 = [ 518 / ( 237 + 368 - 0 + 0 ) ] x 100

I5 = 85,68%

Legenda:

P5.1 = [Total de prestações de contas anuais de partidos políticos julgadas na primeira instância no período de referência do projeto]
P5.2 = [Total de prestações de contas anuais de partidos políticos pendentes de julgamento na primeira instância em 31/12/2018]
P5.3 = [Total de prestações de contas anuais de partidos políticos autuadas na primeira instância até 31/12/2019]
P5.4 = [Total de prestações de contas anuais de partidos políticos que saíram da meta]
P5.5 = [Total de prestações de contas anuais de partidos políticos que entraram na meta]

Pauta Limpa 2020 - Meta C2 - Julgar até 31 de julho de 2020, na segunda instância, 90% dos processos de prestação de contas de partidos políticos autuados até 31/12/2017.

Meta C2 - Prestação de contas de partidos políticos na 2º Instância

Julgar até 31 de julho de 2020, na segunda instância, 90% dos processos de prestação de contas de partidos políticos autuados até 31/12/2017.

Meta aferida pela indicador I6:

[Percentual de julgamento de prestações de contas anuais de partidos políticos na segunda instância];

I6 = [ P6.1 / ( P6.2 - P6.3 + P6.4 ) ] x 100

I6 = [ 45 / ( 88 - 0 + 0) ] x 100

I6 = 51,14%


Legenda:

P6.1  = [Total de prestações de contas anual de partidos políticos autuados na segunda instância até 31/12/2017 e julgadas no período de referência do projeto]
P6.2 = [Total de prestações de contas anual de partidos políticos autuados na segunda instância até 31/12/2017 e pendentes de julgamento em 31/12/2018]
P6.3 = [Total de prestações de contas anual de partidos políticos que saíram da meta]
P6.4 = [Total de prestações de contas anual de partidos políticos que entraram na meta]