Normas e documentações - TRE-MT - Eleições 2018

ELEIÇÕES 2018

Atos do Tribunal Pleno

 
Norma
Original 
Descrição Norma
Alteradora
Consolidação
Resolução nº
2092/2017

Dispõe sobre a designação dos Juízes Auxiliares a que se refere o art. 96, §3°, da Lei n° 9.504/97 e dá outras providências.

Resolução nº
1468/2014
Institui o Mural Eletrônico na Justiça Eleitoral de Mato Grosso como meio oficial de publicação dos atos judiciais a serem publicados em Secretaria ou em Cartório, durante os períodos eleitorais. Resolução nº 1834/2016 Texto Compilado
Resolução nº
1463/2014
Dispõe sobre a propaganda eleitoral em jardins localizados em áreas públicas.
Resolução nº
1427/2014
Dispõe sobre a implantação do Sistema Mobile de Denúncias de Irregularidades Eleitorais, denominado "Pardal", no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
Resolução nº
1270/2013

Regulamenta a utilização do Sistema de Petição Eletrônica para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

 

Resolução nº
1206/2012

Dispõe sobre o serviço de assistência jurídica voluntária no âmbito da Justiça Eleitoral de primeiro e segundo graus

 

Resolução nº
1152/2012

Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Resolução nº 2089/2017

Resolução nº 2029/2017

Resolução nº 2004/2017

Resolução nº 1933/2016

Resolução nº 1854/2016

Resolução nº 1814/2016 

Resolução nº 1641/2015

Resolução nº 1553/2014

Resolução nº
1464/2014

Portaria nº
271/2014

Texto Compilado

 

Texto Consolidado

Resolução nº
977/2012

Dispõe sobre a tramitação direta de inquérito policial e das peças de informação, entre a Polícia Judiciária Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, no âmbito da Secretaria deste Tribunal Regional e dos Cartórios Eleitorais de
Mato Grosso

 

Resolução nº
858/2011
Fixa as competências relativas à consecução dos pleitos municipais e gerais nos municípios dotados de mais de uma Zona Eleitoral.

Resolução nº 1776/2016

Resolução nº 1676/2015

Resolução nº
1026/2012

Resolução nº
903/2011

Texto Compilado

Resolução nº 577/2007 Dispõe sobre a administração de Fóruns Eleitorais e dá outras providências.

Resolução nº 2094/2017

Resolução nº 1676/2015

Resolução nº 609/2009

Texto consolidado

Texto Compilado

 

Atos da Presidência

 
Norma Descrição Norma Alteradora Consolidação
Portaria nº 427/2017

Torna público o calendário de feriados do ano 2018, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dos Cartórios Eleitorais.

Portaria nº 438/2017 Feriados
Portaria nº 401/2015

Estabelece prazos para a efetivação das contratações que permitirão a realização das Eleições Gerais e Municipais.

Portaria nº 59/2016
Portaria nº 252/2012 Regulamenta o transporte gratuito de eleitores residentes nas zonas rurais de Mato Grosso no dia de realização de eleições, inclusive suplementares.
Portaria nº
227/2012
Dispõe sobre a proibição de veiculação de propaganda eleitoral ou partidária nas dependências dos órgãos da Justiça Eleitoral de Mato Grosso
Portaria nº
265/2010
Delega aos Juízes Eleitorais a competência para firmar Acordo de Cooperação Técnica, junto às instituições de ensino, visando à formação de auxiliares da Justiça Eleitoral, por meio do Programa Mesário Voluntário Portaria nº
48/2016

 

Atos da Corregedoria

 
Norma Descrição Norma Alteradora
Provimento nº
5/2014

Altera a forma de controle dos formulários de títulos eleitorais.

 

Provimento nº
4/2014

Dispõe sobre a autuação e instrução dos processos referentes à apuração de eleição – Classe AE.

 

Provimento nº
2/2014
Regulamenta a anotação de inelegibilidades no Cadastro de Eleitores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Provimento nº 8/2013 Expede instruções destinadas a assegurar a plena acessibilidade nos locais de votação. Provimento nº 2/2016