Pauta Limpa 2018

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Indicadores do primeiro grau

 
META A - Índice de Julgamento de Processos Prioritários de 1° Grau  (IJPPR1G)

Julgar até 31 de julho de 2018, na primeira instância, 95% dos processos prioritários autuados até 31 de dezembro de 2017:

Índice de Julgamento de Processos Prioritários de 1° Grau (IJPPR1G): O Índice de Julgamento de Processos Prioritários de 1º Grau (IJPPR1G) será igual ao Total de Processos Prioritários Julgados no 1º Grau (TPPRJ1G), em relação ao Total de Processos Prioritários Pendentes no 1º Grau (TPPRP1G) em 31/12/2016, acrescidos do Total de Processos Prioritários Autuados no 1º Grau (TPPRA1G) até 31/01/2018, subtraído do Total de Processos Prioritários que Saíram da Meta do 1º Grau  (TPPRSM1G), mais o Total de Processos Prioritários que Entraram na Meta do 1º Grau (TPREEM1G).

IJPPR1G = [ TPPRJ1G / ( TPPRP1G + TPPRA1G + TPPREM1G - TPPRSM1G ) ] x 100

IJPPR1G = [150/ (183 + 67 + 7 - 6)] x 100

IJPPR1G = 60%

  

 

 
META B - Índice de Julgamento de Processos Penais do 1º Grau (IJPPE1G)

Julgar até 31 de julho de 2018, na primeira instância, 95% dos processos de natureza penal que estavam pendentes de julgamento em 31 de dezembro de 2016.

Índice de Julgamento de Processos Penais no 1° Grau (IJPPE1G): O Índice de Julgamento de Processos Penais do 1º Grau (IJPPE1G) será igual ao Total de Processos Penais Julgados no 1º Grau (TPPEJ1G), em relação ao Total de Processos Penais Pendentes no 1º Grau (TPPEP1G) em 31/12/2016, subtraído do Total de Processos Penais que Saíram da Meta do 1º Grau (TPPESM1G), mais o Total de Processos Penais que Entraram na Meta do 1º Grau (TPPEEM1G).

IJPPE1G = [ TPPEJ1G / ( TPPEP1G + TPPEEM1G - TPPESM1G ) ] x 100

IJPPE1G = [ 56 / ( 91 + 87 - 12 ) ] x 100

IJPPE1G = 34%

 

 

 
META C -  Índice de Julgamento de Prestação de Contas do 1º Grau (IJPC1G)

Julgar até 31 de julho de 2018, na primeira instância, 80% dos processos de prestação de contas atuados até 31 de dezembro de 2017.

Índice de Julgamento de Prestação de Contas de 1° Grau (IJPC1G):  O Índice de Julgamento de Prestações de Contas (IJPC1G) será igual ao Total de Prestações de Contas Julgadas no 1º Grau (TPCJ1G), em relação ao Total de Prestações de Contas Pendentes no 1º Grau (TPCP1G) em 31/12/2016, acrescido do Total de Prestações de Contas Autuadas no 1º Grau (TPCA1G) até 31/12/2017, subtraído do Total de Prestações de Contas que Saíram da Meta do 1º Grau (TPCSM1G), mais o Total de Prestações de Contas que Entraram na Meta do 1º Grau (TPCEM1G).

IJPC1G = [ TPCJ1G / ( TPCP1G + TPCA1G + TPCEM1G - TPCSM1G ) ] x 100

IJPC1G = [ 8096/ ( 9076 + 2189 + 1 - 0 ) ] x 100

IJPC1G = 72%

 

 

Indicadores do segundo grau

 
META A - Índice de Julgamento de Processos Prioritários de 2° Grau  (IJPPR2G)

Julgar até 31 de julho de 2018, na segunda instância, 95% dos processos prioritários autuados até 31 de dezembro de 2017:

Índice de Julgamento de Processos Prioritários de 2° Grau (IJPPR2G): O Índice de Julgamento de Processos Prioritários de 2º Grau (IJPPR2G) será igual ao Total de Processos Prioritários Julgados no 2º Grau (TPPRJ2G), em relação ao Total de Processos Prioritários Pendentes no 2º Grau (TPPRP2G) em 31/12/2016, acrescidos do Total de Processos Prioritários Autuados no 2º Grau (TPPRA2G) até 31/01/2018, subtraído do Total de Processos Prioritários que Saíram da Meta do 2º Grau  (TPPRSM2G), mais o Total de Processos Prioritários que Entraram na Meta do 2º Grau (TPREEM2G).

IJPPR2G = [ TPPRJ2G / ( TPPRP2G + TPPRA2G + TPPREM2G - TPPRSM2G ) ] x 100

IJPPR2G = [ 55 / ( 109 + 111 + 0 - 0 ) ] x 100

IJPPR2G = 25%

  

 

 
META B - Índice de Julgamento de Processos Penais do 2º Grau (IJPPE2G)

Julgar até 31 de julho de 2018, na segunda instância, 95% dos processos de natureza penal que estavam pendentes de julgamento em 31 de dezembro de 2016.

Índice de Julgamento de Processos Penais no 2° Grau (IJPPE2G)O Índice de Julgamento de Processos Penais do 2º Grau (IJPPE2G) será igual ao Total de Processos Penais Julgados no 2º Grau (TPPEJ2G), em relação ao Total de Processos Penais Pendentes no 2º Grau (TPPEP2G) em 31/12/2016, subtraído do Total de Processos Penais que Saíram da Meta do 2º Grau (TPPESM2G), mais o Total de Processos Penais que Entraram na Meta do 2º Grau (TPPEEM2G).

IJPPE2G = [ TPPEJ2G / ( TPPEP2G + TPPEEM2G - TPPESM2G ) ] x 100

IJPPE2G = [ 8 / ( 14 + 0 - 4 ) ] x 100

IJPPE2G = 80%

 

 

 
META C -  Índice de Julgamento de Prestação de Contas do 2º Grau (IJPC2G)

Julgar até 31 de julho de 2018, na segunda instância, 80% dos processos de prestação de contas atuados até 31 de dezembro de 2017.

Índice de Julgamento de Prestação de Contas de 2° Grau (IJPC2G):  O Índice de Julgamento de Prestações de Contas (IJPC2G) será igual ao Total de Prestações de Contas Julgadas no 2º Grau (TPCJ2G), em relação ao Total de Prestações de Contas Pendentes no 2º Grau (TPCP2G) em 31/12/2016, acrescido do Total de Prestações de Contas Autuadas no 2º Grau (TPCA2G) até 31/12/2017, subtraído do Total de Prestações de Contas que Saíram da Meta do 2º Grau (TPCSM2G), mais o Total de Prestações de Contas que Entraram na Meta do 2º Grau (TPCEM2G).

IJPC2G = [ TPCJ2G / ( TPCP2G + TPCA2G + TPCEM2G - TPCSM2G ) ] x 100

IJPC2G = [ 201 / ( 212 + 272 + 0 - 0 ) ] x 100

IJPC2G = 42%