Em julho de 2010 o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, deu início ao projeto permanente que visa mobilizar a sociedade para o voto consciente e para o combate à corrupção eleitoral, além de estimular o controle social sobre possível abuso de poder econômico cometido por candidatos.

Emissoras de rádio e TV veiculam mensagem do presidente

O presidente em exercício do TRE-MT, desembargador Rui Ramos Ribeiro, gravou mensagens de rádio e televisão direcionadas à sociedade, nas quais ressaltou os maléficos frutos da venda do voto, com conseqüências diretas na qualidade de vida da população, como a falta de merenda escolar, a baixa qualidade do ensino, a falta de médicos nos postos de saúde e nas policlínicas e a segurança pública deficiente.

As mensagens gravadas foram veiculadas nas emissoras de Televisão de Cuiabá, no horário nobre. A TV Centro América, retransmissora da Rede Globo, divulgou a mensagem do presidente do TRE-MT no intervalo da novela das oito. A TV Record, do Grupo Gazeta de Comunicação e retransmissora da Rede Record, veiculou o vídeo em três momentos, no horário dos telejornais e também no intervalo do programa Cadeia Neles. A TV Cidade Verde, retransmissora da Rede Bandeirantes, veiculou a mensagem no intervalo do Jornal de Mato Grosso. A mesma postura foi adotada pela TV Rondon, retransmissora do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e pela TV Assembleia, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

As mensagens de áudio gravadas pelo presidente do TRE e pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Márcio Vidal, foram enviadas por e-mail para 65 emissoras de rádio de Mato Grosso, vinculadas ao Escritório do Rádio em Cuiabá, empresa voluntária na campanha pelo voto consciente. Além de ser veiculadas pelas rádios, as mensagens do presidente e do corregedor eleitoral foram divulgadas no site do Tribunal Regional Eleitoral.

Maratona de entrevistas para estimular o debate pelo voto consciente

Ainda em julho, o desembargador Rui Ramos Ribeiro deu início a uma série de visitas aos veículos de comunicação, para gravar entrevistas ao vivo, nos telejornais e também nos programas de auditório, com o fito de estimular o debate, em todas as classes sociais, dos males causados pela corrupção eleitoral.

Em todas as entrevistas, nas quais obteve o irrestrito apoio da imprensa mato-grossense, o TRE deu especial destaque ao 0800 da Ouvidoria Eleitoral, cuja estrutura foi reforçada para receber as denúncias e encaminhá-las à Polícia Federal e Corregedoria Eleitoral.

Encontro de juízes: na pauta, combate à corrupção eleitoral

No dia 13 de agosto de 2010 o Tribunal Regional Eleitoral promoveu um encontro com os 60 juízes eleitorais que atuam no Estado. Além de tirar dúvidas sobre o processo eleitoral, o presidente da Corte e o corregedor regional eleitoral deram ênfase à necessidade do engajamento de todos os magistrados na campanha pelo voto consciente e no combate intransigente à corrupção eleitoral.

O corregedor regional à época, desembargador Márcio Vidal, destacou o caráter pedagógico da Justiça Eleitoral e incitou os magistrados a atuar como agentes transformadores da sociedade, aplicando decisões com total isenção, que alterem o quadro político ao qual a sociedade tem se deparado nos últimos anos.

1º Fórum Pelo Voto Consciente

Em 23 de agosto, a Casa da Democracia foi palco do 1º Fórum pelo Voto Consciente, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Procuradoria Regional Eleitoral e Sindicato dos Jornalistas. Cerca de 200 pessoas participaram do evento.

O 1º Fórum pelo Voto Consciente contou com a participação especial do juiz Marlon Jacinto Reis, do Maranhão, um dos redatores da minuta da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, e também membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Após o evento, os parceiros manifestaram interesse em manter o Fórum pelo Voto Consciente no calendário da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, em todos os anos nos quais serão realizadas eleições.

2º Fórum Pelo Voto Consciente

O 2º Fórum pelo Voto Consciente, realizado no dia 21 de setembro de 2010, foi dirigido às universidades e contou com a maciça participação de acadêmicos de seis faculdades de Direito de Cuiabá e Várzea Grande, que lotaram o auditório da Casa da Democracia.

O evento, aberto pelo presidente em exercício do TRE-MT, desembargador Rui Ramos Ribeiro, foi realizado em parceria com as seguintes universidades: Universidade Federal de Mato Grosso, Unic, Univag, Unirondon, Faculdade Afirmativo e Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura.

Durante quase quatro horas, os acadêmicos apresentaram seminários com temas ligados à cidadania, ética na política, corrupção eleitoral (ativa e passiva), abuso de poder econômico e político e também questões envolvendo as condições de elegibilidade previstas na legislação brasileira.

Palestras nas escolas

A campanha educativa ganhou capilaridade com a atuação das zonas eleitorais, onde juízes e servidores ministraram palestras, com vistas a combater a compra e venda de votos, em Sorriso, Barra do Garças, Rondonópolis e Araputanga, dentre outros municípios.

Os magistrados e servidores atenderam à solicitação do presidente em exercício do Tribunal, desembargador Rui Ramos Ribeiro, que enviou ofícios às zonas eleitorais recomendando a realização de audiências públicas ou palestras para estimular o voto consciente e o controle social sobre a política partidária em Mato Grosso.

Em Cuiabá e Várzea Grande a Escola Judiciária Eleitoral e a Ouvidoria Eleitoral realizaram dezenas de palestras com essa finalidade.