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Decisões Monocráticas sobre Propaganda Eleitoral

 

As decisões monocráticas proferidas pelos Juízes Auxiliares sobre a propaganda eleitoral das Eleições 2018 estão disponíveis para consulta na aplicação abaixo.

Recomendamos efetuar a consulta pelo campo "Pesquisa Livre", fazendo uso de operadores entre as palavras chaves da pesquisa, como: "e", "ou", "adj", "nao", "prox", entre outros. A relação de todos os operadores disponíveis no sistema de pesquisa de jurisprudência e suas finalidades pode ser obtida por meio do botão "DICAS".

Veja a seguir exemplo de uso de operadores no campo Pesquisa Livre.

(carro adj som) e (pedido adj voto) e inexistência

Efetuando a consulta com os parâmetros acima no campo pesquisa livre serão apresentadas as decisões que contenham a palavra "carro" junto da palavra "som", respeitada a ordem das palavras; e que também tenham a palavra "pedido" junto da palavra "voto"; e que também tenham a palavra "inexistência", todos no corpo do texto da decisão.

Além do campo Pesquisa Livre, também são aplicáveis à pesquisa de decisões monocráticas os seguintes filtros:

  • Número único do processo;
  • Data de julgamento;
  • Data de publicação; e
  • Relator.

Atuam como relatores em processos que tratam de propaganda eleitoral os Exmos. Srs. Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral:

  • Dr. Paulo Cézar Alves Sodré - Coordenador;
  • Dr. Mário Roberto Kono de Oliveira; e o
  • Dr. Jackson Francisco Coleta Coutinho.

Caso não seja selecionado nenhum filtro, a pesquisa trará todas as decisões já catalogadas no site do TRE-MT.

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