Cálculo de distribuição de vagas nas eleições proporcionais

Uma dúvida sempre surge quando se fala em eleições proporcionais, que são aquelas que visam preencher os cargos de Vereador, Deputado Federal e Deputado Estadual ou Distrital:

Como são feitas as distribuições das vagas ? 

As vagas são distribuídas entre os partidos, usando-se:

O QE : Quociente Eleitoral 
O QP : Quociente Partidário 
e a Média

QUOCIENTE ELEITORAL

 

               O quociente eleitoral define os partidos e/ou coligações que têm direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições proporcionais, quais sejam: eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador. 


               "Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior" (Código Eleitoral, art. 106). 

               "Nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias" (Lei n. 9.504/97, art. 5º). 

               Obs.: anteriormente à Lei n. 9.504/97, além dos votos nominais e dos votos de legenda, os votos em branco também eram computados no cálculo dos votos válidos. 

Fórmula:

Quociente Eleitoral (QE) = 

número de votos válidos

número de vagas

 


Exemplo:

Partido/coligação

Votos nominais + votos de legenda

Partido A

1.900

Partido B

1.350

Partido C

550

Coligação D

2.250

Votos em branco

300

Votos nulos

250

Total de votos válidos (conforme a Lei n. 9.504/97)

6.050

Vagas a preencher

9


QE = 6.050/9 = 672,222222...

...

QE = 672


              Logo, apenas os partidos A e B, e a coligação D, cuja votação recebida pela soma dos votos nominais aos votos de legenda superou o quociente eleitoral, terão direito a preencher as vagas disponíveis.

 

 

QUOCIENTE PARTIDÁRIO

 

           O quociente partidário define o número inicial de vagas que caberá a cada partido ou coligação que tenham alcançado o quociente eleitoral. 

         "Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração" (Código Eleitoral, art. 107). 

         "Estarão eleitos tantos candidatos registrados por um partido ou coligação quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido" (Código Eleitoral, art. 108).
 


Fórmula:

Quociente Partidário (QP) = 

número de votos válidos do partido ou coligação

Quociente Eleitoral (QE)

 


Exemplo:

Partido/coligação

Cálculo

Quociente partidário

Partido A

QPA = 1.900 / 672 = 2,8273809

2

Partido B

QPB = 1.350 / 672 = 2,0089285

2

Coligação D

QPD = 2.250 / 672 = 3,3482142

3

Total de vagas preenchidas por quociente partidário (QP)

7


 

 

MÉDIA

 

         É o método pelo qual ocorre a distribuição das vagas que não foram preenchidas pela aferição do quociente partidário dos partidos ou coligações. A verificação das médias é também denominada, vulgarmente, de distribuição das sobras de vagas.

        "Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários serão distribuídos mediante observância das seguintes regras (Código Eleitoral, art. 109):

         I - dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada partido pelo número de lugares por ele obtido, mais um, cabendo ao partido que apresentar a maior média um dos lugares a preencher; 

         II - repetir-se-á a operação para a distribuição de cada um dos lugares. 

         § 1º O preenchimento dos lugares com que cada partido for contemplado far-se-á segundo a ordem de votação recebida pelos seus candidatos. 

         § 2º Só poderão concorrer à distribuição dos lugares os partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral. " 

Fórmula: 

Distribuição da 1ª vaga remanescente (1ª Média)

número de votos válidos do partido ou coligação

Quociente Partidário(QP) + 1

                      

Repetindo-se a operação para o preenchimento das demais vagas remanescentes:

 

Distribuição das demais vagas remanescentes (Médias)

número de votos válidos do partido ou coligação

Quociente Partidário(QP) + vagas pelas médias + 1

 


Exemplo:



         1ª Média

 

Partido/coligação

Cálculo

Média

Partido A

MA = 1.900 / (2+0+1)

633,333333

Partido B

MB = 1.350 / (2+0+1)

450

Coligação D

MD = 2.250 / (3+0+1)

562,5

Partido ou coligação que atingiu a maior média (1ª)

Partido A

        2ª Média

 

Partido/coligação

Cálculo

Média

Partido A

MA = 1.900 / (2+1+1)

475

Partido B

MB = 1.350 / (2+0+1)

450

Coligação D

MD = 2.250 / (3+0+1)

562,5

Partido ou coligação que atingiu a maior média (2ª)

Coligação D


        Resumo das vagas obtidas por partido ou coligação

 

Partido

Pelo QP

Pela média

TOTAL

Partido A

2

1 (1ª média)

3

Partido B

2

0

2

Partido C

0

0

0

Coligação D

3

1 (2ª média)

4

7

2

9